O Vereador que subscreve vem, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que preste informações detalhadas acerca dos serviços de limpeza das praias do Município, diante das constantes reclamações de moradores e turistas sobre acúmulo de lixo, deficiência na coleta e precariedade   (...)

O Vereador que subscreve vem, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas acerca da reforma do ginásio da Escola Raquel Figueiredo de Assis, bem como sobre as condições do telhado da referida unidade escolar, tendo em vista   (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca das ações voltadas à adoção responsável de animais no Município:

Requer-se que seja informada a existência de planejamento,   (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

Requer-se que seja informado o número total de associações atualmente cadastradas no Município de Penha, bem como quantas se encon  (...)

O Vereador que subscreve o presente, no exercício de suas atribuições legais e fiscalizatórias, requerer o encaminhamento do seguinte Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal:

CONSIDERANDO as manifestações realizadas em tribuna pelo Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Marinho Alves, ocas  (...)

Este vereador tem recebido reiteradas denúncias de munícipes acerca da existência de terrenos particulares com mato excessivamente alto, acúmulo de resíduos e presença de pragas urbanas, tais como insetos e animais peçonhentos, o que pode representar risco à saúde pública, à segurança e ao bem-estar  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a serem prestadas pelo PROCON de Penha, acerca do aumento dos preços dos combustívei  (...)

No exercício de minhas atribuições legais e constitucionais, especialmente quanto à fiscalização dos atos da Administração Pública e à defesa do interesse coletivo, venho, por meio deste, requerer informações detalhadas e urgentes acerca da situação da Escola João Batista da Cruz, localizada no Bair  (...)

No exercício de minhas atribuições legais e constitucionais como vereadora, venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca das obras de tubulação e calçamento da Rua Agrícola Ferreira do Nascimento, localizada no Bairro Gravata, obra esta que constitui uma demanda antiga da população  (...)

Nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, requer-se o envio das seguintes informações:

1. Dados quantitativos

1.1. Quantas pessoas com deficiência visual (cegueira total e baixa visão) estão atualmente cadastradas no Município de Penha?

1.2. Há distinção  (...)