Câmara de Vereadores de Penha

data da última atualização 29/05/2026 20:22
Indicação 345/2026
de 08/06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de integrar o sistema de videomonitoramento do Município de Penha, atualmente em fase de implantação e ampliação, com ferramentas de inteligência artificial, nos moldes do programa Smart Sampa,   (...)

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Indicação 358/2026
de 01/06/2026

Indica-se que o Chefe do Poder Executivo que instale câmeras de videomonitoramento de alta resolução nas praças públicas que se encontram em processo de revitalização no Município, de forma concomitante à execução das obras, assegurando que tais espaços já sejam entregues à população com estrutura a  (...)

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Indicação 357/2026
de 01/06/2026

Indica-se que o Chefe do Poder Executivo que promova a contratação de profissional qualificado na área de programação e tecnologia da informação, bem como a celebração de parcerias com instituições de ensino e formação técnica, como o SENAI e o IFSC, além de empresas do setor tecnológico, com a fina  (...)

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Indicação 356/2026
de 01/06/2026

O Vereador Prof. Serginho Vieira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção de medidas visando à reestruturação e ao fortalecimento da Defesa Civil Municipal de Penha.

Justificativa

A   (...)

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Indicação 354/2026
de 01/06/2026

A Secretaria competente a realização de manutenção da pavimentação, bem como a pintura e revitalização da sinalização horizontal (faixas viárias) na Rua Nilo Anastácio Vieira, no Município de Penha/SC.

A presente indicação atende a solicitações de moradores e usuários da referida via, que relataram  (...)

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Indicação 353/2026
de 01/06/2026

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, contendo a seguinte Indicação:  (...)

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Indicação 352/2026
de 01/06/2026

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, contendo a seguinte Indicação:  (...)

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Indicação 351/2026
de 01/06/2026

À Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penha

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal  (...)

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Indicação 350/2026
de 01/06/2026

Venho por meio deste, na qualidade Vereadora, solicitar que seja avaliado a instalação de bebedouros e comedouros.

Considerando a revitalização das praças, é necessário que faça a instalação de equipamento de cuidados de animais, tanto os comunitários como os animais de rua.

O cuidado dos an  (...)

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Indicação 349/2026
de 01/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico e adoção de medidas para organização do tráfego na Rua Graciliano B. Corrêa.

A presente indicação se justifica diante da realida  (...)

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