Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 11/12/2017

39ª Reunião Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017.

Segunda-Feira.

Ricardo A. Vendrame - Presidente

Wesley Henrique de Araujo - 1º Vice-Presidente

Carlos Eduardo Siena - 1º Secretário

Luciano da Silva Dario - 2º Secretário

Paulo Barbado - 2º Vice-Presidente

Jefferson GarbúggioJosiane Luiz da Silva

Marcio Marcelo Martins Onesimo A. Bassan

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Secretaria Municipal da Educação, CONVITE FORMATURA PROERD - O governo Municipal através da Secretaria de educação de Marialva e o Batalhão de Polícia Escolar Comunitária, sentem-se honrados em convidar Vossa Senhoria, para a Solenidade de Formatura dos Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal e Privada de Marialva que, Concluíram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Data: 12 de Dezembro de 2017 / Horário: 19:30 horas / Local: Ginásio de Esportes José Gomes Coalhado

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

VICTOR CELSO MARTINI, abaixo assinado, Prefeito Municipal de Marialva, vem por meio do presente e mui respeitosamente requerer a essa colenda Câmara, nos termos do Art. 53, Parágrafo Único, II e Art. 54, da Lei Orgânica Municipal, férias durante o período compreendido entre 8 a 27 de janeiro de 2018 inclusive, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, sujeitando-se às formalidades legais. Nestes termos. Pede Deferimento.

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Estabelece duplo sentido de circulação na Rua Biazio Biazuto, Conjunto José Raimundo Pirez e dá outras providências.

* Projeto de Lei encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento Municipal, para parecer, através do Of. Gab. nº 20/2017 - LSD.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.683, de 21 de junho de 2012, para prever a necessidade do plantio de árvores nativas da região ou frutíferas, em compensação à autorização de corte expedida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

* Matéria fora da pauta à pedido do autor

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Premiação "Aluno Nota Dez", dando nova redação ao caput do art. 3º, acrescendo os incisos I e II e os § 3º, § 4º e § 5º ao art. 3º.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação de listagem dos telefones úteis e de emergência do Município de Marialva por órgãos públicos do município e por instituições voltadas ao interesse público.

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2017, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista em geral e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade no município e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017, de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação Marialvense de Saúde Mental - AMSME”.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o Anexo IV, da Lei Complementar nº 102/2010.

(Aguardando audiência pública)

Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar toda a extensão da Rua João Carraro, localizada no Jardim Hamada, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).

Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do Vereador Paulo Barbado:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Pedro Bataglini, localizada no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).

Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de autoria de todos os vereadores:

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Daniel Erlich Filho, localizada no Jardim Yamanaka, desta cidade, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan e Paulo Barbado:

Súmula: Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação.

Projeto de Resolução nº 07/2017, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Onésimo A. Bassan:

Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 34, dá nova redação ao Art. 95, ao Inc. I. do Art. 168, acrescenta ao Art. 168 o § 1º, renumerando-se o Parágrafo Único para § 2º com a mesma redação e dá nova redação ao § 1º do Art. 314, todos da Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1.992.

Projeto de Decreto nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Marialva, referente ao Exercício Financeiro de 2015, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio pela Regularidade das Contas com ressalva nº. 489/2017 - Segunda Câmara, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nº. 1692, de 5 de outubro de 2017, referente ao Processo nº. 250044/16, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhado através do Ofício nº. 1.979,17-OPD-GP.

Projeto de Decreto nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora:

Projeto de Decreto nº 3/2017, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Concede férias parciais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS DO (PPA-2018/2021 e LDO-2018) em conformidade com o art. 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando suplementar Código da Função Programática: 08.002.08.243.0006.6.077 - “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO INTERART” - Código da Despesa: 3.3.90.36.00.00.

Emenda nº 6 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando suplementar Código da Função Programática: 08.002.08.243.0006.6.078 - “SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE” - Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00.

Emenda nº 7 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando suplementar Código da Função Programática: 08.002.08.243.0006.6.078 - “SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE” - Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00.

Emenda nº 8 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 16.002.13.392.0011.1.414 - "AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALA DE DANÇA NA CASA DA CULTURA HÉLIO DEPIERI" - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda nº 9 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 16.002.13.392.0011.1.415 - "CONSTR. DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE FIGURINOS, MATERIAIS E INSTRUMENTOS NA CASA DA CULTURA HELIO DEPIERI" - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda nº 10 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 16.002.13.392.0011.1.416 - "CONSTR. DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE FIGURINOS, MATERIAIS E INSTRUMENTOS NO CINE TEATRO SONIA SILVESTRE" - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda nº 11 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 16.002.13.392.0011.2.4xx - "AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS" - Códigos da Despesa: 3.3.90.30.00.00 e 4.4.90.52.00.00.

Emenda nº 12 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 12 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 16.002.13.392.0011.1.417 - "REFORMA DO TELHADO DO CINE TEATRO SONIA SILVESTRE" - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda nº 13 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 13 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 09.002.12.365.0010.2.405 - “REALIZAR EXAME DE VISÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL” - Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00.

Emenda nº 14 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 14 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 08.003.08.241.006.1.412 - “AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA IDOSOS” - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda nº 15 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Súmula: Emenda nº 15 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017 (LOA 2018), visando criar Código da Função Programática: 08.003.08.241.006.1.413 - “AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILLE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO CONSOANTE LEI MUNICIPAL Nº 1739/2013” - Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2017, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º incluindo os incisos I e II, e transforma o Parágrafo único em Art. 2º.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 76/2017, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 6º, 11, 13 e 14, e acrescenta § 1° e § 2° ao Art. 1º.

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2017

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017

Súmula: Disciplina a distribuição (rateio) de honorários advocatícios, estabelecidos pelo artigo 85, do Código de Processo Civil e dá outras providências.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 30/08/2017 o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

* Matéria fora da pauta à pedido do autor

- Enviado em 28/11/2017 o Projeto de Decreto nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora:

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021.

Em votação única, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Em votação única, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Em votação única, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Em votação única, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Em votação única, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Em votação única, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Em votação única, Emenda nº 7 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Em votação única, Emenda nº 8 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 9 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 10 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 11 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 12 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 13 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 14 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em votação única, Emenda nº 15 ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2017, de autoria do Vereador Wesley H. de Araujo:

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2017, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Em votação única, Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 76/2017, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 6º, 11, 13 e 14, e acrescenta § 1° e § 2° ao Art. 1º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Disciplina a distribuição (rateio) de honorários advocatícios, estabelecidos pelo artigo 85, do Código de Processo Civil e dá outras providências.

Em votação única, Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2017, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º incluindo os incisos I e II, e transforma o Parágrafo único em Art. 2º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Decreto nº 3/2017, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Concede férias parciais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario e Marcio Marcelo Martins:

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 92/2017 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência à Farmácia Municipal, com referência à Farmácia Municipal:

1) Solicito a relação aos medicamentos disponíveis e o histórico das últimas compras realizadas (informando os medicamentos comprados e as respectivas quantidades);

2) Como é realizada o levantamento para reposição do estoque?

3) A Farmácia disponibiliza medicamentos para doenças de alta complexidade, como câncer? Como é feita a distribuição?

Requerimento nº 93/2017 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R a Vossa Excelência digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, sobre o Interart, localizado no Conjunto Marialva II, informe-nos no prazo legal:

1. Qual é a capacidade máxima de lotação de pessoas/crianças no espaço físico do Interart?

2. Quantas crianças são atendidas atualmente pelo município no Interart?

3. Há algum tipo de planejamento e/ou previsão para que o Interart mude para outro imóvel?

Requerimento nº 94/2017 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Os Vereadores infra-firmados, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R E M a Vossa Excelência digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, em relação a manutenção das estradas rurais no ano de 2017, informe-nos no prazo legal:

1. Quantas estradas receberam serviços de manutenção no ano de 2017?

2. Quais os valores dos recursos despendidos em cada serviço, e qual o total gasto em 2017?

3. Os recursos utilizados para a manutenção eram provenientes de fonte própria ou de terceiros? Se provenientes de terceiros, quais eram estes?

Requerimento nº 95/2017 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Os Vereadores infra-firmados, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R E M a Vossa Excelência digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, em relação a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns do município no ano de 2017, informe-nos no prazo legal:

1. Quantas câmeras de segurança foram orçadas para instalação em áreas comuns do município?

2. Quantas câmeras de segurança foram efetivamente instaladas em áreas comuns do município?

3. Qual o valor unitário pago em cada câmera de segurança?

4. Qual empresa firmou contrato com o Poder Executivo para fornecer as câmeras de segurança e realizar sua instalação?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 516/2017 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a troca de uma tampa de bueiro localizada na Rua Agostinho de Souza esquina com a Rua Amélia Yoshida no Jardim Yamanaka.

Esta tampa está deteriorada e se faz necessária a troca, para que, por falta de manutenção não ocorra nenhum acidente no referido local.

Indicação nº 517/2017 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para que realize a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua João Martins Tosta Sobrinho com a Avenida Cristóvão Colombo, que fica na calçada.

Este local em questão ao invés de receber a água e ajudar no escoamento das águas pluviais, neste momento, faz justamente o contrário.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo