LEI N.º 74/1974 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a exploração a firma particular dos serviços sanitários da Estação Rodoviária e dá outras providências.
Veja MaisLEI N.º 18/1974 Súmula: Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado em Guarapuava, e dá outras providências.
Veja MaisLEI N.º 17/1974 Súmula: Cria a taxa anual de vistoria de segurança contra incêndios (prevenção), a iniciar sobre estabelecimentos comerciais, industriais e edifícios e da outras providências.
Veja MaisLEI N.º 16/1974 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Estado do Paraná e da outras providências.
Veja MaisLEI N.º 11/1974 Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal de Guarapuava a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação - BNH - e seu agente financeiro, para o financiamento de equipamentos comunitários públicos e da outras providências.
Veja MaisLEI N.º 10/1974 Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal de Guarapuava a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação - BNH e o Banco do Estado do Paraná S/A.
Veja MaisLEI N.º 09/1974 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a desapropriar uma área de terreno, para os fins que especifica.
Veja MaisLEI N.º 08/1974 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR para a construção de um grupo escolar e da outras providências.
Veja MaisLEI N.º 06/1974 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Fundação Educacional do Estudo do Paraná – FUNDEPAR -, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal que discrimina, destinado à construção de um grupo escolar.
Veja MaisLEI N.º 04/1974 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a APAE de Guarapuava e da outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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