Senhor Prefeito,

1. O Município possui interesse ou estudos em andamento visando aditivar o contrato vigente com a empresa Veolia, responsável pela coleta de resíduos sólidos, para que esta também assuma o serviço de “cata-treco” (coleta de resíduos volumosos)?

2. Caso não haja interesse, solicito  (...)

Considerando que:

· O cemitério da Igreja de São João encontra-se sobrecaregardo, não havendo mais disponibilidade de espaço para novos sepultamentos;

· A situação estrutural e estética do local apresenta evidente desgaste, necessitando de melhorias, revitalização e intervenções de manutenção;

·   (...)

Solicito o envio de cópia integral do contrato firmado entre o Município de Penha e a empresa QLUZ, incluindo:

· Contrato completo e todos os seus anexos;

· Termos aditivos, apostilamentos ou alterações contratuais;

· Pareceres técnicos e jurídicos que embasaram a celebração do contrato;

· Docum  (...)

Senhor Prefeito,

Venho por meio deste solicitar informações ao Poder Executivo para fins de fiscalização e interesse público. Existe, por parte do Poder Executivo, estudo, projeto, planejamento ou intenção de criar uma rampa oficial no final da Rua José Camilo da Rosa, na descida para a praia, visa  (...)

1. Sobre estudos, planejamento e viabilidade

1. Existe atualmente algum estudo técnico, projeto preliminar, minuta ou análise interna da Prefeitura referente à criação de uma Escola Municipal de Música?

2. A Secretaria de Cultura ou a Secretaria de Educação já realizaram levantamento de demanda ou  (...)

Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referente à realização da Festa Nacional do Marisco para o ano de 2026:

1. A Prefeitura Municipal confirma a realização da Festa Nacional do Marisco no próximo ano?

• Em caso afirmativo, informar a data prev  (...)

Em atenção à resposta encaminhada ao Ofício nº 353/2025, venho, por meio deste pedido de informação, solicitar esclarecimentos complementares e obrigatoriamente objetivos, uma vez que a resposta apresentada é genérica, evasiva e não atende aos questionamentos feitos. A situação relatada - pessoas ad  (...)

O novembro Azul é apresentado, ano após ano, como uma grande mobilização em favor da saúde do homem. No entanto, campanhas dessa relevância não podem existir apenas como ação de marketing institucional. Elas precisam gerar resultados concretos, mensuráveis, verificáveis e públicos. A população não s  (...)

Após visita institucional ao Ministério da Saúde, venho comunicar informações que exigem atenção imediata do Executivo e desta Casa Legislativa. Durante a agenda técnica, foi confirmado que uma das equipes de Estratégia Saúde da Família de Penha encontra-se suspensa por irregularidades, fato que com  (...)

O município de Penha vem atravessando um período de forte expansão imobiliária, marcado pelo surgimento de novos empreendimentos verticais e conjuntos habitacionais de médio e grande porte. Esse movimento altera a dinâmica urbana, pressiona infraestrutura e serviços públicos e exige do Poder Legisla  (...)