HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De João Roberto de Sá, Of. nº 127/2015

Em resposta ao Of. nº 334/2015, datado em 22 de junho de 2015, informamos que foram isentos 1092 cadastros imobiliários, perfazendo assim um total de R$ 399.933,91.

De João Roberto de Sá, Of. nº 128/2015

Em resposta ao Of. nº 341/2015, informamos que não existe empresas trabalhando na informalidade em nosso município. Informamos, ainda, que existe incentivo para regularização, bem como estamos com fiscais tributários em plena fiscalização para coibir tal infração e enfatizamos a legalização das mesmas.

De Bruno Costa de Oliveira, Of. nº 27/2015 SMF-DC - Em atendimento ao solicitado verbalmente durante reunião do dia 06 de julho, em anexo segue demonstrativo das parcelas mensais com operação de crédito realizados pelo Município, despesas estas descontadas do FPM.

De Luiz Carlos Stefano, Manifesta-se que, com a implantação da Rede Mãe Paranaense definiu-se os protocolos para o acompanhamento adequado e com garantias de qualidade do Pré-Natal, em conjunto com as responsabilidades de cada esfera de atenção. Assim, é de responsabilidade do estabelecimento de saúde, onde fora realizado o parto, promover os exames de triagem de neonatal. Sendo que, o Teste do Pezinho deve ser efetuado após 48 horas após o nascimento e antes da alta hospitalar.

Da Caixa /Superintendência Regional Noroeste do Paraná, Of. nº 046/2015/GIGOV Maringá PR - Para conhecimento e providências cabíveis, notificamos liberação de recursos financeiros em 14/07/2015, no valor de R$ 685.602,22 - destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0399510-96 - Pavimentação asfáltica na vias marginais da BR 376, assinado em 12/03/2014, Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 160745/2015

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:

Entidade: Pref. Mun. de Marialva      --------------------------------------         Ordem Bancária

Programa:                                           Data Emissão   /   Valor em R$

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 03/07/2015          R$ 2.340,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 03/07/2015          R$ 15.366,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 03/07/2015          R$ 440,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 02/07/2015          R$ 8.040,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 02/07/2015          R$ 438,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 03/07/2015          R$ 840,00

Do IPAM-Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Ofício nº 57/2015 - Servimo-nos do presente para encaminharmos em anexo o Balanço Financeiro do IPAM, com receitas, despesas e o saldo disponível referente a Junho de 2015.

Da Emater, Ofício nº 01/2015 - Encaminhamos relatório do Plano de Trabalho Primeiro Semestre de 2015, executado pelo Instituto Emater no Município de Marialva.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 81/2015 - Resposta ao Ofício 345/2015, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo, com relação às obras da Estrada Professor Paulinho.

Ofício nº178/2015 - Em resposta ao Ofício nº 374/2015 do Vereador Jefferson Garbúggio, referente a solicitação de informações quanto a realização de licitação para implantação de lixeiras nas estradas rurais do município, informar que não há nenhuma solicitação de procedimento licitatório para aquisição de implantação de lixeiras nas estradas rurais de nosso município.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Requerimento n° 33 de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Altera o § 3º, do art. 65 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo, localizada no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52- Remanescente, da Gleba do Patrimônio Marialva, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS2).

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 08/07/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 08/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

- Enviado em 29/07/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera o § 3º, do art. 65 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo, localizada no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52- Remanescente, da Gleba do Patrimônio Marialva, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS2).

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 89/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, seja realizado uma operação “tapa-buracos” e a implantação de um redutor de velocidade na altura do nº 2441, da Rua Agostinho de Souza, no Jardim Planalto. Hoje, após a abertura do Jardim Santa Rita, os bairros Jardim Planalto e Parque das Palmeiras acabaram se ligando, criando com isso mais uma saída do Jardim Planalto, que anteriormente era apenas pela Avenida Enéas Modesto de Oliveira. Com isso houve um aumento considerável do fluxo de veículos, onde os mesmos, nos lugares em que o asfalto está bom, excedem o limite de velocidade podendo causar acidentes, pois o trânsito de pedestres é intenso.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo