Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4.750 de 08/11/2021 que Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Campos Novos-SC.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Veja MaisInstitui a Campanha de valorização e Direitos das Pessoas com Deficiência “AGOSTO LARANJA”, revoga a Lei n.º 4.639, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em Caráter Emergencial e Por Tempo Determinado.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais e brinquedos adaptados em praças e parques públicos do Município de Campos Novos – SC, e Dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, a Filiar a Câmara Municipal e esta a Contribuir Anualmente com a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com Sede na Capital do Estado de Santa Catarina e Dá Out (...)
Veja MaisDispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Próprios, Locados, Cedidos ou Utilizados na Prestação de Serviços Públicos nos Âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campos Novos/SC.
Veja MaisDispõe Sobre a Prioridade Absoluta e Proteção Integral da Criança e do Adolescente na Matrícula para Irmãos na mesma Instituição de Ensino.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Transporte para Munícipes que Necessitarem Realizar Exames Particulares Fora do Município e Dá Outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de atualização cadastral do contribuinte do IPTU junto à Prefeitura Municipal de Campos Novos após a celebração de contrato de compra e venda, locação ou entrega de imóvel novo, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Cabos em Uso e a Retirada da Fiação Aérea, Excedentes e sem Uso, Instalados por Concessionárias que Operam ou Utilizam Rede Aérea e Dá Outras Providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Benefícios aos Servidores da Câmara Municipal de Campos Novos/SC.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS-SC.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAssegura o uso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos setores públicos do município de Campos Novos e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO RESULTANTE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ACIDENTES OU MAUS TRATOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFFEITO, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS DE CAMPOS NOVOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2017 A 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PROVENIENTES DOS CONTRATOS CELEBRADOS SOB OS REGIMES DE CONCESSÃO, DE CESSÃO ONEROSA E DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisDENOMINA DE "MERQUIDES RAIZER DA SILVA" A RUA 1090, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA ENTRE AS RUAS JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO E JUVELINO FERNANDES DA SILVA.
Veja MaisDENOMINA DE "OSVALDO BEVILAQUA" A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSIS CAMARGO COSTA E ILDO BAGATINI, NO BAIRRO BOA VISTA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS”.
Veja MaisINSTITUI A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL EM CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisFIXA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA A MONTAGEM DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, FEIRAS DE EXPOSIÇÕES E ACAMPAMENTO DE CIGANOS E ÍNDIOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MELHORIAS (CALÇAMENTO E ASFALTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA O NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ZELÂNDIA PARA "MÁRIO DURLI".
Veja MaisVISA DENOMINAR A SERVIDÃO QUE MENCIONA.
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Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO BRASIL E A CIDADE DE GRANEROS, REGIÃO DE O' HIGGINS, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SEM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE "JOSÉ CARLOS PISANI - CAIO".
Veja MaisFIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIICPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS , PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisDENOMINA A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE "CASSEMIRO DE PAULA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERIGOSAS, INSALUBRES, PENOSAS, ADICIONAL DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS BOM SAMARITNO DE CAMPOS NOVOS- SC - AMPASAM
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA
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Veja MaisFICA INSTITUÍDA A MEDALHA DE HONRA E MÉRITO "PADRE QUINTILIO COSTINI" EM EDUCAÇÃO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS INSTITUÍDOS PELA LEI 2.889/04 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA DURIGON.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPONOVENSE - ADECAN.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO A EPAGRI DE "NEI ASSIS DE ALMEIDA".
Veja MaisCONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA" EM CAMPOS NOVOS.
Veja MaisINSTITUÍ O TÍTULO DE "JOVEM EMPREENDEDOR" DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO IBICUÍ.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO LAGEADO CAXAMBU.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA TERRA, ÁGUA E VIDA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA.
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUÍ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisINSTITUÍ O PROGRAMA "CAMARA ITINERANTE" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisInstitui o título de “DESEMPENHO COMUNITÁRIO EMPRESARIAL TIA ANITA” e dá outras providências.
Veja MaisVISA CONCEDER HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.
Veja Mais"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS O PROGRAMA "ALUNO VEREADOR - A ESCOLA VAI À CÂMARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisVISA CONCEDER HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisVISA CONCEDER HOMENAGEM AOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS -SC.
Veja MaisVISA CONCEDER HOMENAGEM AOS ADMINISTRADORES DE CAMPOS NOVOS -SC.
Veja MaisFICA CRIADA A COMENDA JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO.
Veja MaisAUTORIZA DISPÊNDIOS FINANCEIROS COM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGENS AOS TRADICIONALISTAS DESTE MUNICÍPIO REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES, EM ALUSÃO A SEMANA FARROUPILHA E FESTANÇA DO GAÚCHO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MUSEU ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisVEDA PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO ORDINÁRIO E NOS MESES DE FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisPROIBE O CARREGAMENTO DE PRODUTOS A GRANEL EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA DO SETOR Nº 2.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO IGUAÇU - CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO".
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Rua Projetada de "Rua Pedro Antônio da Silva", e a alteração da Rua Pedro Antônio da Silva para "Rua Alvady Di Domenico".
Veja MaisVISA O RECALCULO DO DUODÉCIMO DESTINADO A CÂMARA DE VEREADORES.
Veja MaisVISA DECLARAR O DIA DO ROTARY CLUBE E CONCEDER SESSÃO DE HOMENAGEM.
Veja MaisVisa incluir o Mel na Merenda Escolar
Veja MaisDeclara Patrimônio Histórico e Cultural a Igreja “Santa Terezinha”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 º DO REGIMENTO INTERNO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REPASSE DE ROYALTS DA USINA CAMPOS NOVOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL INTEGRAÇÃO, DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DEPUTADO WALDEMAR RUPP.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE NOVA MACHADINHO.
Veja MaisVISA CONCEDER HOMENAGEM AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE CAMPOS NOVOS -SC.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CARBOY'S MOTOR CLUBE.
Veja MaisREDEFINE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SILÊNCIO E FRATERNIDADE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DE RUA WLMAR ATAUALPA ALBIEIRO FORRER.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DE RUA VEREADOR JOÃO ADÃO ANTUNES (JOÃO RIBAS).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DE RUA AMANCIO PEREIRA DA LUZ.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ESTRUTURAL ZORTEA DE BAIRRO ERNESTO ZORTEA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA ISOLADA LOCALIZADA NA LINHA DURIGON – GUARANI, PASSANDO A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE ESCOLA PROFESSORA ANDREIA DURIGON.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2003 DE 11/08/2003
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, A PROMOVER ASSINATURA DE JORNAIS EDITADOS NO MUNICÍPIO, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO DISTRITO DE IBICUÍ.
Veja MaisDispõe sobre a Denominação de Vila São José a localidade de Vila Seca no Distrito de Ibicuí.
Veja MaisDeclara Patrimônio Histórico e Cultural a Capela Senhor Bom Jesus”, localizada na comunidade do Espinilho.
Veja MaisDeclara Patrimônio Histórico e Cultural a Capela “Santa Terezinha” do Distrito de Alto Bela Vista.
Veja MaisDispõe sobre a aplicação dos recursos emergenciais de combate a miséria em Campos Novos.
Veja MaisDispõe sobre a Implantação da Disciplina do Cooperativismo.
Veja MaisAltera os Artigos 185, 187,190 e 195 do Regimento Interno.
Veja MaisProibe a transferência de atribuições de venda direta ou coleta de arrecadações em benefício das Escolas ou de outra Entidades em âmbito municipal.
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei nº 1104/80.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº
Veja MaisEstabelece o uso da frase e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Programa do 1º Emprego.
Veja MaisDispõe sobre a forma de representação permanente da logomarca da Prefeitura Municipal de Campos Novos (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação oficial a Área Industrial 2, COCAR – de Complexo Industrial e Comercial Rubens Gavazzoni.
Veja MaisDá denominação oficial a Área Industrial 1, entroncamento da BR 282 com a BR 470, no Trevo Tupitinga – de Complexo Industrial e Comercial Luiz Antônio Bebber.
Veja MaisDispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
Veja MaisDoação de móveis pertencentes a Câmara Muncipal de Campos Novos.
Veja MaisDá denominação oficial a vias públicas do Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o conselho de defesa e orientação do consumidor - CODOC
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1765/90
Veja MaisDá denominação oficial a via pública de Cassiano Urbano de Moraes.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública de Zulmiro Manfredi.
Veja MaisDá denominação oficial a Via Pública de Jairo José Granzotto.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública de João Pinto de Andrade.
Veja MaisDá denominação oficial a escola isolada Serraria Pacheco, passando a denominar-se oficialmente Escola Carlotina Cordeiro Antunes.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública de Irene Durli.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, de Vereador Rodrigo Mauro Pedroso.
Veja MaisAutoriza reversão para patrimônio público do Terreno doado pela Lei nº 1697/90.
Veja MaisIsentar débitos inscritos em dívida ativa até o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o dia 31 de dezembro de 1999, dos contribuintes que comprovem que não tenham condições financeiras para quita-los.
Veja MaisExtingue o serviço municipal de assistência a saúde do servidor público municipal e da outras providências.
Veja MaisAutoriza a proceder parcelamento da dívida com a CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina - S/A
Veja MaisAltera o quadro de pessoal e plano de cargos e salários.
Veja MaisFixa valores para os serviços prestados a terceiros com equipamentos do Município, pra o desenvolvimento Sócio-Econômico do Município.
Veja MaisAutoriza o pagamento de indenização por pedido de desligamento voluntário do servidor público municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza realizar serviços de asfaltamento com equipamento do município em acessos e pátios de empresas ativas.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, DE JOÃO MARIA RODRIGUES.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, DE RUA ADILSON ANTÔNIO SAVARIZ.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, DE RUA AUXILIADORA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE ANSELMO CHIAMOLERA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE ITAJIBA ALMEIDA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO II, DE RUA DOS CAVALHEIROS.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO II, DE ZENDIR ONEDA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO II, DE GENI MORATELLI.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE SEVERINO DEVILLA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE LAERTE THIBES.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE PREFEITO LUIZ FABRÍCIO.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE JOÃO FERNANDES GONÇALVES.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE ERNESTO RAMOS.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE ÂNGELO LEITE.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, de Sebastião Raizel.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, de Antônio Ramos.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Senhor Bom Jesus, de José Nicolau Serpa.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Jardim Bela Vista, de Antônio Baggio.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores Estrutural Zortéa".
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Jaridm Bela Vista, de Ivady Coninck.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Jardim Bela Vista, de Ernesto Zortéa.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Santo Antônio.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro São Sebastião.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Jardim Imaribo, no Jardim Bela Vista.
Veja MaisAltera o nome de via pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Veja MaisDá denominação oficial a via pública da Comunidade da Estrutural Zortéa (Antigo Horto Florestal).
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do Bairro Santo Antônio.
Veja MaisDá denominação oficial as vias públicas do conjunto habitacional Integração.
Veja MaisDá nome à Marginal da BR 282 de Osvaldo Delavy, do Trvo de acesso da Av. JK até a sede da Acavercam.
Veja MaisDá nome à praça do conjunto habitacional integração de Eliete Teixeira Lopes.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o "Clube da Melhor Idade Anos Dourados"
Veja MaisDá denominação oficial a via pública do centro.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA ZANONI.
Veja MaisDá denominação oficial as vias públicas do Bairro Jardim Bela Vista.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão de Campos Novos aos MM. Juízes Dr. Luiz César Schweitzer e Dr. Roberto Lepper.
Veja MaisFixa os Valores de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campos Novos.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o "Centro de Tradições Catarinense Porteira Camponovense".
Veja MaisDispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Veja MaisDispõe sobre mudança de local para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Veja MaisDá o nome à Praça do Terminal Rodoviário "Pedro Ivo Campos" e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Novos e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a "Assossiação de Futebol Integração Camponovense - AFIC".
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza contratar servidores por tempo determinado - SAMAE
Veja MaisIntitui a cota de participação comunitária rovisória e dá outras providências.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA GALPÃO CRIOULO DE CAMPOS NOVOS/SC
Veja MaisDispõe sobre a comemoração do MOMENTO CÍVICO nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Veja MaisDá denominações oficial à vias públicas existentes no loteamento João Altair Granzotto, nesta cidade.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DA SERVIDORA MARIA VARELA ZANONI
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBICUÍ, NESTE MUNICÍPIO
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Entidade que menciona.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANALTO DE KARATÊ
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E ESGÔTO À ÓRGÃOS QUE MENCIONA.
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Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE
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Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CDL DE CAMPOS NOVOS/SC
Veja MaisDispõe Sobre a Isenção do pagamemto de Taxas Municipais
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisDispõe Sobre a Isenção do Pagamento de Contribuição de Melhoria, referente pavimentação asfáltica e dá outras providências
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Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO.
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS COM A FIRMA SIAD SERVIÇOS LTDA.
Veja MaisDenomina Rua Nelson Pisani e Rua Saul Brandalise
Veja MaisConcede Auxílio Financeiro à Associação “Esporte Clube da Criança”
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública
Veja MaisAutoriza dispêndios financeiros.
Veja MaisReconhece dívida e autoriza o pagamento de despesas da Câmara Municipal.
Veja MaisDISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTAS PELA GUARDA MUNICIPAL OU CONVENIADA.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos
Veja MaisAutoriza reembolso de despesas de viagens.
Veja MaisReconhece a relevância de serviço prestados à unidade camponovense.
Veja MaisAprova novas divisas do municipio de Campos Novos.
Veja MaisDa denominação oficial à vias públicas.
Veja MaisAutoriza dispêndios financeiros.
Veja MaisDispõe sobre a anulação e suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal.
Veja MaisCria programas de incentivos fiscais para a informatização da escola de rede municipal de ensino.
Veja MaisAutoriza o pagamento de despesas com publicidade da associação Camponovense de Acadêmicos - A.C.A
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Veja MaisDeclara de utilidade pública a liga Camponovense de futebol.
Veja MaisDispõe sobre a criação e a extinção de cargos no quadro funcional da Câmara de vereadores.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI Nº. 2105/94, de 28.12.94.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
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Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CAMPOS NOVOS.
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Veja MaisCRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
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Veja MaisALTERA O ARTIGO 8º 1928/92 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE "GUARANI".
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL " MORADA DO SOL ".
Veja MaisDISPÕE SOBRE A COTA DE CONSUMO DE ÁGUA DO SAMAE
Veja MaisINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVISIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CÂMARA DE VEREADORES
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG MÁGOA DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ZORTÉA, NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisDDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENT DA CONTIRBUIÇÃO DE MELHORIA (CALÇAMENTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP - DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO BLASI, DE CAMPOS NOVOS /SC.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP
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Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR Férias vendidas até 1988, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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PROJETO DENOMIDADO "VIDA VERDE"
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2008.
Veja MaisNOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL 8.666/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" AO SENHOR "GILMAR MARCO PEREIRA".
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Veja MaisVISA CONCEDER A MEDALHA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" AO SENHOR OSNI MACHADO CONINCK.
Veja MaisVISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VALDIR COLATTO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" AO SENHOR "LEÔNIDAS EUGÊNIO DOS SANTOS".
Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" À ILUSTRES PERSONALIDADES.
Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" AO SENHOR "ITALO GASTÃO BOFF".
Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" A ILUSTRES PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisVISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" AO SENHOR ANTÔNIO WALTER DE DEUS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2007.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Veja MaisVISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VICTOR FONTANA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisINSTITUÍ O MURAL OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2006.
Veja MaisCONCEDE A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO À ILUSTRES PERSONALIDADES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS AUTORIZADAS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REFERENTES AO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2005 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006.
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Veja MaisAutoriza Conceder Férias ao Servidor que Menciona.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Veja MaisDispõe sobre a proibição da utilização do Telefone/Fax da Câmara Municipal de Vereadores.
Veja MaisDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO.
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Veja MaisDETERMINA EXIGÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA, NOMEADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, NA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.
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Veja MaisVISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO PADRE ARMANDO DE COSTA.
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Veja MaisDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO INSS.
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Veja MaisVISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO DEPUTADO SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI
Veja MaisAutoriza o aumento da mensalidade a entidade que menciona.
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Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2005 - QUE INSTITUÍ AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Veja MaisCONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES E SERVIDOR
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS TRIPÉS(CAVALETES) PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA CID. CEASER PEDROSO.
Veja MaisNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisNOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO VEREADOR FLORINDO ROGÉRIO CORDEIRO DOS SANTOS EM DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS.
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Veja MaisCRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Veja MaisCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS AO SR. EDSON NELSON UBALDO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS
Veja Mais"FIXA HORÁRIO DE ATENDIMENTOP DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES"
Veja MaisDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR AS FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS SOCIAIS E DE POLÍTICAS "PÚBLICAS - FUPESP"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO ALÔ CÂMARA
Veja MaisDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC PARA A LEGISLATURA 2001/2004
Veja MaisAUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE OS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, COM ALUNOS DA 4º A 8º SÉRIE DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR AS FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
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Veja MaisAutoriza a instalação de repetidora de televisão pelo sistema UFH e VHF.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
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Veja MaisAUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO DOS VEREADORES DA AMPLASC
Veja MaisAutoriza a realizar despezas nas antigas instalações prediais da Câmara.
Veja MaisCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS AO DEPUTADO ROMILDO LUIZ TITON
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
Veja MaisFIXA VALORES PARA DIÁRIAS À VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO
Veja MaisINDENIZA FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES À UVESC
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO OA ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 19/96 DE 21.11.96
Veja MaisEstabelece diretrizes para a elaboração, implantação e administração do Plano de Cargos e Salários e Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisFIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, PARA A LEGISLATURA 1997/2000.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 08/92 DE 27/04/92.
Veja MaisINSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisPROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA cÂMARA mUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisNomeia Comissão de Licitação do Poder legislativo...
Veja MaisDispoõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário.
Veja MaisDDISPÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À LEI Nº 1915/92 DE 05/11/1992.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de funcionários em caráter temporário.
Veja MaisDDISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996, NA CÂMRA DE VEREADORES DE MONTE CARLO / SC.
Veja MaisDDISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADRES PATA A LEGISLATURA 1993/1996, NA CÂMARA DE VEREADORES DE VARGEM / SC.
Veja MaisDDISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "TROFÉU DESTAQUE"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisCRIA O DISTRITO DE BELA VISTA
Veja MaisAltera o § 2º do Inciso XV do Artigo 38, altera o caput do Artigo 49, extingue o inciso III do Artigo 59, altera o inciso XIX do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO II DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA
Veja MaisAltera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Campos Novos.
Veja MaisALTERA O ART. 21 E SEU § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAltera a redação do § 2º, artigo 59 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do artigo 56 da Lei Orgânica do Município e artigo 6º do Regimento Interno.
Veja MaisMODIFICA O REGIME E DISPÕE PRINCIPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONTROLE DE DESPESAS E FINANÇAS E SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Veja MaisAltera o Inciso IV do Artigo 89; Inciso XXI do Artigo 100 e Artigo 137 da Lei Orgânica do Município de Campos Novos/SC.
Veja MaisDispõe Sobre a Denominação de Ruas no Município de Campos Novos e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Brinde Natalino aos Servidores Públicos do Município de Campos Novos e dá Outras Providências.
Veja MaisDispõe Sobre a Circulação de Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos, Bicicletas Elétricas e Ciclomotores em Vias Urbanas, Estabelece Diretrizes de Fiscalização, Educação para o Trânsito e Ordenamento do Espaço Público no Âmbito do Município de Campos Novos e dá Outras Providências
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisRatifica a 3ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre a Denominação de Ruas no Município de Campos Novos e dá Outras Providências
Veja MaisEstabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campos Novos, as Metas e Objetivos da Administração, seus Recursos Financeiros e as Bases para Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2027.
Veja MaisDispõe sobre a Cessão de Uso de Imóvel Público ao SAMAE Campos Novos e Dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Campos Novos a Adquirir Imóvel Urbano que Menciona e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Campos Novos a Adquirir Imóveis Urbanos Que Menciona e Dá Outras Providências.
Veja MaisDefine e Regulamenta os Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campos Novos - SC.
Veja MaisAltera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.933/2005 que Instituiu o Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos, na Forma que Especifica
Veja MaisDispõe sobre a Regularização da Titulação de Imóveis Públicos Municipais, Alienados para Fins Habitacionais e Imóveis Concedidos por Carta de Aforamento, na Forma que Especifica.
Veja MaisAutoriza o Municipío de Campos Novos a Firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisAltera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.758/2003 que Criou O Conselho Municipal Antidrogas, na Forma que Especifica.
Veja MaisAutoriza o Município de Campos Novos a Firmar Convênio e Ceder o Uso de Bem Imóvel Público ao SENAI, e dá Outras Providências
Veja MaisAltera Dispositivo Na Lei Nº 4.976/2025, Que Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Para Idoso e Pessoas com Deficiência no Município de Campos Novos.
Veja MaisDispõe Sobre a Reversão e Cessão de Uso de Imóvel Público ao Estado de Santa Catarina, Através da Secretaria de Estado da Saúde e Dá Outras Providencias.
Veja MaisDispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026 e Dá Outras Providencias.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC E INSTITUI NA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.F SANTA JÚLIA BILLIART O PROGRAMA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018-2021 E LDO 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPONOVENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO.
Veja MaisAUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ANEXO I DA LEI Nº 4.249/2016 QUE AUTORIZOU COMODATO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ÀS ENTIDADES DO MUNICIPIO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS IV e VIII e EXTINGUE O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAGUARDAR
Veja MaisAguardando da Prefe....
Veja Maisaguardando da Prefe.
Veja Maisaaaa
Veja MaisAguardando da Prefeitura...
Veja MaisAGUARDANDO DO EXECUTIVO
Veja MaisNUMERAÇÃO CANCELADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisNumeração de projeto anulada pelo Executivo.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO .
Veja MaisFIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TARIFAS DO SAMAE
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.344/08.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR IMÓVEL NO PARQUE INDUSTRIAL E ECOLÓGICO "ERNESTO ZORTEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR IMÓVEL NO PARQUE INDUSTRIAL E ECOLÓGICO "ERNESTO ZORTEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DA LEI Nº 3.161/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA REDUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE NORMAS TÉCNICAS PARA EDIFICAÇÕES EM LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.936/93 DE 25/02/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFIXA SUBSÍDIO DO ADMINISTRADOR GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisFIXA SUBSÍDIOS DO DIRETOR DO SAMAE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.344/08.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NAS FESTIVIDADES NATALINAS.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO INATIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.208/07.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.302/08
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Veja MaisCONCEDE ANISTIA DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO LANÇADAS EM DÍVIDA ATIVA, E DE CONTRATOS DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E FUNDECAMPOS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA - LEI Nº 3.236/07.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES QUE MENCIONA.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA - LEI N° 3.236/07.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisREVOGA A LEI N° 3.147/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAR IMÓVEL E OUTRAS AVENÇAS.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE.
Veja MaisAUTORIZA CEDER O USO DE INSTALAÇÕES.
Veja MaisAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 4° DA LEI N° 3.272/08.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAR NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO E ANULA DOTAÇÃO QUE MENCIONA.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNREBOM.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisPROJETO RETIRADO, DEVOLVIDO A PREFEITURA , DEVIDO A DUPLICIDADE.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTARQUIA, FUNDAÇÕES, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS , AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIV (...)
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO O CENTRO BENEFICIENTE S. APARECIDA.
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja Mais" Autoriza o pagamento de despesas de alojamento e alimentação da patrulha da CIDASC"
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO AUXILIADORA
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE CENTENÁRIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE PAIS SECCIONAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO.
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E USO DAS VIAS PÚBLICAS PARA EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS INSTITUIDOS PELA LEI 2889/04 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAR ESTRUTURA FÍSICA DE ESCOLA DESATIVADA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, SAMAE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPONOVENSE - ADECAN
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA, COM MÚTUO RECEBIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.581/00 DE 24/02/00, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TAXAS DO SAMAE.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisRECONHECE E AUTORIZA PAGAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DIFERENÇAS DE VALORES RELATIVOS Á PROGRESSÃO.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA IX EDIÇÃO DA FESTA DA MELANCIA E VI EDIÇÃO DA FESTA DO FRANGO.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DA LETRA"C" § 1º DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 28/05/07.
Veja MaisALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisSUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E /OU BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CEDER USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY INTERNACIONAL ROTARY CLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULADO.
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA - LEI N° 2.978/05.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE - ACIRCAN.
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Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NAS FESTIVIDADES NATALINAS.
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Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA CAMPONOVENSE DE FUTEBOL - LCF.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA LAJEADO CAXAMBÚ.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO FUTSAL CAMPOS NOVOS - AFUCAN.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° E § ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 3.012/05.
Veja MaisAUTORIZA AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS
Veja MaisAUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.188/07
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS.
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS - ACA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DA BARRA DO LEÃO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIRO ARAUCÁRIA - 82.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL..
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA GALPÃO CRIOULO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMENICO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE CAMPOS NOVOS ALIANÇA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisANULADO
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Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE PAIS SECCIONAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULADO
Veja MaisAUTORIZA CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA DOAR ESTRUTURA FISICA DE ESCOLA DESATIVADA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO SAMAE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPONOVENSE - ADECAN.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFAZ ADEQUAÇÃO DO PPA - LDO - LOA Á NOVA NOMENCLATURA - FUNDEB .
Veja MaisCONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICENTE S. APARECIDA.
Veja MaisESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E USO DAS VIAS PÚBLICAS PARA EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADAV.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INTERACT CLUB DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PINHEIRO FUTEBOL CLUBE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO APARECIDA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO FUTSAL CAMPOS NOVOS - AFUCAN.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPONOVENSE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL URBANO A EMPRESA QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMIVA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisALERTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1010/78 DE 29/12/1978 E ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA A COBRANÇA DA TIP.
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À HANG LIFE CONFECÇÕES LTDA.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 5º DO ARTIGO 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Veja MaisESTABELECE NOVOS VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/02 DE 30/12/02.
Veja MaisFIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TAXAS DO SAMAE.
Veja MaisCONCEDE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES NOVO HORIZONTE.
Veja MaisANULA, SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE.
Veja MaisAUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, DOAR O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDENOMINA ESCOLA QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA VIII EDIÇÃO DA FESTA DA MELANCIA E V EDIÇÃO DA FESTA DO FRANGO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTO CLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA A PARTICIPAR DA INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE NOVA MACHADINHO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 5º, 6º E § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.952/93.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NAS FESTIVIDADES NATALINAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES GIRASSOL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE.
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA - LEI 2.978/05.
Veja MaisESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA, SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDECAMPOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2007.
Veja MaisANULA, SUPLEMENTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL - CNV - 354.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIRO ARAUCÁRIA – 82.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ACAVERCAN.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.065/06.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.070/06.
Veja MaisAUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DE RUA LATERAL À FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-282.
Veja MaisAUTORIZA DOAR ESTRUTURA FÍSICA DE ESCOLA DESATIVADA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE ESTÍMULO ECONÔMICO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GUARANI.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIRO ARAUCÁRIA -82.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAR DO PROGRAMA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADECAN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPONOVENSE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PINHEIRO FUTEBOL CLUBE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICENTE S. APARECIDA.
Veja MaisALTERA CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A AEACN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ACA - ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Veja MaisPROJETO CANCELADO
Veja MaisALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
Veja MaisDENOMINA RUA QUE MENCIONA.
Veja MaisINSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Veja MaisAUTORIZA CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, SAMAE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO, SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDECAMPOS.
Veja MaisDENOMINA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI No 3.012/05.
Veja MaisAUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisEXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AO SR. PAULO ROBERTO BERTHOLDI.
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A EXPOCAMPOS/2006.
Veja MaisCONSIDERA TERRENO QUE MENCIONA DESCREVE COMO ÁREA URBANA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CDL - CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PINHEIRO FUTEBOL CLUBE.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA FESTA DA MELANCIA E FESTA DO FRANGO CAIPIRA.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICIENTE S. APARECIDA.
Veja MaisAUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ACIRCAN.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO SUL CATARINENSE - AMPLASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DAS MENINAS CASA DO CAMINHO.
Veja MaisAUTORIZA CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO.
Veja MaisDENOMINA PARQUE INDUSTRIAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO, FUNDAÇÃO CULTURAL CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Veja MaisCRIA O DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CARBOY'S MOTOR CLUBE.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veja MaisAUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES No 02, DE 31 DE DEZEMBRO DE (...)
Veja MaisAUTORIZA O VICE-PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS EM VIAGEM OFICIAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDECAMPOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisAUTORIZA A GRAVAR COM CLÁUSULA DE PRESERVAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECCIONAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTO CLUBE "RELÂMPAGOS DO ASFALTO".
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECCIONAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisINTRODUZ PRIORIDADE NA LDO - LEI No 2.903/04.
Veja MaisINCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
Veja MaisDá nova redação ao art. 3º da lei n. º 1.220/82.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTANÇA DO GAÚCHO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CARBOY'S MOTOR CLUBE.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA RUA QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA RUA QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Veja MaisANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PINHEIRO FUTEBOL CLUBE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ACIRCAN.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o DA LEI No 2.925/05.
Veja MaisAUTORIZA DOAR EQUIPAMENTOS A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDENOMINA RUA QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA EXPEDIR AFORAMENTO DE IMÓVEL.
Veja MaisFIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TAXAS DO SAMAE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE TARIFAS DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisCRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisASSEGURA COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO.
Veja MaisINSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULADO
Veja MaisFIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE CAMPOS NOVOS ALIANÇA.
Veja MaisAUTORIZO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO BENEFICIENTE S. APARECIDA
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisAUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CARBOY'S MOTOR CLUBE.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO PLANALTO SUL CATARINENSE - COPLASC.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AO SR. JOÃO FORTUNATO DRUM.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, SAMAE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO, SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PINHEIRO FUTEBOL CLUBE
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS
Veja MaisAUTORIZA A CONTRIBUIR COM A EXPOCAMPOS/2005
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI
Veja MaisAUTORIZA RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE PERMISSÃO PARA CONSTRUIR MONUMENTO EM BEM PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA CEDER O USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL QUE MENCIONA
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOAÇABA - APAS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDE PERMISSÃO DE USO AO COLÉGIO LIRIOS DO CAMPO DAS DEPENDÊNCIAS DO NAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro á ACAVERCAN.
Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro á ACA - Associação Camponovense de Acadêmicos.
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Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro ao Lions Clube Aliança.
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Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Clube 7 de Setembro.
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Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro ao Clube da Melhor Idade Anos Dourados.
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Veja MaisSuplementa, Anula Dotação e dá Outras Providências.
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Veja MaisConcede Prazo para Implantação de Empreendimento Empresarial.
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Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Veja MaisAutoriza Contribuição a Entidade.
Veja MaisSuplementa Dotações Orçamentárias.
Veja MaisAjusta Tabela de Valores - Anexo PE - II Lei Complementar 001/98 de 15/12/98.
Veja MaisCria e Extingue Cargos, Ajusta Quadro de Vencimentos do Pessoal da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio e Dá Outras Providências.
Veja MaisConcede Aumento aos Inativos e Pensionistas do Município.
Veja MaisExtingue e Cria Cargos - Extingue e Cria Funções Gratificadas - Ajusta o Quadro de Vencimentos do Pessoal e Plano de Cargos e Salários da Administração Direta e Dá Outras Providências
Veja MaisConcede Aumento aos Servidores Efetivos e Inativos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e Dá outras Providências.
Veja MaisAutoriza Concessão de Auxílio Financeiro a Entidade que Menciona.
Veja MaisAutoriza Dispêndios Financeiros com a Realização das Festividades da Semana do Município.
Veja MaisAltera Redação do Art. 2º da Lei Complementar nº 002/02 de 30/12/02.
Veja MaisAutoriza Firmar Convênio com a Secretaria do Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
Veja MaisAltera Redação do Artigo 1º da Lei nº 2.739/02.
Veja MaisDispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas e Dá Providências.
Veja MaisAcrescenta Parágrafo ao Artigo 7º da Lei nº 2.752/02 de 18/12/02.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias.
Veja MaisAutoriza Efetuar Pagamentos .
Veja MaisAutoriza a Concessão de Auxílio Financeiro á Liga Camponovense de Blocos Carnavalesco
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Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Veja MaisProjeto não enviado pelo Poder Executivo, ou seja, quebra de numeração.
Veja MaisProjeto não enviado para Câmara de Vereadores, ou seja, quebrado a numeração.
Veja MaisAutoriza Participação Financeira no "NATAL DOS ANJOS".
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Veja MaisAutoriza Contratação de Servidor em Caráter Temporário.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Entidade que Menciona.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Entidade que Menciona.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Entidade que Menciona.
Veja MaisDispõe sobre a Aquisição e Posterior Doação de Áreas de Terras que Menciona.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO DO FUNREBOM.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE LEITE E INDÚSTRIA DE QUEIJOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DO SAMAE PARA ASSERMAE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisEstabelece Índice para Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Veja MaisDispõe Sobre a Aquisição e Posterior Doação de Área de Terras que Menciona a Empresa Nei Coleta e Industrialização de Lixo Ltda.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Entidade que Menciona.
Veja MaisAutoriza Alienação de Bem Móvel Pertencente ao Patrimônio Municipal.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campos Novos.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona .
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município.
Veja MaisAltera redação da alínea "A " do Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei 2.685 de 26/12/2001.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.
Veja MaisConcede Auxílio Financeiro para a Realização da 3º Festança do Gaúcho.
Veja MaisDispõe Sobre a Cobrança de Tributos Inscritos em Dívida Ativa.
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisCONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO JOÃO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA NSB – PRODUTOS AALIMENTÍCIOS LTDA.
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Veja MaisCONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA .
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Veja MaisAUTORIZA A VINCULAÇÃO DE COTAS DO ICMS PARA GARANTIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EPAGRI.
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Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INSERE 0 §1º E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.660/89, DE 22/09/1989.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisESTABELECE NOVO VALOR PARA O PREÇO DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA CARGOS, CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NAS FESTIVIDADES NATALINAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 2.367/01 DE 30/10/2001.
Veja MaisAnula e Suplementa Dotações Orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede Auxílio Financeiro para a Realização da 2º Festança do Gaúcho.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1944/93, DE 26.02.1993 (FUNDECAMPOS).
Veja MaisDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÀO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
Veja MaisANULA E SUPEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisEXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONÔMICOS DE CAMPOS NOVOS - AECN.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO JOÃO.
Veja MaisAutoriza a Reversão ao Patrimônio Público do Terreno Doado na Forma da Lei nº. 2.455/98.
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Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2o E 3o DA LEI No 2.216/96, DE 17.05.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA"
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2.175/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "QUADRAS DE CIDADANIA" - INDESP -
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE PARA A APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÕES DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR No 101/2000
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisALTERA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CAMPOS NOVOS ESTABELECE NORMAIS GERAIS DE INCENTIVO.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DO OBJETO QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL .
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.765/90; 2.005/1993; E 2.608/00 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR AVELINO SCOLARO PELA UTILIZAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE O IPTU.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG - BANCO DOPEQUENO EMPREENDEDOR - BAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DISPÊNDIOS FINANCEIROS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES "SEMANA DO MUNICÍPIO" E EXPOCAMPOS/2001
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.815/91 E 2.494/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA II FESTA DA MELANCIA .
Veja MaisSUBMETE A APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2001
Veja MaisALTERA ARTIGO 1º -DA LEI N0 2.353/97 DE 10/09/97 AUTORIZA DOAR TERRENO AO ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO-COMUNIDADE INSTITUÍDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS XIII JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO "NATAL DOS ANJOS"
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Veja MaisTRANSFERE BEM CBVCN - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisSUBMETE A APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DE DANOS NA FORMA DO § 5o DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja Mais=ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisAUTORIZA DOAR PAS/MOTOCICLO À POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisCRIA O COSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA PONTO DE TÁXI NA PRAÇA LAURO MÜLLER, EM FRENTE AO HOTEL CENI.
Veja MaisAUTORIZA DISPÊNDIOS COM A REALIZAÇÃO DO II JIIDO.
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA E ESPORTIVA 7 DE SETEMBRO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL.
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - FASE MICRO REGIONAL.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNREBOM .
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisAUTORIZA O SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, DESTINADO A CONCLUSÃO DA SALA DE AULA DA ESCOLA ITINERANTE DO DISTRITO DE GUARANI.
Veja MaisINSTITUI A "SEMANA DA ÁGUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS XIII JOGUINHOS REGIONAIS DE SANTA CATARINA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL.
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.353/97 DE 10/09/97- AUTORIZA DOAR TERRENO AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO-COMUNIDADE INSTITUÍDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 1.765/97; 2005/93 E 2.306/97- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Veja MaisAUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.455 DE 28/10/98 - COMÉRCIO DE CORTINAS SONHA LTDA.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE SAMAE
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DISPÊNDIOS FINANCEIROS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES "SEMANA DO MUNICÍPIO" E "EXPOCAMPOS/2000".
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.T.G. AMIZADE SEM FRONTEIRA.
Veja MaisAUTORIZA O TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO SAMAE DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS NAS IMEDIAÇÕES DA BR. 282, PARA DOAÇÃO À CONTRACAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE FARMACÊUTICO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁZIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA.
Veja MaisATUALIZA DIVISAS TERRITORIAIS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE TUPITINGA, DESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisCRIA O DISTRITO DE ENCRUZILHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA SAMAE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/ SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.T.G. VELHA ESPORA.
Veja MaisAUTORIZA A BAIXA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1765/90
Veja MaisAutoriza a aquisição de terreno para a construção do presídio regional de Campos Novos/SC.
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A UNIMED
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisCRIA PONTO DE TÁXI AO LADO DO POSTO DE LAVAGEM DA COPERCAMPOS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAMPOS NOVOS/ SC.
Veja MaisCRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICAMPOS .
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE JUNTO AO BAIRRO APARECIDA.
Veja MaisSUBMETE A APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2000.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisAUTORIZA DOAR TERRENO Á CHRISTMAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DESTINADOS Á SAÚDE DA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa , DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASAPCAN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO, DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE 7 DE SETEMBRO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MAESA - MACHADINHO ENERGÉTICA S/A.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808/75.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2496/99 DE 14/06/99.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM S MAESA - MACHADINHO ENERGÉTICO S/A.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2459/98 DE 26.11.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS COM VEÍCULOS.
Veja MaisAUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1915/92 DE 04.11.92.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SEMAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE BENS Á POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL.
Veja MaisDISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisAUTORIZA DOAR TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LUCIDIO LTDA-ME
Veja MaisAUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO BOA VISTA
Veja MaisALTERA O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Veja MaisAPROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM PARA 1999
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisFIXA VALORES PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2467/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO AUTORIZADA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BESC - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisAUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO CTG PORTEIRA CAMPONOVENSE
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER TERRENO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.815/91 E 2.343/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Veja MaisAUTORIZA REALIZAR SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO COM EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO EM ACESSOS E PÁTIOS DE EMPRESAS ATIVAS
Veja MaisAUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESPESAS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MEIO OESTE PARA INCLUSÃO NO PROJETO DA UNIDADE REDUTORA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
Veja MaisCRIA CARGO DE DIRETOR, ALTERA FUNÇÕES DO QUADRO PESSOAL DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAutoriza Doar Terreno à Industria e Comércio Serena Ltda.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA DOAR TERRENO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO CRIOULO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SAMAE
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SENHOR BOM JESUS
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Veja MaisREVERTE NOME DE RUA DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.275/96 DE 19/11/96
Veja MaisAUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA À PESSOAS CARENTES
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À UNIMED
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI Nº 2.387/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TERRENO DOADO NA FORMA DA LEI Nº 2.312/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO - SAMAE
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERIGOSAS, INSALÚBRES, PENOSAS, ADICIONAL DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TERRENO DOADO NA FORMA DA LEI Nº 1.720/90
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisSubmete a aprovação proposta orçamentária para 1999.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMPOS NOVOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM ADELAR MENEGATTI PARA CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BELA VISTA
Veja MaisINSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA O SAMAE A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA DISPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº 2.424/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE JUDÔ
Veja MaisAUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.730/90 E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º E 2º DA REFERIDA LEI
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA CARGO, AUMENTA VAGA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI
Veja MaisAUTORIZA ISENÇÃO DE ITBI E TAXA DE LAUDÊMIO AOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ELDORADO
Veja MaisCRIA "AGROVILA BARRA DO LEÃO"
Veja MaisABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisSUPRIME A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 DA LEI Nº 1.742/90, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO V CONGRESSO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO DE SANTA CATARINA - MTG
Veja MaisHOMOLOGA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SENHOR BOM JESUS
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, ATRAVÉS DE DESCONTO NA COTA DO ICMS.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.417/1998 - CONJUNTO HABITACIONAL ELDORADO.
Veja MaisAUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA DOAR TERRENO A ROGÉRIO SILVA
Veja MaisDECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA" A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO APARECIDA
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDECAMPOS
Veja MaisALTERA A LOTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1983/93 E CRIA O CONJUNTO HABITACIONAL ELDORADO
Veja MaisALTERA Nº DE VAGAS E CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO ANEXO V, DA LEI Nº 1.981/93
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Veja MaisCRIA O FUNDO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - FRM
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO FUNDECAMPOS
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Veja MaisAUTORIZA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O LAR DAS MENINAS "CASA DO CAMINHO"
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Veja MaisSUBMETE A APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1998 DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOCAMPOS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORAS POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
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Veja MaisAUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
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Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
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Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
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Veja MaisAutoriza indenizar férias vencidas de servidor.
Veja MaisAutoriza receber terreno em dação de pagamento.
Veja MaisAutoriza indenizar férias vencidas de servidor.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM NILTON GOENTEN
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Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA IDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE
SANTA CATARINA - SC
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Veja MaisAUTORIZA VENDER ÁREA DO CONJUNTO INTEGRAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDORA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR A ALVADI SERPA E JOÃO NICOLAU SERPA, A QUANTIA QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
Veja MaisANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E SOCIAL
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Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Veja MaisAUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
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Veja MaisAUTORIZA RECEBER TERRENO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART 3º DA LEI Nº 1.720/90
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL "ISIDORO NEVES DA FONTOURA"
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÍMOVEL QUE MENCIONA
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E SOCIAL
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DO SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO IBGE
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO CTG PORTEIRA CAMPONOVENSE
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR DANOS DE RESPONSABILIDADE DE DANIEL PERRET
Veja MaisANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
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Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS "CASA DO CAMINHO"
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDECAMPOS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE
Veja MaisCONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ACA - ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR TEPORÁRIO PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO - SEMAS
Veja MaisAUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DAR DESTINAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDORA
Veja MaisAUTORIZA PAGAR BENEFÍCIO DA LEI Nº 1.302/83
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MEIO OESTE CATARINENSE
Veja MaisCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Veja MaisAUTORIZA A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA EXPO/96
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SEMAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BENEFICIAMENTO DE MATERIAL PLÁSTICO E PAPEL.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 1814/91 DE 23/09/91 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO E A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA
Veja MaisCRIA PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DE PLACA MARGENS DA BR 470
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO A COMISSÃO DE FORMATURA ADMINISTRAÇÃO RURAL 1996
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR UM PERÍODO DE FÉRIAS DE MARIA BERNADETE FRANÇA
Veja MaisDENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ELDORADO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA FUNDECAMPOS SUBSIDIAR TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UTILIZADA POR RUA
Veja MaisDENOMINA CAIC
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE LICENÇA PRÊMIO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI Nº 1.886/92 DE 02/09/92
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL "ISIDORO NEVES DA FONTOURA"
Veja MaisAutoriza despesas para realização da Expo 2006
Veja MaisAutoriza dispêndios financeiros.
Veja MaisReconhece dívida e autoriza o pagamento de despesas da Câmara municipal.
Veja MaisAutoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional.
Veja MaisSEMAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICOS.
Veja MaisAutoriza doação de veículos para UNOESC- Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza recontratar servidor por prazo determinado.
Veja MaisAutoriza doação de terreno para implantação de industria.
Veja MaisInstitui diploma e troféu municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza permuta de imóveis com Iguaçú, celulose e papel.
Veja MaisExtingue a UFRM -Unidade Fiscal de Referencia do municipio.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de estado do desenvolvimento urbano e meio ambiente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contrair Empréstimos e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a política municipal de assistência social e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza pagar beneficio da lei nº 1.302/83.
Veja MaisAutorização contratação em carater temporario de servidor que especifica.
Veja MaisCria o distrito de Ibicuí.
Veja MaisExtinge a Fundação Municipal de Esportes
Veja MaisDeclara de utilidade pública as associações de produtores rurais.
Veja MaisAltera artigo 1º da lei nº 1.963/93 - Fundo Rotativo Habitacional.
Veja MaisCria conjunto habitacional integração.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de financiamento com a companhia de habitação do estado de Santa Catarina- COHAB/SC
Veja MaisAutoriza doar imóvel.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com o CEPAGRO e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza celebrar convênio com o fundo nacional de saúde Coordenação Regional de Florianópolis para saneamento básico.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR ÀREA QUE ESPECIFICA
Veja MaisDeclara de utilidade pública a comissão municipal do idoso de Campos Novos.
Veja MaisAutoriza contratação de servidor em carater temporário.
Veja MaisAutoriza indenizar férias vencidas de Domingos Fernandes da Silva.
Veja MaisIntroduz alteração na lei nº 2063/94 de 02/05/94-Plano de cargos e salários do SAMAE.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORARIO DE SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
Veja MaisAUTORIZADA CEDER EM COMODATO APARELHO DE TELEX
Veja MaisAUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE
Veja MaisAutoriza indenizar a mitra diocesana de Joaçaba Paróquia de São João Batista.
Veja MaisAUTORIZA A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S. A.
Veja MaisCONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ACA - ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (...)
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.063/94
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR
Veja MaisALTERA A LOTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS COM A INSCRIÇÃO NO CURSO DE PEDAGOGIA
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR SEBASTIÃO NUNES DOS SANTOS PARA USO DE JÁZIDA DE CASCALHO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À FIRMA CIMECON - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROJETO MICRO-BACIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (...)
Veja MaisDISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS DE SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CÁRATER TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS
Veja MaisCONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A COMEMORAÇÃO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE UM SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA PAGAR A INDÚSTRIA DE MÁQUINAS BRUNO LTDA 630 M³ (SEISCENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA O ANEXO IV DA LEI 1814/94 E ANEXO 1 DA LEI 2097/94, LOTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO DE CAMPOS NOVOS - SC
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CÁRATER TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE ESCOLA
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO A CONTRATAR SERVIDORES
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. ATHANAZIO EMPENHAR DESPESAS REALIZADAS NO EXERCICIO DE 1994.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS A SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisDisciplina a aplicação de multas pela guarda municipal ou conveniada.
Veja MaisA mesa da camara de vereadores de Campos Novos , estado de santa catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 57 IV, da Lei Orgânica do município...
Veja MaisA mesa da camara de vereadores de Campos Novos , estado de santa catarina, no uso de suas atribuições legais, amparadas nos artigos 38,57 e 76 da lai organica do municipio combinado com os artigos 84, $, e 249 da lei nº 1742/90, apresenta para análise discussão e votação o seguinte:
Veja MaisAutoriza reembolso de despesas de viagens.
Veja MaisReconhece a relevância de serviço prestados à unidade camponovense.
Veja MaisAprova novas divisas do municipio de Campos Novos.
Veja MaisDa denominação oficial à vias públicas.
Veja MaisAutoriza dispêndios financeiros.
Veja MaisDispõe sobre a anulação e suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal.
Veja MaisCria programas de incentivos fiscais para a informatização da escola de rede municipal de ensino.
Veja MaisAutoriza o pagamento de despesas com publicidade da associação Camponovense de Acadêmicos - A.C.A
Veja MaisDeclara de utilidade pública a liga Camponovense de futebol.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a liga Camponovense de futebol.
Veja MaisDispõe sobre a criação e a extinção de cargos no quadro funcional da Câmara de vereadores.
Veja MaisAltera a redação do art. 5, da lei n. 2105/94, de 28.12.94.
Veja MaisDá denominação à via pública.
A câmara de vereadores de Campos Novos, estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições e amparada no que dispõe o inciso XVI do artigo 37 da L.O.M........
Veja MaisAUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO EMPENHAR DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1994.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS A SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO - ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO A CONTRATAR SERVIDOR
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DAS AASSOCIAÇÕES DOS NÚCLEOS FEMININOS RURAIS
Veja MaisCONCEDE ABASTECIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS
Veja MaisAUTORIZA APERMUTA DE IMÓVEL URBANO
Veja MaisCONCEDE ABATIMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.814/91, LOTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisPROPOSTA ORÇAMENTARIA
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Veja MaisCRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 1.765/90
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO 7 DE SETEMBRO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE CARMOSINO DIAS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR ORIVAL GOMES DE ALMEIDA
Veja MaisAUTORIZA A INDENIZAR IMÓVEL QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA FUNDAÇÃO DE TURISMO VALE DO CONTESTADO- CONTTUR
Veja MaisAUTORIZA DOAR TERRENO A FIRMA DESDOBRAMENTO DE MADEIREIRA SANTA LÚCIA LTDA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Veja MaisAUTORIZA A INDENIZAR CASCALHEIRA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS AO SERVIDOR ARQUIMINO VENTURIN
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Veja MaisHOMOLOGA CONVÊNIO COM O CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CBIA
Veja MaisAUTORIZA CESSÃO DE USO DE TERRENO NA PRAÇA LAURO MULLER
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Veja MaisAUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA COMARCA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÕES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
Veja MaisCONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ACA - ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS
Veja MaisANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.765/90 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Veja MaisAUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU
Veja MaisAUTORIZA REPASSE MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA CRECHE "MENINO JESUS"
Veja MaisALTERA § ÚNICO DO ARTIGO 1º E ITEM II DO ART. 3º DA LEI Nº 1.952/93
Veja MaisACRESCENTA PARÁGRAFO 4º NO ART. 40 DA LEI Nº 723/73 DE 28/06/73- CÓDIGO DE POSTURA
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Veja MaisANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Veja MaisALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, § 2º DO ART. 9º E § 3º DO ART. 10 DA LEI Nº 1.322/83
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisREDUZ E ISENTA MULTA DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.034/94 DE 21/01/94
Veja MaisANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 2.006/93 DE 20/10/93
Veja MaisAUTORIZA O SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, A CONTRATAR AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
Veja MaisPRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA SAMAE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA - MELZI CAVAZZOLA
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL
Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.734/90 DE 14/09/90
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisCONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU
Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MEDIANTE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÕES DE TERRENOS QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA VENDER VEÍCULO EM LEILÃO PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM DETER
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA RECONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUE MENCIONA
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Veja MaisDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE.
Veja MaisDISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA PRECEITUADA PELO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1702/90 DE 27/04/90 E , LEI Nº 1742/90 DE 21/11/90, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ (...)
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE ANTÔNIO DURIGON
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDECAMPOS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Veja MaisDISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA VENDA DE AÇÕES
Veja MaisRETIFICA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1948/93
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA EXPO/93
Veja MaisDECLARA DE UILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.322/83
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PRA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º A 28 E 60 A 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 28.12.76
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisCRIA O CONJUNTO HABITACIONAL "MORADA DO SOL"
Veja MaisCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM SEC. JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO/ FCBIA
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O IPESC
Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À "INCOPINUS IND. E COM. DE MADEIRAS DE PINUS LTDA"
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisAUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À UNICAMPO
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SENAI
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDECAMPOS
Veja MaisCRIA O FUNDO DE APOIO ECONÔMICO - FUNDAE
Veja MaisREDUZ PERCENTUAIS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1915/92
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER RECURSOS DE EMPRESAS E TERCEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES
Veja MaisPRORROGA PRAZO DO ART. 3º DA LEI Nº 1791/92
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisALTERA OS 11;13; 22 E 23 DA LEI Nº 1.765/90 DE 19/12/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Veja MaisCONCEDE INCENTIVOS FISCAIS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE MENCIONA
Veja MaisANULA E SUPLEMETA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisCRIA O CONJUNTO HABITACIONAL "NOVA ZELÂNDIA"
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, PARA O PERÍODO DE 1994/1997
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER IMÓVEIS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SERVIDORES QUE MENCIONA
Veja MaisREVOGA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 432 DE 17/05/67
Veja MaisAUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO
Veja MaisAUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTA PARA IBICUÍ
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ OITO PESSOAS
Veja MaisALTERA ARTIGO 11 DA LEI NO 1322/83
Veja MaisALTERA ARTIGO 19 DA LEI Nº 1.968/93
Veja MaisCRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Veja MaisAUTORIZA REDUÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 59, V, DA LEI N° 891/76
Veja MaisCONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ACA - ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS
Veja MaisALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 891/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCONCEDE TICKT REFEIÇÃO À TODOS OS SERVIDORES DO SAMAE
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO A FINEP
Veja MaisDISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA PRECEITUADA PELO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI N.º 1702/90 DE 27/04/90 E, LEI N.º 1742/90 DE 21/11/90, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ O (...)
Veja MaisDISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA PRECEITUADA PELO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI N.º 1702/90 DE 27/04/1990 E , LEI N.º 1742/90 DE 21/11/1990, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (...)
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE ANTÔNIO DURIGON
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDECAMPOS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA EXPO/93
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Veja MaisAUTORIZA A VENDA DE AÇÕES
Veja MaisRETIFICA ARTIGO 2° DA LEI N° 1.948/93
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Veja MaisDISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO "MORADA DO SOL".
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1322/83
Veja MaisAUTORIZA A VENDA DE AÇÕES
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A COMPRA DE BENS IMÓVEIS
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DE JOÃO E SANTO ROSALEM
Veja MaisAUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS
Veja MaisCRIA PROJETO HABITACIONAL ELDORADO
Veja MaisAUTORIZA LOCAÇÃO DE CASA NA LOCALIDADE DE ZORTÉA
Veja MaisAUTORIZA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO LIONS CLUBE
Veja MaisCRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM ACIRCAN E CDL PARA IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO SEBRAE
Veja MaisACRESCENTA § 2° AO ART. 1° DA LEI N° 1691/90.
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Veja MaisALTERA GRUPO 7 - ANEXO I DA LEI 1575/88
Veja MaisCONCEDE AJUDA DE CUSTO A EX-SERVIDOR MUNICIPAL
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E AUTOMÓVEIS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL
Veja MaisAUTORIZA O ARRENDAMENTO DE JAZIDA DE CASCALHO QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR CENTRAL TELEFÔNICA
Veja MaisINSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisFICA CRIADO O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - FUNDECAMPOS
Veja MaisINSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Veja MaisAUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS COM VEÍCULOS
Veja MaisALTERA ART. 3° DA LEI N° 1821/91 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
Veja MaisAUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR JUNTO A MINISTÉRIO E ÓRGÃOS FEDERAIS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM CLUBES RECREATIVOS DA CIDADE
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BLOCOS CARNAVALESCOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE "GUARANI".
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL "MORADA DO SOL".
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA À ARAUCÁRIA INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisCONCEDE ANISTIA PARCIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS A CONTRIBUINTE EM DÉBITO COM O TESOURO MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER CARTA DE AFORAMENTO DE TERRENOS CEDIDOS EM COMODATO NA FORMA DA LEI N° 828/75
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5° E AO ITEM III, DA LEI N° 1832/92
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EVENTO CULTURAL
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, TERRENO DOADO À PROPASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ARTEFATOS LTDA - ME
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA PALUMEL - PALUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEL LTDA - ME
Veja MaisAUTORIZA ARRENDAMENTO DE CASCALHEIRA DE VIVINA FERRAZ BECKER
Veja MaisREVERTE TERRENO DOADO PELA LEI N° 1683/89
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1899/92
Veja MaisAUTORIZA RECEBER TERRENO DE MOACIR JOSÉ PASSETO POR DOAÇÃO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM ARRECADAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO TERRENO DOADO Á INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES MISSISSIPI LTDA
Veja MaisDOA TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL Á CONCRISA CONSTRUÇÕES PRÉ- FABRICADAS LTDA
Veja MaisTRANSFERE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CONFECÇÕES E ENXOVAIS HALLIN LTDA
Veja MaisAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À JUSTIÇA ELEITORAL
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DO IMÓVEL DOADO NA FORMA DA LEI Nº 1.747/90
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS APOSENTADOS DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM O PRODUTO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE TERRENO DADO PELA LEI Nº 1745/90
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO NA FORMA DA LEI 1.757/90 AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisISENTA DE ISS O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI
Veja MaisAUTORIZA ARRENDAMENTO DE CASCALHEIRA
Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO 25 DE AGOSTO
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RESULTADO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA COMPLEXO INDUSTRIAL
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ARRUAMENTO
Veja MaisAUTORIZA CONVERSÃO DE DÍVIDA EM BTN'S PARA EQUIVALÊNCIA EM GRÃOS.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ACIDENTE DE VEÍCULOS.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n.º 1010/78 de 29/12/78 e estabelece novos percentuais para cobrança da TIP.
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Veja MaisCRIAR VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR PROFISSIONAL
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO DE VALDOMIRO AMALCABÚRIO.
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO DE SANTIN PALAVRO JR. E OUTROS
Veja MaisAUTORIZAR PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAAUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENO E DOAÇÃO A EMPRESA SINTEL - SOUZA IND. TÊXTEIS LTDA.
Veja MaisAUTORIZA DESPESA PARA ESCOLA LIDES TEREZINHA DETOFFOL TITON.
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO AO SR. JOÃO ARGENTA SOBRINHO, DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM O PRODUTO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Veja MaisRETIFICA O ART. 2° DA LEI N° 1.850/92
Veja MaisSUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RESULTADO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE VERBAS PREVISTAS.
Veja MaisCRIAR CARGOS NA ESTRUTURA DO SAMAE
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À HANG LIFE CONFECÇÕES LTDA.
Veja MaisAnula e Suplementa dotações orçamentárias
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM "DOAÇÃO DE PAGAMENTO"DE ISS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
Veja MaisAUTORIZA UTILIZAR RECURSOS DA TIP PARA MELHORAMENTO ILUMINAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DA GRAVAÇÃO DE LP CONTENDO HINO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.
Veja MaisCONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 30% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PATROCINAR VIAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Veja MaisAUTORIZA A RECEBER, POR DOAÇÃO O PATRIMÔNIO DA CRECHE COMUNITÁRIA DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAAUTORIZA INDENIZAR TERRENO QUE ESPECIFICA, OCUPADO POR ARRUAMENTO.
Veja MaisAAMPLIA NÚMERO DE TAXIS NA REDE DO DISTRITO DE VARGEM.
Veja MaisAAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS NOVOS, PARA DIVULGAÇÃO EXPO-92.
Veja MaisANULA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisAALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.833/92
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO = FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM CRUZADOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
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Veja MaisAUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 15% AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Veja MaisCONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
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Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM A PROMOVER.
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Veja MaisAUTORIZA DESPESA PARA MANUTENÇÃO DE ATLETAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
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Veja MaisAUTORIZA COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE OSVALDO DEVERLING, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTA CIDADE.
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Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA BERTELLI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA AGROPECUÁRIA MEIO OESTE LTDA.
Veja MaisRETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1.754/90
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Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ CARLOS CLAUDIO DA SILVA.
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB-SC, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC DE ÀREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NOS DISTRITO INDUSTRIAL À IND. DE CONFECÇÕES MISSISSIPI LTDA.
Veja MaisAUTORIZA RECEBER TERRENO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU DE AVELINO SILVESTRIN.
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Veja MaisCRIA PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DE ENCRUZILIADA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE CATARINENSE-FUOC- COMO ESPECIFICA.
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Veja MaisSOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E SUPLEMENTAR A FUNDOS DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA DIVAN INDUSTRIA DE PARQUET LTDA.
Veja MaisRETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.695/80
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À INDUSTRIA DE FOGÕES MACIEL LTDA.
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Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À ANTELLI COM. REP. E MÃO DE OBRA LTDA.
Veja MaisCRIA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERIOR DE QUE TRATA A LEI Nº 891/76
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS PARA
AGRICULTURA DE EMPRESAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
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Veja MaisAUTORIZA LOCAÇÃO DA SALA NO DISTRITO DE PALMARES PARA INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE 03 (TRÊS) LINHAS TELEFÔNICAS
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisISENTA DO ISS OS RECENSEADORES CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO DEMOGRÁFICO/ 1990
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
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Veja MaisAUTORIZA VENDA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO DE UM AUTOMÓVEL CHEVETTE ANO 1986.
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE IDALINA FRESCHI CENI E DOAÇÃO À CONFECÇÕES MISSURY LTDA
Veja MaisAUTORIZA VENDA DE TRRENO URBANO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
Veja MaisAUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
Veja MaisAUTORIZA COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL DE DOMINGOS HERMELINO DE ALMEIDA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM BASILIO BENJAMIN LOCATELLI, PARA CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERMAS DESTINADA Á ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Veja MaisAUTORIZA INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS NO VALOR DE CR$ 20.000,00 PARA O PROJETO RECRIAR
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO PARA A COMPRA DE CAMINHÕES BASCULANTES
Veja MaisAUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS VENCIDAS ATÉ 1988, DE SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL DE IDALINA FRESCI CENI COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE IPTU
Veja MaisAUTORIZA A VENDA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO DE MÁQUINAS INSERVÍVEIS
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO PARA COMPRA DE DUAS RETROESCAVADEIRA
Veja MaisRETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.465/90
Veja MaisCONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS SEM DÉBITO AO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À JOSÉ EMILIANO DE SÁ=ME.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL À CEREALISTA I B L LTDA
Veja MaisAUTORIZA A VENDA MEDIANTE LEILÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
Veja MaisREVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TERRENO DOADO À ALDORI BARBOSA E ADEMAR BARBOSA, PELA LEI Nº 1528
Veja MaisDENOMINA "DR. WALDEMAR RUPP" O ÁRQUIVO HISTÓRICO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DELEGAÇÃO DE PODERES PARA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE USO DE VIAS PÚBLICAS AGRAVÉS DA SECRETARIA DA ASEGURANÇA PÚBLICA
Veja MaisAUTORIZA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Veja MaisAUTORIZA RECEBER DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE MONTE CARLO
Veja MaisINSTITUI O REGIME ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS DO DME.
Veja MaisAUTORIZA ALTERAR O ART. 1° INCISO I DA LEI N° 1.688/90.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA.
Veja MaisAUTORIZA VENDA POR LEILÃO PÚBLICO DE UM CONJUNTO PARA IRRIGAÇÃO.
Veja MaisCONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, DENOMINADAS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE...
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Despesas de Estadia e Alimentação de Pessoal que Menciona
Veja MaisAutoriza o Pagamento de Despesas de Alimentação de Escrutinadores e Funcionários do Cartório Eleitoral nas Apurações das Eleições de 1989
Veja MaisRomildo Luiz Titon, prefeito municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei: Faz saber a todos os abitantes do municipio de Campos Novos, que a câmara de vereadores aprovou em sessão de 09.05.89, e eu sanciono a seguinte lei.
Veja MaisFaço saber a todos os habitantes do município que a câmara de vereadores aprovou em sessão de 28/02/89 e, "Eu sanciono a presente lei".
Veja MaisPARA ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E SUPLEMENTAR O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À FIRMA "CIMECON"- COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À FIRMA "SERRARIA CAMPOS LTDA" .
Veja MaisPARA ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E SUPLEMENTAR O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Veja MaisAPROVA NOVOS PERCENTUAIS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA LETRA A) DO ART. 1o DA LEI No 952/77.
Veja MaisAUTORIZA A CONVERSÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS DO MJUNICÍPIO PARA BTN'S
Veja MaisPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS POR DANOS CAUSADOS POR VIATURA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS DE TERCEIROS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE IJUI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA ESPECIALIZAÇÃO DE PROFESSORES.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA EM ABDON BATISTA
Veja MaisINSTITUI E CRIA OS FUNDOS QUE ABAIXO DESCREVE.
Veja MaisAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO / FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DE ESCRUTINADORES E FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL NAS APURAÇÕES DAS ELEIÇÕES DE 1989
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO VIII JECAM
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SEAC PARA REPASSAR RECURSOS PARA A COMUNIDADE DE ABDON BATISTA.
Veja MaisAUTORIZA DESPESA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE TV DO DISTRITO DE MONTE CARLO
Veja MaisAPROVA E OFICIALIZA HINO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA USO DE CASCALHEIRA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO MORO
Veja MaisAUTORIZA A EQUIPAR E MANTER CONZINHAS AMBULANTES PARA ACOMPANHAR PATRULHAS RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO
Veja MaisALTERA ANEXO I DA LEI 1575/88
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PARA RECEBER RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DE NELSON BESS TERRENOS POR COMPRA E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO E PRAÇA PÚBLICA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA VENDA POR LEILÃO PÚBLICO DE UM CONJUNTO PARA IRRIGAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NAS OLÍMPIADAS "4S"
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE ABDON BATISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA.
Veja MaisAUTORIA CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O PROURB PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR JARDIM BELA VISTA.
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS PARA COMPRA MATERIAL DEE SPORTES E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA MARCOLINO NICOLAU DE SOUZA - ME
Veja MaisAUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS CONSTNATES DO ART. 1º- DA LEI Nº- 1.324/82
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA CASA ONDE FUNCIONA POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PALMARES
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SEPLAN E REPASSAR RECURSOS AO CLUBE CAMPONOVENSE.
Veja MaisAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS DESPORTIVOS E ESTUDANTIS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES TOTAIS E PARCIAIS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Veja MaisAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORARIO
Veja MaisAUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM A FIRMA GERWAL CONSTRUÇÕES LTDA
Veja MaisCONCEDE AJUDA DE CUSTO A EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
Veja MaisAUTORIZA COMPRA DE TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, PARA CONSRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Veja MaisAUTORIZA REALIZAR DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS A SEREM REALIZADOS EM CURITIBANOS, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 1989
Veja MaisRECONHECE , HOMOLOGA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIVIDAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Veja MaisAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA CUSTEIO Do VII FESTIVAL ESCOLAR DE FOLCLORE.
Veja MaisCONCEDE AUMENTO DE 35% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DE MONTE CARLO
Veja MaisCONCEDE ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO S/ SERVIÇO) AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CIDASC.
Veja MaisAUTORIZA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS DISPONÍVEIS EM OPERAÇÕES DE "MERCADO ABERTO"
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DAE= DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE EDIFICAçÕES.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS "JOGUINHOS MICRO-REGIONAIS" DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UM ADIANTAMENTO DE ALUGUEL ADA CASA UTILIZADA PELA RÁDIO PATRULHA
Veja MaisAUTORIZA PARTICIPAçÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA REDE DE DISTRIBUIçÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE "VILA IMASA", DISTRITO DE MONTE CARLO.
Veja MaisCRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA PATRULHA DA CIDASC.
Veja MaisAUTORIZA CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAçÃO DE PEDREIRA .
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, PARA CONSTRUÇÕES DE PONTES EM RODOVIAS MUNICIPAIS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O DETER PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC PARA PARCELAMENTO DÉBITO DE 1988
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA PATRULHA DO DER.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BRITADOR EM TERRENOS DE ALVADY DIDOMÊNICO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS JOGOS MICRO-REGIONAIS DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DIA DA REDENÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA PAGEMENTO DE DESPESAS DO PRÉDIO CEDIDO EM COMODATO PELO IAPAS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM TELESC PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DE MAROMBAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS ART. 14, §-1º- 27 E O §§ E 34 DA lEI Nº- 723 DE 28/06/1973 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANÁZIO.
Veja MaisRECONHECE DÉBITO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SEU PAGAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NOS DISTRITOS DE PALMARES E ZORTÉA.
Veja MaisAUTORIZA PArTICIPAÇÃO FINANCEIRA, PROJETO DE REDE ELÉTRICA "MORRO DO GAVIÃO" - DISTRITO DE MONTE CARLO.
Veja MaisCONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITEL SÃO CRISTÓVÃO.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 1.562/88
Veja MaisAUTORIZA REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO TERRENO DOADO PPELA LEI Nº- 1.481/86
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE PÃES PARA DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVÉIS DA PATRULHA DO DER.
Veja MaisAUTORIZA O POEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE SEGUNDO GRAU.
Veja MaisAutoriza realização da festa comemorativa aos cento e oito anos município.
Veja MaisAUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ACARESC
Veja MaisAUTORIZA AJUDA DE CUSTOS AO CASAL MANOEL E IRCE MARIA BATISTA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COLÉGIOS AGRÍCOLAS
Veja MaisAUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE CASAS NOS DISTRITOS DE MAROMBAS E BELA VISTA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA SALA DE AULAS PARA EXTENÇÃO DA E.B.MUNICIPAL SANTA JULIA BILLIART
Veja MaisSOLICITA HOMOLOGAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E DESPESAS DE ESTADIA AOS OPERADORES DA PATRULHA DO DER.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMINUTÁRIO
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM LBA
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SEAC
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO 1ºGRAU RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO AQUIRIR MATERIAL E EFETUAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO LOPES THIBES.
Veja MaisAUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. GENTIL HONORATO BARAUNA
Veja MaisPARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO AO SR. FULTON FERREIRA
Veja MaisPARA ADQUIRIR 10.000(DEZ MIL) TIJOLOS E EFETUAR DOAÇÃO AO SR. NINO BATISTA PINHEIRO
Veja MaisINSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIRGITOS A ELES RELATIVOS DISCIPLINA SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CHESTER NATAL CONCEDIDOS A FUNCIONÁRIOS
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A BAIXA DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Veja Mais"Autorização para despesas com materiais, alimentação e hospedagem, concedidas a funcionários Públicos".
Veja Mais"Solicita homologação de ajuste entre o SERPO e PREFEITURA, e os convênios da FUCABEM e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social com a Prefeitura".
Veja Mais"Autoriza doação do terreno ao Sr. Adão Daniel dos Santos."
Veja Mais"Indenizar terreno do Sr. João Pedro da Silva."
Veja MaisPARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS À FIRMA NASCIMENTO AGROPECUÁRIA LTDA.
Veja MaisPARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL AO SR. CLAÚDIO DA SILVA
Veja MaisPARA CONCEDER ESCRITURA DE TERRENO AO SR. IVO BRAGA
Veja MaisPARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS À FIRMA TRATORCAMPOS - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.
Veja MaisPara criar nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Campos Novos.
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro ao Colégio Auxiliadora."
Veja MaisAutorização para prorrogação por mais (4) quatro anos do contrato de arrendamento com o Sr. Alvady Di Domênico.
Veja Mais"Para conceder gratificação de final de ano e indenizar férias e funcionários estatutários"
Veja MaisInstitui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.
Veja MaisPara anular dotações do Orçamento Vigente e
suplementar o Fundo de Reserva de Contigência.
Veja Mais"Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1989".
Veja Mais"Para alterar redação de Anexo de Lei Municipal nº 1.575/88, de 24/08/88, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Campos Novos".
Veja Mais"Para assinar Termo de Adesão ao Convênio SUDS/SC - Sistema Unificado e Decentralizado de Saúde".
Veja Mais"Para firmar convênio com a FAE - Fundação de Assistência a estudante"
Veja Mais"Autorização para efetuar doação de 350 metros de tubos PVC 100mm., à Cooperativa Central Catarinense de Laticinios Ltda.''
Veja Mais"Autorização par permutar serviços com outros municípios."
Veja Mais"Para Instituir o Regime de Adiantamento".
Veja Mais"Autoriza o pagamento do aluguel da casa onde está instalada a Rádio Patrulha"
Veja Mais"Apresenta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal do Poder Executivo Municipal".
Veja Mais"Para aplicar recursos financeiros na implantação de Redes de Eletrificação Rurais".
Veja Mais"Solicita autorização para anular total e parcialmente dotações orçamentárias e suplemente o Fundo de Reserva de Contingência".
Veja Mais"Autorização para adquirir e efetuar doação de um trafo para a firma INPROSOJA - INDUSTRIA PROCESSADORA DE SOJA LTDA".
Veja Mais"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais".
Veja Mais"Cria itens do Orçamento corrente, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências".
Veja Mais"Para antecipar o feriado Municipal consagrado a Corpus Christi, para o dia 30 de maio de 1988"
Veja Mais"Para firmar contrato de Arrendamento com o Sr. Alvady di Domenico".
Veja MaisRevogados efeitos da Lei n° 1464/86, de 18/06/86, revertendo ao Patrimônio Público o terreno doado à firma Indústria de Máquinas Bruno Ltda.
Veja Mais"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 862/76 de 18 de fevereiro de 1976".
Veja Mais"Para conceder reajuste salárial aos servidores municipais".
Veja Mais"Para firmar convênio com a L.B.A - Legião Brasileira de Assistência para o exercício de 1988".
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro á A.C.A. - Associação Camponovense de Acadêmicos".
Veja Mais"Para efetuar doação de uma área de terras de 30.000 m², à firma INPROSOJA - Indústria Processadora de Soja Ltda".
Veja Mais"Para revogar os efeitos da Lei nº 1466/88 de 18/06/86".
Veja Mais"Para firmar convênio com Fundações Educacionais, para adquirir vagas em Colégios Agrícolas".
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro mensal, aos componentes da Banda Municipal Camponovense"
Veja Mais"Para alugar uma casa do Sr. Ivo Holetz, no Distrito de Zortéa".
Veja Mais"Para efetuar doação de um aparelho PABX completo à Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio".
Veja Mais"Para abrir crédito especial, a ser destinado como auxílio financeiro à CME".
Veja Mais"Para mudar a Redação do artigo 1° da Lei n° 1539/87, de 10 de novembro de 1987"
Veja Mais"Para mudar a redação do Artigo 1° da Lei N° 1538/87, de 10 de novembro de 1987"
Veja Mais"Para firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Educação".
Veja Mais"Estabelece novos limites, amplia e modifica o Perímetro Urbano da cidade de Campos Novos"
Veja Mais"Para reajustar o valor do aluguel de um barracão do Sr. Sebastião Paz de Almeida."
Veja MaisPara abrir crédito especial para conceder auxílio financeiro do Clube Guarani do Distrito de Vargem .
Veja MaisPara alugar 3 salas do Sr . José Jonas Medeiros .
Veja MaisPara firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina , através da Secretaria da Segurança Pública .
Veja MaisSolicita autorização para abrir crédito especial para conceder recurso financeiros a Blocos carnavalesco.
Veja MaisPara conceder 50% de reajuste aos funcionários.
Veja Mais"Estabelece novos limites, amplia e modifica o Perímetro Urbano da Cidade de Campos Novos".
Veja MaisPara conceder 50% de reajuste aos funcionários.
Veja MaisSolicita autorização para anular dotações do Orçamento vigente , suplementar o FUNDO DE RESERVA e utilizar o mesmo para suprir insuficiência de dotações .
Veja Mais"Para anular dotações do Orçamento vigente e suplementar o Fundo de Reserva".
Veja Mais"Para conceder 30% de reajuste a todos os funcionários"
Veja Mais"Para contrair financiamento junto a Caixa Econômica Federal, através do FAS - Fundo De Apoio ao desenvolvimento Social"
Veja Mais"Para contrair financiamento junto a Caixa Economica Federal, através do FAS - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social"
Veja Mais"Para conceder gratificação de final de ano aos funcionários estatutários"
Veja Mais"Autorização para fixar nova planta de valores do IPTU e Taxas de Serviços Municipais, para o exercício de 1988".
Veja Mais" Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1.988."
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro a ACA - Associação Camponovense de Acadêmicos".
Veja Mais"Firmar convênio com a Iguaçu - Celulose, Papel S/A, para o desenvolvimento de Projetos na área da Educação de Adultos".
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro à Rádio Cultura de Campos Novos"
Veja Mais"Solicita autorização para anulação de dotação orçamentária e suplementa o fundo de Reserva de Contingência"
Veja MaisPara formar convênio com Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL .
Veja MaisPara conceder auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Negrinho do Pastoreio.
Veja MaisPara anular dotações e suplementar o Fundo de Reserva de Contingência.
Veja MaisSolicita autorização para conceder reajuste salárial , aos funcionários Públicos MMunicípais desta Prefeitura .
Veja MaisPara efetuar doação de terreno ao Senhor Valmor dos Santos Silva.
Veja MaisPara indenizar o Lions Clube de Campos Novos.
Veja Mais"Para firmar convênio com Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para manutenção serviço Médico - Veterinário."
Veja Mais"Para firmar canvênio com a Sociedade Civil de Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM".
Veja MaisPara criar o Coral Municipal Camponovense.
Veja MaisPara criar a Banda Musical Camponovense"
Veja Mais"Solicita autorização para adquirir aparelho para captar sinais RBS para o Distrito Abdon Batista."
Veja MaisSolicita autorização para doar área de terras para construção de uma fábrica de artefatos de cimento, à Aldori Barbosa e Ademar Barbosa.
Veja Mais"Para conceder auxílio financeiro ao CDL/ACIRCAN".
Veja MaisAutorização para adquirir terreno na localidade de Bela Vista.
Veja MaisSolicita autorização para conceder reajuste salárial aos funcionários Públicos Municípais desta Prefeitura.
Veja MaisAutoriza anulação de dotação orçamentária e abre crédito especial.
Veja MaisAutorizaço para permutar terreno com Luiz Angelo Fornara Fornara e outros , para transferir parte à AABB.
Veja MaisSolicita autorização para participar nas despesas para implantação de redes de eletrificação rural.
Veja MaisSolicita autorização para adquirir aparelhagem necessária para captar TV Barriga Verde Manchete.
Veja MaisSolicita autorização para conceder isenção de Imposto e Taxas Municípais à CIBRAZÉM - Companhia Brasileira de Armazenamento.
Veja MaisSolicita autorização para estabelecer e conceder pensão à viúva,de ex-vereador.
Veja MaisSolicita autorização para realizar despesas com promoções sociais , culturais ,esportivas e outras .
Veja MaisSolicita autorização para reaver ao Patrimônio Público e terreno doado à firma União Agrícola Camponovense Ltda , revogando os efeitos da Lei Nº 1.473/86, de 27/08/86.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de área de terras , no Distrito Indústrial , a firma ARCA - Indústria e Comércio de Móveis Ltda .
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro à A . C . A Associação Camponovense Acadêmicos.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a L . B . A .
Veja MaisSolicita autorização para alugar casa no distrito de Zortéa, para funcionamento do Pré-Escolar.
Veja MaisSolicita autorização para aumentar valor do aluguel do barração do Sr. Sebastião Paz de Almeida.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de terreno a firma Comércio Indústria de Madeiras Incofasil Ltda.
Veja MaisSolicita autorização para antecipar o feriado Municípal do Dia do Padroeiro.
Veja Mais"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Caminho da Luz."
Veja Mais"Solicitamos autorização para a venda através de leilão Público de um trator Massey Ferguson , do Patrimônio Público."
Veja Mais"Solicita autorização para firmar convênio com Colégios Agricolas , para favorecer alunos de Campos Novos."
Veja Mais"Institui e especializa os eventos anuais e solicita autorização para efetuar despesas com as promoções."
Veja Mais"Fixa o piso salárial do Magistério Público Municípal".
Veja Mais"Solicita autorização para revogar os efeitos da Lei Nº 1.442/85 , de 27/ 11/ 85".
Veja Mais"Solicita autorização para conceder reajuste salarial , aos funcionários públicos municípais".
Veja Mais"Solicita autorização para alugar um barracão do Sr. Sebastião Paz de Almeida".
Veja Mais"Solicita autorização para alugar 3 (três) salas para o funcionamento da Biblioteca Pública Municípal , da sala do Ministério do trabalho e Previdência Social e do Projeto Logos 2º .
Veja Mais"Solicita autoridade para abrir crédito especial para conceder recursos financeiros a blocos Carnavalescos .
Veja Mais"Solicita a nomeação de uma Comissão entre o Poder Executivo e Legislativo, para estudos afim de adquirir terras para a costrução do aeroporto Municipal''.
Veja Mais"SOLICITA autorização para nomear comissão em conjunto o Poder Executivo e Legislativo,para fins de estudos para adquirir áreas de terras no perímetro urbano".
Veja MaisSolicita autorização para adquirir um conjunto de irrigação e um Distribuidor de esterco líquido
Veja MaisAutorização para o Executivo conceder, gratificação de final de ano dos funcionários estatutários da ativa e inativa.
Veja MaisAutoriza para instituir o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município de Campos Novos.
Veja MaisSolicita autorização para doar área de terras para construção de uma fábrica de artefatos de cimento, à Aldori Barbosa e Ademar Barbosa.
Veja MaisSolicita autorização para aprovação do Orçamento Municipal, para o exercício financeiro de 1987
Veja MaisSolicita autorização para anular total e parcialmente dotações orçamentárias existentes e suplementações do Fundo de Reserva de Contingência
Veja MaisSolicita autorização para efetuar anulação e suplementação de verbas
Veja MaisSolicita a redução do prazo que se refere o artigo 3º da lei n.º 1.287/82
Veja MaisAutoriza conceder auxílio financeiro ao Lar dos Meninos João Didomênico
Veja MaisSolicita autorização para adquirir área de terras do Sr. Assis Escopel e efetuar doação da mesma a COCAR
Veja MaisAutoriza a firma Bruno Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda., a dar em garantia a área de terras doada pela lei n.º 1.302/83
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro a APP do Colégio Profª Alcidomira da Silva Goedert
Veja MaisSolicita autorização para conceder reajuste salarial aos funcionários públicos Municipais
Veja MaisSolicita autorização para Leiloar bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal
Veja MaisAutoriza o executivo municipal a alugar 2 salas de aula da comissão da Capela Santa Catarina, Distrito de Zortéa.
Veja MaisConcede licença de parte da jornada de trabalho à servidoria pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou responsável por pessoa excepcional
Veja MaisSolicita autorização para revogar o artigo 3º da Lei n.º 1.269/82 e permitir que o terreno doado seja dado em garantia de financiamento.
Veja MaisSolicita autorização para a firma A. Campagnolo Beneficiamento de Cereais Ltda, usar o terreno doado pela Lei n.º 1.287/82, em garantia de financiamento.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de terreno a firma - Indústria de Móveis Jodar Ltda - ME
Veja MaisSolicita autorização para doar terreno à firma DALNAR - Esquadrias de Ferro Ltda.
Veja MaisSolicita autorização para conceder incentivos fiscais à firma Má-Gil Confecções Ltda.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de terras para a instalaçõa de uma Unidade de Beneficiamento de Sementes da Firma união Agrícola Camponovense.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de uma área de terras de 12.000,00m2, e conceder incentivos fiscais à Firma POMEL - Industria e Comércio de Frutas, Doces e Mel Ltda.
Veja MaisSolicita autorização para revogar os efeitos da Lei 1.452/86 de 26/03/86
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio Financeiro a ACAVERCAM
Veja MaisSolicita autorização para adquirir um aparelho RX Portátil e efetuar doação ao Hospital Dr. José Athanázio
Veja MaisSolicita autorização para adquirir um Aparelho de TELEX
Veja MaisSolicita autorização para doar uma área de 8.241m2, a firma Indústria de Máquinas Bruno Ltda
Veja MaisSolicita autorização para doar 10.000m2 de terreno na área industrial, ao Sr. Hilário Betiolo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, a efetuar desapropriação de terreno urbano por interesse social.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Cooperativa dos alunos de Colégios Agrícolas
Veja MaisSolicita autorização para efetuar o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal, para com o Pasep.
Veja MaisSolicita autorização para instalar o Britador e a usina de Asfalto da Municipalidade no terreno de propriedade do Sr. Alvady Didomênico.
Veja MaisAutoriza a implantação do Projeto de uma Estação de Psicultura para produção de Alevinos, no terreno de propriedade do Sr. Assis Camargo Costa, como também a receber Recursos Financeiros para o mesmo fim.
Veja MaisAutoriza a implantação do Projeto de Olericultura, no terreno do Dr. Assis Camargo Costa, como também a receber recursos financeiros para o mesmo fim.
Veja MaisAutoriza a construção da Nova Rodoviária Municipal, como também Receber Recursos Financeiros para o mesmo fim.
Veja MaisSolicita autorização para antecipar o Feriado Municipal de São João para a segunda-feira dia 23/06/86
Veja MaisDispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, pela Secretaria dos Transportes e Obras através do FEAR
Veja MaisSolicita autorização para o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, para manutenção de Médico-Veterinário
Veja MaisSolicita autorização para abrir crédito especial, afim de conceder auxílio financeiro e Escola Técnica de Comércio Dom João Batista Scalabrini.
Veja MaisDispõe sobre procedimentos orçamentários a serem adotados em decorrência do Decreto-Lei n.º 2.284 de 20 de março de 1986.
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro à ACA - Associação Camponovense de Acadêmicos.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de uma linha telefônica à Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos Ltda.
Veja MaisAutoriza Crédito especial para despesas com as Festividades de II Festa da Soja, Maçã e Mel, comemoração do Aniversário do Município.
Veja MaisSolicita autorização para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de uma área de terras de 16.659,00m2, no Parque Industrial, à firma Corisco Com. de Produtos Agrícolas Ltda.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da LADESC
Veja MaisSolicita autorização para efetuar Edital de Concorrência para aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários.
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro ao Jardim de Infância "Pequeno Príncipe"
Veja MaisSolicita autorização para efetuar Edital de Concorrências para aquisição de veículos e máquinas
Veja MaisSolicita autorização para alienação de bens móveis - chevette 1.984
Veja MaisMansur Melquiades Elias, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou na sessão de 18/06/85, e Eu sanciono a seguinte lei:
Veja MaisSolicita autorização para fixar o Quadro do Magistérios Público Municipal, com a respectiva tabela de salários.
Veja MaisSolicita autorização para conceder aumento ao funcionalismo Público Municipal
Veja MaisSolicita autorização para efetuar doação de terreno à Firma Serraria Elmad Ltda.
Veja MaisSolicita a autorização para anular Dívida Ativa
Veja MaisSolicita autorização Legislativa para conceder gratificação de final de ano, para funcionários estatutários, da ativa e inativos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A - Badesc, e dá outras providências.
Veja MaisSolicita autorização para dar denominação à Praça da Avenida J.K. com a Rua Rodolfo Mattos.
Veja MaisSolicita autorização para dar denominação à Praça na Saída para Capinzal
Veja MaisSolicita autorização para dar denominação à Praça da Rodoviária Municipal
Veja MaisSolicita autorização para denominar a Casa Da Cultura de "Coronel Gasparino Zorzi".
Veja MaisSolicita aurotização para anular verbas, e com o produto suplementar o Fundo De Reserva de Contingência
Veja MaisSolicita autorização para adquirir área de terreno urbano e fazer doação ao IAPAS
Veja MaisSolicita autorização para a aprovação do Orçamento para o Exercício Financeiro de 1.986
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a L. B. A. - Legião Brasileira de Assistência
Veja MaisAutoriza acrescentar ítens no artigo 1º da Lei 1.426/85 de 05/09/85
Veja MaisSolicita autorização para criar o Departamento de Cultura e Turismo e dá outras providências
Veja MaisSolicita autorização para conceder os reajustes dos valores das tarifas e demais taxas de serviços do SAMAE, semestralmente de acordo com o INPC
Veja MaisSolicita autorização para alugar uma sala para o funcionamento do Projeto LOGOS II
Veja MaisSolicita autorização para adquirir equipamentos para montagem de uma Clínica de Fisioterapia
Veja MaisSolicita autorização para realizar permuta Imobiliária com a Associação Atlética Banco do Brasil
Veja MaisAutoriza a firma A. Campagnholo Beneficiamento de Cereais Ltda, dar em garantia terrenos doados através da Lei n.º 1.287/82
Veja MaisAutoriza a firma Bruno Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda., a dar em garantia a área de terras doadas pela Lei n.º 1.302/83.
Veja MaisSolicita autorização para prorrogar o artigo 2º da Lei 1.025/79 de 29/03/79, e efetua doação dos lotes n.º 7, 13 e 14 da quadra 12 do loteamento Cordeiro
Veja MaisSolicita autorização para adquirir Equipamentos para fabricar ladrilhos
Veja MaisAutoriza conceder aumento aos Servidores Públicos Municipais.
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro ao Jardim de Infância "Pequeno Príncipe"
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, PARA RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O FEAR
Veja MaisSolicita autorização para doar telefone ao Sindicato Rural de Campos Novos.
Veja MaisSolicita autorização para conceder isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS, às Microempresas
Veja MaisSolicita autorização para adquirir aparelhagem para captação de sinais de televisão nos distritos de Abdon Batista e Monte Carlo.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, junto a Secretaria de Segurança Pública, pare receber auxílio financeiro
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, para conceder auxílio financeiro.
Veja MaisSolicita autorização para declarar de Utilidade Pública a Entidade Beneficiente da Fundação Bem Social, de Campos Novos.
Veja MaisSolicita autorização, para efetuar doação de terreno urbano, à Sociedade de Estudos Espíritas "Casa do Caminho" - SEECC
Veja MaisSolicita autorização para aquisição de Equipamentos Rodoviários, dentro das seguintes condições e especificações
Veja Mais"Autoriza indenizar terreno de Rogério Faustino da Silva, atingido por uma estrada aberta pelo Município, na localidade de Ibicui"
Veja MaisSolicita autorização para adquirir terreno de 400,00m2, no Distrito de Vargem, de Angelin Saurin, onde se encontra as instalações do sistema de água, que hoje é de Pedro Fagundes.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para a instalação de um escritório para funcionamento da ACARPESC
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria dos Transportes e Obras
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria dos Transportes e Obras.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Secretaria de Saúde
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo, aplicar recursos próprios disponíveis, em operações financeiras e dá outras providências.
Veja MaisSolicita autorização para criar um Ponto de Táxi, com capacidade para um veículo, no Bairro Jardim Bela Vista
Veja MaisSolicita autorização para declarar de Utilidade Pública, a Sociedade de Estudos Espíritas "Casa do Caminho" - SEECC, de Campos Novos.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Capinzal - SC, para a construção de uma sala de aula
Veja MaisSolicita autorização para adquirir os direitos de um telefone da Firma Zortéa S/A - Compensados e Esquadrias
Veja MaisSolicita autorização para firmar Convênio com a Fundação Educacional de Santa Catarina - FESC
Veja MaisSolicita autorização para conceder auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Campos Novos, destinado ao Parque de exposições Leônidas Rupp.
Veja MaisEmenta: Solicita autorização para criação de um Ponto de Táxi, com capacidade para dois veículos, no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Veja MaisSolicita autorização para adquirir 1.050,00m2, de terreno urbano, no Distrito de Monte Carlo, da Firma Imaribo S/A – Indústria e Comércio, para posteriormente efetuar doação do mesmo a Telesc – Telecomunicações do Estado de Santa Catarina S/A.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado, através da LADESC.
Veja MaisSolicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Veja MaisSolicita autorização para venda de uma caçamba Basculante do Patrimônio Público Municipal.
Veja MaisSolicita autorização para efetuar anulação de dotação e abre crédito especial para despesas de exercícios anteriores.
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA."
Veja Mais"Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 1985"
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DO ALVARÁ DA LOCALIZAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A sECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DA PREFEITURA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR ITENS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 914/77".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A L.B.A. - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA".
Veja Mais"ENCAMINHA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICÍPAIS A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZÉM".
Veja Mais"SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR TERRENO E EFETUAR DOAÇÃO A ACARESC".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÃO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A A.C.A".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA CUNSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA MODELO B-L, COM 289,16M2."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, ATRAVÉS DO FEAR, PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, ATRAVÉS DO FEAR, PARA MANUTENÇÃO DA PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A PIA SOCIEDADE DOS PADRES CARLISTAS, E CONSEQUENTEMENTE, FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL - SENAR/SC".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA BALSA METÁLICA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RADIOPATRULHA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAR OS REAJUSTES DOS FUNIONÁRIOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.349/83, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.983".
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS DISPONÍVEIS, EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"ALTERA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/84 DE 09 DE MAIO DE 1984".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO".
Veja Mais"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS".
Veja Mais"FIXA FORMA PARA OS REAJUSTES DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO DO SAMAE".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".
Veja Mais"SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1.983".
Veja Mais"SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1.983".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE ACADÊMICOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DOAR TERRENO À FUCABEM - FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, DESTINADA À EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR EM CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO."
Veja Mais"PROPÕE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVA, DO REGIME DE ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA AOS DEVEDORES EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DA FIRMA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS ZORZI LTDA."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÕES E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA".
Veja Mais"ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR PRAZO DE INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CONFECÇÕES BIG HOUSE LTDA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REAVER ÁREA DE 12.760M2 DE TERRENO, DOADOS A FIRMA ELETEL - IND. E COM. DE POSTES E FERRAGENS LTDA, PELA LEI 1.270/83 DE 18 DE AGOSTO DE 1.982".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA RECEBER OS RECURSOS REFERENTES AO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR FINANCIAMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA JUNTO A BESC FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUNTO AO FEAR - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/81 DE 25/06/81 E DECRETO Nº1.505/81 DE 25/06/81, CRIANDO A CASA DE CULTURA DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D.E.R., PARA RECEBER DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBER DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL ATRAVÉS DO D.N.E.R."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA APLICAR RECURSOS EM OPERAÇÕES DE RENDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OFICIAIS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR)".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZÉM".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ADQUIRIR VEÍCULOS E MÁQUINAS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁSIO."
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR SALA DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ JONAS DE MEDEIROS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACIRCAN".
Veja Mais"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR, CRUZADA NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, "ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CAMPOS NOVOS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE CORREIO".
Veja Mais"DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS SOBRE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR VENDA DE VEICULO".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA RECEBEREM DOAÇÃO TERRENO DE 317m2 DA EMPRESA TRANSPORTE E TURISMO MANFREDI LTDA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LEONIDAS RUPP".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA SALDAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA OBTER FINANCIAMENTO NECESSÁRIO PARA A COMPRA DE UM TRATOR RETROESCAVADEIRA JUNTO À CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS."
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REVOGAR A LEI Nº 1.128/80 DE 01 DE OUTUBRO DE 1980".
Veja Mais"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE FABRICAÇÃO NACIONAL".
Veja Mais"SOLICITA A ADAPTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1292, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisSOLICITA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja Mais"SOLICITAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A".
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR SALA E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO IPESC.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES CAMPONOVENSE E CLUBE 7 DE SETEMBRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Veja MaisFIXA OS VALORES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E OUTROS INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CIDASC.
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA; ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DE LEI 1128/60 DE 01/10/80 QUE DOA TERRENO À FIRMA SERRARIA TOLDO LTDA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR E RESTITUIR CIMENTO EMPRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL EM 1975.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A CLUBES 4S DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COBERTURA DE CUSTAS ADVOCATÍCIAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAR DOTAÇÕES E SUPLEMENTAR O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAR PESSOA FÍSICA.
Veja MaisSOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCENDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS AGRICOLAS DE SANTA CATARINA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DAS TENDAS PARA FEIRA LIVRE DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUB 4S ESPERANÇA DE SÃO JOSÉ DA GRUTA HERMES, ABDON BATISTA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O VALOR DE CR$ 20.250.000,00 (VINTE MILHÕES DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAMPONOVENSE, DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE PATINAÇÃO KISTRELAS DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATOS COMODATO DAS CASAS DE TELEFONIA RURAL DE CAMPOS NOVOS, COM A TELESC S/A.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE 4S JUVENIL DE COLONIA DO SALTO
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER CARTA DE AFORAMENTO SEM CUSTAS
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA SERVIÇO ELEITORAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO A EMPRESA QUE MENCIONA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PATRIMÔNIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE BENS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG - LAÇO DA SAUDADE.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO AO SR. RICIERI CHRISTOFOLI.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO URBANO
Veja MaisALTERA VENCIMENTOS DO CONSULTOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisAUTORIZA RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE CAMPO NOVOS CENTENÁRIO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS-SC A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA, E AUTORIZA PAGAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA LIONS CLUBE DE CAMPOS NOVOS A FAZER PERMUTA TERRENO EM DOAÇÃO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÕES DE OBRIGAÇÕES CONTRAIDAS PELA FIRMA CEVAL - AGRO INDUSTRIAL S/A.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO ADQUIRIDO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DA FIRMA CEVAL - AGRO INDUSTRIAL S/A.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR TERRENO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DA FIRMA CEVAL - AGRO INDUSTRIAL S/A.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER DOAÇÃO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA OBTER FINANCIAMENTO PARA VEICULOS, JUNTO A FINANCEIRA BRADESCO, ANULAR FUNDO DE RESERVA E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES.
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO URBANO.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisSOLICITA AUXÍLIO FINANCEIRO À BLOCOS CARNAVALESCOS.
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO.
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO TERRENO ATINGIDO POR ABERTURA DE RUA.
Veja MaisAUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA LAGEADO DO PINTO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE CAMPOS NOVOS -"ACIRCAN"
Veja MaisAUTORIZA A COMPRA DE 2.386,26M² DE TERRENO URBANO PARA LAGOA DE ESGOTO.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. LAÇO DA SAUDADE.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 710, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisALTERA DENOMINAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAR DOTAÇÕES E SUPLEMENTAR O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPOS NOVOS - COOPERCAMPOS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR APARELHAGEM PARA CAPTAR SOM E IMAGEM DA TV PLANALTO, CANAL 10.
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO CTG PORTEIRA CAMPONOVENSE
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO AO LIONS CLUBE DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
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Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ANULAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE VERBA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR TERRENO, EFETUAR ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO DE DIVIDA ATIVA
Veja MaisSOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI 891/76 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
Veja MaisAUTORIZADO A SUPLEMENTAÇÃO DO SAMAE
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DEMARCAÇÃO DOS PERIMETROS URBANOS PARA DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CAMPSO NOVOS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO
Veja MaisFICAM DETERMINADOS OS PREÇOS DAS TARIFAS E TAXAS DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SAMAE
Veja MaisABRE CRÉDITO, TRANSFERE RECURSOS E ANULA DOTAÇÃO
Veja MaisABRE CRÉDITO, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO, ANULA DOTAÇÃO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE AUXILIO E ANULA DOTAÇÃO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSOLICTA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ANULA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL
Veja MaisCONCEDE AUMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E PAGAMENTO
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO FINANCEIRA COMO AUXILIO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXILIO
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DAR AUXILIO FINANCEIRO
Veja MaisAUXILIO FINANCEIRO PARA AMANUTENÇÃO DE ENSINO
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DAR AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A ACAVERCAN
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUXILIO À REPRESENTAÇÃO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUXÍLIO A SOCIEDADES RECREATIVAS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A DIVISÃODE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO ARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PROMUNICIPIO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR EM GARANTIA PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA CATARINA
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA CONVÊNIO, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO IBICUÍ
Veja MaisO CIDADÃO SEBASTIÃO CORRÊA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI ETC., RESOLVE:
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE DOIS (02) CAMINHÕES BASCULANTES DIESEL, PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALIGUEL
Veja MaisSOLICITA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA P/ GUARDIÃO GINÁSIO DE ESPORTES
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FAZER DOAÇÃO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E VENDA
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
Veja MaisCONCEDE REMISSÃO DE FORRO
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS
Veja MaisCONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS INTENDENTES MUNICIPAIS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisSOLICITA APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO E FAZER DOAÇÃO
Veja MaisDA DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO
Veja MaisISENTA DE ALVARÁ DE LICENÇA
Veja MaisDA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Veja MaisAUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL AO SAMAE
Veja MaisArt. 1º - Fica o executivo municipal autorizado a efetuar o pagamento das despesas, como RScritura o Registro, permuta de Lojas Casagrande de Tecidos e a Prefeitura Municipal de Campso Novos, autorizado o pela lei nº 944/77.
Art. 2º - O referido pagamento será executado através da dotação consig (...)
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA SAÚDE
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO DO 1º GRAU
Veja MaisFICAM DETERNINADOS OS PREÇOS DAS TARIFAS E TAXAS DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SAMAE
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO -MOBRAL-
Veja MaisALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 909/77 E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES
Veja MaisSOLICITA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Veja MaisCONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS INATIVOS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR COM RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MARINO PIZZANI, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO E TRANFERÊNCIA POR TERMO DA DOAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS, NO DISTRITO DE TUPITINGA
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR COM RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, TRANSFERENCIA POR TERMO DE DOAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO E AUTORIZA PAGAMENNTO
Veja MaisSOLICITA AUTORIZAÇÃO, ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR (FUCABEM)
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARESC
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisFICA AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOCOM A INSPETORIA NOSSA SENHORA APARECIDADAS FILHAS DE MARIA AUXILIADORA
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Veja MaisDÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA NOVA
Veja MaisAUTORIZA CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Veja MaisAUTORIZA EFETUAR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DO SALDO DE VERBAS CONSIGNADAS EM ORÇAMENTO DO SAMAE
Veja MaisANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisESTABELECE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
Veja MaisSUPLEMENTA VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO ED VERBAS, ORÇAMENTO DO SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Veja MaisANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO SESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA COM A FIRMA LOJAS CASAGRANDE DE TECIDOS LTDA
Veja MaisISENTA DA TAXA DE ÁGUA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRO COMPRA E DOAÇÃO A ÁREA DE 3.000 MTS² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS).
Veja MaisAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS SC, PARA O EXECRCICIO FINANCEIRO DE 1978
Veja MaisAUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
Veja MaisFICA ISENTO O COLÉGIO AUXILIADORA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA
Veja MaisISENTA DO IMPOSTO IPTU
Veja MaisFICA O COLÉGIO AUXILIADORA ISENTO DO IPTU
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NO DISTRITO MAROMBAS
Veja MaisAUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NO DISTRITO DAL PAI
Veja MaisAUTORIZA EXPEDIÇÃO DE CARTA SEM CUSTAS
Veja MaisAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Veja MaisAUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, À IMPORTÂNCIA DE Cr$15.369,79
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER REMISÃO DE FÔRO, GRATUITAMENTE AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisAUTORIZA COMPRA DE BALCÃO, PLANCHA FÓRMICA E MADEIRA PARA POSTO DE SAÚDE
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE PREÇOS NA CONCORRÊNCIA Nº 002/75
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR EM LEI DOAÇÃO DE TERRENO
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisALTERAÇÃO NA LEI Nº 747/73 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1973
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ESCOLA PROFISSIONAL FEMININA SANTA GEMA GALGANI, REPRESENTADA PELO PE. QUINTILIO COSTINI
Veja MaisAUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTRATO DA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO DE TELEFONIA DO PABX E RAMAIS DA PEFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ITENS I, II E III DO ART. 1º DO DECRÉTO 751A/74 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1974
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisAUTORIZADO A ALTERAR O ITEM 3 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Veja MaisALTERAÇÃO NAS TARIFAS E TAXAS DE ÁGUA COBRADAS PELO SAMAE
Veja MaisALTERAÇÃO NAS TARIFAS E TAXAS A SEREM COBRADAS PELO SAMAE DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO NA DIVISÃO AGROPECUÁRIA.
E IGUALMENTE AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA CONVENIO COM A INSPETORIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA DIREÇÃO DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL PREFEITO NELSON ANTONIO SERPA
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARESC
Veja MaisAUTORIZADO TERMO DE AJUSTE PARA EXECUÇÃODE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO EDUCANDO
Veja MaisAUTORIZADO EMPRÉSTIMO DE ATÉ Cr$1.000.000,00 NO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisHOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA A COBRANÇA DE NOVAS TARIFAS D'AGUA PELO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A COBRANÇA DE NOVAS TARIFAS D'AGUA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Veja MaisDOAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A, UMA ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 1.000M²
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZADO A PROMOVER A EQUIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO CARGO DE ESCRITUÁRIO CLASSE "A"
Veja MaisAUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisHOMOLOGAÇÃO DE DIVIDA
Veja MaisAUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE SANTO ANTÔNIO (ABDON BATISTA)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS NOVOS
Veja MaisAUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 56.000,00 DESTINADO AO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
Veja MaisAUTORIZA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DE 1976
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 9.216,00 PARA VENCIMENTOS DO Sr. VICE-PREFEITO
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO
Veja MaisAUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS, APROXIMADAMENTE 1.800 METROS QUADRADOS, DO SR. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃONOS QUADROS CONSTANTES DOS ANEXOS A LEI Nº 851 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1976
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O GRAVAME DE IMÓVEIS DOADOS ATRAVÉS DE CARTA DE AFORAMENTO
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE 800M² TERRAS À COMUNIDADE LUTERANA DE CAMPOS NOVOS PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO
Veja MaisSOLICITA A UTILIZAÇÃO DE SALDO DA VENDA DE AÇÕES
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO SR. DIONIZIO FAGUNDES
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO VALO DE Cr$ 187.560,00
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ANULAÇÃO PARCIAL DE MANUTENÇÕES PÚBLICAS
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA PROFISSIONAL FEMININA "SANTA GEMA GALGANI"
Veja MaisCRIA SALA DE LEITURA NO DISTRITO DE LEÃO
Veja MaisAPROVA E ATUALIZA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Veja MaisACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 869/76
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Veja MaisAUTORIZA A VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR LIQUIDO DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) QUE SE DESTINA A EMPRÉSTMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 10/02/76.
Veja MaisALTERA A TAXA DE EMBARQUE DAS PASSAGENS VENDIDAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSOLICITA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Veja MaisREVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 846/75 DE 14/11/1975
Veja MaisAUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE UMA GLEBA DE TERRA DE ATÉ 40.000M²
Veja MaisAUTORIZA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E ESCOLAR
Veja MaisAUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES FORD F 600 DIESEL156"
Veja MaisAUTORIZA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES FORD F 600 DIESEL 156"
Veja MaisAUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
Veja MaisSOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE VERBA.
Veja MaisAUTORIZA COMPRA DE CAMINHÃO FORD F 600 DIESEL 194, TRUCK PARA 15.000 KG.
Veja MaisAUTORIZAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
Veja MaisABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á SAMAE NO VALOR DE Cr$40.000,00
Veja MaisANULAÇÃO DE VERBAS CONSIGNADAS ORÇAMENTÁRIAS À SAMAE
Veja MaisANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Veja MaisAltera Dispositivo da Lei Complementar nº 03/2000 de 04/12/2000 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos Novos/SC.
Veja MaisAltera Dispositivo da Lei Complementar nº 03/2000 de 04/12/2000 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos Novos/SC e dá Outras Providências.
Veja MaisAltera Tabela de Vencimentos do Cargo de Secretário Escolar Constante na Lei Complementar nº 09/2018 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campos Novos e dá Outras Providências).
Veja MaisAmplia o Número de Vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Constantes na Lei Complementar nº 10/2011 (Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo).
Veja MaisDispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Campos Novos, Referente aos Cargos de Provimento em Comissão e as Funções de Confiança e Dá Outras Providencias.
Veja MaisDispõe Sobre as Regras para Constituição e Funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (SANDBOX REGULATÓRIO) no Município de Campos Novos/SC.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº. 11, de 18 de Novembro de 2011, a Lei Complementar Nº. 06/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e a Lei Complementar Nº. 10, de 19 de Outubro de 2011.
Veja MaisACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/2011, QUE CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/2011, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, F (...)
Veja MaisACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS – SAMAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA E MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR.
Veja MaisACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS – SAMAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS AO ARTIGO 273 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/07 DE 24/10/2007
Veja MaisEXTINGUE E CRIA ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Veja MaisCRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
Veja MaisALTERA VALORES DE VENCIMENTO, EXTINGUE A CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Veja MaisDEMARCA MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 03 - PLANO DIRETOR
Veja MaisINSTITUI PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Veja MaisCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
Veja MaisPROJETO CANCELADO PELO EXECUTIVO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E O BEM ESTAR PÚBLICO OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÁS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANISTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA E EXTINGUE DEPARTAMENTOS, GERÊNCIA E COORDENADORIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR NO 001 DE 15/12/98.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera Dispositivos da Lei nº 2.387/97 de 22 de dezembro de 1997(Código Tributário Municipal)
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/99 DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Veja MaisDispõe Sobre a Alteração na lista de serviços na lei 2.387/97 de 22/12/97 do código tributário municipal e dá outras providências
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Veja MaisSEMAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
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