OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 151/2015 - Através do presente, estamos encaminhando para apreciação e votação, sob regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2015.

Of. nº 152/2015 eao/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, para apreciação e votação, sob REGIME DE URGÊNCIA, a seguinte matéria:

Projeto de Lei nº 33/15.

Of. 197/2015 - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, para apreciação e votação a seguinte matéria:

Projeto de Lei nº 32/2015.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

Projeto de Lei Complementar nº 09/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 102/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Ordinária nº 426/2003 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015

Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2014, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Lei Complementar nº 9/2015, de autoria do Vereador Valdemir Abílio de Brito - Miro:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo e a Rua João Morais da Silva, localizadas no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52-Remanescente, da Gleba do Patrimônio Marialva, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Emenda Modificativa nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2015 do Executivo, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dá nova redação ao § 4º, acrescentado ao Art. 82, da Lei Complementar nº 102/2010, através do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9/2015, em seu Art. 1º.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Institui o Fundo Financeiro de natureza contábil na Câmara Municipal de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera os anexos II das Leis nº 1365/2010 e 1366/2010, para adequar a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assessor de Imprensa, de acordo com o Decreto-lei nº 972/1969.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 08/07/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 08/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única a Emenda Modificativa nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2015 do Executivo, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dá nova redação ao § 4º, acrescentado ao Art. 82, da Lei Complementar nº 102/2010, através do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9/2015, em seu Art. 1º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 102/2010 e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Institui o Fundo Financeiro de natureza contábil na Câmara Municipal de Marialva-PR.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera os anexos II das Leis nº 1365/2010 e 1366/2010, para adequar a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assessor de Imprensa, de acordo com o Decreto-lei nº 972/1969.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2015, de autoria do Vereador Valdemir Abílio de Brito - Miro:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo e a Rua João Morais da Silva, localizadas no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52-Remanescente, da Gleba do Patrimônio Marialva, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 07 de agosto de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo