CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Luiz Carlos Stefano, Of. nº 119/2016 SMS - Em atendimento ao Ofício nº 81/2016, de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo, manifesta-se que, a municipalidade de Marialva-PR possui, média mensal, de 40 pacientes com consultas oncológicas agendadas, consultas estas, que poderão ou não confirmar o diagnóstico em oncologia, lembrando que o diagnóstico é de cunho pessoal entre médico e paciente. Ressalta-se que, a partir do diagnóstico positivo o paciente é, imediatamente, vinculado ao Hospital do Câncer de Maringá-PR para início de tratamento médico. Por fim, noticia-se que os dados relativos à Oncologia, a disposição desta Secretaria, referem-se ao número de óbitos/ano
Da Caixa /Superintendência Regional Noroeste do Paraná, Ofício Eletrônico Caixa nº 017/2016 - GIGOV/Maringá-PR
Comunicação de Liberação de Recursos
Para conhecimento e providências cabíveis, notificamos liberação de recursos financeiros em 29/04/2016, no valor R$ 497.351,89, destinados a esse município, referente à parcela do Contrato 0399510-96 - Pavimentação Asfáltica nas vias marginais da BR 376, assinado em 12/03/2014. Programa pró-transporte, modalidade pavimentação e qualificação de vias urbanas.
Aurora Aparecida Reis Araújo
Gerente de Filial
Gerência de Filial de Governo - Maringá
Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Of. DG/AP - nº 19/2016 - Informamos que foram executados serviços de tapa-buracos em caráter emergencial no trecho Marialva - Acesso a Jacanã - Aquidaban.
Quanto à solicitação de implantação de terceira faixa, informamos que o trecho em questão não a comporta devido a existência de edificações próximas à pista de rolamento.
Neste caso, sugerimos que a Prefeitura Municipal de Marialva elabore um projeto de engenharia para implantação de vias marginais em conformidade com o Anexo III do Decreto Estadual nº 140/2015.
De Carlos Roberto Massa Júnior, Of. SEDU/GS 0837 - Em atenção ao Of. nº 69/16, de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo solicitando uma ambulância para Marialva, por se tratar de ação na área de saúde, tomamos a liberdade de sugerir que o pleito em questão seja formulado à Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Do Deputado Estadual EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO, Of. nº 029/2016 - Em resposta ao Of. nº 47/16, de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo, esclarecemos que a reunião realizada no dia 19 de novembro de 2015, na cidade de Marialva, foi a primeira de uma séria que está acontecendo em diversas regiões do Paraná.
Um relatório com o resultado das reuniões está sendo elaborado e também estamos dando andamento às demandas apresentadas durante as reuniões já realizadas.
Da Deputada Estadual Maria Victória, Of. 249/2016
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência cópia do Ofício nº 0166/2016, devidamente protocolado junto ao órgão competente, que dispõe sobre liberação de equipamentos para implantação de uma Academia ao Ar Livre, visando a atender demanda do Município de Marialva e cópia da Emenda à Despesa ao Orçamento para 2016 pertinente à referida solicitação.
Of. nº 12/2016 - Em atendimento ao Of. nº 89/16, de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo, informamos que encontra-se em trâmite a regularização para autorização de instalação de energia elétrica. Porém, após visita do prefeito Deca a Copel - Maringá e esclarecimentos, ficou acordado que no que tange ao pequeno agricultor que se enquadra no Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural, o mesmo poderá requerer o benefício que será atendido. Assim, nos colocamos à disposição para orientá-los e acompanhá-los no processo, todas as segundas-feiras em horário comercial.
Aurea Coelho Graça de Morais
Consultora de Projetos
(43-9970-0100)
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Of. nº 77/2016 EAO/GP - Em resposta ao Requerimento nº 9/16 de autoria dos Vereadores Leonir M. Garbugio Belasque e Ailton Venâncio Rabelo, com referência as obras do Departamento de Turismo, segue relatório das mesmas até a presente data.
Of. nº 78/16 Eao/GP - Em atenção ao Requerimento nº 12/16 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo, com referência a área institucional do Jardim “Bela Vista”, esta compreende onde está localizado o novo CARTÓRIO ELEITORAL já em funcionamento e as futuras instalações do FÓRUM DA COMARCA de Marialva.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
Dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo e Leonir Maria Garbugio Belasque:
Requerimento n° 9 de 2016
Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Requerimento n° 12 de 2016
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 04/2016
Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.
* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Dispõe sobre a coleta e medidas de reaproveitamento de óleo e gordura vegetal hidrogenada residual, utilizadas no processo de frituras de alimentos e dá outras providências.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Dispõe sobre a coleta e medidas de reaproveitamento de óleo e gordura vegetal hidrogenada residual, utilizadas no processo de frituras de alimentos e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 14/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após aprovado em plenário, requer de Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que no prazo de lei, envie-nos o Cronograma de Obras do Município referente ao exercício de 2016.
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 24/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rotatória nas proximidades do Jardim Itália, Shenadoá e Estrada Perobinha.
Indica, ainda, a inclusão dessa rotatória no Plano de Mobilidade Urbana de nosso Município, pois além do baixo custo, aumenta a segurança em cruzamentos e reduz acidentes com vítimas, o que tem acontecido constantemente neste trecho.
A implantação de rotatórias tem se mostrado uma solução eficiente para disciplinar o aumento do fluxo de veículos em municípios brasileiros de pequeno e médio portes. Isso porque o dispositivo viário - que resulta em redução expressiva do número de acidentes de trânsito e, consequente diminuição dos gastos públicos, tem baixo custo, é rapidamente instalado e de fácil manutenção.
No entanto, para tentar amenizar a situação do referido local, indico a implantação de redutores de velocidade a partir da Cerealista Nossa Senhora Aparecida até o final do Jardim Itália, para conter os motoristas que abusam da velocidade neste local.
Indicação nº 25/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que sejam incluídos como beneficiários do auxílio previsto no parágrafo 2º, do artigo 56, da Lei Complementar nº 65/2007, as pessoas excepcionais ou deficientes, incapazes para o trabalho, que estejam sob tutela ou curatela de servidor público, pelo regime estatutário ou celetista, ativo ou inativo, da administração pública direta ou indireta.
Indicação nº 26/2016 de autoria do Vereador Paulo César da Silva:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado uma operação de limpeza às margens da linha férrea de nosso município, principalmente na área central, no trecho compreendido entre à Rua João Martins Tosta Sobrinho e o prédio do almoxarifado.
Tal indicação se justifica, pois a vegetação encontra-se muito alta no local, favorecendo assim o acúmulo de lixo, a proliferação de bichos, mosquitos, principalmente o aedes aegypti, que deve ter a atenção redobrada por tratar-se de questão de saúde pública.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 06 de maio de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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