Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico de mobilidade e segurança viária visando à reavaliação e possível realocação do bolsão/parada de ônibus situado em frente à Prefeitura Municipal de Penha.

A presente indicação decorre de obse  (...)

Venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de espaços públicos de convivência em vias urbanas e áreas estratégicas do município, mediante instalação de mesas, cadeiras e estruturas de sombreamento, devidamente sinalizadas como “Espaço Público  (...)

: O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória e de representação da comunidade, vem, por meio da presente Indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à situação das tampas de boca de lo  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de limpeza, desobstrução e manutenção das valas e bocas de lobo localizadas na Rua São Nicolau II.

A presente indicação atende às solic  (...)

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória e de acompanhamento da execução das políticas públicas municipais, vem apresentar a presente INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal de Penha, considerando a existência da Lei nº 3.620/2026  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, colocação de fresa e roçada na Rua Damásia Maria Pinto, no Bairro Gravatá, no Município de Penha/SC.

A presen  (...)

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória e de representação da comunidade, vem, por meio da presente Indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal atenção e providências urgentes em relação à Rua Salete Palmira Tavares, em tr  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que promova a implantação de novos pontos de ônibus, bem como a reforma, adequação e manutenção dos já existentes, garantindo estruturas com cobertura, proteção la  (...)

Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Saúde e Meio Ambiente, avalie a disponibilização de veículo tipo van atualmente sem uso ou ocioso na frota municipal, para atendimento das demandas relacionadas a zoonoses, resgate e manejo de animais em situ  (...)

Indico que o COMBEP - Conselho Municipal do Bem-Estar Animal elabore e implemente um plano de trabalho estruturado voltado à organização, ampliação e fortalecimento das políticas públicas de proteção e cuidado animal no Município, contemplando ações integradas de prevenção e controle de zoonoses, re  (...)