Câmara Municipal Modelo

Projeto de Lei Ordinária (E) 84/2018
de 23/11/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais especiais.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 82/2018
de 14/11/2018 (Lei nº 2888/2018)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 81/2018
de 27/11/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 80/2018
de 27/11/2018

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Guarapuava.                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 78/2018
de 26/11/2018

Altera a Lei nº 2515/2016 e estabelece a readequação dos requisitos de ingresso aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 77/2018
de 19/11/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 76/2018
de 06/11/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais especiais.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 75/2018
de 30/10/2018

Regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretoras/Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Guarapuava e revoga as Leis nº 1576/2006 e nº 2194/2013.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 74/2018
de 30/10/2018 (Lei nº 2881/2018)

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2018
de 30/10/2018 (Lei nº 2880/2018)

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais especiais.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo