HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Moacir Kenede Sartor, Of. nº 01/2018

Em resposta ao Of. nº 08/2018, da Vereadora Josiane Luiz da Silva, referente a implantação de redutores de velocidade na extensão da Rua Sebastião Vitoriano em que foram colocadas pedras irregulares, na Vila Messias, informamos que estamos trabalhando para que todos os pedidos sejam atendidos. Vamos nos empenhar para que seja solucionado.

Da Caixa Econômica Federal - GIGOV/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 01326/2018-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS MARGINAIS DA BR376 NO MUNICÍPIO DE MARIALVA - PR.

1.  Notificamos V. Exª. a liberação de recursos financeiros,  em 20/02/2018, no valor de R$ 76.163,56, destinado a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 0399510-96,  no âmbito do PRO-TRANSPORTE , sob a gestão do MCIDADES.

2.  Colocamo-nos à disposição dessa Casa Legislativa para o que se fizer necessário, por meio do telefone (44-3344-4660).

Noel José de Souza

Gerente de Filial

Gerência Negocial de Governo - Maringá

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 366553/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão    / Valor em R$

QUOTA PARCELA 011 11/12/2017    86.245,66

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 366554/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COL ESTADUAL JUR

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão    / Valor em R$

PDDE QUALIDADE PARCELA 002 27/12/2017    11.200,00

PDDE QUALIDADE PARCELA 002 28/12/2017      4.800,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 366555/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA NILO PECANHA E

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão    / Valor em R$

PDDE ESTRUTURA PARCELA 001 13/12/2017    12.500,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 366556/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COL ESTADUAL PED

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão    /   Valor em R$

PDDE QUALIDADE PARCELA 002 28/12/2017      7.200,00

PDDE QUALIDADE PARCELA 002 27/12/2017    16.800,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 366557/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIALVA

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão    /   Valor em R$

PDDE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARCELA 001 22/12/2017    3.740,00

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 19/18 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Ordinária nº 8/18 - REGIME DE URGÊNCIA.

Ofício nº 30/18 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 3/18 - REGIME DE URGÊNCIA.

Ofício nº 31/18 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Ordinária nº 14/18

Of. nº 33/18 EAO/GP - Em atenção ao Requerimento nº 6/18, com referência a lâmpada da I.P. do nosso município, informamos tal como segue:

a) Motivos para que haja ocorrência de lâmpadas apagadas, dão-se em razão de mau tempo, chuvas, tempo de vida útil de cada lâmpada etc.;

b) Há licitação em vigor, para eventual aquisição de lâmpadas;

c) Há vários modelos de lâmpadas com preços diferentes;

d) Com referência a situação da I. P. do Jardim  Itamaraty, já foi executada recentemente a manutenção; no Jardim Planalto foram atendidos todos os pedidos e eventuais reclamações e na Av. Massuo Yoshi estamos aguardando somente a COPEL- Distribuição efetuar a troca de postes; e

e) Há que se ressaltar que, conforme consta nos Editais de Concorrência, toda e qualquer aquisição de materiais licitados, estes têm de ser de primeira linha.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Requerimento n° 6 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná - CIMEIV, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2018

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.761/95 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Súmula: Altera e acrescenta dispositivos na L.C. nº 272/16.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o mês “Janeiro Branco”, que será dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Institui normas para a inauguração de obras públicas do Município de Marialva.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná - CIMEIV, e dá outras providências.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o mês “Janeiro Branco”, que será dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Marialva-PR.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Institui normas para a inauguração de obras públicas do Município de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 19/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário requer de Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, com relação a Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, artigos 80 à 85, informe-nos qual é o órgão responsável pelo recolhimento dos animais ao depósito da municipalidade.

Requerimento nº 20/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhes são conferidos por Lei, na forma regimental, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe esta Casa Legislativa quanto à Lei Municipal nº 2.163/2017, que incluiu o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Marialva, o que abaixo segue:

· O Poder Executivo regulamentou a Lei Municipal nº 2.163/2017 para garantir a sua execução?

· Se a lei estiver sendo aplicada, qual é o profissional que está dando o curso de formação, capacitação e qualificação no uso, tradução e interpretação de LIBRAS?

· Se a lei não estiver sendo aplicada, há prazo previsto para que isto ocorra? Se não, por quê?

Requerimento nº 21/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário requer de Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis sobre a quantidade de famílias socialmente carentes de Marialva que estão cadastradas em lista de espera em programas de habitação do município. Requer o envio de relatório informando sobre a quantidade de pessoas que aguardam por uma moradia própria e há quanto tempo estão na espera.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 48/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja instalado um redutor de velocidade com urgência na Rua Agostinho de Souza, proximidades do imóvel nº 2.381, Jardim Planalto.

Tal solicitação se justifica pela alta velocidade empregada pelos motoristas no local, trazendo riscos aos pedestres que utilizam a via, entre eles crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Em 2017 já foi enviada a indicação nº 492/2017, mas até a presente data a mesma não foi atendida e os moradores estão cobrando esta ação.

Indicação nº 49/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada com urgência uma roçada nas dependências da Escola Municipal Guiti Sato. Segundo relatos de estudantes, o mato está alto e acaba sendo um criadouro para animais peçonhentos e outros insetos.

Indicação nº 50/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam instalados na Clínica da Mulher, bancos ao lado de fora para que os pacientes possam ter um local para aguardar o horário da consulta.

Justifica-se que moradores têm procurado este vereador e solicitado esta melhoria, pois muitas vezes precisam aguardar em pé ao lado de fora, pois não há bancos suficientes enquanto aguardam sua consulta.

Indicação nº 51/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja aumentada a quantidade de ônibus escolares que atende o Residencial Zambaldi.

Hoje, o número de coletivos se tornou insuficiente, pois com a abertura recente do Residencial Luzia Megiato Silvestre aumentou a quantidade de crianças e adolescentes que precisam usar o transporte público para chegar às escolas. Com isso, os ônibus estão superlotados e vários estudantes têm preferido se deslocar para as escolas a pé.

Indicação nº 52/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas com urgência adequações na faixa elevada localizada na Rua Presidente Nereu Ramos, em frente ao Supermercado Nova Era.

A elevação não tem servido ao seu propósito, que é dar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Reitera-se que esta solicitação é urgente pois, desde 2015, quando foi construída a faixa elevada, foi comunicado ao Executivo que a mesma dificultava o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida e, até a presente data nenhuma adequação foi realizada.

Indicação nº 53/2018 de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de determinar seja disponibilizado aos munícipes, por conta do Município ou através de convênio, a EQUOTERAPIA para auxiliar na reabilitação física e mental de pessoas portadoras de necessidades especiais, dificuldades ou deficiências físicas, mentais e  psicológicas.

Indicação nº 54/2018 de autoria dos Vereadores Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Braz Izzo, tendo em vista o mau estado que a mesma se encontra, com muitos buracos. Esta situação favorece o acúmulo de água, além de causar prejuízos nos veículos que circulam pela referida via.

Ressalta-se que a Rua Braz Izzo liga vários bairros da cidade, sendo muito importante para a mobilidade urbana de nossa cidade, motivo pelo qual solicita-se atenção imediata quanto a realização de melhorias na mesma.

Indicação nº 55/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja disponibilizado um funcionário que possa abrir a Clínica da Mulher com uma hora de antecedência (à partir do meio-dia) de sua abertura regular, e que se possível, seja estendido às Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Tal solicitação é para que os munícipes sejam acomodados dentro da clínica/unidades e assim não ficarem expostos as intempéries do tempo, pois alguns idosos e gestantes, de certa forma, tem o hábito de chegar antecipadamente ao horário das consultas e, assim, ficam no lado de fora expostos ao sol e chuva.

Indicação nº 56/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após lida em plenário indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que com a maior urgência possível estude a viabilidade de se adquirir um terreno ou que seja feito um convênio para o cumprimento da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, artigos 80 a 85, tendo em vista principalmente a reclamação dos munícipes com relação a “equinos” que tem revirado lixo e ainda causado acidentes e que deverão ser recolhidos ao depósito da municipalidade (Art. 81).

Indicação nº 57/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a necessidade de realizar a instalação e manutenção da sinalização de trânsito vertical nos seguintes pontos do Conjunto Marialva II:

· Rua Antonio Bocca esquina com Rua João Morais da Silva, colocar placa “Dê a preferência”, para informar a obrigatoriedade de dar preferência de passagem ao veículo que circula na via em que vai entrar ou cruzar;

· Rua Giusepe Gandolfi, colocar placa “Sentido Proibido”, pois alguém tirou a placa e os motoristas estão trafegando na contramão;

· Rua Balbina de Jesus Ramos, colocar placa “Sentido Proibido”, pois a placa também foi tirada e os motoristas estão trafegando na contramão.

Justifica-se que todos estes cruzamentos estão numa região escolar, próximos à Escola Municipal Nilo Peçanha e ao Colégio Estadual Juracy Rachel Saldanha Rocha. Por isso, há um intenso trânsito de carros e pedestres e a falta de sinalização coloca em risco nossa população, especialmente os estudantes.

Indicação nº 58/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a Farmácia Municipal passe a disponibilizar atendimento noturno e nos finais de semana para entregas de medicamentos de baixa complexidade, em caso de urgência e emergência.

Ressalta-se que muitas vezes os pacientes fazem consultas aos finais de semana, feriados e à noite, e precisam aguardar até o dia útil seguinte para buscar o medicamento na Farmácia Municipal. Assim, tal medida será muito positiva para os pacientes, especialmente para que os que estão em situação de vulnerabilidade social e que não têm a opção de comprar os medicamentos necessários para iniciar o tratamento de imediato.

Indicação nº 59/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a necessidade de realizar melhorias no Jardim Itália. Moradores solicitam que seja feita a manutenção de lâmpadas queimadas, pois relatam que há ao menos duas lâmpadas apagadas em cada rua.

Além disso, solicita-se que o proprietário do terreno com mato alto localizado nas proximidades da Rua Jaquib Syrio José n° 641 seja notificado, pois devido ao mato as casas da região ficam tomadas por animais peçonhentos e outros insetos.

Indicação nº 60/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Parque Infantil e implantação de Academia da Terceira Idade - A.T.I., na área institucional localizada no Lote de Terras nº 96, da Gleba do Patrimônio Marialva, próximo a Rua Luiz Catto Júnior, Vila Messias.

Para que isso seja possível é necessário um projeto técnico para enviar ao Governo  do Estado do Paraná, para avaliação e liberação de recursos. Sendo assim, solicito que a Secretaria de Planejamento Urbano de nosso município, faça um estudo para avaliar todo contexto, porém devo frisar que, com essa implantação todos teriam a possiblidade de fazer uso destes espaços para lazer e atividade física.

Indicação nº 61/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado redutor de velocidade na Rua Key Hamada, nas proximidades do nº 168, no Jardim Hamada.

Conforme relatado pela população, os veículos trafegam em alta velocidade no local, gerando insegurança no trânsito e risco constante de acidentes para os pedestres que trafegam pela via, especialmente crianças e idosos.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo