Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referente à realização da Festa Nacional do Marisco para o ano de 2026:

1. A Prefeitura Municipal confirma a realização da Festa Nacional do Marisco no próximo ano?

• Em caso afirmativo, informar a data prev  (...)

Em atenção à resposta encaminhada ao Ofício nº 353/2025, venho, por meio deste pedido de informação, solicitar esclarecimentos complementares e obrigatoriamente objetivos, uma vez que a resposta apresentada é genérica, evasiva e não atende aos questionamentos feitos. A situação relatada - pessoas ad  (...)

O novembro Azul é apresentado, ano após ano, como uma grande mobilização em favor da saúde do homem. No entanto, campanhas dessa relevância não podem existir apenas como ação de marketing institucional. Elas precisam gerar resultados concretos, mensuráveis, verificáveis e públicos. A população não s  (...)

Após visita institucional ao Ministério da Saúde, venho comunicar informações que exigem atenção imediata do Executivo e desta Casa Legislativa. Durante a agenda técnica, foi confirmado que uma das equipes de Estratégia Saúde da Família de Penha encontra-se suspensa por irregularidades, fato que com  (...)

O município de Penha vem atravessando um período de forte expansão imobiliária, marcado pelo surgimento de novos empreendimentos verticais e conjuntos habitacionais de médio e grande porte. Esse movimento altera a dinâmica urbana, pressiona infraestrutura e serviços públicos e exige do Poder Legisla  (...)

Venho solicitar as seguintes informações oficiais sobre o funcionamento dos programas, grupos e ações municipais voltadas ao enfrentamento do tabagismo e do alcoolismo, executados pelas secretarias competentes.

1. Sobre o Grupo Municipal de Apoio ao Tabagismo

a) O Município de Penha possui atualm  (...)

Venho, na qualidade de Vereador, solicitar as seguintes informações referentes ao trânsito, operação e estacionamento de caminhões utilizados por empresas de construção civil no município:

1. Informar se existe regulamentação municipal específica para circulação, carga/descarga, operação e estacion  (...)

O Vereador que subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha, requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes aos constantes alagamentos ocorridos na Rua Manoel Henrique de Assis,  (...)

Venho respeitosamente requerer o envio do presente Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Penha.

Tendo em vista que o REFIS foi aprovado por esta Casa no presente ano e posteriorm  (...)

Solicito, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever constitucional de fiscalização do Legislativo, informações detalhadas sobre os critérios utilizados por esta gestão para celebrar Termos de Ajustamento de Conduta, acordos administrativos ou quaisquer instrumentos semelhantes que autorize  (...)