Câmara Municipal de Marialva

Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2023
de 27/02/2023
Situação
Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
Trâmite
27/02/2023
Regime
Ordinário
Assunto
Institui o "O dia", "A Semana", "O Programa"...
Autor
Vereador
Rafael Ferreira de Oliveira.
Ementa

Súmula: Institui no município de Marialva o mês “Março Poli Girls”, dedicado a ações de incentivo às mulheres na prática de esportes.                                 

Texto

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) o mês “Março Poli Girls”, dedicado a ações de incentivo às mulheres na prática de esportes a ser realizado anualmente durante o mês de março.

Art. 2º A data ora instituída e incluída no calendário oficial de eventos se destina a:

I - promover ações de incentivo e valorização das mulheres na prática de esportes;

II - estimular as mulheres à prática de exercícios físicos;

III - conscientizar as mulheres sobre a importância da prática de exercícios físicos para a manutenção da saúde integral;

IV - realizar eventos que fomentem e deem visibilidade a diversas práticas esportivas;

V - promover palestras para o cuidado da saúde da mulher.

Art. 3º Para a realização do mês “Março Poli Girls” poderão ser firmadas parcerias e convênios com universidades, empresas privadas, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 27 de janeiro de 2023.

Vereador autor: Rafael Ferreira de Oliveira.

Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, em 06 de fevereiro de 2023.

Retirado da pauta e arquivado a pedido do autor, em 27 de fevereiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).

Complemento

JUSTIFICATIVA

Esta lei institui no município de Marialva o mês “Março Poli Girls”, dedicado a ações de incentivo às mulheres na prática de esportes, valorização e cuidado da saúde corporal e mental das mulheres a ser realizado anualmente durante o mês de março. A inclusão do mês “Março Poli Girls”, ou seja “Março Várias Mulheres”, no calendário oficial de eventos tem como principal objetivo promover ações de incentivo e valorização das mulheres na prática de esportes, estimular a prática de exercícios físicos, conscientizar sobre a importância da prática de exercícios físicos para a manutenção da saúde integral, realizar eventos que fomentem e deem visibilidade a diversas práticas esportivas e promover palestras para o cuidado da saúde da mulher.

Rafael Ferreira de Oliveira (Rafael Poly)

Vereador autor

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade