REQUERIMENTO DE PESAR

O Vereador Antonio Alfredo Cordeiro Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença do Plenário requerer que seja consignado em ata VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Alexsandro Comelli.

Alexsandro deixa um legado de convivência, amizade   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata e encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares de Márcio Dionei da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente.

Márcio Dionei da Costa foi um  (...)

A Câmara Municipal manifesta, por meio desta, profundo pesar aos familiares da Sra. Regiane Carolina Pereira Basso, pelo falecimento dessa mulher incrível, que não media esforços para ajudar o próximo.

Regiane sempre foi muito solícita e companheira, atuando na área da saúde com muita responsabilid  (...)

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a criação de agentes de trânsito no mun  (...)

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR SCHWEPPE(IN MEMORIAM)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

É com profundo pesar que apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Requerimetno externando votos de pesar  pelo falecimento do Senhor Ademir Sch  (...)

Solicito a retirada de trâmite, do projeto de lei ordinária º 93/2025 de minha autoria, que: DECLARA DE UTILIDADE PPUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE HANDEBOL FEMININO DE PENHA

Assunto: Recomposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), reedição da Portaria nº 36/2026 e suspensão da contagem de prazo em razão de paralisação

Senhor Presidente em exercício,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à pre  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do poder-dever de fiscalização, vem, respeitosamente, requerer a convocação da Sra. Luiza Loth, ocupante do cargo de Gerente de Concessões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada por m  (...)

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Assunto: Solicita a realização de evento cultural institucional no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, com palestra sobre a cronologia histórica do Município, e dá outras providências.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições leg  (...)

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

Referência: Requerimento nº 01/2026.

Autores: Vereadores Adriano de Souza e outros.

Assunto: Instauração de processo de destituição do Presidente da Câmara de Vereadores de Penha, vereador Luciano de Jesus da Silva, do cargo de Presidente da Mesa Diretora.

CONSIDERANDO qu  (...)