Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um Casamento Comunitário no município de Penha, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social ou baixa renda.

A presente indicação tem como objetivo promover a regularização civil e fortalecimento  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e setores competentes, que seja realizado um mutirão de ligações e regularizações da rede de esgoto, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida existente no município.

A presente indicação surge diante das recorren  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam criados bolsões estratégicos e devidamente sinalizados para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos durante a realização da 190ª Festa do Divino Espírito Santo, com o objetivo de:

I - garantir segura  (...)

Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas, com URGÊNCIA, todas as medidas administrativas necessárias para regularizar a falta de professores, professor de Educação Inclusiv  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e amplamente divulgado um cronograma permanente de limpeza, manutenção e desobstrução de valas, galerias pluviais e bocas de lobo em todo o território do Município de Penha.

A medida se mostra urgente e necessária diante da rea  (...)

O Vereador que esta subscreve INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize estudos técnicos e financeiros visando ações de valorização, reconhecimento profissional e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas da Prefeitura Municipal de Penha.

JUSTIFI  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha e na Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mu  (...)

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e desobstrução de vala na Rua João Wisbeke.

À EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador Presidente que este subscreve, DIEGO LUÍS MATIELLO, no uso de suas atribuições regimentais  (...)

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento na Rua Leônidas Xavier, no bairro Armação do Itapocoróy.

À EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador Presidente que este subscreve, DIEGO LUÍS MATIELLO, no uso de suas atrib  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da SETRANPEN, que seja realizada a implantação de sinalização vertical de carga e descarga na Av. Geral da Santa Lídia, em frente ao nº 4967, onde está localizado estabelecimento comercial.

A presente indicação tem como objetivo proporcionar mai  (...)