Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2026.
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Veja MaisAprova as contas do Prefeito Municipal de Santiago do Sul – SC referente ao exercício de 2024.
Veja MaisRevoga o Decreto Legislativo nº 04/2015, de 1º de outubro de 2015, que “dispõe sobre a criação do Programa Parlamento Jovem no Município de Santiago do Sul/SC e dá outras providências”.
Veja MaisRevoga o Decreto nº 09/2025, que concedia adicional de titulação à servidora Lisiane Sabala Blans, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o Decreto nº 03/2025, que concedia adicional de titulação à servidora Fernanda Farezin, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Concessão de ADICIONAL DE TITULAÇÃO a Servidora Pública Municipal LISIANE SABALA BLANS e dá Outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais pela anulação de dotação no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago Do Sul/SC e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA AS CONTRATAÇÕES E DOCUMENTOS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS DO § 5º DO ART. 53 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL/SC.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL, PARA A LEGISLATURA E MANDATO DO ANO DE 2025.
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