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Ordem do Dia - 10/09/2018 - Ordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Caixa Econômica Federal - GIGOV/MR, A Sua Excelência o Senhor

Presidente da Câmara de MARIALVA/PR

R. Nossa Senhora do Rocio, 873

86990-000 - Marialva - PR

Assunto:  COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - FGTS

Descrição do Objeto PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS MARGINAIS DA BR  376 NO MUNICIPIO DE MARIALVA - PR

Número do contrato   0399510-96/2013 -

Convênio

Excelentíssimo Senhor,

1. Complementando a mensagem abaixo, pedimos por gentileza confirmar o recebimento do OE6459/2018 abaixo.

2. Colocamo-nos à disposição dessa Casa Legislativa para o que se fizer necessário, por meio do telefone (44-3344-4679).

Respeitosamente,

Lísia R. Trintim

Assistente Pleno

Noel José de Souza

Gerente de Filial

Gerência Executiva e Negocial de Governo Maringá/PR

DE: GIGOVMR - GE Governo Maringá/PR

ENVIADA EM: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 12:17

PARA: 'camara@camaramarialva.pr.gov.br '

CC: 'manoel@marialva.pr.gov.br '; 'elton@marialva.pr.gov.br ';

'marina@marialva.pr.gov.br '; 'tesouraria@marialva.pr.gov.br ';

'planejamento@marialva.pr.gov.br '

ASSUNTO: Ofício Eletrônico Caixa nº 06459/2018-O - Comunicação de

Liberação de Recursos - FGTS 0399510-96-MARIALVA / PR

Caixa Econômica Federal - GIGOV/MR

R. Santos Dumont, 2881 - Centro

87.013-050 - Maringá / PR

Ofício Eletrônico Caixa nº 06459/2018-O - GIGOV/MR

Maringá, 3 de setembro de 2018

A Sua Excelência o Senhor

Presidente da Câmara de MARIALVA / PR

R. Nossa Senhora do Rocio, 873

86990-000 - Marialva - PR

Assunto:   COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - FGTS

Descrição do Objeto PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS MARGINAIS DA BR  376 NO MUNICIPIO DE MARIALVA - PR

Número do contrato   0399510-96/2013 -

Convênio

Excelentíssimo Senhor,

1. Para conhecimento e providências cabíveis, notificamos liberação de recursos financeiros em 31/08/2018, no valor

de R$ 582.209,37 (Quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e nove reais e trinta e sete centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0399510-96, no âmbito do PRO-TRANSPORTE, sob a gestão do MCIDADES.

2. Colocamo-nos à disposição dessa Casa Legislativa para o que se fizer necessário, por meio do telefone (44-3344-4679).

Respeitosamente,

Ana Elisa Ribeiro

Coordenadora de Filial

Noel José de Souza

Gerente de Filial

Gerência Executiva e Negocial de Governo Maringá/PR

lmrt

--

Câmara Municipal de Marialva

(44) 3232-1300

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 38/2018 - SMF - DC

Senhor presidente

Usamo-nos deste expediente para CONVIDAR Vossa Excelência e os Vereadores, para participarem da reunião referente à 54ª Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de setembro de 2018, com início previsto para às 15h00 horas, com vistas a apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, inclusive apresentar as propostas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Ao ensejo requer-se, inclusive, o Plenário da Câmara Municipal de Marialva, para realização do pleito em referência.

Atenciosamente

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1761/95.

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.105/17.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018

Súmula: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.531/11.

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria dos Vereadores Autores Carlos Eduardo Siena, Luciano da Silva Dario e Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dá denominação a Via Pública.

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 11/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 05/09/2018 o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.761/1995.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria dos Vereadores Autores Carlos Eduardo Siena, Luciano da Silva Dario e Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 101/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após ouvido o plenário requer de Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  para que, após ouvido o Secretário Municipal da Saúde, com relação ao médico, Dr. Bruno Basile Bazan lotado no PSF da Vila Antonio, envie-nos e informe-nos o seguinte:

I. Qual a data da contratação;

II. Se houve faltas;

III. Em caso positivo informar se foram justificadas;

IV. Caso não tenham sido justificadas, informar se foram descontadas do salário;

V. Enviar por meio digital o controle de frequência.

Requerimento nº 102/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requer a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação ao Plano de Arborização Municipal:

I. Com relação às pesquisas inerentes a metodologia a serem aplicadas e que já foram realizadas no Plano de Arborização que encontra-se em fase de desenvolvimento no termos do Ofício nº 341/17, datado de 17/10/2017, requer cópia dos documentos relativos as referidas pesquisas e também ao plano que naquela ocasião já estava em desenvolvimento.

II. Requer cópia do TAC assinado com o Ministério Público relacionado ao Plano Municipal de Arborização, conforme relatado no referido ofício.

Em 29/06/2018 através do Ofício nº 431/18, foi requerido novamente informações, do que havia sido realizado e o que faltava. A resposta veio através do Of. nº 247/2018, de 31/07/2018 no qual informava que, devido ao desligamento do antigo Secretário de Agricultura, o novo responsável interino retomaria os trabalhos para possível aquisição de um software que auxiliaria no inventário da situação físico sanitário de cada árvore nas vias públicas do município e informou ainda que esta é a parte que requer mais tempo, mas que servirá para obtenção de um diagnóstico para realização de um planejamento de arborização urbana. Diante de tais afirmativas do Of. nº 247/18, questiona-se:

III. O responsável interino da Secretaria de Agricultura já está inteirado da situação?

IV. Foi adquirido o software para auxiliar no referido inventário?

V. Há conhecimento do secretário interino do Oficio nº 346/2018, de 08/08/2018, referente PA MPPR- 0086.14.000.292-3 do Ministério Público de Marialva?

VI. Já foi composta a comissão para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana? Caso positivo, informar os nomes dos membros e também cópia do decreto que criou tal comissão. Existe a possibilidade de participação de vereadores na composição desta comissão?

De acordo com a Lei Municipal nº 98/2001, que trata sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos membros que devem compor, questiona-se:

VII. Quais são os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e quando são realizados o encontro desses membros e quais foram às deliberações deste Conselho acerca do Plano Municipal de Arborização Urbana?

Sugere este vereador que o município realize alterações na Lei Municipal nº 1.683/2012 com base nas necessidades já encontradas e que também por parte deste vereador encaminha cópia de seu Projeto de Lei nº 26/2017, na qual demonstra algumas possibilidades que poderiam melhorar o Plano de Arborização em Marialva, e que devido ao parecer jurídico  que apontou o vício de iniciativa, infelizmente teve que ser arquivado, mas que pode ser apresentado pelo Poder Executivo.

Tal requerimento tem por objetivo colaborar com o município de Marialva na celeridade da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e com isso evitar a adoção de medidas judiciais apontadas no Ofício nº 348/18, do Ministério Público do Estado do Paraná.

Requerimento nº 103/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:              

Referente a Lei Municipal nº 2202/2018 em que o Município foi autorizado a contratar operações de crédito com a Agência Fomento Paraná e que um dos itens é a pavimentação asfáltica requer saber:

1. Tem projeto das vias urbanas que receberão a pavimentação (recape)? Se a resposta for positiva, encaminhar a lista das ruas que receberão a pavimentação;

2. A Rua Fugio Ito está no planejamento para receber a pavimentação asfáltica? Se a resposta for negativa: Qual o motivo desta rua não estar incluída no projeto?

3. Qual o valor orçado para atender ao projeto de pavimentação asfáltica?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 255/2018 de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva, Jefferson Garbúggio, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação  de uma creche noturna em nosso Município, “Creche Corujinha”.

Esta ação visa atender crianças na faixa etária de 4 meses até cinco anos, que contemplem principalmente aquelas mães que muitas vezes não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar ou mesmo para dar continuidade aos seus estudos, no período noturno.

Indicação nº 256/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de utilizar o imóvel  que pertence ao Município ao lado do cemitério do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Atualmente, não há um local adequado para a realização de velórios, e por isso eles são feitos no Salão Comunitário e na igreja Matriz.  Tal sugestão é para que esta seja uma medida provisória até que seja construída a Capela Mortuária no distrito.

Indicação nº 257/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a rede de esgoto na Rua Rotary e adjacências. Sabemos que a falta de saneamento básico aumenta a incidência de doenças e investir em rede de esgoto é economia na saúde pública.

Em Marialva, uma grande parcela da população não tem acesso a este direito onde não apenas a população será beneficiada, pois essa é uma medida de economicidade, pois estudos comprovam que a cada R$ 1,00 gasto com tratamento de esgoto, são economizados R$ 4,00 em saúde pública.

Indicação nº 258/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção nas bocas de lobo da Rua João Marques, no Jardim Planalto.

Por causa da grande inclinação da Avenida Enéas Modesto de Oliveira, que desagua na Rua João Marques, a água desce com muita força, levando com isso detritos, causando entupimentos nos bueiros e como consequência, alagando residências.

Indicação nº 259/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Antônio Sanches Garcia, em frente ao número 105 A, no Jd. Shenandoá.

Tal solicitação é em atendimento ao pedido de moradores do referido local, pois há idosos e crianças que correm constantes riscos, pois os motoristas que trafegam pela via não respeitam os limites de velocidade e colocam os transeuntes em perigo.

Indicação nº 260/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação asfáltica até o final da Rua Fugio Ito, que passa na frente da empresa Irrigaforte.

Várias vezes os moradores e usuários tem solicitado para que o asfalto seja construído e possa trazer uma melhoria na acessibilidade, pois sofrem com a terra e, nos dias chuvosos, com o barro.

Indicação nº 261/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam contratados médicos pediatras, para atender nos postos de saúde do nosso município.

Existe hoje uma constante reclamação dos usuários que relatam a pouca quantidade de profissionais da área e que não dão conta da alta demanda, e para que este problema seja solucionado a imediata contratação de mais profissionais desta área resolveria o problema.

Indicação nº 262/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma pesquisa entre os usuários dos PSF's sobre o Programa “Agenda Aberta”, para saber se a continuação do programa é ou não viável.

Temos recebido muitas reclamações sobre este sistema que foi implantado em nosso município e adequações, as vezes, são necessárias pois cada comunidade tem sua demanda e necessidades, e nada melhor que consultar os maiores interessados, neste caso a população marialvense, para que os mesmos possam indicar se esta ação tem trazido os resultados almejados.

Indicação nº 263/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja transferido de local os pontos de ônibus metropolitanos que estão hoje localizados em frente ao Posto de Combustível Catuaí e o outro em frente a antiga Mamuti.

Poucos usuários utilizam estes pontos e eles serão melhor acessados pela comunidade se estiverem nas proximidades do I.B.C. e antiga Sementes Maíra.

Indicação nº 264/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja analisada a possibilidade do CISAMUSEP disponibilizar um médico ortopedista para prestar serviço no município de Marialva.

Tal solicitação se deve ao fato da quantidade de pessoas na lista de espera para atendimento nesta especialidade.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo


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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-83

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".