Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 49/2025
de 23/10/2025

Que o Executivo, através dos setores competentes, informe se tem algum meio de transporte específico para os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.

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Pedido de Informação 48/2025
de 21/10/2025

Que o Executivo informe o responsável pelo antigo prédio da Copacafé, localizado na rua Augusto Tomaz, nº 260, bairro Padre Lúcio.                                       

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Pedido de Informação 47/2025
de 15/10/2025

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca dos repasses financeiros realizados pela Câmara Municipal à Prefeitura, incluindo:

Os valores transferidos no exercício de 2025 (ou período mais recente disponível);

As datas de cada repasse;

A destinação e utilização dos referidos re  (...)

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Pedido de Informação 46/2025
de 02/10/2025

Solicito, informações acercada do profissional de segurança contratado pela Secretária de Assistência Social.

Especificamente, requer-se:

1. Qual a qualificação profissional apresentada por este segurança;

2. Se possuem curso de formação na área, devidamente registrado na Polícia Federal;

3. Se   (...)

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Pedido de Informação 45/2025
de 01/10/2025

Que o Executivo informe quais são os servidores públicos que recebempelo FUNDEB, quais suas funções e respectiva remuneração?                                                 

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Pedido de Informação 44/2025
de 30/09/2025

Que o Executivo informe:

A) Quais são as receitas previstas e arrecadadas destinadas ao esporte no exercício de 2024/2025 (especificando fontes: transferências, convênios, patrocínios, dotações orçamentárias próprias, entre outras)?

B) Qual o montante total repassado para o esporte discriminado po  (...)

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Pedido de Informação 43/2025
de 25/09/2025

Por meio do setor competente, seja enviada informação acerca da existência de precatórios a serem pagos pelo Município.

Em caso positivo, que seja enviado um relatório detalhado, contendo a separação por áreas (Educação, Saúde, Administração e Obras), bem como a previsão de cumprimento dos respecti  (...)

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Pedido de Informação 42/2025
de 25/09/2025

Através do setor competente, seja informado sobre quais fundos estão sendo utilizados para o pagamento de uniformes e apostilas destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Tal pedido tem por objetivo garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos e acompanhar a correta desti  (...)

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Pedido de Informação 41/2025
de 25/09/2025

Por meio do setor competente, seja informado se há possibilidade de contratação de  mais professores eventuais para atuarem nas escolas municipais.     

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Pedido de Informação 40/2025
de 25/09/2025

Através do setor responsável, seja enviada informação quanto ao extrato detalhado das aplicações dos recursos do FUNDEB nas escolas da rede municipal, contendo informações sobre os valores recebidos, as despesas realizadas e sua destinação em cada unidade escolar.

O objetivo é acompanhar a correta   (...)

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