HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marialva, Of. nº 180/16 Eao/GP - Através do presente, de ordem do Sr. Prefeito, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 14/2016.

REGIME DE URGÊNCIA.

Do CONSEG - Of. nº 010/2016, Conselho Comunitário de Segurança, CONSEG e Secretaria Municipal da Educação, convidam a participar de ciclo de palestras sobre violência e drogas, no dia 29/06 às 8:30h, 30/06 às 8:45h e 04/07 às 8:45h no Cine Teatro Sonia Maria Silvestre.

Do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, Of. nº 11/2016 - através do presente, solicitamos o apoio desta Casa de Leis, para que juntamente com o Conseg, polícias civil e militar, Poderes Executivo e Judiciário, venha aumentar a segurança de nosso município.

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM051048/2016

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:

Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA  

                                                                                                              Ordem Bancária

Programa:                                    Data Emissão   /   Valor em R$

Alimentação Escolar - AEE 01/06/2016                        220,00

Alimentação Escolar - EJA 01/06/2016                        504,00

Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO                           01/06/2016                        888,00

Alimentação Escolar - CRECHE 01/06/2016                    4.047,00

Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA 01/06/2016                    9.260,00

Alimentação Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL 01/06/2016                  17.858,00

Brasil Carinhoso TD 002 06/06/2016 1.500,56

Da Assembléia Legislativa do Estado, A Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio, por proposição dos Senhores Deputados integrantes da referida Comissão Extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para participar da IV AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ, com início às 9h do dia 08 de Julho de 2016, no plenário da Câmara Municipal de Maringá.

Do Deputado Estadual EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO, Of. nº 58/2016 - Venho por meio deste informar que conforme a mais recente resposta  obtida no e-mail (anexo) de 06/06/2016, o responsável das Relações Institucionais Regionais - Sul da TIM,. justificou que a torre não foi ativada devido a furtos, e que o novo prazo para ativação está prevista para agosto de 2016.

Aproveito da oportunidade para informar sobre a demanda da Escola Municipal São Miguel do Cambuí, já tramitou nos setores cabíveis junto a Secretaria de Educação do Estado do Paraná - SEED, sendo por fim encaminhada ao setor de edificações de Maringá para providências até o presente momento.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 04/2016

Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.

* (Retirado por tempo indeterminado)

Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2016

Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 86 da Lei Complementar nº 95/2009 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.

* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

Súmula: Denomina Praça Pública do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Concede o Título de “Cidadão Marialvense em Destaque” ao Soldado da Polícia Militar do Paraná, Sr. Marco Antonio Honório da Costa.

Emenda Aditiva nº 13/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 10.003.18.541.0016

Objetivo: Ampliar a oferta aos usuários

Indicador: Famílias

Descrição das Ações:

1.350 - Recursos para Associação de Hortas Comunitárias.

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Emenda Aditiva nº 14/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Programa: 10.002.20.605.0017

Objetivo: Proteção aos animais abandonados

Indicador: Unidades

Descrição das Ações:

2.310 - Repasse para manutenção de ONG de defesa dos animais.

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de duração com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

Emenda Aditiva nº 20/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 09.002.12.261.0010

Objetivo: Maior comodidade aos alunos e guarda de materiais.

Indicador: Metros quadrados

Descrição das Ações:

1.355 - Construção de duas salas de aula e um almoxarifado na Escola São Miguel de Cambuí

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

Emenda Aditiva nº 21/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 09.002.12.265.0010

Objetivo: Oferecer espaço físico

Indicador: Pessoas

Descrição das Ações:

1.356 - Construção de Cmei no Distrito de São Miguel do Cambuí

Valor: R$ 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Agripino Adena, no Residencial Zambaldi, deste Município, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

- Enviado em 22/06/2016 o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Concede o Título de “Cidadão Marialvense em Destaque” ao Soldado da Polícia Militar do Paraná, Sr. Marco Antonio Honório da Costa.

- Enviado em 16/06/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

Súmula: Denomina Praça Pública do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.

Em votação única a Emenda Aditiva nº 13/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 10.003.18.541.0016

Objetivo: Ampliar a oferta aos usuários

Indicador: Famílias

Descrição das Ações:

1.350 - Recursos para Associação de Hortas Comunitárias.

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Em votação única a Emenda Aditiva nº 14/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Programa: 10.002.20.605.0017

Objetivo: Proteção aos animais abandonados

Indicador: Unidades

Descrição das Ações:

2.310 - Repasse para manutenção de ONG de defesa dos animais.

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de duração com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

Em votação única a Emenda Aditiva nº 20/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 09.002.12.261.0010

Objetivo: Maior comodidade aos alunos e guarda de materiais.

Indicador: Metros quadrados

Descrição das Ações:

1.355 - Construção de duas salas de aula e um almoxarifado na Escola São Miguel de Cambuí

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

Em votação única a Emenda Aditiva nº 21/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 09.002.12.265.0010

Objetivo: Oferecer espaço físico

Indicador: Pessoas

Descrição das Ações:

1.356 - Construção de Cmei no Distrito de São Miguel do Cambuí

Valor: R$ 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 25/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quanto à existência de registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, nos veículos da Administração Pública, ônibus e caminhões, principalmente os utilizados pela Secretaria de Educação, bem como nos veículos das concessionárias prestadora de serviço ao município. Em caso positivo, quais são os veículos e qual o limite de velocidade estabelecido para os mesmos.

Requerimento nº 26/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

Considerando que diversos estabelecimentos comerciais nesta cidade tem utilizado do espaço de passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, placas, bancas de roupas, exposição dos próprios produtos e outros obstáculos;

Considerando, ainda, que o art. 61 da Lei Complementar n° 99/2010, estabelece que “os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não poderão ocupar o passeio em toda a sua largura, correspondente à testada do edifício para a exposição de mercadorias, tabelas, placas ou outros obstáculos”;  

Considerando que no parágrafo único, dispõe que dependerá de licença especial a colocação de mesas e cadeiras, no passeio para servirem a bares, restaurantes e lanchonetes;

É o presente para REQUERER esclarecimentos quanto ao critério da licença especial, como é concedida a licença, e qual seu prazo. Se há algum tipo de fiscalização e aplicação de penalidade aos que não cumprem esta determinação, bem como solicita ainda se há decreto regulamentar sobre tal dispositivo.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 44/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto João de Barro, tendo em vista a situação que as ruas se encontram, com muitos buracos, acumulando água e sujeira, além dos acidentes e prejuízos que vem causando aos veículos que por ali circulam, conforme reclamação da população local.

Indicação nº 45/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, seja adquirido um terreno para a construção de um campo de futebol no Conjunto João de Barro, tendo em vista que o campo existente fora utilizado para a construção de Escola Municipal.

Assim, a população reivindica que seja construído novo campo para recreação e esporte da população local que utilizava o campo existente anteriormente.

Indicação nº 46/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ampliação da cobertura da Clínica Materno-infantil do Jardim Shenandoá. Conforme a indicação nº 102/2015, solicito que esta indicação seja atendida, visto que devido à falta de um local apropriado, os munícipes ficam sujeitos às intempéries do tempo enquanto aguardam a abertura da clínica para o agendamento de consultas.

Indicação nº 47/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas instalações e atendimento da Farmácia Municipal, conforme abaixo:

1) Conserto do bebedouro que está na Farmácia Municipal/Agendamento, visto que os munícipes que ali se dirigem encontram dificuldades por não terem um bebedouro à disposição;

2) Implantação, com extrema urgência, de banheiro para utilização da população, e que o mesmo seja sinalizado com avisos visíveis, pois há munícipes que se sentem constrangidos por não saberem se podem ou não utilizar sanitários em um local público;

3) Necessidade de que seja amplamente divulgado o recadastramento que está acontecendo na Farmácia Municipal, evitando assim que os munícipes se dirijam ao local sem os documentos necessários;

4) Disponibilização de um funcionário para orientar, na Farmácia Municipal, os munícipes.

Indicação nº 48/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um redutor de velocidades na Rua Prosperina S. Guimarães, próximo ao nº 113, no Parque das Palmeiras, tendo em vista a velocidade despendida pelos veículos na referida rua, oferecendo risco à população local.

Indicação nº 49/2016 de autoria dos Vereadores Marcos Fragal e Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Canil Municipal em nosso município para que animais abandonados tenham um local de atendimento e encaminhamento para adoção.

O Canil tem como objetivo principal recolher e abrigar animais em estado de abandono, amparando-os e dando tratamento para que posteriormente possam ser adotados. Para tanto, o Município pode fazer parcerias com as ONGs de proteção aos animais já existentes no município, bem como contar com doações e atuação de voluntários para auxiliar na manutenção e atendimento do mesmo.

Trata-se de reivindicação da população, que com local específico para recolhimento e tratamento dos animais abandonados, auxiliará também na proliferação destes animais, evitando maus tratos, bem como das doenças transmitidas pelos mesmos.

Indicação nº 50/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que verifique a possibilidade em autorizar recuperação  asfáltica nas proximidades da empresa Renuka do Brasil S/A, localizada na entrada do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Recuperar a infraestrutura e garantir a movimentação adequada de pessoas e veículos pelo sistema viário municipal é sinônimo de alavancar o desenvolvimento econômico e social do município, lembrando que as estradas rurais escoam a produção agrícola, tão importante para a economia do município, e ruas restauradas proporcionam segurança e qualidade de vida.

Nossa meta é buscar a melhoria das condições de tráfego do local supramencionado e consequentemente, o aumento da segurança para os usuários.

Indicação nº 51/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantada placas de sinalização na rotatória localizada na Rodovia Estadual Luiz Carlos Mascente, que dá acesso/entrada aos distritos de Aquidaban, São Miguel do Cambuí e São Luiz, bem como à Comunidade do Jacanã.

Solicitamos também para que determine a instalação de placas de sinalização e placas indicativas no distrito de São Miguel do Cambuí, para que os moradores e também visitantes possam se localizar nas vias do distrito.

Indicação nº 52/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que atenda algumas reivindicações dos moradores do Distrito de São Miguel do Cambuí, conforme segue abaixo:

I. Reforma da quadra de Esportes Lindolfo Antigo;

II. Reforma do Campo de Futebol Hermínio Antigo;

III. Reforma do Salão Comunitário Mauricio Mariotto;

IV. Reforma da Agência dos Correios.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2016.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo