Venho requerer informações a respeito da situação da Rua da Tainha, localizada na Praia Grande, considerando demandas apresentadas por munícipes.

Existe alguma movimentação administrativa ou jurídica para fechamento da Rua da Tainha e/ou sua incorporação à matrícula de imóvel particular anexo?

  (...)

Venho por meio deste solicitar uma informação relativa à manutenção da Creche CEI Mara Lúcia de Souza de Melo, situada no Centro de Penha.

1. Há previsão para a pintura externa dos muros dessa creche?

2. Em caso afirmativo, quando está programada essa intervenção?

3. Caso não haja previsão, qual   (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes à pavimentação da Rua Sebastião João Batista:

Considerando que:

• Na época da gestão anterior, foi encaminhada emenda parlamentar n  (...)

Tendo em vista a importância da valorização dos servidores públicos e o respeito à legislação que regulamenta os benefícios funcionais no âmbito municipal, especialmente diante do cenário inflacionário que impacta diretamente o poder de compra da população, venho, por meio deste, solicitar informaçõ  (...)

Considerando a crescente demanda por melhorias na infraestrutura urbana e turística do município, especialmente diante do expressivo fluxo de visitantes que Penha recebe anualmente em virtude de suas atrações, venho, por meio deste, solicitar informações oficiais acerca da eventual implantação de um  (...)

Considerando a importância da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Penha e nas regiões vizinhas, e a necessidade de garantir que os mecanismos existentes atuem de forma eficaz e coordenada, solicita-se informações detalhadas sobre o funcionamento da Rede Catarina e do  (...)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, venho por meio deste solicitar as seguintes informações referentes ao Programa de Parceria Público-Privada (PPP) relacionado à Rua Atanásio Raimundo Anacleto:

1.Já existe projeto elaborado ou em elaboração para a   (...)

A contratação atual de exames laboratoriais pela rede municipal de saúde tem gerado uma série de entraves que impactam diretamente a população. Além dos altos gastos anuais, observa-se constante demora na liberação e realização dos exames, o que compromete diagnósticos e tratamentos em tempo adequad  (...)

Assunto: Solicitação de informações acerca do status da Emenda Federal nº 0903/2024-072764

Venho requerer esclarecimentos quanto ao andamento da Emenda Federal nº 0903/2024-072764, conforme segue:

1. Confirmação formal de que o Município recebeu a emenda nº 0903/2024-072764, com a devida data  (...)

Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar esclarecimentos sobre a política de gestão de pessoal da Prefeitura, considerando o Concurso Público de Vigia - Edital nº 02/2022, homologado em 01/02/2023, com cadastro de reserva válido até 01/02/2027, no qual 88 ca  (...)