Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 09/11/2015

HINO À MARIALVA

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério Público, Of. nº 256/2015 - Sirvo-me do presente para encaminhar para ciência, a Recomendação Administrativa nº 04/2015, visando acompanhar o fato de ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, no atendimento diário ao público, bem como no contido em autos de expedientes relacionados à não prestação de assistência farmacêutica integral a pacientes usuários do SUS neste Município, inúmeras prescrições médicas advindas de médicos vinculados ao SUS, de medicamentos pelo nome comercial, bem como de drogas não constantes da Relação Nacional de Medicamentos e/ou nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, sem nenhuma justificativa técnica para tanto.

Anexo Recomendação Administrativa 04/2015

Do Ministério Público, Of. nº 257/2015 - Sirvo-me do presente para encaminhar a Recomendação Administrativa nº 05/2015, visando acompanhar as causas do aporte frequente de pessoas nesta Promotoria de Justiça, alegando não fornecimento de ações e serviços de saúde em estabelecimentos integrantes da rede local do Sistema Único de Saúde, sobretudo munidos apenas de prescrição médica não providenciada pela administração pública local, sem documentação a respeito do não fornecimento.

Anexo Recomendação Administrativa 05/2015

Da APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários - Requerimento

Venho mui respeitosamente por meio deste solicitar uma reunião itinerante dos Nobres Vereadores nas dependências do Cemei Dolores Colhado Villa Verde, situado na Rua Manoel Nunes Marques, 733, Vila Antônio, para tratar de assuntos de interesse desta comunidade escolar.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 41/2015 - SMF-DC

Uso-me do presente para encaminhar à essa egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 54/2015, que trata de contratação de operação de crédito, para que seja submetido a apreciação e aprovação.

Of. nº 248/15 eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

Veto nº 03/2015.

Of. nº 249/15 eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº 51/15

REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 250/15 eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº 52/15

REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 260/15 - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 15/2015.

Projeto de Lei Complementar nº 16/2015.

REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 261/2015 eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 56/15

REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 285/15 eao/GP

Através do presente, vimos solicitar dessa colenda Câmara, a DEVOLUÇÃO da matéria abaixo para melhores estudos:

Projeto de Lei nº 52/15.

Outrossim, estamos enviando à apreciação dos Nobres Edis, as seguintes matérias:

Projetos de Lei nºs 53 e 55/15.

Of. nº 296/2015

Em atenção ao Of. nº 439/2015 vem o Município de Marialva, através da Secretaria de Esportes e Lazer, com as vênias de estilo, apresentar esclarecimentos em relação a realização do Campeonato Municipal de Futebol Suiço - Categoria Livre, conforme cópia anexo.

Of. nº 300/2015

Atendendo ao pedido formulado no Of. nº 530/2015, de autoria do Presidente da Câmara Jefferson Garbúggio e Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, para o envio do Mapa e Estudo de Drenagem de Águas Pluviais, citado no Projeto de Lei Complementar nº 14/2015, informa que:

Em virtude de ter havido um equívoco na Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 14/2015, onde não foi encaminhado Mapas e Estudos de Drenagem de águas pluviais, entendemos pela melhor opção, na retirada do referido Projeto desta Colenda Casa de Leis.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimento n° 43 de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 11/2015

Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/10 que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015

Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2014, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

* Retirado a pedido da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque, por tempo indeterminado

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2015

Súmula: Revoga-se o Inciso II do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 1.781/1995, que indica ser sentido único a Rua Formosa desde a Rua Nossa Senhora do Rocio, até em direção à Rua Presidente Nereu Ramos e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Veto 03/2015

Súmula: Dispõe sobre Veto ao PLC nº 11/15, oriundo da Câmara Municipal.

* Sessão Extraordinária marcada para o dia 12/11/2015

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2015

Súmula: Define como Zona de Urbanização Específica, para elaboração de projeto de implantação de ocupação para fins residenciais e de lazer, o Lote de Terras sob nº 9-A/9-A-1 ( Nove A e Nove A Um), UNIFICAÇÃO, com 35,837 ALQS, na Estrada Jaguaruna, Gleba Pinguim, Munícipio e Comarca de Marialva, Estado do Paraná.

Projeto de Lei Complementar nº 16/2015

Súmula: Altera o Artigo 15, inciso II, da Lei Complementar nº 100, de 26/04/2010, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, e altera o Anexo II. 7, Lei Complementar nº 100/2010 e Tabela: USO E OCUPAÇÃO - Lei Complementar nº 139/2011 - Mapa de Zoneamento Urbano da Sede Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2015

Súmula: Autoriza a doação em forma de premiação, de bens móveis que especifica, por ocasião da 21ª Edição da Festa da Uva Fina de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2015

Súmula: Altera data de feriado municipal constante da Lei Municipal nº 1.930/14 para o corrente exercício.

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2015

Súmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

* Vistas/Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos, para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Marialva-Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2015 de autoria dos Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos, destinados exclusivamente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, localizados em vias públicas, em estacionamentos públicos e privados do Município de Marialva, nos termos das Leis nº 10.741 de 2003 e nº 10.098 de 2000 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação de solo, transformando a Rua dos Tucanos, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal, para ampliação, recuperação e melhoramentos no imóvel onde está instalado o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Dolores Colhado Villa Verde.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para ampliação de salas de aula na Escola Municipal José Garbugio - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Distrito de Aquidaban.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Projeto de Resolução nº 04/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento corrente, autorizado pela Lei nº 1.956/2014.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 01/07/2015 o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

- Enviado em 19/08/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 de autoria do Poder Executivo:

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

- Enviado em 16/09/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

- Enviado em 04/11/2015 o Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

* Vistas/Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2015 de autoria do Poder Executivo:

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera data de feriado municipal constante da Lei Municipal nº 1.930/14 para o corrente exercício.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos, para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Marialva-Paraná e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2015 de autoria dos Vereadores Rosangela Aparecida Piovesan Rosa e Valdemir Abilio de Brito:

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 55/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, REQUER a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quais foram os investimentos realizados nos últimos 7 anos na Vila Antônio e Vila Messias.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 120/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes a realização de estudos, objetivando a criação de eixos de circulação (Ciclovias) em toda a cidade, visando estimular o uso deste meio de transporte.

A implantação desses eixos de circulação, ou propriamente ciclovias, aconteceria em diversas vias de movimento de nossa cidade, englobando toda sua extensão, ou até mesmo ligando ruas e avenidas.

O estudo teria, ainda, a finalidade de criar um cronograma de implantação desses eixos, e conforme o tempo, as ciclovias poderiam ser implantadas tanto nos bairros como no centro.

O objetivo é criar vias específicas para bicicletas, além de incentivar as pessoas a usarem-na, visando melhor ordem no trânsito desses meios de transporte. Seria, ainda, um benefício muito grande para o meio ambiente devido a não emissão de gases poluentes desses veículos, assim como a diminuição do número de carros, motos, caminhonetes, etc, utilizados diariamente pelos cidadãos.

Outro ponto importante, é que as ciclovias gerariam mais segurança para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de locomoção, ou até mesmo lazer, uma vez que os eixos serão específicos para elas, ordenando os espaços entre elas e os veículos motorizados.

Indicação nº 121/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de meio-fio na Rua Vitório Soriane, esquina com a Rua João Pepato e também a implantação de galeria e dois (02) bueiros.

Os moradores do Conjunto João Olímpio da Rocha clamam por uma atitude do Executivo, quanto a resolução do problema que a cada dia se agrava mais, como demostram as fotos em anexo.

Atender às reivindicações dos moradores locais, é a razão pela qual solicito as providências urgentemente.

Indicação nº 122/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que instale uma A.T.I. (Academia da Terceira Idade), bem como um Parque Infantil na Vila Antônio.

Referida indicação trata-se de uma reivindicação antiga da comunidade que não tem acesso a esse tipo de atividade/lazer, pois fica mais distante da sede do Munícipio, proporcionando assim mais qualidade de vida à população local.

Vale ressaltar que com a instalação da A.T.I. e do Parque Infantil no mesmo local, haverá aumento do fluxo de usuários dos aparelhos, pois enquanto os adultos se exercitam, as crianças poderão se divertir no parque infantil, sob os olhares e cuidados dos adultos, sem estes precisarem deixar de fazer suas atividades por não terem onde deixar seus filhos.

Indicação nº 123/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes as melhorias necessárias na Vila Antônio e no Residencial Zambaldi, tais como:

I. Aproveitamento do espaço livre no Residencial Zambaldi para recreação ou quadra poliesportiva, ou ainda para implantação de parque infantil com Academia da Terceira Idade - ATI;

II. Sinalização necessária para a identificação dos nomes de ruas;

III. A implantação de redutores de velocidades para se evitar acidentes e após a colocação dos redutores, que o departamento competente indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas;

IV. A realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos nas vias públicas dos bairros acima citados.

Todas as propostas apresentadas apontam sobre a necessidade de uma melhor qualidade de vida às famílias daquela região. O cidadão precisa de atenção, respeito e representatividade. O papel do vereador é estar ao lado da comunidade, levantando as dificuldades, acompanhando os processos e lutando para dar suporte à cidadania.

Indicação nº 124/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a conclusão total do posto PSF (Programa Saúde da Família) da Vila Antônio, o mais breve possível, bem como para que equipe o mesmo com bancos almofadados, com ventiladores, bebedouro, oferecendo assim uma maior comodidade aos usuários que por ali irão passar.

Indicação nº 125/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado a implantação de redutores de velocidades nas ruas do Residencial Zambaldi, tendo em vista a grande circulação de veículos e pessoas, evitando assim acidentes com a população que ali circulam, principalmente com as crianças que ficam expostas a estes veículos que ali transitam em alta velocidade.

Indicação nº 126/2015 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado uma operação tapa buracos na Rodovia Karl Adolf Wessel, entre os Distritos de Aquidaban e São Luiz, até as proximidades do Rio Aquidaban, uma vez que a mesma encontra-se com muitos buracos e tendo em vista que no dia 29 de novembro próximo, ocorrerá no Distrito de São Luiz a tradicional Costelada de Chão. Haverá grande circulação de populares na referida Rodovia, motivo pelo qual há a necessidade de ser realizado uma melhoria na mesma o mais breve possível.

Indicação nº 127/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que realize a reforma e revitalização do Campo de Futebol Belmiro Zuffo, localizado nas imediações das Vilas Messias, Antônio e Residencial Zambaldi, sabendo-se que o mesmo foi suprimido para construção de casas para a população, justa necessidade, porém, os moradores dessas localidades acabaram por ficar sem um local para a prática de esportes e lazer.

Moradores solicitam a reforma e ampliação, para que as medidas do campo passem a ser de suíço, bem como a revitalização, inclusive se colocando à disposição para auxiliar, de forma voluntária, a cuidar da manutenção do local.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo