Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 05/02/2018

HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Viapar-Rodovias Integradas do Paraná S/A, DIREN 659/2017 - Em resposta ao Of. nº 993/2017, informamos que a recuperação da Passarela localizada na Br-376 em Marialva, está sendo executada com previsão de instalação no início da segunda quinzena de fevereiro de 2018.

Da Viapar-Rodovias Integradas do Paraná S/A, DIREN 678/2017 - Em resposta ao Of. nº 1010/2017, o qual solicita a construção de um estacionamento junto ao monumento do Cacho de Uva, em Marialva, informamos que o referido investimento não faz parte do escopo de obrigações contratuais da Concessionária. Caso haja o interesse desta Prefeitura Municipal em executar a obra às suas expensas, deverá ser apresentado o projeto executivo do acesso e estacionamento a Viapar, para posterior encaminhamento ao DER/PR, a quem caberá ou não homologar o pedido.

De Beto Richa/Gabinete do Governador, Palácio Iguaçu - Curitiba, 8 de janeiro de 2018 - OF CIRC CEE/G 001/18

Senhor(a) Presidente, tenho a satisfação de informar Vossa Excelência sobre a liberação do pedido de financiamento encaminhado ao Governo do Estado por esse Município, conforme despacho em anexo. Essa ação é mais um exemplo de gestão municipalista que implantamos no Paraná, a qual objetiva trabalhar para a promoção do incentivo à estrutura produtiva, transferindo recursos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população e visando ao desenvolvimento socioeconômico de todas as nossas cidades.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO RICHA

Governador do Estado

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271751/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COL ESTADUAL ROM

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 2.350,00

De Jaqueline Guimarães Nabas Ferreira, Of. nº 03/2018 - Vimos pelo presente em reposta ao Of. nº 1/2018 - LSD, informar após a última listagem dos professores que são aposentados que prestaram serviço na rede municipal de ensino, até o término de 2017, acrescentamos a Prof. Lucimari Marques Biaji a qual aposentou-se em setembro/2017, em 04/01/2018 a professora aposentou-se a prof. Luzia Aparecida Sacoman.

De Mário Mady Barbosa, Ofício Circular nº 001-18, de 25 de Janeiro de 2018 - Excelentíssimos Senhores representantes dos seguintes setores: Conselho Regional de Veterinária - Delegacia de Maringá; Promotoria da Jurisdição de Marialva e Itambé; Presidente da Câmara de Vereadores de Marialva; Secretário de Saúde de Marialva; Secretário de Agricultura de Marialva.

Assunto: Atividades de autosserviço nos produtos derivados de origem animal

Referência: Resolução SESA nº 469-2016, de 23 de novembro de 2016

Após visitas aos estabelecimentos que fracionam, armazenam, embalam e comercializam produtos de origem animal (carne e leite de bovino, suíno, aves), ou seja, hiper e supermercados foi verificado por mim o seguinte:

- o não cumprimento ao disposto da Resolução em referência;

- não há nenhum conhecimento junto aos gerentes dos estabelecimentos e nem nos setores públicos envolvidos sobre o assunto, não tenho nenhum indício de atividades nesta área;

- nem mesmo um projeto de estruturação envolvendo a contratação de um profissional habilitado (Médico veterinário) para os trabalhos, tanto na Secretaria de Agricultura como nos estabelecimentos particulares;

- produtos embalados sem informativo da origem da data de fabricação e validade.

Em anexo segue cópia da Resolução, bem com dúvidas respondidas sobre o assunto e Proposta de Trabalho.

Mário Mady Barbosa

Médico Veterinário Sanitarista - CRMV-PR 3595

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271756/2017

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL PED

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 11.200,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271752/2017

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL JUR

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 10.460,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271753/2017

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL ROMUA

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 1.340,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271754/2017

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL CON

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 2.650,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 271755/2017

Entidade: ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL DR.

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

PDDE PARCELA 002 01/12/2017 9.870,00

De Dr. Cezario Boschini Neto, Ofício nº 02/2018 - Venho recorrer à Câmara Municipal de Marialva nas pessoas dos Sr. Presidente Ricardo Vendrame e dos demais Exmos. Vereadores, procurar esclarecimentos, uma resposta oficial e, se possível, uma solução sobre a minha condição de funcionário público estatutário, exercendo o cargo de Cirurgião-Dentista, lotado na Clínica Odontológica Antenor Martins de Aguiar.

Da Emater, Ofício nº 16/2017 - Ilustríssimo Senhor: por meio deste encaminhamos Relatório do Plano de Trabalho Final de 2017, executado pelo Instituto Emater no Município de Marialva.

Sem mais para o momento,

Silvia Capelari

Da Caixa Econômica Federal - GIGOV/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 07704/2017-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto: calçamento de vias públicas.

1. Notificamos V. Exª. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15/12/2017, no valor de R$ 147.930,00, destinado a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 1026741-71, assinado em 07/12/2015, no âmbito do PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES (Agência: 1267 / Operação: 006 / Conta: 00647035-6).

2. Colocamo-nos à disposição dessa Casa Legislativa para o que se fizer necessário, por meio do telefone (44-3344-4660).

Noel José de Souza

Gerente de Filial

Gerência Negocial de Governo - Maringá

Da Caixa Econômica Federal - GIGOV/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 07705/2017-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto: calçamento e recuperação de vias públicas, passeios, guias rebaixadas e sinalização.

1. Notificamos V. Exª. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15/12/2017, no valor de R$ 73.755,00, destinado a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 1026741-75, assinado em 07/12/2015, no âmbito do PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES (Agência: 1267 / Operação: 006 / Conta: 00647034-8).

2. Colocamo-nos à disposição dessa Casa Legislativa para o que se fizer necessário, por meio do telefone (44-3344-4660).

Noel José de Souza

Gerente de Filial

Gerência Negocial de Governo - Maringá

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 3/18 - Eao/GP

Através do presente dirijo-me a essa colenda Câmara Municipal, por meio de Vossa Excelência e demais ilustres Vereadores, para apresentar os meus sinceros votos de mais um ano de profícua gestão do nosso Legislativo Municipal, sempre lutando em benefício da comunidade de Marialva.

O exercício de tão nobres cargos de Vereadores por meio de Vossas Excelências, por certo engrandece e nos deixa envaidecida e grata, pela participação da Administração, colaborando sempre com a razão, motivo pelo qual reitero as minhas considerações a todos os Nobres Edís.

Renovo na oportunidade, os meus protestos de alta estima e elevada consideração.

Atenciosamente,

Antonieta Bellinati Perez

Prefeita em exercício

Ofício nº 09/2018 EAO/GP - Através do presente, de ordem do Sra. Prefeita em exercício, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº 1/2018

SOLICITAMOS REGIME DE URGÊNCIA.

Ofício nº 15/18 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação pelos Nobres vereadores:

Projetos de Leis Ordinárias nºs 2 e 3/18 - REGIME DE URGÊNCIA.

Ofício nº 17/18 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Ordinária nº 5/18 - REGIME DE URGÊNCIA.

Ofício nº 18/18 - Eao/GP - Tenho a honra de dirigir-me aos Nobres Vereadores da colenda Câmara Municipal de Marialva, para transmitir a mensagem deste Executivo de bom retorno às atividades legislativas.

Muito me orgulho de trabalhar ao lado de uma Câmara Municipal composta por Vereadores que honram a confiança depositada pelos eleitores, sem medir esforços para propor, debater e deliberar acerca dos assuntos e temas de interesse comum. E o Poder Legislativo tem uma grande responsabilidade com o município, da obrigação que temos de defender os interesses da população e sabermos que nenhuma Administração governa sem um Parlamento eficaz.

Devo destacar que em muitas ações deste Executivo, o parecer e a parceria dos ilustres Edis foram e são fundamentais, muito contribuindo na Administração.

Devo dizer, ainda, que este Executivo continuará com a mesma dedicação e o mesmo empenho para que todos tenhamos qualidade de vida e progresso a toda a comunidade marialvense.

Que a paz e a harmonia continuem sempre presentes nessa egrégia Casa de Leis.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Ofício nº 405/17 - Eao/GP - Em atenção ao Requerimento nº 84/17, de autoria do Nobre Vereador WESLEY HENRIQUE DE ARAUJO, com referência a exames de mamografia, de cada U.B.S., seu tempo de resultado, sua disponibilidade e limite máximo de pacientes, segue apenso ao presente, o OFÍCIO Nº 469/17, de S. Exa. o Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ ORLANDO BENEDETTI VILLA, em cujo expediente há as respectivas informações solicitadas.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

0fício nº 411/17 - Eao/GP

Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 92/17, de autoria do Nobre Vereador WESLEY HENRIQUE DE ARAÚJO, com referência a relação de medicamentos disponíveis, histórico das últimas compras, como é realizado o levantamento para reposição de estoque e se a Farmácia Municipal disponibiliza medicamentos para enfermidades de alta complexidade e sua distribuição, segue apenso ao presente, o PARECER TÉCNICO emitido pela Farmacêutica Responsável, sra. SILVIA SAYURI MIYAMOTO, ocupante do cargo de Assistência Farmacêutica, acompanhado de RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), em cujos expedientes há as respectivas informações solicitadas.

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Of. nº 412/17 Eao/GP - Reportando-nos ao solicitado pelos Nobres Edis Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dário, por meio do Requerimento nº 88/2017, com referência à cirurgias agendadas ou na fila de espera do PAM; quantas e quais cirurgias foram realizadas e quais as cirurgias a serem realizadas, segue anexo, Of. nº 472/2017 do Sr. Secretário Municipal de Saúde, fornecendo as informações solicitadas.

Of. nº 415/2017 Eao/GP - Reportando-nos ao solicitado pelo Requerimento nº 90/2017 de autoria do Nobre Vereador Marcio Marcelo Martins, com referência ao Conjunto Habitacional “Antônio de Almeida Rosa”, segue apensa toda documentação disponível (cópias) quanto a sua construção, rede de energia elétrica, iluminação pública, matrículas junto ao CRI, licença do IAP, de contrato com a COHAPAR , certidões, ART do CREA etc.

Of. nº 416/2017 Eao/GP

Atendendo ao Requerimento nº 94/2017, dos ilustres Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario, com referência a manutenção das estradas vicinais durante o ano de 2017, informamos:

a) Executamos os serviços de manutenção básica em todas as estradas rurais do município, inclusive as estradas asfaltadas, calçadas com pedras irregulares e todas as cascalhadas. Tal manutenção inclui construção de caixas para escoamento de água, nivelamento do leito com patrola, construção de lombadas e compactação com rolo compactador. Parte das estradas, trechos considerados intransitáveis para os ônibus escolares, foram cascalhadas, outras estradas, tais como a Keller, Jaguaruna, Pinguim, do “Esse”, Alegre, Baguaí, Videira, do Engenho receberam cascalho em quase toda a sua totalidade. Desta forma, conseguimos dar tranquilidade para o escoamento das safras de verão 2016/2017 e safrinha de cereais, bem como para os produtos hortifrutigranjeiros. Frisamos que a partir do ano de 2018, inicia-se a manutenção para a safra 2017/2018.

b) Os valores serão fornecidos no final do balanço de 2017, pois foram utilizados recursos próprios do município e muitas das vezes o trabalho era executado em duas ou mais frentes de serviço, dificultando o fornecimento exato dos custos, de cada estrada, entretanto, ao final do balanço teremos nºs mais precisos e informaremos aos ilustres Vereadores, com satisfação.

c) Recursos próprios.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Requerimentos n°s 88 e 94 de 2017

Do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Requerimentos n°s 84, 89 e 92 de 2017

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018

Súmula: Acrescenta disposições na Lei Ordinária nº 2.137/2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2018

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do município.

* Vistas e Pedido de Informação: Vereador Marcio Marcelo Martins

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Institui o mês “Dezembro Vermelho”, no qual será promovida a divulgação e conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/AIDS no Município de Marialva-PR.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Acrescenta disposições na Lei Ordinária nº 2.137/2017 e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Institui o mês “Dezembro Vermelho”, no qual será promovida a divulgação e conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/AIDS no Município de Marialva-PR.

MOÇÕES

Moção nº 01/2018 de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario e Paulo Barbado:

Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa de Leis e no uso de seus preceitos regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência propor para que, após enviado à comissão competente seja incluída na Ordem do Dia a Moção de Congratulação, Aplausos e Confiança aos Professores aposentados do município de Marialva - Paraná, pelo trabalho e dedicação para formação de cidadãos com princípios, sempre baseados na generosidade e afetividade. O professor é fundamental dentro da escola e se reflete em toda a sociedade, pois ele é um agente ativo que, contribui para que a educação seja o pilar essencial para o futuro do país. São homenageados os seguintes professores aposentados:

ADEMILDE ANTONIA BOSCHINI ZUCCOLI

ADORA ANGELA RINALDI MALAQUIAS

ANA NATALINA SEVERINO

ANESIO CAPELASSO

ANGELA MARIA VALENTE MAIA

ANTONIA CELESTE

APARECIDA ARRIGUSSI CAPELASSO

APARECIDA HERNANDES DIAS

APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

APARECIDA NUNES DE FREITAS

ARLETE APARECIDA BORNIA

ARLINDA ZANETTI BONI

BENILDE REGINA BATALINI CHAGAS

BENTA APARECIDA COMINATO BONAN DUBAY

CARMEM TORRES CUBERO

CELIA ANGELI FELBER

CLAUDENICE DE SÁ

CLAUDIA MARA FERNANDES DA SILVA

CLEIDE CAITANO DE SOUZA

CLEUSA LARINI PRESENSE

CLEUZA MARIA CALAZANS ARRUDA

CLEUZA SOUZA CARVALHO MALAVAZI

CONCEIÇÃO ALONSO

CREONICE MOIA DE OLIVEIRA CASTRO

DALVA LINDA VICENTIN DE SOUZA

DARCY MATIA GAIOTO RIBEIRO

DEBORA LEONEL MONTEIRO BERTOLINI

DELCIR DE CARVALHO

DERCILIA TIEDT

DILCEIA MACHADO DE AGUIAR

DIRCE HONORO BERNINI

DORALICE LOURDES MP. MARCHIORI

EDINETE DE SA TROMBINI

ELISELIA APARECIDA SERRA

ELIZABETH BERTON LEMUCHI

ELVIRA BERTÃO

ELZA ALVES PEREIRA RIBEIRO

ELZA CYPRIANI DE MENDONÇA

ESMERALDA AUGUSTA FERREIRA

FATIMA FAVARO FERREIRA

FATIMA MARIA RIBEIRO BOLOGNESI

FATIMA NAVAS TERUEL

FLORIPES DE MORAIS AGOSTINHO

HELENIR CAMPANA MONARIM

HERICA SPEIGEL

HILDA RIBEIRO SPEIGEL

IDES PARPINELLI SISMOTO

INES APARECIDA CHERONI SILVA

IRENE BRUNHOLI MANFIO

IRENE SILVA

IRMA HERNANDES VOLPATO

IVANI MARCHIORI ANTUNES

IVANIR TEREZINHA ZANIN GARCIA

JANE MARIA MULLER

JANETE APARECIDA FALOPA FERREIRA

JEANE DÁRC ARANTES

JOANA CUBERA CARRERO

LANDULFO ALCANTARA DA SILVA

LEONICE ANDRÉ DOS SANTOS

LEONIDES MARIA BOLOGNHEZ SERON

LUCILENE APARECIDA DADA HORVATH

LUCILENE APARECIDA VARGEM MACHADO

LUCIMARI MARQUES BIAJI

LUZIA SACOMAN

MARCIA APARECIDA VINHADELLI

MARGARETH JOVEDI CASTRO BONIFACIO

MARGARIDA APARECIDA LOPES RIBEIRO

MARGARIDA DAS GRAÇAS ROCHA DE OLIVEIRA

MARIA TEREZA FAVARO DALLE MOLLE

MARIA APARECIDA CABRERO ALARCON CARREDO

MARIA APARECIDA DE FREITAS CELESTINO

MARIA APARECIDA FIGUEIREDO VITO

MARIA APARECIDA RIGOBELLO

MARIA BEATRIZ RODRIGUES GOMES

MARIA CRISTINA CHORRO BARIAO

MARIA DE FATIMA DERREIRA MARQUI

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FRAGALI

MARIA DE LOURDES CANDIDO

MARIA DE LOURDES TAVARES BOCCA

MARIA GERALDA VIEIRA JABOR

MARIA HELENA GONÇALVES PITTA

MARIA INEZ BENITES BRIA

MARIA IRENE RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA JOSÉ DE MARQUES PARPINELLI

MARIA LUCIA MARTINS COLOMBO

MARIA ODETE CARRARA DA SILVA

MARIA ODETE GOMES COLHADO FRANCO

MARIA SUELY ANDREAZZI DONADONI

MARIA TERESA RECIERI

MARIA TEREZA RAMOS CAVALARI

MARILENI VINHOTTI BENELI

MARILZA ZAMBALDI RANTIN

MARINA CARABELLI VOLPATO

MARINES SOLANGE FERNANDES VICENTIN

MARLENE APARECIDA CASADO XANDER

MARLENE FERREIRA CONTE

MARLENE GONÇALVES

MARLI DE LOURDES GARCIA BENELI

MARLI MADALENA BOSCHINI RODRIGUES

MARTA TROSDOLFI COLA

MAURA MORAES DA SILVA FALASCHI

MERILZA MARCELINO

NEIDE FERNANDES BUSSELI

NEIRE DOS SANTOS RODRIGUES

NEIVA MARIA MEDEIROS ANTIGO

NEUZA APARECIDA OLIVEIRA BASTIDA

NEUZA APARECIDA POZONOFE

NEUZA APARECIDA ZANIN BERGAMO

NILZA MARA CHERONI

ODETE GARCIA BATISTELA

PATRICIA REGINA STTER

PAULINA MAIA FRATUSSI

RAFAELA ZANIN BRESSA

ROSIMEIRI CERON LEMUCH

SANDRA GRUDTNER GARCIA

SANTA MORTEAN

SHIRLEI MARIA VIEL DOS SANTOS

SIRLENE DE FATIMA TROMBINI R. CASSIM

SOLANGE VICENTE DE SOUZA

SUELY SIMOES GIACOMINI

TANIA APARECIDA GERALDO SARRAGIOTO

TEREZA NABA TERUEL SILVA

TEREZINHA DEPIERI TOFANELLO

ZILDA GASPARINI SIQUEIRA DE BRITO

ZILDA LOURDES DA SILVA LARINI

ZORAIDE LUCIA DA MOTTA AZEVEDO

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 02/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que após ouvido o Secretário Municipal da Saúde, no prazo de lei, com referência ao Pronto Atendimento Municipal, informe-nos o seguinte:

I. Os munícipes tem reclamado da falta de medicamentos básicos no Pronto Atendimento Municipal? Qual é o motivo?

II. Como é feito o controle de estoque dos medicamentos que são disponibilizados aos munícipes?

III. Em resposta a diversas solicitações anteriores, fomos informados pela Secretaria Municipal da Saúde de que havia processos em licitação para se adquirir medicamentos que estavam em falta. A falha foi do controle de estoque ou de previsão para que não faltassem referidos medicamentos?

Requerimento nº 03/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quais são os projetos e/ou programas, tais como obras, escolas, habitação, pavimentação, entre outros que foram cadastrados pelo Poder Executivo Municipal no Governo Estadual e Governo Federal e quais ainda não foram firmado convênio.

Requerimento nº 04/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, segundo a Lei Complementar nº 101/2010 - dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos - que integra o Plano Diretor Municipal, o loteamento deverá atender, entre outros, aos seguintes requisitos:

a) de guias e sarjetas;

b) sistema de gradeamento nas bocas de lobo;

c) rede de galerias de águas pluviais e obras complementares necessárias à contenção da erosão;

d) pavimentação asfáltica das vias;

e) rede de abastecimento de água atendendo os dois lados da via;

f) rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública;

g) arborização de vias e praças e plantio de grama nos canteiros centrais das vias e praças;

h) marcação das quadras e lotes;

i) rede de coleta de esgoto;

j) calçadas ecológicas;

k) muretas de contenção ao longo dos passeios; e

l) sinalização horizontal e vertical de trânsito.

Com relação a rede de coleta de esgoto, chegou ao conhecimento deste vereador, que em alguns loteamentos, aprovados após a vigência da referida lei, os moradores estão fazendo uso de fossas sépticas, pois as redes de coleta de esgoto não estão aptas à receber os dejetos das residências. Assim, quero saber:

1) Quantos loteamentos foram liberados para construção após a vigência do atual plano diretor municipal e quais os nomes destes loteamentos?

2) Algum loteamento foi liberado sem a apresentação da comprovação da construção da rede de coleta de esgoto, conforme previsto na LC 101/2010? Se a resposta for positiva, encaminhar em anexo estes relatórios. Se a resposta for negativa, qual o motivo que não foi seguida esta observância?

3) Se não foi por esta gestão, quais as medidas, a atual gestão está tomando, para que esta população não seja prejudicada?

4) A administração atual levou ao conhecimento dos órgãos competentes a liberação destes loteamentos, que estão sem a ligação na rede de esgoto? Se a resposta for negativa, qual o motivo por esta ação não ter sido realizada? Se a resposta for positiva, quais as orientações para que este problema seja solucionado?

5) Quantas unidades consumidoras em Marialva, que possuem a rede de esgoto?

Requerimento nº 05/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

1. Quantas notificações sobre terrenos baldios, calçadas e muretas foram realizadas desde o ano de 2013?

2. Relatórios de todos os anos, com multas e valores arrecadados;

3. Cópia das notificações;

4. Quais são os atuais servidores que exercem tais funções?

Solicitamos tais documentos em arquivo digital para facilitar o acesso às informações deste vereador.

Requerimento nº 06/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

1. Qual o motivo de tantos postes com lâmpadas sem funcionar em nossa cidade?

2. Existe licitação em vigor para lâmpadas?

3. Qual a qualidade destas lâmpadas licitadas?

4. Qual é a lâmpada e qual o preço pago?

5. Existe prazo para corrigir toda a iluminação que hoje está com problemas como: Jardim Planalto, Massuo Yoshi e Jardim Itamarati, entre outros.

Solicitamos tais documentos em arquivo digital para facilitar o acesso às informações deste vereador.

Requerimento nº 07/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com base nas indicações nº 6/2014, nº 142/2015 e nas respostas dos Requerimentos nº 6/2016, 31/2016 e 15/2017, este Vereador foi informado quanto a um cronograma para a colocação de caixas de contenção em lugares específicos em nosso município, tais como: Rua Sírio Libanês x Rua Formosa; Rua Sírio Libanês x Rua Campos Sales; Rua João Paschioni x Rua Cypriano Parpinelli; Rua Cypriano Parpinelli x Rua Formosa; Rua Lazaro Benedito de Souza x Sírio Libanês, constante no Contrato nº 100/2016. Baseado nestas informações:

1. Foram instaladas as cinco (05) caixas de contenção/grelhas constante no Contrato nº 100/2016 nos endereços citados acima? Se a resposta for negativa, existe alguma previsão para instalação?

2. Quais as providências tomadas pelo setor jurídico conforme a recomendação do Ministério Público sobre a desapropriação da área do Jardim São Pedro?

3. Existe algum projeto em execução ou sendo planejado para instalação das caixas de contenção/grelhas em nossa cidade e desafogar o Jardim São Pedro? Em caso positivo, encaminhar o cronograma.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 01/2018 de autoria dos Vereadores Luciano da Silva Dario, Josiane Luiz da Silva, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja construída uma nova sede para a Escola Municipal Lucas Machado de Paula, que atualmente atende em torno de 300 crianças em períodos alternados.

A infraestrutura atual está em más condições, não comporta a quantidade de alunos atendidos, e inviabiliza a concretização da escola em tempo integral. Sobretudo, a falta de condições adequadas no espaço prejudica a qualidade do atendimento prestado às crianças.

E, caso não seja possível em curto prazo a construção de uma nova sede, solicita-se ao menos a construção de uma cobertura na quadra de esportes da escola, pois devido a falta de cobertura em dias chuvosos e de muito sol não é possível que as crianças realizem atividades físicas, já que não há outro espaço disponível para a prática de esportes.

Indicação nº 02/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Justifica-se que há muitas lâmpadas queimadas ou com mal funcionamento, e que o local é bastante frequentado à noite pela população. Assim, visando a segurança dos munícipes é imprescindível que seja feita a revisão e manutenção da iluminação da pista de caminhada.

Indicação nº 03/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que envie à esta Câmara um Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 65/2007, a qual trata sobre o Regime Jurídico Estatutário dos servidores municipais, para que o servidor não perca o direito à Licença Prêmio caso se afastar do serviço por mais de 30 (trinta) dias por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, padrasto, madrasta e filhos.

Para isso, é necessário que seja feita a revogação do §3º, do Art. 100, da Lei Complementar nº 65/2007, e também da alínea a), do inciso II, do Art. 107 desta Lei.

Ressalta-se que há situações em que servidores precisam se afastar para cuidar de dependentes que estão doentes, pois não há outros familiares que possam auxiliar nos cuidados, e por isso pedem o direito à Licença Prêmio.

Indicação nº 04/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a colocação de PLACAS INDICATIVAS, constando o nome do Jardim Yamanaka, Residencial Rubi, Niágara, Flora e Izabel, nas entradas de acesso dos mesmos.

A indicação é necessária, visto que as entradas destes bairros não apresentam nenhuma identificação, deixando a comunidade e visitantes com dificuldades em localizar os endereços de seus moradores, prejudicando inclusive o recebimento de contas de serviços públicos e correspondência em geral.

Com essa medida, organiza-se melhor a cidade e seus bairros, beneficiando todos os moradores desta nossa comunidade.

Indicação nº 05/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bertão, nas proximidades da empresa Unipetro.

Tal solicitação se justifica devido ao alto tráfego de veículos, pois na localidade há estabelecimentos comerciais e residenciais, que geram um alto fluxo de motoristas e pedestres. Assim, ressalta-se que a colocação de um redutor de velocidade contribuiria para a segurança no trânsito da região.

Indicação nº 06/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que seja implantado, em caráter de urgência, uma melhor iluminação pública na Rua José Bertão, Parque Industrial, pois a mesma tem pouca iluminação, se tornando uma via perigosa no período noturno.

Trata-se de via com grande circulação de pedestres e veículos, motivo pelo qual pede-se atenção especial à presente indicação, por ser medida de segurança aos nossos munícipes. Vale ressaltar que tal pedido é da comunidade local.

Indicação nº 07/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo com o intuito de implantar na entrada e saída dos bairros ou em pontos estratégicos, placas informando quais são as Unidades Básicas de Saúde que atendem os respectivos bairros, com endereço e telefone e, ainda, fazer um trabalho de orientação para informar quais são os serviços disponíveis nas UBS.

A intenção desta solicitação é para que os munícipes saibam onde devem procurar um atendimento conforme seu domicílio, e também saber diferenciar em uma necessidade, se pode comparecer ao Pronto Atendimento Municipal ou a uma UBS.

Indicação nº 08/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que o município implante um sistema onde os agentes de saúde do município possam realizar a entrega de medicamentos de uso contínuo nas casas dos pacientes que tenham problemas de locomoção ou sejam acamados.

Tal solicitação visa priorizar os pacientes da rede pública de saúde que tenham dificuldades de se dirigir até a farmácia municipal para buscar seus medicamentos e que estes não fiquem sem o medicamento por não ter condições de se deslocar até o local.

Indicação nº 09/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que Vossa Excelência indique ao setor responsável a urgente necessidade de aumentar a largura das “bocas-de-lobo” localizadas na Av. Padre Theo Hermman.

Ressalta-se que a falta de manutenção das “bocas-de-lobo” traz um alto risco de acidentes para motoristas e pedestres, bem como impossibilita o adequado escoamento da água pluvial, na referida via, as bocas de lobos não conseguem captar a vasão das chuvas, causando enxurradas e prejudicando o trânsito de pedestres no local.

Indicação nº 10/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Estrada Tanabi, tendo em vista que a estrada se encontra em mau estado de conservação. Com isso, a população que reside e que trafega pela estrada tem dificuldade de acessar certas localidades, especialmente áreas rurais do nosso município.

Indicação nº 11/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que o necrotério da cidade seja revitalizado.

É necessário que a infraestrutura do necrotério seja aumentada, bem como que o espaço seja adequado para garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e a cadeirantes. As melhorias proporcionariam mais segurança e conforto às pessoas que precisam acessar o local e utilizá-lo.

Indicação nº 12/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada, quando necessário, notificações aos proprietários de terrenos baldios no Jardim Yamanaka, em cumprimento a Lei Complementar nº 102/2010 no seu art. 83, onde “devem ter calçadas e muros com altura mínima de forma a conter o avanço da terra sobre o passeio público”.

A presente indicação é apenas um reforço ao que foi solicitado ao Secretário de Tributação, o Sr. Alexandre Modesto, na primeira quinzena do mês de janeiro pelo vereador abaixo-assinado via contato telefônico, e salientar que esta ação traz segurança aos pedestres e evita que a terra e a sujeira, em tempos chuvosos, seja escoada para as galerias de águas pluviais e entupa os bueiros, trazendo transtorno à toda comunidade.

Indicação nº 13/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de uma força tarefa por parte dos agentes de endemias no Jardim Yamanaka, devido a várias reclamações dos moradores, outra reivindicação importante é a ligação da rede de esgoto na lagoa de tratamento, pois os moradores estão preocupados com as fossas instaladas que no momento que estiverem cheias não há possiblidade de “furar” outra, por falta de local.

Ressaltamos a necessidade de proceder à conclusão e ligação da rede de esgoto no referido Jardim e outro fato relevante e que demonstra a real necessidade é com relação à proliferação da dengue, uma vez que, por ser a água parada o hospedeiro e ponto de procria do mosquito “Aedes Aegypti”, as pessoas próximas a esses locais ficam mais vulneráveis a contrair a doença, por isso, requer a situação uma maior atenção do poder público, vez que, trata-se de ações preventivas para a amenização dos casos de dengue e uma questão de saúde pública.

Indicação nº 14/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Atualmente, os pacientes ou seus familiares precisam buscar as bolsas de colostomia na Secretaria Estadual de Saúde no município de Maringá, o que traz muitas dificuldades à estas famílias, tanto por falta de recursos para se deslocar até lá quanto pelo tempo que é necessário dispor para ir até Maringá para retirar as bolsas.

Assim, sugere-se que o município passe a buscar as bolsas de colostomia na Secretaria Estadual de Saúde e as deixe disponíveis para serem retiradas no nosso município, na Secretaria Municipal de Saúde ou na Farmácia Municipal.

Indicação nº 15/2018 de autoria dos Vereadores Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam retirados os animais abandonados, em especiais os de grande porte das vias públicas deste município, principalmente nos Jardim Planalto, Santa Rita e Yamanaka. Solicitamos, ainda, a elaboração de legislação para regulamentar tal situação.

Cumpre ressaltar que é de grande importância atender os anseios da população que corre riscos com os animais que trafegam nas vias públicas, pois têm sido grandes os prejuízos causados nessas áreas, transtornos esses, muitas vezes, irreversíveis.

A população aflita pede solução urgente para que possam ter mais tranquilidade ao trafegarem pelas nossas ruas.

A ação solicitada nesta indicação é um benefício à vida e ao bem-estar dos nossos munícipes, tendo em vista, esta ser uma reivindicação justa e necessária. Assim, pedimos urgência na solução deste problema.

Diante do que foi exposto, sugerimos a Vossa Excelência bem como, ao Secretário competente uma parceria com a Sociedade Rural, para que estes animais, quando resgatados fiquem provisoriamente neste local, até que se tomem as providências necessárias para o acolhimento desses animais.

Indicação nº 16/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

Justifica-se que, conforme relatado pela população, os veículos trafegam em velocidade acima do permitido no local, gerando insegurança no trânsito e risco constante de acidentes, pois há muitas crianças que moram nesta via.

Indicação nº 17/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que esteja encaminhando ao setor competente o pedido de realizar o recolhimento de entulhos que estão nas calçadas da Rua João Paulo Rodrigues, no Jardim Interclub, conforme fotos em anexo.

Sabemos que estamos na época das chuvas e o acúmulo de entulhos pode dar origem a criadouros do mosquito Aedes Aegypit, que prolifera diversas doenças, por isso solicito que esta ação ocorra o mais rápido possível.

Indicação nº 18/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja determinado ao setor competente que esteja realizando com a máxima urgência, reparos em uma boca de lobo localizada na Rua João Paulo Rodrigues, conforme fotos em anexo. A mesma está quebrada e esta situação gera riscos aos transeuntes que usam o local.

Indicação nº 19/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que esteja realizando a limpeza de uma boca de lobo localizada na Rua Manoel Chamorro, no Jardim Salem Shade. A mesma encontra-se entupida, com isso dificultando o escoamento das águas pluviais.

Indicação nº 20/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja estudada uma forma de homenagear àqueles que tanto fizeram pelo esporte local, seja jogando, treinando, patrocinando, torcendo ou trabalhando.

Sugiro que nos próximos campeonatos municipais, seja criada uma forma de homenagem, onde o troféu do primeiro colocado leve o nome de alguém que se enquadre no perfil apresentado, por exemplo: troféu Valdomiro Pais (o Raposa) para o campeão do torneio de futebol suíço. Assim, mostraria a nossa gratidão e homenagearia quem tanto fez pelo nosso esporte.

Outro que também sugerimos para ser homenageado é o Sr. Antônio Babone.

Indicação nº 21/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico da estrada Venâncio Domingos Mestre, a qual é a paralela à estrada Vieira, e é acessada pela estrada tio Ribas logo após o término da pista dupla no sentido estrada tio Ribas - estrada Vieira.

Solicita-se a Vossa Excelência que seja envidado esforços no sentido de viabilizar asfalto naquela estrada, pois em dias chuvosos os moradores da região têm muita dificuldade de percorrer a estrada. Além disso, o barro acaba invadindo a estrada tio Ribas e outras paralelas.

Indicação nº 22/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a inclusão dos cargos de enfermeiro, técnico de RX e recepcionista na Subseção VII, Art. 78 da Lei Complementar nº 65/2007, para que os mesmos façam parte do rol de funcionários que recebem adicional por local ou natureza do trabalho.

Tal solicitação se deve ao fato que tais cargos são de turnos ininterruptos de revezamento, o qual respeita o tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada.

Indicação nº 23/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que na Av. Massuo Yoshiy, proximidades do imóvel nº 3050, seja implantado um redutor de velocidade e que seja realizado o recapeamento asfáltico da via.

Ressalta-se que os motoristas circulam pelo local excedendo o limite de velocidade, e tal conduta traz muitos perigos à população. Além disso, o asfalto está em más condições de manutenção, o que dificulta o trafego de veículos. Assim, tais melhorias contribuiriam para a segurança no trânsito.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo