HINO A MARIALVA
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Do IPAM-Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Ofício nº 17/2015
Servimo-nos do presente para encaminharmos em anexo o Balanço Financeiro do IPAM, com receitas, despesas e o saldo disponível referente à fevereiro de 2015.
Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Ofício nº 30/2015 - Em atendimento ao que se refere ao Of. nº 11/2015, informamos ao Nobre Vereador que a partir do momento em que conversamos via telefone sobre o referido problema, em atenção a solicitação feita pelo Nobre Vereador, solicitei ao diretor operacional do Saema, Mauro Ernandes, para que verificasse se estava tendo algum problema no setor de abastecimento da referida localidade.
Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Ofício nº 31/2015 - Em atendimento ao que se refere ao Of. nº 04/2015, informamos à Nobre Vereadora, que estamos aguardando duas situações distintas para que possamos definir o que vamos fazer.
Da América Latina Logística, Of. nº 622/GRIP/15 - Em atendimento ao Of. nº 49/2015(solicitação de roçada), informamos que o referido serviço foi incluído no cronograma da Unidade Local e em breve será realizado. Mantemo-nos a disposição pelo telefone (43) 2102-2326 com o Sr. Osmar Selhorst, responsável pelo trecho em questão.
Da Câmara dos Deputados
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Município: MARIALVA
Posição SIAFI: 31/12/2014 Data Emissão: 06/02/2015
Favorecido: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 45.855,28 R$ 412.770,81
Favorecido: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 353.679,05 R$ 2.993.319,57
Favorecido: Município de Marialva
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 231.853,61 R$ 4.847.734,37
Favorecido: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA - SAEMA
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 54,33 R$ 634,82
TOTAL DO MUNÍCIPIO: R$ 631.442,27 R$ 8.254.459,57
Da Câmara dos Deputados
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Município: MARIALVA
Posição SIAFI: 31/12/2014 Data Emissão: 09/02/2015
Favorecido: MUNICÍPIO DE MARIALVA
22.101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 0,00 R$ 195.000,00
26.298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 0,00 R$ 1.177.140,09
36.211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 0,00 R$ 170.082,08
54.101 - MINISTÉRIO DO TURISMO
Valores Pagos
Dez/2014 Janeiro a Dez/2014
Total Favorecido: R$ 0,00 R$ 536.250,00
TOTAL DO MUNÍCIPIO: R$ 0,00 R$ 2.078.472,17
Do Ministério Público do Estado do Paraná, Of. nº 102/2015 - Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar que assumi o exercício de minhas atribuições junto a 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Marialva, comarca da Região Metropolitana de Maringá, conforme ATO nº 93/2015, Maria Sônia Freire Garcia - Promotora de Justiça.
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Of. nº 18/2015 Gab/Sepdu/LWS - Em resposta ao Of. nº 19/15, venho informá-lo que as áreas institucionais reservadas ao munícipio no Jardim Yamanaka, estão na quadra 1, quadra 2, quadra 18, quadra 23 e duas na quadra 25 e informar que até a presente data, não existem projetos destinados às citadas áreas institucionais.
Of. nº 26/15 eao/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, para apreciação e votação, a seguinte matéria:
VETO Nº 1/15 (ao Projeto de Lei nº 6/15, de autoria do Poder Legislativo)
Of. nº 27/15 eao/GP - Reportando-nos ao solicitado através do Ofício nº 89/15, com referência ao Projeto de Lei Complementar nº 1/15, vimos informar que o Termo Inicial de pagamento da Outorga Onerosa, dar-se-á no ato da expedição do Alvará de Licença.
Of. nº 28/2015 GAB/SEPDU/LWS - Em atenção ao Of. nº 33/2015, venho informá-lo que o processo referente ao projeto de edificação de um loteamento fechado na localização da “Fazenda Mococa” encontra-se sem atualizações até a presente data. Informações do processo:
· 17/05/2012 - Instauração da Zona de Urbanização Especifica Validade de 36 meses (17/05/2015).
· 06/01/2013 - Concessão de Diretrizes. Validade de 180 dias, (06/07/2013)
· 08/07/2014 - Prorrogação das Diretrizes. Validade de 180 dias, (08/01/2015).
· 21/07/2014 - Publicação do decreto que suspende concessão e renovação de diretrizes para loteamentos.
Of. nº 37/15 eao/GP - Através do presente, vimos solicitar dessa colenda Câmara, a DEVOLUÇÃO da matéria abaixo, para melhores estudos:
Projeto de Lei nº 10/15
Of. nº 53/2015 - Em atendimento ao Of. nº 53/15 de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo - “Piriquito”, no qual solicita a distribuição de bolas, camisas e redes para as equipes amadoras do município, bem como sobre doações efetuadas à equipes nos últimos dois anos, vimos através do presente prestar os seguintes esclarecimentos necessários:
I - em relação a doações nos últimos dois anos, vem informar que a Secretaria Municipal de Esportes não realizou nenhuma doação de uniformes ou bolas à equipes amadoras do município;
II - Quanto a possibilidade de possíveis doações, o município vem informar que a Secretaria de Esportes não desenvolve tais ações, de auxílio com uniformes e bolas às equipes. Sendo que para o fomento do esporte, organiza diversos campeonatos, os quais visam a integração de todas as equipes amadoras do município.
Of. nº 54/2015 - Em atendimento ao Of. nº 46/2015, formulado pela Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque, no qual requer maiores esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.753/2013, sobre a licitação das bancas de jornais e revistas e sobre a implantação da guarda municipal e câmeras de segurança, vimos através do presente prestar esclarecimentos.
Ofício nº. 57/2015 - Em atendimento ao Ofício nº 113/2015 de autoria do Nobre Vereador Wesley Henrique de Araújo, em que requer informações sobre a Ouvidoria Municipal, vem o Município de Marialva através deste com as vênias de estilo:
- Informar que existe a previsibilidade da Ouvidoria no Organograma Organizacional do Município, mas que no entanto a mesma não encontra-se em funcionamento, pois não foi escalado nenhum servidor para o cargo em questão.
Of. nº 60/2015 - Em atenção ao Of. nº 69/2015, vem o Município de Marialva, com as vênias de estilo, apresentar as cópias solicitadas referente ao processo licitatório que culminou com a efetivação do Contrato nº 355/2013, para apresentação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais e recicláveis.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
Da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
Requerimento n° 4 de 2015
Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Requerimentos n°s 2 e 9 de 2015
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2015
Súmula: Autoriza a alienação do imóvel industrial Lote de Terras nº 304 e 305 - A/7-1, do Parque Industrial nº 4, de propriedade do Município.
* Aguarda informações
Veto nº 01/15
Súmula: Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 6/15, oriundo da Câmara Municipal.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Proíbe o estacionamento.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:
Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:
Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:
Súmula: Denomina Via Pública.
MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 31/03/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Autoriza a alienação do imóvel industrial Lote de Terras nº 304 e 305 - A/7-1, do Parque Industrial nº 4, de propriedade do Município.
* Aguarda informações
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em votação única, o Veto nº 01/15 ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosângela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 6/15, oriundo da Câmara Municipal.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Proíbe o estacionamento.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:
Súmula: Denomina Via Pública.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 10/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, com referência a Lei Municipal nº 1.874/2014 - SÚMULA: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas, calçadas, terrenos baldios e área rural no âmbito do Município de Marialva, Estado do Paraná e dá outras providências, quais as medidas que o Poder Executivo tem realizado para o cumprimento da referida Lei?
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 39/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:
O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de determinar ao Detran do município, para que estabeleça mão única na Rua Giuseppe Gandolfi e na Rua Balbina de Jesus Ramos, entre a Rua Sebastião A. da Silva e João Morais da Silva, no Conjunto Assumpta Lembi Andreazzi, com estacionamento somente do lado do Colégio, tendo em vista tratar-se de ruas muito estreitas e que a mão dupla tem causado muitos transtornos aos motoristas e moradores do Conjunto.
Indicação nº 40/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito Projeto de Lei para prorrogação do prazo da Lei nº 1.549/2011, que autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis do Município ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para construção de nova sede do Fórum Estadual da Comarca de Marialva, e dá outras providências.
Indicação nº 41/2015 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que com a maior brevidade possível, efetue a contratação de servidores para serviços gerais para ficarem lotados no Distrito de São Miguel do Cambuí, tendo em vista que os munícipes tem reclamado constantemente da situação em que se encontra o Distrito, com a falta de limpeza nas ruas e praça e, ainda, a falta de roçada em locais públicos, tais como, escolas, campo de futebol, cemitério, etc.
Indicação nº 42/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para a implantação de uma cancha de maia na área institucional 3 do Jardim Yamanaka, localizada na quadra 18, com 629,19 m².
Esta solicitação se deve, pois, naquela região, incluindo os moradores do Jardim Planalto, não existe nenhum ponto de confraternização, os moradores atualmente utilizam as ruas com pouco movimento para a prática de atividades esportivas e lazer.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 01 de abril de 2015.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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