Câmara Municipal de Marialva

Ailton Venâncio Rabelo
Jefferson Garbúggio
Leonir Maria Garbugio Belasque
Marcos Fragal
Paulo Cesar da Silva
Rosangela Aparecida Piovesan Rosa
Sebastião Rosa
Valdemir Abilio de Brito
Wesley Henrique de Araújo
Ordem do Dia Ordinária
em 04/04/2016

HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Audiência Pública para apresentação e discussão do 1º diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana, dia 06/04/2016, na Câmara Municipal de Marialva, às 18h00.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 28/16 eao/GP - Em atenção ao Requerimento 05/16, do Nobre Parlamentar Wesley Henrique de Araujo, nos enviado pelo Of. nº 25/16, com referência a “boca-de-lobo” existente entre a calçada da esquina da Rua João Martins Tosta Sobrinho com a Av. C. Colombo, quanto a sua obstrução, informamos que foram tomadas as devidas providências, com a desobstrução das galerias do referido trecho. Ademais, tais problemas surgiram em razão das fortes chuvas fora do normal que vêm ocorrendo, o que acarreta eventualmente o entupimento.

Of. nº 40/16 Eao/GP - Através do presente tenho a grata satisfação de dirigir-me a essa colenda Casa Legislativa por meio de Vossa Excelência, para agradecer profundamente pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 2/16, que trata de autorizar este Executivo a promover a dação em pagamento de bem imóvel ao IPAM.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimento n° 5 de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 04/2016

Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2016

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.728/2013

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016

Súmula: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.550/2011 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.

* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dispõe sobre a coleta e medidas de reaproveitamento de óleo e gordura vegetal hidrogenada residual, utilizadas no processo de frituras de alimentos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dá denominação a Mirante em construção na Praça Madre Rafaela Ybarra, localizada na Quadra sob nº 9-A, da Planta Urbana desta cidade.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.728/2013

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 7/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

Considerando a reforma que está sendo feita na Praça Santos Dumont, sabe-se que resíduos de construção, madeiras, etc., devem ter o descarte adequado, devendo ser destinados de modo que a legislação vigente sobre o assunto seja obedecida.

Diante da situação, solicito que a prefeitura nos informe, em conjunto com a empresa que foi vencedora da licitação:

1- Para qual local os resíduos da reforma da Praça Santos Dumont foram destinados?

2- Este local possui as licenças ambientais pertinentes?

3- Existe alguma comprovação do descarte destes resíduos?

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 31 de março de 2016.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo

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