O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados de forma permanente, atualizada e de fácil acesso à população os mapas oficiais contendo a delimitação do   (...)

O Vereador que subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização URGENTE de reunião ampliada com os profissionais da rede municipal de ensino, com a finalidade de promover escuta ativa real e efetiva, bem como discutir, de forma objetiva, a melhoria  (...)

O Vereador que subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de georreferenciamento das áreas rurais do município, como medida essencial para garantir organização territorial, segurança jurídica e planejamento eficiente do desenvolvimento rural.

A área rural segue sendo tratada, m  (...)

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, por meio do Conselho Municipal de Turismo, a abertura de discussão formal para elaboração de proposta de regulamentação das atividades turísticas no município.

A iniciativa deve envolver os órgãos competentes, representantes do setor, prestadores d  (...)

Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente, de forma permanente e integrada, programa de educação para posse responsável de animais nas escolas da rede municipal de ensino.

A iniciativa deve ser estruturada por meio de palestras, campanhas educativas e atividades pedagógicas contínuas, ab  (...)

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua, de forma estruturada e permanente, o Programa Municipal de Identificação Animal por Microchip.

A proposta deve contemplar a identificação eletrônica de animais domésticos e de grande porte, com   (...)

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Tr  (...)

Venho respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de reparo em um buraco existente na Rua Brasília, na altura do nº 188, bem como a execução d  (...)

INDICAÇÃO

Venho, por meio desta, solicitar que seja encaminhada indicação ao setor competente da Prefeitura Municipal de Penha, visando a realização de melhorias na Rua Waldir Norberto Flores, localizada no Bairro Santa Lídia.

Os moradores da referida via enfrentam dificuldades devido às condições  (...)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, em conjunto com as Secretarias competentes e entidades representativas do setor produtivo, estude a viabilidade de instituir um Calendário Munic  (...)