HINO À MARIALVA
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marialva, Of. nº 65/16 EAO/GP, em atenção ao Requerimento nº 08/16, remetido via Ofício nº 71/16, quanto a segurança em nosso município, estamos constantemente mantendo contatos com o CONSEG de Marialva, inclusive com reuniões no Gabinete do Prefeito, a fim de se verificar as eventuais deficiências. Destaque-se também da instalação de câmeras de segurança, pagas e mantidas pelo Executivo, além das cobranças sistemáticas que estamos fazendo junto aos membros do CONSEG.
Quanto ao nº de efetivos dos Policiais Militar e Civil, tomamos a liberdade de solicitar aos ilustres Vereadores, para que estes colham tais informações junto a esses órgãos, eis que eventualmente os efetivos podem aumentar ou diminuir.
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 62/2016 Eao/GP - Em resposta ao Ofício nº 79/2016, referente ao Requerimento nº 10/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique Araújo, sobre a construção de uma arena de rodeio no Parque da Uva de Marialva, informamos ao ilustre Vereador que estão sendo tomadas as devidas providências, dentro do nosso cronograma de obras, inclusive mantendo contatos com Deputados a fim de que seja verificada a possibilidade de angariar recursos do Governo para tal finalidade.
Ofício nº 65/2016 Eao/GP - Em resposta ao Ofício nº 77/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal, sobre operação tapa-buracos, pintura de meio-fios e manutenção da iluminação pública no distrito de Cambuí: Informamos que o solicitado pelo ilustre Parlamentar já consta no nosso cronograma de obras, lembrando também da construção da Praça Pública que iremos realizar, além do recape asfáltico.
Ofício nº 66/2016 Eao/GP - Em resposta à Indicação nº 20/2016 de autoria da Vereadora Rosângela Aparecida Piovesan Rosa, sobre a ponte localizada na Estrada Araripa, informamos à ilustre Vereadora que serão tomadas as devidas providências, inclusive já constando no nosso cronograma de obras, lembrando que recentemente foi feita a manutenção da Estrada Araripa.
Ofício nº 72/2016 - Em resposta ao Ofício nº 58/2016 que encaminhou o Requerimento nº 07/2016 do Vereador Wesley Henrique de Araújo, com referência ao descarte de resíduos de construção referente a reforma da Praça Santos Dumont, informamos que a empresa vencedora da licitação Projecta Construção Civil Ltda, forneceu as informações solucionadas.
Edital de Convocação
O Prefeito Municipal de Marialva-Pr., usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e no interesse da administração, convoca a quem interessar possa, para uma audiência pública, a fim de deliberação sobre a apresentação de diagnóstico referente ao Plano de Ação e Investimentos (P.A.I.), no dia 05 de maio de 2016(quinta-feira), às 15h00, na Casa da Cultura “Hélio Depieri”.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
Dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Requerimento n° 8 de 2016
Da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
Indicação n° 20 de 2016
Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Requerimentos n°s 7 e 10 de 2016
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 04/2016
Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.
* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Dispõe sobre a coleta e medidas de reaproveitamento de óleo e gordura vegetal hidrogenada residual, utilizadas no processo de frituras de alimentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Giuseph Gandolfi, localizada no Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi (Marialva II), em toda a sua extensão, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Dispõe sobre a coleta e medidas de reaproveitamento de óleo e gordura vegetal hidrogenada residual, utilizadas no processo de frituras de alimentos e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Giuseph Gandolfi, localizada no Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi (Marialva II), em toda a sua extensão, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 13/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação a liberação de recursos para a Secretaria Municipal de Esportes, quais foram os montantes repassados nos anos de 2013, 2014, 2015 e qual o montante de repasses previsto para o exercício de 2016.
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 22/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado um programa de controle de estoque no SAEMA, visando o melhoramento e otimização do sistema, com a premissa de controlar entradas e saídas de itens utilizados pela autarquia.
Indicação nº 23/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que se faça com a mais absoluta urgência os reparos necessários no muro da Escola Municipal Lucas Machado de Paula (fotos anexo), pois o mesmo corre o risco de desabar e, com isso, causar danos irreparáveis a algum aluno ou funcionário da referida Escola.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 29 de abril de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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