CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Secretaria Municipal de Saúde, Of. nº 244/2018 - Em resposta ao Of. Gab. nº 12/2018 de WHA, a Secretaria Municipal de Saúde informa a V. Sª. que seguimos o protocolo do Ministério da Saúde (informe técnico) onde, o preconizado é vacinar os grupos prioritários.

Infelizmente não é o município quem define os grupos a serem vacinados e sim o Ministério de Saúde e o quantitativo recebido é exatamente conforme os grupos prioritários.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que com relação ao pedido do Nobre Vereador, as possíveis sobras serão utilizadas conforme decisão do Comitê de Infectologia  do Estado do Paraná.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 158/18 - Eao/GP - Atendendo ao solicitado pelo Nobre Edil CARLOS EDUARDO SIENA, por meio do Requerimento nº 35/18, no que diz respeito abaixo, informamos a seguir:

1) Sobre o prazo para abertura de processo licitatório quanto a aplicação da Lei nº 2.163/17:

A este respeito, informamos não haver ainda, uma previsão de prazo.

2) Se após a escolha do vencedor do certame, qual o prazo de assinatura e efetivação da contratação:

Informamos que a Igreja Presbiteriana Renovada está com o Projeto do curso de Libras e a Secretaria Municipal de Educação, em contato com o responsável, Pastor José Carlos Pinto, hoje presidente da Ordem dos Pastores, coloca o curso à disposição dos professores do município, o qual está sendo realizado aos sábados, na sede da Igreja Presbiteriana Renovada, situada na rua Atílio Ferri, 776 e aquele que tiver interesse em participar, poderá entrar em contato com o Pastor José Carlos Pinto.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Jaqueline Nabas Ferreira

Secretária de Educação

Ofício nº 159/18 - Eao/GP - Em atenção ao pedido do Nobre Vereador WESLEY H. DE ARAUJO, por meio do Requerimento nº 41/18, no que diz respeito abaixo, informamos a seguir:

1) Se após a abertura dos novos CEMEIs, qual a quantidade de crianças em fila de espera.

Atualmente na lista geral de espera, esta consta o de nº de 191 (cento e noventa e uma) crianças.

2) Faixa etária e turma:

Berçário> de 0 a 1 ano: 93 (noventa e três crianças) e de 1 a 2 anos: 56 (cinquenta e seis crianças)-Infantil I e Maternal> de 2 a 3 anos: 42 (quarenta e duas crianças)-Infantil II. Ressalta-se ainda que destas 42 crianças, 32 já foram convocadas para vagas nos novos CEMEIs, porém os pais não quiseram e por tal razão aguardam na fila do CEMEI da sua preferência.

3) Regiões da cidade com maior déficit de vagas:

Ainda com déficit estão os residenciais Jardim Hamada, Jardim Planalto e Vila Antonio.

4) Se existe um planejamento para construção de novos CEMEIs.

Sim, existe o planejamento de construção de mais uma CEMEI, tendo como local o Residencial Zambaldi.

5) Se há planejamento para ampliação de CEMEIs.

Sim, há e os projetos estão sob análise da Administração, porém sem previsão.

6) Sobre o motivo da lista de espera não estar disponibilizada no “site” da Prefeitura:

Houve a solicitação da Secretaria Municipal de Educação nesse sentido, porém ainda está no aguardo de ajustes da plataforma junto a equipe de Tecnologia e Informática.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Jaqueline Nabas Ferreira

Secretária de Educação

Ofício nº 160/18 - Eao/GP - Atendendo ao solicitado pelo Nobre Edil MARCIO MARCELO MARTINS, por meio do Requerimento nº 47/18, quanto aos questionamentos abaixo:

1) Se o município oferece alimentação diferenciada às crianças que possuem restrição ao leite:

Sim, oferecemos alimentação diferenciada a todas as crianças da rede escolar que comprovadamente possuam restrição alimentar ao leite.

2) Nº de alunos que possuem tal tipo de restrição e quais estabelecimentos que oferecem cardápio específico às crianças:

No município há 25 (vinte e cinco) crianças que apresentam restrição ao leite. Estas crianças estão matriculadas nas CEMEIs “Áurea Mathias Franco”, “Dolores Colhado Villa Verde”, “Izabel Maria Artero Parra”, “Márcia Zucoli Colombari” e “Leonardo H. A. de Souza” e nas Escolas “Dr. Eurico J. D. Barros”, “Guiti Sato” e “Maria dos Santos Severino”.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Jaqueline Nabas Ferreira

Secretária de Educação

Ofício nº 161/18 - Eao/GP - Reportando-nos ao solicitado pelo ilustre Vereador WESLEY H. DE ARAUJO, através do Requerimento nº 42/18, quanto aos questionamentos abaixo, informamos:

1) Se as verbas necessárias para conclusão da obra foram disponibilizadas:

Até o presente momento ainda não.

2) Sobre o que falta para a sua liberação:

Conforme é entregue uma fase da obra, coloca-se no sistema e esperam-se os repasses dos recursos e às vezes, por esta razão, os recursos atrasam.

3) Porcentagem já concluída da obra:

Foram concluídos 93,2% da obra.

4) Data para conclusão e entrega da obra.

A previsão é de que meados da 2ª quinzena do mês de junho corrente, a empreiteira poderá entregar a referida obra, entretanto a Prefeitura ainda tem alguns ajustes para realizar, tais como muro de arrimo etc.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Jaqueline Nabas Ferreira

Secretária de Educação

Of. nº 162/18 Eao/GP - Em atenção ao solicitado pelo  Nobre Vereador Luciano da Silva Dario, por meio do Requerimento nº 38/18, com referência ao cumprimento da Lei nº 1.266/09 nos estabelecimentos de ensino, informamos abaixo:

1 - Sim, está sendo rigorosamente cumprida em todas as Instituições de Ensino.

2 -  Verificaremos e estudaremos com carinho a sugestão, não sem antes lembrar que alguns estabelecimentos ainda não possuem mastros de Bandeiras.

Of. 162/18 - A

Através do presente, em atenção ao Requerimento Verbal enviado pelo Of. nº 245/18, do Nobre Vereador Marcio Marcelo Martins, com referência abaixo, informamos:

Comunicamos ao ilustre Edil e também aos demais Nobres Vereadores, que remetemos a essa colenda Câmara, por meio digital o requerido.

Of. nº 163/18 - Atendendo ao solicitado pelos Nobres Edis Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dário e Paulo Barbado, por meio do Requerimento nº 49/18, no que diz respeito abaixo, período de janeiro de 2017 a março de 2018 (ainda não estão computados no sistema os dados referentes ao mês de abril de 2018), informamos:

1 - Somam-se de janeiro de 2017 a março de 2018 o total de 6.469 atendimentos de intermediação de mão-de-obra.

2- Foram encaminhas para entrevistas por estarem de acordo com o perfil solicitado pelos empregados, 3031 pessoas.

3- Fica a critério do empregador no ato da abertura das vagas, a descrição do perfil do trabalhador que necessita para seu quadro de funcionários. Desta forma são eles que exigem as experiências, escolaridade e cursos de capacitação em alguma área específica, ficando a Agência do Trabalhador com a função de recrutar e selecionar os perfis solicitados pelos empregadores.

4- Nesse período foram colocados e empregados 1.159 trabalhadores.

5- Os trabalhadores são cadastrados no Portal do Trabalhador, com acesso a nível nacional, todas a movimentações efetuadas em seu cadastro são registradas no histórico de cada trabalhador, como por exemplo: atualização de cadastro, encaminhamentos efetuados etc. A consulta das vagas pode ser visualizada nas cidades próximas a residência de cada candidato, como também  pode ser acessada por qualquer SINE e pelo site empregobrasil.pr.gov.br. Não obtemos dados individuais sobre cada candidato como relatório geral da Agência, somente com o acesso ao cadastro do trabalhador, pelo nº. do PIS e apresentação da C.T.P.S.

6- Como se trata de um sistema a nível nacional, com supervisão e monitoramento do Ministério do Trabalho, não temos como acessar o Banco de Dados para relatar o total de desempregados cadastrados na Agência do Trabalhador de Marialva.

Of. nº 165/18 - Atendendo ao Requerimento nº 50/18 dos ilustres Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario, com referência ao abaixo:

1- Se a Lei Municipal nº 2.171/17, que isenta pessoas acometidas de neoplasia maligna, do pagamento de tributos:

R:           Sim, está sendo rigorosamente cumprida.

2- Quantos pedidos de isenção do IPTU foram feitos com base nessa Lei:

R:           Foram protocolizados três requerimentos até o presente momento.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Requerimentos n°s 35, 49 e 50 de 2018

Do Vereador Jefferson Garbúggio:

Requerimento n° 49 de 2018

Da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Requerimento n° 49 de 2018

Do Vereador Luciano da Silva Dario:

Requerimentos n°s 38, 49 e 50 de 2018

Do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Requerimento n° 47 de 2018

Do Vereador Paulo Barbado:

Requerimento n° 49 de 2018

Do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Requerimentos n°s 41 e 42 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

* (Pedido de Informação à CISAMUSEP, através do Of. nº 348/18, de 30/05/2018)

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Paulo Barbado:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Torna oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria da Mesa Executiva:

Súmula: Institui o Auxílio Transporte no âmbito do Poder Legislativo de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de autoria da Mesa Executiva:

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, para o Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 27/03/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

* (Pedido de Informação à CISAMUSEP, através do Of. nº 348/18, de 30/05/2018)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Paulo Barbado:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Torna oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria da Mesa Executiva:

Súmula: Institui o Auxílio Transporte no âmbito do Poder Legislativo de Marialva e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de autoria da Mesa Executiva:

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, para o Poder Legislativo.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 61/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a iluminação pública e gastos com conta de energia elétrica pagas a Copel, conforme segue:

1. Qual o valor arrecadado pelo Município com a taxa de iluminação pública?

2. Qual o valor pago a Copel de todos os imóveis onde o Governo Municipal têm instalações (setores, repartições, escolas)?

3. O Município já faz uso ou tem projetos para uso de energia renovável ou sustentável?

Requerimento nº 62/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis, quanto às consultas médicas especializadas oferecidas à população pelo consórcio CISAMUSEP, conforme abaixo segue:

1. Quais são as especialidades médicas ofertadas através do consórcio CISAMUSEP?

2. Qual o valor unitário por consulta que o município paga ao consórcio CISAMUSEP por cada especialidade médica?

Requerimento nº 63/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, após ouvida a Secretaria Municipal de Saúde, informe esta Casa de Leis, quanto a falta de medicamentos e insumos na Rede de Saúde Municipal, conforme abaixo segue:

1. Há falta dos seguintes itens: Acido Acetilsalicilico 100mg, Acido Folico 5mg, Diazepam 5mg, Isoflavona de Soja 40%, Metronidazol 40mg/ml, Óxido de Zinco 25% (pasta d´água), Prednisolona 3mg/ml, Prednisona 20mg, Furosemida 40mg e Fralda Geriatra P?

2. Caso positivo, desde quando estes itens estão em falta e por quais motivos?

Requerimento nº 64/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:              

Sobre as lâmpadas de led que estão sendo instaladas na iluminação pública, a população tem constantemente reclamado que após as trocas das lâmpadas de mercúrio pelas de led, que houve uma piora da iluminação pública. Mediante estes relatos requer saber:

1. Foi realizado estudo para realização da troca das lâmpadas de mercúrio pelas lâmpadas de led?

2. Se a resposta for positiva, quem é o responsável pelo estudo?

3. Qual a medida de quilowatts das lâmpadas de mercúrio que são utilizadas na cidade?

4. Qual a medida de quilowatts das lâmpadas de led que estão sendo instaladas na cidade?

5. Estas lâmpadas de led são equivalentes em quilowatts às lâmpadas de mercúrio?

6. Quantos bairros foram atendidos com essas novas lâmpadas?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 172/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja tampado o encanamento exposto da fossa localizada na Rua Campos Sales, na lateral do Pronto Socorro Municipal, pois traz riscos de acidentes aos pedestres que circulam pelo local (imagens anexas).

Além disso, sugere-se que seja analisada a viabilidade desta fossa ser desativada e que, em substituição, seja feita a ligação com a rede de esgoto encanada do município.

Indicação nº 173/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a manutenção da pintura da sinalização de trânsito horizontal nos Conjuntos Marialva I, Marialva II, Marialva III e bairros nas imediações.

Justifica-se que as faixas de trânsito, faixas de pedestres, indicação de vias preferenciais e outras sinalizações estão muito apagadas, o que traz dificuldades para a compreensão por parte dos motoristas e, consequentemente, traz riscos à segurança no trânsito.

Indicação nº 174/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a pista de caminhada do Jardim Custódio receba melhorias na iluminação pública, como a manutenção das lâmpadas e a troca por lâmpadas de LED.

Com o objetivo de garantir a segurança dos munícipes é imperioso que seja feita a revisão e manutenção da iluminação da pista de caminhada, pois o local está muito escuro e há muitas lâmpadas que precisam de manutenção. E sugere-se que as lâmpadas atuais sejam substituídas por LED, que são mais econômicas, iluminam melhor e têm maior durabilidade.

Indicação nº 175/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja cumprido o Plano de Mobilidade Urbana que sugere as ações 26 e 27, que são de curto e médio prazo, de dois a cinco anos para sua execução, para que sejam realizadas o mais breve possível, no cruzamento da Av. Cristóvão Colombo com a Rua José Bertão, no acesso aos Residenciais Rubi, Niágara, Flora e Izabel.

A população tem sofrido com o trânsito caótico nos pontos críticos da cidade que até o presente momento não foi solucionado. Acidentes são constantes e até vidas podem ser ceifadas se o poder público não tomar as medidas necessárias, orientadas pelo Plano de Mobilidade Urbana, que foi aprovado no início da atual gestão.

Mediantes estes fatos, solicito a máxima urgência em atender a população de Marialva.

Indicação nº 176/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada adequações na Unidade Básica de Saúde instalada no CSU, para que o atendimento seja exclusivo para os pacientes Materno-Infantil.

Que seja construída uma Unidade Básica de Saúde em uma área institucional no Jardim Shenandoá ou Jardim Itália.

Indica, ainda, para que os pacientes da região central pertencentes ao Jardim Custódio I, II e III recebam atendimento em uma nova Unidade Básica de Saúde, como sugestão, adequar o prédio do Sindicato do Trabalhador Rural.

Uma vez ouvido os pedidos da população, tais sugestões é para um melhor atendimento, acreditando que estas melhorias e adequações farão a diferença no atendimento a comunidade.

Indicação nº 177/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja firmado contrato com a Escola Master, a fim de alugar a quadra de esportes com o propósito de aumentar as praças esportivas de nossa cidade para poder com isso, aumentar a oferta de escolinhas.

Hoje temos poucos espaços para a realização das escolinhas do município, limitando com isso o número de crianças que podem ser atendidas, e sabemos o quanto o esporte é benéfico, pois retira a criança da ociosidade e promove a qualidade de vida.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE MAIO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo