HINO A MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO , Of. nº 1361/2015 - DAP/CE - Atendendo a solicitação do Deputado Evandro Araújo encaminho a Vossa Excelência cópia de Requerimento aprovado em Sessão Plenária de 31 do mês próximo passado.

De EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO , Of. nº 1421/2015 - DAP/CE - Atendendo a solicitação do Deputado Evandro Araújo encaminho a Vossa Excelência cópia de Requerimento aprovado em Sessão Plenária de 06 do mês em curso.

O movimento da RCC - Renovação Carismática Católica da diocese de Maringá, vem agradecer imensamente a disponibilização da Câmara Municipal para o evento diocesano realizado em Nossa Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Marialva, nos dias 25 e 26 de abril.

Com extensão, estes agradecimentos a todos os vereadores desta Casa, e também de forma carinhosa, a todos os colaboradores que muito bem nos atendeu, sendo prestativos de forma plena. Rogamos a Deus que os abençoe de forma exagerada na essência de suas histórias.

Marcio Junior Magalhães Navarro

Membro da organização do evento

Ofício nº 093/2015 - Pelo presente, em atenção ao Of. nº 140/2015, datado de 30.03.2015, informo a Vossa Senhoria que o Lote nº 54/55-B-12, situado na Gleba Patrimônio Marialva, com área de 615,72 m², matriculado sob nº 35.173, não foi subdividido.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 35/15 eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara, para apreciação e votação, sob REGIME DE URGÊNCIA, as seguintes matérias:

Projetos de Leis nºs 21 e 22/2015.

Ofício nº 42/2015 GAB/SEPDU/LWS - Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em atenção ao Ofício nº 86/2015(ref. ao Requerimento nº 05/2015), segue em anexo as respostas para as solicitações constantes.

Of. nº 80/2015 - Em atendimento ao Of. do Vereador Valdemir Abílio de Brito, no qual requer maiores esclarecimentos quanto a Lei Municipal que institui a implantação da Guarda Municipal, vimos através do presente prestar os esclarecimentos necessários.

Of. nº 82/2015 - Em atenção ao Ofício nº 127/2015, do Vereador Wesley Henrique Araújo, vem o Município de Marialva, com as vênias de estilo, apresentar cópias solicitadas.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimento n° 12 de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 2/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 101/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 3/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 98/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Proíbe o estacionamento.

* Retirado por 6(seis) semanas em 06/04/15

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Torna oficial e inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, a “MARCHA PARA JESUS”.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Transforma a Rua Waldemar Francisco Valente, em Eixo de Comércio e Serviços 2 - ECS2.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.630, de 9 de fevereiro de 2012.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera os Anexos III.10 e V, das Leis Municipais nºs 1.365/10 e 1.366/10, de 26/03/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Vigia e aos cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, nível CC-4 e Assessor Legislativo, nível CC-5.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2015 de autoria do Poder Executivo:

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2015 de autoria do Poder Executivo:

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.630, de 9 de fevereiro de 2012.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera os Anexos III.10 e V, das Leis Municipais nºs 1.365/10 e 1.366/10, de 26/03/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Vigia e aos cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, nível CC-4 e Assessor Legislativo, nível CC-5.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 16/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer de Vossa Excelência digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que no prazo legal, informe-nos o seguinte:

I. Quantos munícipes foram notificados nos anos de 2013 e 2014 para sanar irregularidades em calçadas?

II. Quantos munícipes sanaram as irregularidades?

III. Quais providências em cumprimento às leis municipais foram tomadas contra os munícipes que não sanaram as irregularidades?

Requerimento nº 17/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

A vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e após discutido e votado em Plenário, requer de Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que no prazo legal, informe-nos o seguinte:

I. Qual o motivo da paralisação da construção do Posto de Saúde do Jardim São Pedro?

II. Já foram concluídas as obras da construção do Posto de Saúde da Vila Antonia e do Distrito de Aquidaban? Em caso afirmativo, informar se o município já recebeu as o Brás.

Requerimento nº 18/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  R E Q U E R  a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência à rua Jurandir de Carvalho que está localizada dentro das delimitações do Residencial Rubi, se a mesma é de responsabilidade do município?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 47/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que tome as devidas providências em construir um vestiário no campo de futebol localizado na pista de caminhada do Jardim Regência.

Tal solicitação atende aos anseios dos moradores daquela comunidade, pois é uma reivindicação antiga. Com a construção deste vestiário, atenderá as necessidades dos atletas que moram naquela comunidade, oferecendo melhores condições para os mesmos, onde poderão fazer a troca de roupa por uniforme e até mesmo tomar um banho após o jogo.

Indicação nº 48/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um redutor de velocidade e sinalização viária com placas indicativas de velocidade permitida e faixa de pedestre na Rua José Bertão, na altura do número 205.

Tais medidas são necessárias pelo alto fluxo de pessoas, onde os carros não tem respeitado o limite de velocidade, podendo causar acidentes, pois o número de pedestres que utilizam a via é grande.

Indicação nº 49/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de placas educativas, cujo objetivo é a conscientização dos usuários do campo de futebol localizado na Pista de Caminhada no Jardim Custódio (antigo campo do Babone). Tais dizeres como “Respeito a família, não falo palavrões”, pois as mulheres e crianças que frequentam o local se sentem constrangidas com os gritos e xingamentos no campo.

Indicação nº 50/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de pista de caminhada em local adequado, com a devida iluminação e arborização no Distrito de São Miguel do Cambuí, neste Município.

Ao município competem inúmeras atribuições que visem à promoção do bem-estar de sua população, dispondo e cuidando dos interesses do povo.

Feitos os devidos esclarecimentos, cumpre demonstrar as razões que motivaram o pleito.

A obra que ora se indica, é bastante solicitada pela comunidade de São Miguel do Cambuí, que não dispõe de um espaço adequado para a prática de caminhada.

Sabemos que a prática de caminhada oferece muitos benefícios. Não exige habilidade, é barata e pode ser praticada a qualquer hora, não tem restrição de idade. Melhora o condicionamento físico, a saúde do corpo e da mente. Tais benefícios reduz o risco para a saúde, atuando como prevenção, o que indiretamente favorece a redução de custos com a saúde.

A criação do espaço para caminhada, além de atender as necessidades acima mencionadas, proporciona lazer - componente essencial na vida das pessoas porque proporciona prazer, diversão, descontração, bem estar, qualidade de vida e redução de gastos com a saúde pública - a prática de atividade física traz inúmeros benefícios para a saúde reduzindo os gastos com consultas médicas e medicamentos.

Diante do acima exposto, além de outros motivos igualmente importantes, que não foram mencionados, no entanto, os que aqui constam, consideramos o suficiente para demonstrar a legitimidade da presente reivindicação. Assim, valho-me do mandato parlamentar que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  visando proporcionar o bem para a comunidade, a construção de uma pista de caminhada, com iluminação e arborização adequada.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 30 de abril de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo