Durante a alta temporada, observa-se um aumento expressivo de desrespeito às regras de trânsito, principalmente em vias estreitas onde carros chegam a estacionar dos dois lados da rua, dificultando manobras, prejudicando moradores e, muitas vezes, gerando transtornos evitáveis.

A instalação adequad  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Prefeitura de Penha oficie o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, solicitando a instalação de placas informativas ao longo da orla, indicando claramente o  (...)

O Arena Verão tem se consolidado como um espaço importante de lazer, esporte e convivência para munícipes e turistas durante a temporada. Entretanto, a inclusão de aulas de surf, ofertadas de forma orientada e segura, pode ampliar significativamente o alcance social e esportivo do projeto.

O surf é  (...)

Considerando o perfil esportivo do município e a importância de estimular práticas saudáveis entre crianças e adolescentes, torna-se relevante que os Jogos Escolares de Penha (JEP) acompanhem a evolução das modalidades que fazem parte do cotidiano dos jovens. A ampliação do evento para incluir espor  (...)

Considerando o papel social das festividades municipais como espaços de convivência, cultura e integração familiar, é fundamental que esses eventos ofereçam condições adequadas para acolher o público de todas as idades. A presença de opções específicas para o público infantil contribui diretamente p  (...)

Considerando a crescente necessidade de conectividade na vida cotidiana e o papel do poder público em promover condições que facilitem o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, torna-se importante avaliar medidas simples e eficazes que possam melhorar a experiência dos usuários nas unidades de   (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo que, diante da edição do Decreto nº 4549/2025 - que estabelece a proibição temporária, no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, da parada, circulação, operação ou permanência nas vias públicas de determinados veículos e equipamentos - sejam ado  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras que adotem, de imediato, medidas efetivas, contínuas e planejadas para enfrentar o grave estado de deterioração das vias públicas do município. A atual realidade - marcada por buracos que se acumulam, intervenções improvisadas, fal  (...)

A função fiscalizadora do Poder Legislativo não se sustenta com respostas genéricas, evasivas ou baseadas em justificativas repetidas sobre gestões anteriores ou promessas abstratas de que “está no plano”. A população já atravessou doze meses ouvindo desculpas enquanto enfrenta uma administração que  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de vistorias e a devida autuação dos proprietários de lotes e terrenos baldios que se encontram com vegetação alta (capim, pasto, etc.), acúmulo de água parada, lixo ou quaisquer outras situações que caracterizem   (...)