HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Senado Federal - Gab. da Presidência, Em atenção ao Ofício nº 358/2015, de autoria do Vereador Sebastião Rosa, informo que a referida manifestação foi encaminhada a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para ser juntada ao processo do PLS nº 255 de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental que se encontra atualmente naquele órgão.

Da Caixa Econômica Federal - GDUR/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 05403/2015-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros

Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL

Número do contrato 0364896-15/2011 - Convênio 757255

Notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 24/09/2015, no valor de R$35.490,00, destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 0364896-15, assinado em 12/12/2011, no âmbito do TURISMO NO BRASIL, sob a gestão do MTUR.

Da Caixa Econômica Federal - GDUR/MR, Ofício Eletrônico Caixa nº 05485/2015-O - GIGOV/MR

Crédito de Recursos Financeiros

Orçamento Geral da União

Descrição do Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MADRE RAFAELA YBARRA.

Número do contrato 1011251-02/2013 - Convênio 794901

Notificamos o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 29/09/2015, no valor de R$10.237,50, destinados a esse Município, na conta vinculada ao Contrato nº 1011251-02, assinado em 31/12/2013, no âmbito do TURISMO NO BRASIL, sob a gestão do MTUR.

Da 15ª Regional de Saúde de Maringá/SCRACA, Ofício Circular nº 144/2015/SCAP - Convidando os Senhores Vereadores para o Evento “III Encontro Mulher de Atitude”, cujo o público alvo são as lideranças femininas. O evento será realizado no dia 19 de outubro, na Unicesumar, no Auditório Dona Etelvina, bloco 7, das 9h30 às 16h30.

Da Vice Governadora Cida Borghetti, Informando que foi encaminhado ao Senhor Paulo Montes Luz, Diretor de Operações do DER/PR, a solicitação de recapeamento asfáltico da rodovia estadual Luiz Carlos Mascente, bem como os demais pedidos do Of. nº 421/2015.

Do CAPS-Centro de Atenção Psicossocial, Em alusão ao Dia Mundial de Saúde Mental, convida os Senhores Vereadores para assistir a um filme sobre o tema e após a exibição terá a premiação do I Concurso de Cartazes sobre Saúde Mental com os alunos dos 4º anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais. Local: Cine Teatro Sônia Silvestre, às 08h00, no dia 09 de outubro de 2015.

Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Of. nº 130/2015 - No que se refere ao Of. nº 491/2015 sobre a falta de água no Residencial Ruby, informamos que o sistema de abastecimento de água interno da referida localidade apresenta pelo menos uma incoerência.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 230/2015 - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara, a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres  Vereadores:

Projeto de Lei nº 48/15

Solicitamos outrossim, seja apreciado e votado sob REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 277/2015 eao/GP - Tenho a máxima satisfação de dirigir-me aos ilustres Vereadores da nossa Câmara Municipal, para transmitir-lhes as minhas congratulações pela data dedicada ao Vereador, que acontece em 1º de OUTUBRO.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

Projeto de Lei Complementar nº 11/2015

Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/10 que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015

Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2014, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

* Retirado a pedido da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque, por tempo indeterminado

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2015

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso no Município de Marialva.

* Aguarda informações do Poder Executivo(Of. nº 489/15)

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2015

Súmula: Revoga-se o Inciso II do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 1.781/1995, que indica ser sentido único a Rua Formosa desde a Rua Nossa Senhora do Rocio, até em direção à Rua Presidente Nereu Ramos e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2015

Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2016 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2015 de autoria dos Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos, destinados exclusivamente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, localizados em vias públicas, em estacionamentos públicos e privados do Município de Marialva, nos termos das Leis nº 10.741 de 2003 e nº 10.098 de 2000 e dá outras providências.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 01/07/2015 o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

- Enviado em 08/07/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 08/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

- Enviado em 19/08/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/10 que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

- Enviado em 16/09/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2015 de autoria dos Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos, destinados exclusivamente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, localizados em vias públicas, em estacionamentos públicos e privados do Município de Marialva, nos termos das Leis nº 10.741 de 2003 e nº 10.098 de 2000 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 48/2015 de autoria dos Vereadores Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Os Vereadores Autores, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe, com referência às câmeras de segurança:

Quantas câmeras foram adquiridas, qual a qualidade de resolução e a marca das mesmas?

Quais os locais onde estão instaladas?

As imagens captadas, estão sendo armazenadas?

Quem são os responsáveis pelo monitoramento das imagens?

Requerem também cópia do contrato da aquisição das câmeras.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 111/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada uma reforma no telhado do ginásio de esportes “Zicão”. É de conhecimento que as escolinhas de esportes que utilizam este local tem trazido benefícios a toda comunidade, pois atender crianças e adolescentes em seu contra turno escolar, melhora seu rendimento e os conduz a cidadania, porém estes projetos ficam prejudicados em dias chuvosos, onde suas atividades são canceladas pois a quadra, devido as goteiras, fica molhada, com isso os horários são cancelados, prejudicando os alunos. De fato, estas medidas, de cancelamento de treinos, são necessárias para que a segurança dos jovens frequentadores seja mantida, por isso tal solicitação é necessária e urgente.

Indicação nº 112/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, determine ao setor competente, para que realize a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua João Martins Tosta Sobrinho com a Avenida Cristóvão Colombo, que fica na calçada.

Este local em questão, ao invés de receber a água e ajudar no escoamento das águas pluviais, neste momento, faz justamente o contrário.

Indicação nº 113/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho de mamografia e ultrassom, para atendimento no novo Pronto Atendimento Municipal, em breve construído no Jardim Eldorado.

Tal solicitação, Sr. Prefeito, é para que o nosso município, ofereça o mínimo para a saúde da mulher, pois, a mamografia é o principal exame para rastreamento do câncer de mama. Seu objetivo é a detecção precoce da doença, e o aparelho de ultrassonografia é para pacientes com mamas radiologicamente densas (por exemplo, em pacientes jovens) nas quais a quantidade de tecido fibroglândular pode obscurecer nódulos ou outras alterações e como complemento da mamografia.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo