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Ordem do Dia - 03/09/2018 - Ordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Rotary Club de Marialva - Plano de Ações:

Setembro Verde: Um mês dedicado à sensibilização sobre a doação e transplante de órgãos.

Of. 367/2018 - Ministério Público - Ref.: NF MPPR-0086.18.000108-2

Informo que houve a deliberação pelo INDEFERIMENTO de instauração de Inquérito Civil Público no âmbito desta Promotoria de Justiça, nos termos da fundamentação do despacho anexo.

Ofício nº 388/2018 - Ministério Público - Ref.: IC MPPR-0086.17.000072-2

Que encaminha cópia de despacho, extraído dos autos nº. MPPR-0086.17.000072-2 de Inquérito Civil Público, visando “apurar notícia de irregularidades nas construções de obra pública, situada no Jardim Eldorado, neste Município, denominada “Pronto Atendimento'”.

Houve deliberação pelo ARQUIVAMENTO do referido Inquérito Civil Público, nos termos da fundamentação constante no despacho anexo.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO

Ofício nº 32/2018 - SMF - DC - Uso-me do presente para encaminhar à essa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 42/2018, que trata da LOCA - Lei Orçamentária Anual para viger no exercício de 2018. Atenciosamente - Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Of. 254/2018 EAO/GP - Através do presente estamos encaminhando a essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação dos nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº. 39/18 - REGIME DE URGÊNCIA

Of. 256/18 Eao/GP - Reportando-nos ao solicitado pelo nobre Edil Marcio Marcelo Martins, por meio do Ofício nº. 457/18, quanto ao questionamento abaixo:

1) Contrato e Termo de Doação referente ao viaduto localizado na Vila Antônio: Informamos ao ilustre  Edil que, conforme a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura, não foram encontrados nenhum projeto, termo de doação e quaisquer outras documentações correspondentes a essa viaduto, objeto do questionamento do nobre Vereador.

Of. 260/2018 Eao/GP - Através do presente, de ordem do Sr. Prefeito, estamos solicitando a devolução junta a essa colenda Câmara, da seguinte matéria para melhores estudos:

Projeto de Lei nº. 40/18

Dr. João Victor Pimentel - Assessor Jurídico.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1761/95.

* (Aguardando retorno de e-mail enviado ao setor de Contabilidade do Poder Executivo, solicitando novas informações sobre impacto orçamentário-financeiro).

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.105/17.

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2018 de autoria dos Vereadores Autores: Carlos Eduardo Siena, Luciano da Silva Dario e Ricardo A. Vendrame

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

* (Suspensão do trâmite a pedido dos autores).

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dá denominação a Via Pública.

Projeto de Lei Ordinária nº. 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº. 1 ao projeto de Resolução nº. 3/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Art. 310. São requerimentos com deliberação os carecedores de prévia discussão, exame e votação em Plenário, entre outros os que solicitem de forma escrita.

Projeto de Resolução nº. 3/2018 de autoria dos Vereadores: Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº. 3 de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

Projeto de Decreto nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense CISAMUSEP e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.105/17.

Em Votação Única, a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova Redação ao “caput” do Art. 310.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onesimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame, Wesley Henrique de Araujo:

S ú m u l a: Altera a Resolução nº. 3 de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018 de autoria do Vereador  Marcio Marcelo Martins:

S ú m u l a: Dá denominação a Via Pública.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins, Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 98/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  R E Q U E R  a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quanto as falsas ligações (trote) á Defesa Civil, Ouvidoria Municipal e Pronto Atendimento:

I. Existe algum registro da quantidade de “trotes” recebidos por estes órgãos? Em caso positivo, solicito que nos envie um relatório com as quantidades e datas da ocorrência.

Requerimento nº 99/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva e Paulo Barbado:

Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R E M a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe  esta Casa de Leis com referência a Secretaria Municipal de Educação:

I. Existe alguma previsão para construção de Cemeis que atenda os Residenciais Luzia Megiato, Zambaldi, Rubi, Niágara, Flora e Izabel?

II. Quantas crianças estão na lista de espera que residem no locais acima citados?

Requerimento nº 100/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe  esta Casa de Leis com referência a Unidade Básica de Saúde da Vila Antônio:

I. Quantas pessoas são atendidas por mês? Qual a maior demanda para o serviço de saúde desta unidade?

II. Quantos médicos, enfermeiros e técnicos prestam atendimento nesta unidade?

III. Qual o tempo de espera da agenda aberta?

IV. Qual a quantidade de visita realizada pelo PSF? Quantas visitas diárias são realizadas?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 246/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a revitalização da passagem de pedestres Cândido Calvo, nas proximidades do Clube dos Trinta, bem como melhorada a iluminação do local.

Tal passarela liga a Rua Gastão Vidigal ao Jardim Joana D'Arc, onde há um grande fluxo de pedestres, e a mesma se encontra em más condições além de ter pouca luminosidade no período noturno. Assim, a manutenção deste espaço traria mais segurança aos moradores que transitam pelo local.

Indicação nº. 247/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na sinalização e na faixa de pedestre  do cruzamento da Rua Ataliba Simplício de Carvalho com a Rua Antônio Simões da Silva, no Conjunto José Raimundo Pires. Os moradores da região reclamam que vários acidentes de trânsito têm ocorrido no local, pois os veículos trafegam em alta velocidade neste cruzamento, e que é preciso que sejam tomadas providências com urgência no sentido de instalar placas de sinalização “Dê a preferência” e também redutor de velocidade visando promover a segurança da população. Recentemente foi realizada a pintura na faixa de pedestre e têm ocorrido vários acidentes com motociclistas devido estar escorregadio, solicito que seja revisto este serviço e se possível que seja realizado novamente, com o intuito de prevenir um acidente grave.

Indicação nº 248/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja adquirida uma máquina destocador - que arranque os tocos de árvores. Hoje em nosso município temos muitos tocos nas calçadas que impedem a acessibilidade e o plantio de novas árvores, além disso, muitos munícipes para extrair acabam colocando fogo na intenção de facilitar a retirada, esta ação além de ser crime ambiental, prejudica a saúde de várias pessoas.

Mediante estes fatos peço a aquisição desta máquina que ajudará toda a cidade.

Indicação nº 249/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva e Paulo Barbado:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma “Casa de Passagem” para pessoas em situação de rua e pessoas vítimas de violência. Sr. Prefeito, baseado nas ocorrências de espancamentos em nosso município, com pessoas em situação de rua, é essencial um serviço de acolhimento imediato e emergencial, com profissionais preparados para receber os usuários em qualquer horário do dia ou da noite, atender a demanda específica, verificar a situação apresentada e assim realizar os devidos encaminhamentos. Esta indicação tem a finalidade de propor junto ao órgão competente a construção de uma “Casa de Passagem” para pessoas em situação de rua e vítimas de violência. A sugestão é de proporcionar uma estrutura com um abrigo de passagem, por um período de até 48 horas, com apoio psicossocial e de saúde. Na questão dos moradores em situação de rua, uma das principais funções da Casa de Passagem é resgatar a dignidade através de programas de inserção ao mercado de trabalho e os laços sociais destas pessoas, trabalhando para reconstruir os vínculos dessas pessoas com suas famílias.

Indicação nº 250/2018 de autoria do Vereador Paulo Barbado:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de conformidade com o Regimento Interno, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a manutenção  das faixas de pedestres, com a pintura e a devida sinalização no município de Marialva, primordialmente nas faixas entorno da Praça Santos Dumont e na Rua Nossa Senhora do Rocio, em frente a empresa Fratucci Pneus.

Tal indicação se justifica, pois nos referidos locais há grande circulação de veículos devido aos vários Jardins existentes na região, bem como é grande a circulação de pedestres.

Assim, com a realização de pintura de faixas de pedestres nos locais indicados, os veículos irão transitar com velocidade reduzida, favorecendo a travessia de pedestres e diminuindo assim o risco de acidentes no local.

Indicação nº 251/2018 de autoria do Vereador Paulo Barbado:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que a Feira do Produtor seja realizada nas segundas e quintas-feiras na Praça Santos Dumont. Atualmente a feira do Produtor se instala na Praça Santos Dumont, toda quinta-feira e isso agradou muito a população, fazendo com que solicitações de vários munícipes chegassem a este Vereador para que na segunda-feira também seja realizada na Praça Santos Dumont.

Indicação nº 252/2018 de autoria do Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal um trabalho de divulgação referente aos dias e os bairros onde são realizadas as coletas de lixo reciclável.

Depois de fazerem uma excelente divulgação no município, sobre a necessidade e importância de separar o lixo, conscientizando a população, os moradores e principalmente as crianças tem reclamado que estão separando o lixo, mas o mesmo não tem sido coletado.

Indicação nº 253/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja implantada uma Placa Preferencial entre a Rua Atílio Ferri e Nossa Senhora do Rocio.

Temos por objetivo melhorar o fluxo dos veículos que por ali trafegam, bem como a prevenção       de acidentes, pois o risco é constante no cruzamento das referidas vias.

Indicação nº 254/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja disponibilizado agasalhos aos vigias noturnos do Município.

Tal solicitação é para que o uniforme seja adequado conforme as condições climáticas onde o vigilante presta o serviço de modo a não prejudicar o perfeito exercício de suas atividades profissionais.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.


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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-132

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".