CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Secretaria Municipal de Saúde, CONVITE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, tem a grata satisfação de CONVIDAR essa Instituição, a participar de eventos relacionados a ações orientativas, voltadas à população, tais como: ORIENTAÇÕES DE SAÚDE BUCAL, PUERICULTURA (higiene e orientações de higiene bucal e cuidados para bebês), EXAMES CLÍNICOS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL, ESCOVAÇÕES SUPERVISIONADAS COM ENTREGA DE KITS DE ESCOVAÇÃO em alusão a SEMANA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL, bem como ao DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA (25 de outubro), lembrando que o mês de outubro é dedicado à saúde bucal e esse evento tem como objetivo, conscientizar a população sobre a importância da higiene bucal. Hábitos saudáveis são fundamentais para uma boa qualidade de vida.

Data: 25 de outubro de 2018 (quinta-feira)

Local: Praça “Santos Dumont”

Horário: 8:00 às 17:00 horas

Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Odontologia

De Secretaria Municipal de Saúde, Of. nº 455/2018 - SMS, ao conteúdo do Of. nº 579/2018, o qual menciona o pedido formulado pelo Nobre Edil Wesley Henrique de Araujo, a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva-PR noticia que, a partir de Outubro de 2018 serão realizadas as pré-conferências de saúde nas áreas de abrangências das Unidades Básicas de Saúde, onde haverá a oportunidade da comunidade expor seus anseios no âmbito da saúde, inclusive, pertinente à Agenda Aberta.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 268/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento nº 85/18 - autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo - informamos abaixo:

1) Valores de 2013 até a presente data, sobre licitação de “coffee break”: Segue a documentação comprobatória dos valores licitados apenso ao presente, bem como dos contratos;

2) Quais os valores empenhados de 2013 até a presente data: Segue aos cópias dos empenhos nesse período, constando seus respectivos valores;

3) Secretarias atendidas: Basicamente as Secretarias em que estiveram envolvidos eventos da natureza.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Bruno Costa de Oliveira - Secretário de Finanças

Ofício nº 269/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento nº 87/18 - autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo - informamos abaixo:

1) Cópias de contrato e de aditivos entre o município e a SANETRAN: Segue as cópias do contrato e dos termos aditivos celebrados com a SANETRAN.

2) Sobre a responsabilidade da fiscalização da execução do contrato: A responsabilidade da fiscalização da execução do contrato é da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

3) A respeito de relatórios das fiscalizações: Ainda não temos registro de nenhum fato (ocorrências etc.), que ensejasse um relatório circunstanciado.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Thiago Medeiros Pinto - Diretor de Licitações

Ofício nº 270/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento nº 100/18 - autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva - sobre atendimentos na UBS da Vila Antonio, informamos abaixo:

1) Nº de pessoas atendidas mensalmente, nº de médicos, enfermeiros e técnicos, tempo de espera e quantidade de visitas feitas pelo PSF:

a) Foram registrados durante o mês de agosto, 5.463 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três) atendimentos.

b) Atuam naquela UBS, 1 (um) médico da Estratégia da Família (ESF), 2 (dois) enfermeiros, sendo um da ESF e outro da própria Unidade, além de 3 (três) técnicos de enfermagem, com um deles sendo técnico da ESF.

c) O tempo de espera da agenda para consulta médica varia de até 7 (sete) dias, ressaltando que o acolhimento é realizado diariamente pela equipe de enfermagem.

d) Quanto a visitas, foram feitas durante o mês de agosto corrente, 215 (duzentas e quinze) visitas domiciliares pela técnica em enfermagem da ESF, 35 (trinta e cinco) visitas pela enfermeira da ESF e 16 (dezesseis) visitas domiciliares pelo médico da ESF.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

José Orlando Benedetti Villa - Secretário de Saúde

Ofício nº 271/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento nº 84/18 - autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo - informamos abaixo:

1) Sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2.190/17 e o motivo de ainda não estar sendo cumprida: Informamos que a empresa responsável pelo software de gestão em saúde em operacionalização, encontra-se em fase final de desenvolvimento da ferramenta, a qual possibilitará o acesso do usuário para a consulta aos procedimentos, outras consultas e exames, que aguardam em filas de espera. Salientamos que a construção da supracitada ferramenta deve obedecer rígidos protocolos de segurança, com o objetivo de salvaguardar a privacidade dos usuários, daí a demanda por inúmeros testes para esta finalidade, os quais acarretam protelamento na implementação da citada lei.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

José Orlando Benedetti Villa - Secretário de Saúde

Ofício nº 272/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento nº 86/18 - autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo - sobre documentação para funcionamento da Escola “Dr. Milton Tavares Paes”, informamos abaixo:

1) Documentos de liberação e autorização de funcionamento, se estão “em dia”, se existe laudo que eventualmente comprometa a segurança e bem-estar dos alunos e profissionais daquela escola e quais as obras programadas na instituição:

Informamos que a Secretaria de Educação está realizando um levantamento altamente discriminado, a fim de que sejam regularizadas possíveis pendências e tão logo estiver pronto, remeteremos relatório pormenorizado a essa douta Câmara Municipal a respeito.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Jaqueline Guimarães Nabas Ferreira - Secretária de Educação

Ofício nº 273/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento Verbal enviado através do Ofício nº 495/18 - autoria do Vereador Jefferson Garbúggio - sobre a Escola “Gumercindo Lopes”, informamos abaixo:

1) Prazo para instalação de “para-raios”: Este equipamento foi adquirido, faltando somente sua instalação, que se dará conforme o agendamento da empresa responsável.

2) Prazo para benfeitorias na cozinha: Até o momento não há prazo para a realização de benfeitorias na cozinha do estabelecimento de ensino, haja vista que a referida escola possui todos os documentos pertinentes, necessários à sua regularidade legal, exigidos pelos órgãos fiscalizadores, tais como: licença sanitária expedida pela Vigilância Sanitária do município e laudo emitido pelo 5º grupamento do Corpo de Bombeiros de Maringá. Além disso, não há requerimento formalizado e protocolizado por parte da instituição de ensino, solicitando outras benfeitorias, inclusive da cozinha.

3) Prazo de pintura da escola: Não há dotação orçamentária para o corrente exercício, que dê o necessário suporte legal para as despesas de pintura da referida escola neste ano, eis que o município está utilizando recursos livres para execução de todos os serviços prioritários na Educação. Entretanto a pintura dessa escola, está incluída a previsão de suas despesas no Orçamento para o exercício de 2019, considerando o aumento de receita das outras esferas (Estado e União), já observando a inclusão dos alunos matriculados neste ano nos novos CEMEIs, no Censo Escolar, que serve como parâmetro de cálculo para a destinação de recursos, sempre do ano anterior.

4) Prazo para instalação de câmeras de segurança: Não há previsão para instalação de câmeras de segurança nessa instituição, pois há serviços de alarme instalado na escola. Porém, de igual forma estamos orçando instalação de câmeras de segurança, para verificar sua viabilidade econômica e orçamentária.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Jaqueline Guimarães Nabas Ferreira - Secretária de Educação

Of. nº 274/18 Eao/GP - Em atenção ao Requerimento nº 92/18, de autoria  do Nobre Vereador Wesley Henrique de Araújo, informamos abaixo:

1- Motivo da mudança de setor do servidor Juliano da Silva Oliveira: O servidor em comento foi remanejado por conveniência administrativa, observando o interesse público;

2- Funções do referido servidor: Trata-se de servidor efetivo, sendo nomeado para o cargo em comissão no período de 1º de maio a 5 de agosto de 2018, onde retornou ao serviço de origem, agente administrativo, com lotação na Agência do Trabalhador.

3- Se existe legislação que ampare cessão de funcionários à outros órgãos: A agência do trabalhador pertence à estrutura administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico - SICODE.

4- Se a mudança resultou em algum prejuízo ao referido servidor: O Servidor encontra-se recebendo a remuneração devida ao cargo de “Agente Administrativo”, nos termos do edital do concurso público prestado e da legislação em vigente.

Ofício nº 275/18 - Eao/GP - Resposta ao Requerimento Verbal enviado através do Ofício nº 561/18 - autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva - informamos abaixo:

1) Motivo da exoneração de Assessores: Houve abertura de demanda junto ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ sob nº 164043, onde este município e principalmente o Prefeito Municipal, foram orientados da obrigatoriedade de formação técnica (ensino superior) para ocupantes de cargos de assessoramento, vinculados ao quadro de servidores em cargo comissionado;

2) Se houve alguma denúncia sobre referidos assessores ao Ministério Público: a abertura de demanda foi motivada através de relatos anônimos registrados no Canal de Demanda do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

3) Nº de assessores remanejados: Dos exonerados, foram remanejados/nomeados, 10 (dez);

4) Se o assessores foram informados antecipadamente das exonerações: Após intimação da supracitada demanda, o Prefeitura Municipal realizou reunião com todos os assessores, ocasião em que estes foram devidamente cientificados.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini - Prefeito Municipal

Patrícia Fernanda Volpato - Secretária de Recursos Humanos

Dr. João Vitor Pimentel - Assessor Jurídico

Of. nº 276/18 - Eao/GP - Atendendo ao solicitado em Requerimento Verbal do Nobre Edil Marcio Marcelo Martins, por meio de Of. nº 513/18, referente a:

1- Quais os servidores que possuem direito a recebimento de Licença-Prêmio e valor: Conforme consta em anexo, os nomes dos serviços que adquiriram direito a Licença-Prêmio;

2- Qual o impacto em folha de pagamento, caso se faça o pagamento: Inicialmente nota-se a quantidade elevada de servidores que possuem direito a licença-prêmio em listagem anexo, representando quase a totalidade dos servidores efetivos. Neste sentido, o pagamento dos benefícios torna-se totalmente inviável no presente momento. De outra sorte, para a realização de estudo de impacto financeiro com exatidão, deverá ser realizada a descrição de quantidade individual de casa servidor, o que demanda tempo e labor exclusivo, dos contadores do município, prejudicando o funcionamento da administração.

Of. nº 278/2018

Eao/GP - Reportando-nos ao Requerimento nº 103/18, de autoria do Nobre Vereador Wesley Henrique de Araujo, com referência ao abaixo, informamos:

1- Referente a Lei Municipal nº 2.202/18(contratação de operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná-pavimentação asfáltica), se há projeto de vias urbanas que receberão a pavimentação (recape) e se a rua Fugio Ito está no planejamento: Seguem apenso ao presente, os três projetos geométricos das vias públicas a receberem recape asfáltico, a que se refere a operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.201/18; e

2- Sobre o valor orçado para atendimento do pleiteado: O valor orçado foi da ordem de R$-2.148.307,40 e a proposta vencedora do processo licitatório foi no valor de R$- 1.819.800,00.

Of. nº 279/18

Eao/GP - Atendendo ao solicitado pelo Nobre Edil Marcio Marcelo Martins, por meio do Requerimento Verbal enviado pelo Ofício nº 572/18, quanto ao questionamento abaixo:

1- Sobre localização e metragem de área institucional do Conjunto “João de Barro” e dos residenciais “Rubi”, “Niágara” e “Isabel”: Segue apenso o mapa de inteiro teor do Conjunto “João de Barro”, onde está localizada a área institucional que é a praça. Outrossim, informamos que nos residenciais citados pelo ilustre Vereador não possuem área institucional, eis que não há exigência legal para edificações dessa natureza.

Of. nº 281/18 - EAO/GP - Atendendo ao Requerimento nº 88/18 do Nobre Vereador Carlos Eduardo Siena, com referência ao abaixo, segue a informação:

1- Se existe algum registro da quantidade de “trotes” recebidos pela Defesa Civil, Ouvidoria e Pronto Atendimento: Informamos tal como segue: DEFESA CIVIL: atualmente não adota mais a prática de manter registros dos “trotes” recebidos em ligações telefônicas, tendo havido o comprometimento de enviar um relatório mensal das ocorrências desse tipo de chamada; OUVIDORIA: não há ocorrência de “trotes” até a presente data, porém caso ocorra, será devidamente registrado em relatório; PRONTO ATENDIMENTO: a frequência desse tipo de chamada é pequena e também há comprometimento de envio de relatórios de tais registros, se necessário.

Outrossim, a prática proposta por esta Ouvidoria é a receber os relatórios da Defesa Civil e do Pronto Atendimento, para posteriormente, elaborar uma apresentação única dos registros de “trotes”, englobando esta Ouvidoria, a Defesa Civil e o Pronto Atendimento, para serem enviados à Câmara Municipal de Marialva, para conhecimento.

Of. nº 282/18 Eao/GP - Atendendo ao solicitado pelo Nobre Edil Marcio Marcelo Martins, por meio do Requerimento nº 101/18, quanto aos questionamentos abaixo, ref. ao Médico Dr. Bruno Basile Bazan:

1- Data da contratação: Este profissional foi contratado em 16 de abril de 2018;

2- Se houve faltas: Houve atrasos justificados, porém em determinados momentos, com justificativas não plausíveis e dessa forma o profissional foi orientado a não mais incorrer nos mesmos e após essa recomendação a Secretaria Municipal de Saúde em casos de novos atrasos, procedeu o envio de descontos em folha de pagamento.

3- Controle de frequência: Segue anexo o relatório do cartão-ponto do referido profissional.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Requerimento n° 100 de 2018

Do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Requerimentos n°s 88, 95 e 101 de 2018

Do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Requerimentos n°s 84, 85, 86, 87 e 103 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

*(Retirado por tempo indeterminado pelo Vereador Onésimo A. Bassan. Aguarda resposta ao Of. nº 563/2018, de 04/09/18, enviado ao CISAMUSEP)

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera os incisos II, III, IV, VII, VIII, XVI, XVII, XVIII, do Art. 2º.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018

Súmula: Dispõe sobre a manutenção e atualização de Portal de Transparência objetivando o atendimento das disposições contidas na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018

Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018

Súmula: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria dos Vereadores Autores Carlos Eduardo Siena, Luciano da Silva Dario e Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o parágrafo único do Art. 1º, e suprime o Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, do Poder Legislativo.

* (Retirada da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

* (Retirado da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo a. Bassan)

Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo a. Bassan)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 11/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 05/09/2018 o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

- Enviado em 03/10/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Marcio Marcelo Martins)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única, a Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera os incisos II, III, IV, VII, VIII, XVI, XVII, XVIII, do Art. 2º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre a manutenção e atualização de Portal de Transparência objetivando o atendimento das disposições contidas na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria dos Vereadores Autores Carlos Eduardo Siena, Luciano da Silva Dario e Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 108/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a fiscalização de sons/ ruídos e limites de decibéis, o que abaixo segue:

I. Há registros de fiscalização por parte do município com referência a perturbação do sossego público? Em caso afirmativo, por qual Secretaria e em que data?

II. Existe um limite de horário para que bares, restaurantes e estabelecimentos comercias possam utilizar de recursos sonoros?

III. Em caso de perturbação do sossego público a Ouvidoria Municipal, poderá ser acionada?

IV. Quais as sanções aplicadas aos que perturbam o sossego público?  

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 276/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada uma alteração visando a melhoria no trânsito do distrito de Santa Fé do Pirapó.

Sugere-se que seja instalada uma placa de sinalização proibindo o estacionamento do lado esquerdo de quem se dirige pela estrada rumo à Igreja, visto que a rua é estreita e a permissão para estacionar dos dois lados dificulta o tráfego de veículos pelo local.

Indicação nº 277/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado um abrigo no ponto de ônibus em frente a APAE, igual aos que já foram instalados no município, com a devida iluminação.

Com a realização desta melhoria, estaremos proporcionando tranquilidade, conforto e segurança especialmente aos estudantes, professores e aos demais usuários do local.

Indicação nº 278/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar, durante a queima de fogos realizada no final do ano, os fogos de artifício do tipo silenciosos.

Nestas ocasiões, idosos, enfermos, crianças e animais não apreciam a sonoridade provocada pelos fogos de artifício e, em algumas situações, têm suas condições agravadas devido a sustos causados pelo barulho dos estouros. Assim, partindo do espírito natalino, o presente solicita que neste ano a festa seja realizada com este modelo de produto.

Indicação nº 279/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Floriano Peixoto esquina com a Rua Washington Luiz (imagem anexa).

Justifica-se que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade, trazendo riscos à segurança no trânsito de todos que circulam pelas vias.

Indicação nº 280/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que a grelha para escoamento de águas fluviais instalada na Avenida Floriano Peixoto seja nivelada em relação ao asfalto (imagem anexa).

A população reclama que o desnível da grelha em relação ao solo traz riscos à segurança no trânsito, bem como há relatos de vários veículos que são danificados ao trafegar pelo local.

Indicação nº 281/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento da Travessa José Hernandes, na Vila Olímpica, bem como roçada às margens de tal travessa.

Ressalta-se que a via está em mau estado de conservação, e que há muito mato nas proximidades da mesma, o que traz riscos à segurança e saúde da população.

Indicação nº 282/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a manutenção do carreador da Estrada Keller, Km. 4, em frente ao desvio de trem.

Tal solicitação tem como objetivo trazer melhorias ao carreador, visto que produtores rurais o utilizam para escoar a produção.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo