Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que promova:

1. A elevação da altura do muro do Cemitério Municipal do Centro, visando maior segurança, organização e preservação do espaço público;

2. A realização de intervenção artística no referido muro, com pintura ou arte   (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, promova a identificação adesivada nos veículos oficiais do Município de Penha com os dizeres:

“USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. PROIBIDO DAR CARONA.”

A presente medida tem por objetivo reforçar o   (...)

Que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de instituir, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, um Programa de Capacitação Profissional Continuada, com oferta gratuita de cursos profissionalizantes à população, especialmente aos jovens em busca do primeiro emprego, adotando  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a organização de um mutirão para emissão de carteiras de identidade (RG) no município de Penha.

A presente indicação tem como objetivo ampliar o acesso da população ao serviço de emissão da carteira de identidade,  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada vistoria e manutenção urgente na via pública, tendo em vista a existência de problemas estruturais que comprometem a segurança e a trafegabilidade no local

Indicação Nº 161/2026

Assunto: SERVIÇOS URBANOS

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Ve  (...)

Indicação Nº 140/2026

Assunto: Serviços Urbanos

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Que   (...)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, aplicação de material britado, nivelamento da via, limpeza das laterais, abertura e manutenção de valas para escoamento das águas pluviais e demais serviços necessários de manutenção no trecho co  (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, indicar ao Poder Executivo Municipal de Penha/SC que disponibilize imediatamente campanhas regulares de vacinação antirrábica para cães e gatos, cumprindo seu dever legal e constitucional de proteção à saúde pública, garantindo cobertura mínima de 80%  (...)

Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências junto ao posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), a fim de que seja avaliada a retomada do   (...)