Indico ao Poder Executivo que determine, com a máxima urgência, a realização de uma força-tarefa de manutenção viária e conserto asfáltico em todo o Município, especialmente às vésperas da alta temporada. A empresa responsável pelo serviço, TECHNO Pavimentação e Construção de Rodovias EIRELI, contra  (...)

Indico ao Poder Executivo, com caráter de urgência, que seja reforçada imediatamente a limpeza diária das praias do Município, bem como realizada a troca, manutenção e substituição dos materiais deteriorados nos piers de madeira, que hoje se encontram em condições inadequadas para o uso da população  (...)

Considerando a previsão de novas fortes ocorrências de chuvas em toda a Região Sul do Brasil no final de 2025 e início de 2026, ocasionando aumento expressivo nos riscos de deslizamentos, alagamentos, movimentações de encostas e demais eventos adversos que afetam diretamente a população, indico ao P  (...)

A vereadora que subscreve indica ao Prefeito Municipal que determine, de forma urgente e inegociável, o cumprimento integral da Lei Municipal de Bem-Estar Animal no exercício de 2026, diante do evidente fracasso da gestão em implementar políticas públicas mínimas ao longo deste ano. A realidade é du  (...)

POSSE CONSCIENTE - EDUCAÇÃO

A vereadora que subscreve indica ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Educação a inclusão no Plano Pedagógico de 2026 ações de conscientização sobre abandono animal e posse responsável. Neste ano, a Secretaria alegou impossibilidade de realizar qualquer   (...)

A vereadora que subscreve indica ao Prefeito Municipal que determine a imediata aplicação da Lei Municipal nº 3.548/2025, que já está em pleno vigor e obriga os estabelecimentos de ensino público e privado de Penha a substituírem os sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos aluno  (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a reinstalação do ponto de ônibus que existia anteriormente na Rodovia Paulo Stuart Wright, popularmente conhecida como Variante, nas proximi  (...)

Assunto: Instalação de espelhos convexos de segurança viária

O Vereador infra-assinado, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine à Secretaria competente a instalação de espelhos convexos de segurança viária (espelhos parabolóides de visibilidade) na r  (...)

Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma lombada na esquina da Avenida Eugênio Krause com a Rua Abílio de Souza, no Município de Penha/SC.

O Vereador que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competent  (...)

Durante a alta temporada, observa-se um aumento expressivo de desrespeito às regras de trânsito, principalmente em vias estreitas onde carros chegam a estacionar dos dois lados da rua, dificultando manobras, prejudicando moradores e, muitas vezes, gerando transtornos evitáveis.

A instalação adequad  (...)