O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a efetiva implementação do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, instituído pela Lei Municipal nº 3.505/2025 e regulamentado pelo Decreto nº   (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova maior transparência, divulgação e organização das informações relativas a eventual programa de entrega domiciliar de medicamentos no Município de Penha.

É de extrema relevância que a população, especialmente paciente  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize com urgência a avaliação técnica, adequação e/ou remoção da estrutura instalada na calçada da Rua Felipe João Anacl  (...)

À Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penha

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal d  (...)

À Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penha

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal d  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte Indicação:

Que o setor compe  (...)

: indica-se o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.636/2026, de autoria desta Vereadora, que institui a Semana Municipal do Julho Dourado, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, no Município de Penha/SC.

A referida legislação, de iniciativa desta parlamentar e já sanci  (...)

: indica-se a inclusão do tema de educação financeira nas unidades escolares da rede municipal de ensino, de forma transversal e contínua no currículo escolar.

A educação financeira constitui ferramenta essencial para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e preparados para a vida   (...)

indica-se a adoção das providências necessárias para a organização e execução de manutenções preventivas e corretivas nas unidades escolares da rede municipal durante o período de férias escolares do mês de julho, bem como o planejamento prévio dos procedimentos administrativos necessários à sua exe  (...)

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha e na Lei Orgânica Municipal, apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, seja  (...)