Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 52/2025
de 06/11/2025

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicite informações sobre quantas faltas ocorreram em consultas e exames marcados pelo Poder Executivo Municipal, informando quantos cidadãos não compareceram e não apresentaram justificativa.

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Pedido de Informação 51/2025
de 05/11/2025

Diante da resposta do Ofício nº 328/2025 referente ao Pedido de Informação nº 44/2025 entregue no dia 22/10/2025, solicito as seguintes informações detalhadas respectivamente aos repasses financeiros ao setor do Esporte realizados pelo Município:

- Os valores totais repassados;

- A destinação e ap  (...)

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Pedido de Informação 50/2025
de 29/10/2025

Que o Executivo solicite  informações referentes às diárias que foram liberadas para os secretários e cargos comissionados deste município, nos últimos 6 (seis) meses, contendo as seguintes especificações:

Nome dos beneficiários;

Valor de cada diária;

Data da liberação;

Destino;

Veículo utiliza  (...)

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Pedido de Informação 49/2025
de 23/10/2025

Que o Executivo, através dos setores competentes, informe se tem algum meio de transporte específico para os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.

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Pedido de Informação 48/2025
de 21/10/2025

Que o Executivo informe o responsável pelo antigo prédio da Copacafé, localizado na rua Augusto Tomaz, nº 260, bairro Padre Lúcio.                                       

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Pedido de Informação 47/2025
de 15/10/2025

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca dos repasses financeiros realizados pela Câmara Municipal à Prefeitura, incluindo:

Os valores transferidos no exercício de 2025 (ou período mais recente disponível);

As datas de cada repasse;

A destinação e utilização dos referidos re  (...)

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Pedido de Informação 46/2025
de 02/10/2025

Solicito, informações acercada do profissional de segurança contratado pela Secretária de Assistência Social.

Especificamente, requer-se:

1. Qual a qualificação profissional apresentada por este segurança;

2. Se possuem curso de formação na área, devidamente registrado na Polícia Federal;

3. Se   (...)

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Pedido de Informação 45/2025
de 01/10/2025

Que o Executivo informe quais são os servidores públicos que recebempelo FUNDEB, quais suas funções e respectiva remuneração?                                                 

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Pedido de Informação 44/2025
de 30/09/2025

Que o Executivo informe:

A) Quais são as receitas previstas e arrecadadas destinadas ao esporte no exercício de 2024/2025 (especificando fontes: transferências, convênios, patrocínios, dotações orçamentárias próprias, entre outras)?

B) Qual o montante total repassado para o esporte discriminado po  (...)

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Pedido de Informação 43/2025
de 25/09/2025

Por meio do setor competente, seja enviada informação acerca da existência de precatórios a serem pagos pelo Município.

Em caso positivo, que seja enviado um relatório detalhado, contendo a separação por áreas (Educação, Saúde, Administração e Obras), bem como a previsão de cumprimento dos respecti  (...)

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