Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Procuradoria-Geral do Município a adoção das medidas necessárias para obtenção de autorização junto aos órgãos ambientais competentes, com a finalidade de viabilizar a intervenção na rede de escoamento sanitá  (...)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de sinalização viária adequada, especialmente placas indicativas de:

· “Saída de Veículos”;

· “Saída de Veículos Pesados”;

· E demais dispositivos de advertência que se  (...)

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade às informações tributárias municipais para pessoas com deficiência visual no Município de Penha/SC e dá outras providências.

Art. 1º

Fica assegurado às pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Penha/SC, o direito de acesso às informações t  (...)

· Melhoria na pavimentação e implantação/manutenção de sistema de drenagem pluvial (boca de lobo) na Rua Antônio Joaquim Simão, neste município.

Apresente indicação tem por finalidade atender às demandas dos moradores e usuários da Rua Antônio Joaquim Simão, a qual apresenta condições precárias   (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a manutenção e o devido reparo de um buraco existente na Avenida Antônio Joaquim Tavares, em frente à Rua Antônio Herculan  (...)

AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA

Autor: Vereador Diego Matiello

Assunto: Solicitação de implantação de sistema de drenagem pluvial

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que   (...)

AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA

Autor: Vereador Diego Matiello

Assunto: Solicitação de manutenção em sistema de drenagem pluvial

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que s  (...)

Autor: Vereador Diego Matiello

Assunto: Solicitação de reparo em via pública

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado reparo urgente na  (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizado o reparo da tubulaç  (...)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, patrolamento, roçagem e aplicação de macadame na Rua Arno Reinaldo Si  (...)