Câmara Municipal de Marialva

Ailton Venâncio Rabelo
Jefferson Garbúggio
Leonir Maria Garbugio Belasque
Marcos Fragal
Paulo Cesar da Silva
Rosangela Aparecida Piovesan Rosa
Sebastião Rosa
Valdemir Abilio de Brito
Wesley Henrique de Araújo
Ordem do Dia Ordinária
em 02/02/2015

HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Saúde, Ofício Circular nº 2282 MS/SE/FNS.

Assunto: Substituição do procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de recursos.

Da Caixa Econômica Federal - GDUR/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 00144/2015-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros

Orçamento Geral da União

Notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 05/01/2015, no valor de R$97.500,00, destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 1020043-08, assinado em 11/09/2014, no âmbito do PRODESA, sob a gestão do MAPA.

Da Caixa Econômica Federal - GDUR/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 00753/2015-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros

Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto O - Construção de Portal

Número do contrato 0364896-15/2011 - Convênio 757255

Notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 21/01/2015, no valor de R$33.150,00, destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 1020043-08, assinado em 12/12/2011, no âmbito do TURISMO, sob a gestão do MTUR.

Da Caixa Econômica Federal - GDUR/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 00733/2015-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros

Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto A INFRAESTRUTURA DO PARQUE DA UVA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARANÁ

Número do contrato 0295326-52/2009 - Convênio 705202

Notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 21/01/2015, no valor de R$61.473,70, destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 0295326-52, assinado em 17/12/2009, no âmbito do TURISMO NO BRASIL, sob a gestão do MTUR.

Do Ministério do Esporte, Ofício nº 06/2015/ASPAR/GM/ME

Resposta ao Ofício nº 610/2014.

Em resposta ao Ofício nº 610/2014, que solicita informações de recursos liberados para o Município de Marialva/Pr., no período de 2013 a 2014, informo que não há convênios firmados com o município e o Ministério do Esporte, durante o período solicitado.

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 315265/2014

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:

Entidade: Pref. Mun. de Marialva      --------------------------------------         Ordem Bancária

Programa:                                            Data Emissão   /   Valor em R$

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA                      30/12/2014          R$ 8.020,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE                  30/12/2014    R$    860,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA                  30/12/2014    R$    390,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE                                       30/12/2014    R$ 3.180,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO                  30/12/2014    R$    720,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL        30/12/2014    R$15.198,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE                  30/12/2014           R$ 3.180,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE                  30/12/2014    R$    860,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA                               30/12/2014    R$ 8.020,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO                  30/12/2014    R$    720,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA                                      30/12/2014    R$    390,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 315266/2014

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:

Entidade: Pref. Mun. de Marialva      --------------------------------------         Ordem Bancária

Programa:                                           Data Emissão   /   Valor em R$

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL                          30/12/2014       R$ 15.198,00

PNATE   009                                                                                  30/12/2014    R$   1.285,20

PNATE   009                                                                                    30/12/2014    R$   3.240,33

PNATE   009                                                                                    30/12/2014    R$ 10.158,45

QUOTA   011                                                                                    30/12/2014    R$ 68.897,72

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 002183/2015

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:

Entidade: Pref. Mun. de Marialva      -----------------------------------  Ordem Bancária

Programa:                                    Data Emissão   /   Valor em R$

PAR - TD                                                  001                               16/01/2015          R$ 37.274,10

PAR - TD                                                  001                               16/01/2015          R$ 54.552,44

QUOTA                                                    012                               16/01/2015       R$ 67.170,51

Da Secretaria Municipal de Educação e Governo Municipal, convidam os Senhores Vereadores para a abertura da Semana Pedagógica do ano letivo de 2015, pois vossas presenças enriquecem e apoiam os eventos da educação.

Local: Cine Teatro Sonia Silvestre, às 13h00, no dia 03/02/2015.

Da Emater, Ofício nº 09/2014

Encaminha Relatório do Plano de Trabalho Integrado (Final de 2014), executado pelo Instituto Emater no Município de Marialva-Pr.

Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Ofício nº 160/2014 - Agradecimento aos Nobres Vereadores pelo comparecimento ao evento de confraternização do SAEMA.

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM305587/2014 de 08 de dezembro de 2014

Ilmº(ª) Senhor(a),

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA-PR

De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:

Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA

Programa Parcela                         Ordem Bancária

   Data Emissão Valor em R$

QUOTA     010 28/11/2014   64.408,06

OFÍCIOS  RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 204/2014 - Resposta ao Ofício nº 581/2014 - Vereador Ailton Venâncio Rabelo

Vimos através do presente prestar os seguintes esclarecimentos necessários:

I - a Escola Santo Antônio, foi desmanchada pelo particular proprietário do terreno no qual a mesma estava edificada, sem autorização da municipalidade, sendo que não temos informações de onde estão as madeiras e telhas da construção;

II - quanto aos recursos utilizados para construção da mesma, devido a esta ser uma construção muito antiga, estamos em trabalho de busca nos departamentos municipais de informações sobre o recurso que viabilizou tal obra, bem como se a mesma era de responsabilidade municipal, estadual ou paroquial, para que possamos munidos de tais informações, aplicar as sanções cabíveis ao particular que efetuou a demolição desta.

Ofício nº 205/2014 - Referente Ofício nº 587/2014 - Leonir M Garbugio Belasque

Em atendimento ao ofício em epígrafe, em que requer informações sobre quem realiza a limpeza dos bueiros do município, informamos que:

I - mediante a contratação realizada pela Prefeitura Municipal com a empresa SANETRAN, um dos serviços que seriam disponibilizados pela empresa vencedora é o de limpeza das bocas de lobo das vias municipais;

II - diante do exposto, desde a assinatura do contrato com a empresa SANETRAN, esta vem realizando o serviço de limpeza e desentupimento das bocas de lobo das vias municipais.

Ofício nº 209/2014

Em atendimento ao Ofício nº 613/2014, vimos através do presente prestar os seguintes esclarecimentos necessários:

Diante da complexidade do projeto a ser implantado no município, foi demandado um tempo maior do que o inicialmente previsto para preparação e implantação do Processo Licitatório para aquisição das câmeras de segurança e serviços de monitoramento necessário para sua utilização.

Insta, ainda, salientar, que o Processo Licitatório já está em trâmite, aguardando sua finalização para implantação do Sistema de Câmeras de Segurança no nosso Município.

Ofício nº 16/2015 -  Através do presente estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação, a seguinte matéria:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2015.

Ofício nº 17/2015 -  Através do presente estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação, a seguinte matéria:

Projeto de Lei nº 01/2015.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Requerimento n° 55 de 2014

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIIVO

Projeto de Lei Complementar nº 01/2015

Súmula: Acrescentar o § 1º e § 2º no artigo 4º, da Lei Complementar nº 228/2014, viabilizando o pagamento parcelado da outorga onerosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 1/2015

Súmula: Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única, a Emenda Aditiva nº 1/15 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Paulo Cesar da Silva e Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 3º, acrescenta o Art. 4º, passando o Art. 3º a ser Art. 5º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 01/2015 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar da Silva e Leonir Maria Garbugio Belasque:

Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o critério que está sendo utilizado para aprovação do desmembramento das subdivisões dos lotes onde localizava a antiga A.A.B.B., uma vez que as quadras não podem exceder 150 (cento e cinquenta) metros, nos termos da Lei Complementar nº 100/2010 de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo em seu artigo 8º, IX e artigo 35.

Sendo assim, requerem, ainda, o envio de cópia do projeto de subdivisão do lote/loteamento localizado na antiga A.A.B.B.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 01/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Estrada Iti, considerando as várias reclamações dos moradores e, na impossibilidade deste, solicita a realização de reparos, manutenção e conservação na estrada e, ainda, o empiçarramento no trecho à partir do salão comunitário.

Há necessidade de que o Poder Executivo, de forma urgente, faça esta operação nos pontos escorregadios e intransitáveis. Desse modo, conseguimos sanar, mesmo que de forma momentânea, o problema apresentado.

Indicação nº 02/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e posterior implantação de uma faixa de conversão na Avenida Cristóvão Colombo, para que os motoristas que irão converter e acessar a Rua Massuo Yoshiy, Parque Industrial I nas proximidades da empresa Vicentinos do Brasil, esperem na faixa à esquerda, junto ao canteiro central para realizar a manobra e os veículos que vão seguir sentido Maringá devem permanecer nas pistas principais.

A medida é uma reivindicação antiga dos moradores da região e também uma solução para o melhor tráfego de veículos no local. Atualmente, muitos motoristas param no meio da pista para convergir à esquerda, gerando inúmeros acidentes.

Indicação nº 03/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao setor competente, a realização de estudo para a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central existente ao lado da Avenida Mário Gallo, separando os Jardins Hamada e Eldorado.

Tal indicação se justifica, pois no local existe um canteiro separando os referidos Jardins, onde poderia ser utilizado para a construção de uma pista de caminhada, aproveitando o espaço e, favorecendo assim, a população local, que deixará de utilizar ruas mais movimentadas para a realização de suas atividades físicas.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 30 de janeiro de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo

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