Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas, com URGÊNCIA, todas as medidas administrativas necessárias para regularizar a falta de professores, professor de Educação Inclusiv  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e amplamente divulgado um cronograma permanente de limpeza, manutenção e desobstrução de valas, galerias pluviais e bocas de lobo em todo o território do Município de Penha.

A medida se mostra urgente e necessária diante da rea  (...)

O Vereador que esta subscreve INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize estudos técnicos e financeiros visando ações de valorização, reconhecimento profissional e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas da Prefeitura Municipal de Penha.

JUSTIFI  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha e na Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mu  (...)

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e desobstrução de vala na Rua João Wisbeke.

À EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador Presidente que este subscreve, DIEGO LUÍS MATIELLO, no uso de suas atribuições regimentais  (...)

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento na Rua Leônidas Xavier, no bairro Armação do Itapocoróy.

À EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador Presidente que este subscreve, DIEGO LUÍS MATIELLO, no uso de suas atrib  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da SETRANPEN, que seja realizada a implantação de sinalização vertical de carga e descarga na Av. Geral da Santa Lídia, em frente ao nº 4967, onde está localizado estabelecimento comercial.

A presente indicação tem como objetivo proporcionar mai  (...)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a desobstrução da tubulação fluvial em toda a extensão da Rua Antônio Joaquim Simão, localizada   (...)

Indica-se ao Poder Executivo que promova, de forma periódica e organizada, a realização de feiras de adoção de animais, com apoio institucional do Município, possibilitando a participação de protetores independentes, organizações da sociedade civil e entidades devidamente cadastradas. Sugere-se que   (...)

Indica-se ao Poder Executivo que promova a elaboração, produção e ampla divulgação de material informativo, em meio físico e digital, com linguagem acessível e caráter educativo, destinado a orientar a população acerca das atribuições, competências e formas corretas de acionamento dos serviços de em  (...)