Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico de mobilidade e segurança viária visando à reavaliação e possível realocação do bolsão/parada de ônibus situado em frente à Prefeitura Municipal de Penha.

A presente indicação decorre de obse  (...)

Venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de espaços públicos de convivência em vias urbanas e áreas estratégicas do município, mediante instalação de mesas, cadeiras e estruturas de sombreamento, devidamente sinalizadas como “Espaço Público  (...)

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de manutenção na Rua Janice Loth, no bairro Centro.

À EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador Presidente que este subscreve, DIEGO LUÍS MATIELLO, no uso de suas atribuições regimentais,   (...)

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e operação tapa-buracos em caráter de urgência na Travessa Heinz Posanski, no bairro Armação do Itapocoróy.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador que este subscreve, [NOME DO VER  (...)

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos e manutenção da pavimentação na Rua Hugo Serafim da Silva, no bairro Armação do Itapocoróy.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC

O Vereador que este subscreve, [NOME DO VEREADOR]  (...)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a macadamização da Rua Luiz Ponguer, localizada neste município.

A presente indicaç  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de faixa de pedestre na Rua Júlia Costa Flores, nas proximidades da entrada da Rua João Antônio Caldeira, onde se localiza a Creche CEI Olandina Mendes, no bairro Gravatá, considerando o intenso fluxo de veículos e  (...)

Venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a entrega domiciliar dos carnês de IPTU para grupos prioritários no Município de Penha.

Atualmente, no Município de Penha, o acesso ao carnê de IPTU ocorre de forma presencial, junto à Secretaria comp  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, especialmente em conjunto com os órgãos ambientais, marítimos e de segurança, promova:

1. A realização de estudo técnico para definição de local adequado à implantação de rampa de acesso destinada ao embar  (...)

Venho respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que:

Seja realizada a destinação planejada, transparente e equitativa do material fresado (fresa asfáltica) proveniente das obras de recapeamento realizadas no município, com prioridade para vias  (...)