O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a divulgação semanal das campanhas de vacinação por meio das redes sociais oficiais do Município de Penha, bem como em outros canais de comunicação ins  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de integrar o sistema de videomonitoramento do Município de Penha, atualmente em fase de implantação e ampliação, com ferramentas de inteligência artificial, nos moldes do programa Smart Sampa,   (...)

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, contendo a seguinte In  (...)

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, contendo a seguinte In  (...)

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e à Secretaria de Obras, conten  (...)

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento da Lei nº 3.011/2018, que institui o Programa “Junho Violeta”, destinado à conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos no âmbito do Município.

A referida legislação estabelece a   (...)

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova ações educativas e de conscientização ambiental voltadas a crianças e adolescentes da rede pública e privada de ensino, especialmente durante o Mês do Meio Ambiente.

O mês de junho, conhecido como Mês do Meio Amb  (...)

ndica-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda com o lançamento de edital público unificado de chamamento visando a formalização de parcerias com a iniciativa privada para adoção de espaços públicos, contemplando os programas já instituídos no âmbito municipal.  (...)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova e fortaleça, durante o mês de junho, ações alusivas ao Junho Vermelho, campanha nacional de incentivo à doação de sangue.

Sugere-se, especialmente:

I - a realização de campanha instituc  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e administrativos visando à instalação de câmeras veiculares do tipo "dashcam" em toda a frota de veículos oficiais do Município de Penha, de forma gradativa, observada a disponi  (...)