O Vereador Maurício Olívio Brockveld, com fulcro no inciso III do artigo 110 do Regimento Interno, vem externar profundo pesar pelo falecimento de Sidnei Maria, morador do Bairro Santa Lídia.

Quando a morte nos ceifa vidas queridas, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de v  (...)

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e regulamentação dos motoristas de aplicativo no município de Penha.

Senhor Presidente,

O Vereador que subscreve, vem requerer a realização de Audiência Pública, a ser promovida pela Câmara Municipal de P  (...)

Solicito a retirada de tramitação , o Projeto de Lei nº 118/2025 do Legislativo de minha autoria, que: “DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha - SC,

O Vereador que subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Cida Emmerich, para comparecer e  (...)

Assunto: Retirada de Projeto

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 115/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA, O PROGRAMA “EDUCA+MANUTENÇÃO: AUTONOMIA E ECONOMIA PARA   (...)

Assunto: Retirada de Projeto

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 114/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREEND  (...)

O Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho, com fulcro no inciso III do artigo 110 do Regimento Interno, vem externar profundo pesar pelo falecimento de Teresa Maria Severino

Quando a morte nos ceifa vidas queridas, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que f  (...)

Assunto: Retirada de Projeto

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 117/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENHA, CRIA O FUNDO  (...)

Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a realização de Audiência Pública junto à Escola do Legislativo, a fim de debater o Projeto de Lei nº 43/2025, que “Dispõe sobre a disciplina do uso de logradouros públicos do Município de Penha, visando à segurança, higiene, ordem pública e  (...)

Assunto: RETIRADA DE EMENDA

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, Solicito a retirada da Emenda 2 de 2 ao Projeto de Resolução nº 10/2025, que: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEICULO PARTICULAR NO AMBITO   (...)