REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a criação de agentes de trânsito no mun  (...)

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR SCHWEPPE(IN MEMORIAM)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

É com profundo pesar que apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Requerimetno externando votos de pesar  pelo falecimento do Senhor Ademir Sch  (...)

Solicito a retirada de trâmite, do projeto de lei ordinária º 93/2025 de minha autoria, que: DECLARA DE UTILIDADE PPUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE HANDEBOL FEMININO DE PENHA

Assunto: Recomposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), reedição da Portaria nº 36/2026 e suspensão da contagem de prazo em razão de paralisação

Senhor Presidente em exercício,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à pre  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do poder-dever de fiscalização, vem, respeitosamente, requerer a convocação da Sra. Luiza Loth, ocupante do cargo de Gerente de Concessões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada por m  (...)

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Assunto: Solicita a realização de evento cultural institucional no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, com palestra sobre a cronologia histórica do Município, e dá outras providências.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições leg  (...)

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

Referência: Requerimento nº 01/2026.

Autores: Vereadores Adriano de Souza e outros.

Assunto: Instauração de processo de destituição do Presidente da Câmara de Vereadores de Penha, vereador Luciano de Jesus da Silva, do cargo de Presidente da Mesa Diretora.

CONSIDERANDO qu  (...)

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do art. 43, § 2º, da Lei Orgânica Municipal de Penha c/c arts. 166, II; 188; 189, II; e 205 do Regimento Interno (Resolução nº 24/2016)

I - DOS CONVOCANTES

Os Vereadores abaixo assinados, no pleno exercício de seus mandatos conferidos pelo povo n  (...)

Assunto: retirada de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do poder Legislativo Municipal, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, solicito o a retirada do Projeto de Lei nº 0105/2025 do Legislativo.

Plenário Expedicionário   (...)

Assunto: retirada de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Em virtude do parecer da Comissão Legislativa Permanente de Constituição justiça e Redação final, solicito a retirada a Emenda 1 de minha autoria ao Projeto de Resolução nº 01/2026 do Legislativo, vi  (...)