Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado de Santa Catarina pedido formal de aumento efetivo do efetivo policial militar no Município de Penha, não apenas para o período da alta temporada, mas de forma permanente durante todo o ano, considerando a necessidade   (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de execução do calçamento da Rua Hugo Serafim da Silva, localizada no bairro Armação.

Trata-se de uma via de grande relevância histórica para o município de Penha, sendo uma das primeiras ruas da cidade. A Rua H  (...)

PROJETO DE LEI Nº ___/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º

Fica criado, no âmbito do Município de Penha, o Programa Municipal de Apoio Emergencial ao Pescador Artesanal, destinado a co  (...)

Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente a adoção das seguintes medidas:

1. A pintura e revitalização das faixas de sinalização horizontal da Estrada Geral da Santa Lídia, especialmente as localizadas no eixo central da via, considerando o desgaste atual d  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer, com cópia à Secretaria de Obras, a substituição imediata dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praia Alegre, tendo em vista que diversos aparelhos encontram-se quebrados, enferrujados e em condiçõ  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a aplicação de material britado ou raspa asfáltica no pátio externo do Paço Municipal, com o objetivo de eliminar o excesso de poeira gerado pela circulação de veículos oficiais e particulares.

O pátio externo do Paç  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a implantação e melhoria da infraestrutura da calçada na Rua Felipe João Anacleto, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Escola Municipal Antônio José Tiago, onde atualmente a calçada permanece em chã  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação da Travessa Hans Possanski, que atualmente apresenta diversos buracos ao longo de toda a sua extensão. A situação tem prejudicado o tráfego, causado riscos aos motoristas e pedestres e comprometido a mobilidade do  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que, considerando a licitação no valor de R$ 1.205.700,00, destinada à aquisição de 500 bancos e 1.000 lixeiras, seja dada prioridade à instalação das lixeiras adquiridas, especialmente na Praia Alegre e nos pontos de ônibus exis  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Urbanos que seja realizado, com urgência, o conserto da calçada localizada na Rua Inácio Francisco de Souza, considerando o estado crítico do passeio público, que apresenta buracos de grande proporção, oferecendo risco real aos   (...)