Venho por meio deste, na qualidade de Vereadores, requerer informações detalhadas acerca das despesas dos servidores comissionados e efetivos realizadas com diárias, cursos, capacitações e passagens aéreas custeadas pela Câmara Municipal de Penha durante o exercício de 2025, conforme descrito:

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Requeiro o envio de Pedido de Informação Sobre a Destinação dos Recursos do FUNDB ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, solicitando as seguintes informações:

1. Qual o saldo atual dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025?

2. Qual o percentual já aplicado na  (...)

Considerando as condições precárias e insalubres em que se encontram diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Penha, com relatos de infiltrações, mofo, instalações elétricas danificadas, goteiras, mobiliário inadequado e ausência de acessibilidade, situações que colocam em risco tant  (...)

Em diversas oportunidades públicas, Vossa Excelência afirmou que até o final de 2025 todas as filas de exames do SUS seriam zeradas em Penha. Contudo, ao consultar o sítio eletrônico oficial da Prefeitura, constata-se que a realidade é bem diferente da promessa: há diversos exames ainda com longa fi  (...)

Solicitamos informações ao Executivo Municipal sobre:

1. Quais foram os critérios que motivaram a poda das árvores nas praias do Quilombo e Bacia da Vovó;

2. Se foram obtidas todas as licenças ambientais necessárias para a execução da poda;

3. Quem solicitou formalmente o corte ou poda das árvore  (...)

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho, respeitosamente, solicitar as informações abaixo.

1. Informar se o Poder Executivo tem ciência de que o imóvel público situado na Praia Grande, na esquina da Rua João de Souza da Costa com a Rua João Bento Rosa, e que hoje abriga a Horta Comunitária da PG, te  (...)

Senhor Prefeito,

Venho respeitosamente, requerer o encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas as informações abaixo:

1. O Município de Penha possui, em estudo ou em planejamento, alguma medida para viabilizar a implantação de ponto de co  (...)

Considerando a relevância ambiental e social do Rio Iriri, importante curso d'água que corta o território do município;

Considerando que ações de desassoreamento e recuperação ambiental exigem planejamento técnico, estudos de viabilidade e análise de impacto ambiental, em conformidade com as normas  (...)

que encaminhe as seguintes informações:

Existe planejamento ou previsão para a instalação de novos pontos de ônibus no município de Penha?

Em caso positivo, quais os locais e prazos estimados para a execução?

Há recursos orçamentários destinados para essa finalidade no exercício vigente?

  (...)

O Vereador que esta subscreve, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de cópia integral do novo contrato firmado com a empresa Queluz, contendo todas as alterações realizadas na última repactuação do contrato anterior, para fins de conhecimento e fiscalização por parte deste Pode  (...)