Senhor Presidente,

Com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro o envio do presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as ações previstas para melhorar a infraestrutura   (...)

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, venho solicitar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Planejamento/Obras e ao Departamento de Trânsito, o seguinte Pedido de Informação:

1. Existe atualmente algum plano de   (...)

Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal diante do recorrente e grave descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Governo Municipal de Penha. Tem sido cada vez mais comum que pedidos formais encaminhados por esta vereadora, por entidades da sociedade civil e por diver  (...)

Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Urbanos acerca do Pregão nº 29/2025, que trata da aquisição de 01 (um) caminhão cabine dupla, zero quilômetro, adquirido com recursos do Governo Estadual. Foram encaminhadas tabelas contendo a relação de máquinas,   (...)

Solicito as seguintes informações referentes à regularidade das Associações de Pais e Professores (APPs) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino:

1. Qual a situação atual de regularidade das APPs de todas as escolas da rede municipal?

- Enviar relação completa contendo:

a) Data da últi  (...)

O Município de Penha publicou o Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, documento que orienta e planeja as contratações públicas, incluindo obras, serviços, aquisições e investimentos previstos para o exercício.

Trata-se de um instrumento essencial de planejamento, eficiência administrativa e tra  (...)

Considerando as reclamações de moradores sobre a baixa luminosidade em diversos pontos da cidade após a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias LED, solicito, com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, as seguintes informações:

1. Qual o modelo, potência (W) e flux  (...)

O Vereador que subscreve solicita que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte Pedido de Informação, conforme a legislação vigente.

Chegou ao conhecimento deste Vereador que um morador procurou diretamente a Secretaria de Assistência Social so  (...)

Senhor Prefeito Municipal,

Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Planejamento, acerca da obra da nova Escola Municipal de Penha, objeto de contrato oriundo de processo licitatório realizado pelo Município.

Tendo em vista o an  (...)

Venho requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas sobre a situação contratual dos vigias que atuam nas escolas da rede municipal de ensino.

Considerando que, conforme informações obtidas, os contratos vigentes possuem prazo de duração de apenas um ano, torna-s  (...)