Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

data da última atualização 09/03/2026 14:17
Pedido de Informação 17/2026
de 04/03/2026

Solicito informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 05/2025, que dispõe sobre o incentivo ao mapeamento, à preservação e à proteção das nascentes no âmbito do município.

Considerando que o referido projeto já possui prazo para execução, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:

  (...)

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Pedido de Informação 16/2026
de 02/03/2026

Solicito informações acerca do andamento da Indicação nº 184/2025, que trata da situação do PSF Vovó Chichica, localizado na Rua Lavras, no bairro Afrânio Paiva.

Especificamente, requer-se esclarecimentos quanto às providências relacionadas à melhoria da iluminação do local, bem como à instalação  (...)

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Pedido de Informação 15/2026
de 11/02/2026

Solicito informações relativamente ao andamento do processo de instalação dos ventiladores no Salão da Comunidade do Cascalho.

Gostaria de saber em que fase se encontra o procedimento e se já existe uma data prevista para a respetiva instalação.

Fico aguardar um breve esclarecimento.

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Pedido de Informação 14/2026
de 11/02/2026

Solicita-se informações sobre a desativação da antiga caixa de água da Comunidade do Cascalho, considerando que os  moradores relatam que a nova caixa instalada não está atendendo toda a comunidade e que não houve comunicação prévia sobre a desativação.

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Pedido de Informação 13/2026
de 10/02/2026

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e na legislação vigente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a ser submetido à apreciação do Plenário.

Diante do   (...)

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Pedido de Informação 12/2026
de 10/02/2026

Venho, por meio deste, solicitar informações  acerca de lotes que se encontram sujos e em estado de abandono neste município, com acúmulo de entulho, lixo e presença de insetos, situação que tem causado transtornos e preocupação à população local.

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Pedido de Informação 11/2026
de 10/02/2026

Venho por meio deste solicitar informações acerca das calçadas irregulares existentes em diversas áreas do município, as quais têm dificultado o acesso de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças.

A situação relatada compromete a segurança e a acessibilidade da po  (...)

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Pedido de Informação 10/2026
de 10/02/2026

Solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do aeroporto da cidade, conforme segue:

O aeroporto é de responsabilidade do Município? Caso não seja, informar quem é o órgão ou entidade responsável pela administração e manutenção do local.

Em caso de interesse na realização  (...)

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Pedido de Informação 9/2026
de 10/02/2026

Solicito informações sobre a existência de alguma posição ou previsão da Prefeitura em relação à implantação ou melhroria da sinalização viária no Bairro Piquete. Nos últimos meses, o bairro tem apresentado um aumento considerável no fluxo de veículos, incluindo carros, motocicletas e veículos de ma  (...)

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Pedido de Informação 8/2026
de 04/02/2026

Por meio do setor responsável informações referentes ao Projeto de Lei 2.259/2005 “Acrescenta dispositivo na Lei nª 1.552/2009 e dá outras providências" aprovado em 2025, que trata da reversão da cesta básica para vale-alimentação.

Solicito esclarecimentos quanto ao planejamento para sua execução,   (...)

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