Câmara de Vereadores de Penha

data da última atualização 15/06/2026 20:12
Indicação 381/2026
de 22/06/2026

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Tr  (...)

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Indicação 399/2026
de 15/06/2026

Venho respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de reparo em um buraco existente na Rua Brasília, na altura do nº 188, bem como a execução d  (...)

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Indicação 398/2026
de 15/06/2026

INDICAÇÃO

Venho, por meio desta, solicitar que seja encaminhada indicação ao setor competente da Prefeitura Municipal de Penha, visando a realização de melhorias na Rua Waldir Norberto Flores, localizada no Bairro Santa Lídia.

Os moradores da referida via enfrentam dificuldades devido às condições  (...)

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Indicação 397/2026
de 15/06/2026

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, em conjunto com as Secretarias competentes e entidades representativas do setor produtivo, estude a viabilidade de instituir um Calendário Munic  (...)

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Indicação 396/2026
de 15/06/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote, com urgência, medidas administrativas, estruturais e orçamentárias destinadas à ampliação da oferta de vagas na educação infantil, especialmente em cr  (...)

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Indicação 395/2026
de 15/06/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e técnicas necessárias para adesão do Município ao PRONER - Programa Nacional de Estradas Vicinais, instituído pela Por  (...)

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Indicação 394/2026
de 15/06/2026

Assunto: Limpeza, fiscalização, conscientização ambiental, pavimentação e saneamento básico na Rua das Bromélias, bairro Nossa Senhora de Fátima

O Vereador Prof. Serginho Vieira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine  (...)

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Indicação 393/2026
de 15/06/2026

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a viabilidade de implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Itinerante, com o objetivo de levar  (...)

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Indicação 392/2026
de 15/06/2026

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a viabilidade de implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Itinerante, com o objetivo de levar  (...)

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Indicação 391/2026
de 15/06/2026

O Vereador e Presidente desta Casa Legislativa que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após os trâmites de praxe, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, contendo a seguinte In  (...)

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