SÚMULA: “Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 2373/2014 e dá outras providências”.
Veja MaisCria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN municipal, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e estabelece outras providências
Veja MaisSÚMULA: “Dispõe sobre a remuneração do Grupo Ocupacional 07, Cargos em Comissão, na Estrutura Organizacional do Município de Guarapuava”.
Veja MaisSÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e dá outras providências”.
Veja MaisSúmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder parte da Área Institucional I, do Loteamento Santa Regina e doá-la ao Centro de Tradições Gaúchas Chaleira Preta”.
Veja MaisSúmula: “Institui a base de cálculo para regularização fundiária, área excedente, desapropriação, desafetação, indenização, permuta, doação e venda subsidiada e estabelece outras providências”.
Veja MaisSúmula: “Inclui elemento de despesa nas Leis Municipais nº 2165/2013, 2305/2014, 2444/2015 e 2377/2014 e estabelece outras providências”.
Veja MaisSÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar, permutar e receber área em doação”.
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