“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Verbetes: Dispõe, contas, aprovação, 2020, Evandro, Carrara
Veja MaisALTERA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM PARA BRASÍLIA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 362/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Altera, valor, diária, viagem, Brasília
Veja Mais“ACRESCENTA O ART. 208-A À RESOLUÇÃO Nº 181 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), PARA DISCIPLINAR O USO DA PALAVRA POR CIDADÃOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS DA PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Acrescenta, Regimento, uso, palavra, tribuna, cidadãos, pauta, 208-A
Veja Mais“Altera a redação do inciso III do parágrafo único do art. 48 e do art. 80 da Resolução nº 181 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para ampliar a denominação e as competências da comissão de obras e serviços públicos, e dá outras providências.”
Verbetes: Altera, Regimento, Art. 48, comissão, obras, agricultura, proteção, animal
Veja Mais“Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do art. 48 e cria o art. 81-A na Resolução nº 181 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para instituir a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, e dá outras providências.”
Verbetes: Acrescenta, inciso, V, Regimento, Interno, Comissão, Direitos, Humanos, Mulher
Veja Mais“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 362/2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Verbetes: Altera, resolução, 362, diária, passagens, aéreas, voo
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, aprovação, contas, 2024, Carlos Henrique, Caique
Veja Mais"DESAFETA BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Desafeta, bens, móveis, inservíveis, patrimonial, patrimônio
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO BOLSA ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (MG), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, recomposição, bolsa, estágio, 2026
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 148 E SEU § 5º, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, alteração, caput, Artigo 148, § 5º, Regimento, ordinárias
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