Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 12/11/2018

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Rotary Club de Marialva, Ofício nº 11/2018 - DGF - O ROTARY CLUB DE MARIALVA e a ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE MARIALVA, por meio deste, vêm agradecer imensamente a vossa parceria e também a sua contribuição para a realização das ações conscientizadoras alusivas à CAMPANHA SETEMBRO VERDE, mês de sensibilização sobre a importância da doação e transplante de órgãos.

Ressaltamos que a execução deste deslumbrante projeto superou todas as expectativas, atingindo direta e indiretamente a população do município de Marialva, em harmonia ainda à Lei Municipal nº 2.069/2016, além de ter o seu reconhecimento a nível nacional pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Dentre a série de atividades realizadas, destacamos: a iluminação dos prédios públicos da cidade na cor verde; promoção de dinâmicas, exames gratuitos, palestras e depoimentos à comunidade; distribuição de materiais da campanha; dentro outros.

Cordialmente,

Luiz Antonio Lemuchi - Presidente do Rotary Club de Marialva

Dagoberto Gomes Navarro - Presidente da Associação de Doadores de Marialva

Da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Marialva, Classe processual: Inquérito Civil Público número: MPPR-0086.15.000033-8 - Manifestação - Diante da plausabilidade das razões aduzidas via e-mail pela Câmara Municipal de Marialva, DEFIRO o quanto foi solicitado e concedo mais 30 (trinta) dias, a contar da presente data, para encaminhamento da resposta ao Ofício nº 424/2018, expedido nos presentes autos de Inquérito Civil Público. Isto posto, DETERMINO o encaminhamento do presente via e-mail, dispensada a confecção de ofício e/ou notificação. CUMPRA-SE.

Rafael Januário Rocha - Promotor de Justiça Substituto

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

*(Retirado por tempo indeterminado pelo Vereador Onésimo A. Bassan. Aguarda resposta ao Of. nº 563/2018, de 04/09/18, enviado ao CISAMUSEP)

Emenda Aditiva nº 02/18 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42/2018:

Autoria: Todos os Vereadores

Emenda ao Projeto de Lei nº 42/2018 (LOA 2019), oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS DO PPA - 2018/2021 E LDO - 2019, em conformidade com o artigo 111,§ 2º (L.O.M), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:

1) CRIAR (Valor consignado: Projeto/Atividade - Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº 101/2000:

Código da Função Programática: 01.001.01.031.0001.2.001

Especificação: Projeto/Atividade: AMPL/ESTRUT CC EFETIVOS E COM REAL DE CONCURSO PÚBLICO

Código da Despesa: 3.1.90.49.00.00 (000.01.07.00.00)

Especificação da Categoria Econômica: Auxílio Transporte

Valor R$. 60.000,00

2) ANULAÇÃO PARCIAL (Valor consignado: Projeto/Atividade - Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº 101/2000:

Código da Função Programática: 01.001.01.031.0001.1.002

Especificação: Projeto/Atividade:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS

Código da Despesa: 4.4.90.52.00.00 (000.01.07.00.00)

Especificação da Categoria Econômica: Equipamentos e Material Permanente

Valor R$ 60.000,00

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018(Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Onésimo A. Bassan:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 5º.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

* (Encaminhado Of. nº 655/18 ao Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Fernando Afonso Jung Arco-Verde, a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan, para comparecer a esta Casa de Leis para esclarecimentos sobre esta matéria)

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018

Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018(Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Onésimo A. Bassan:

Súmula: Numera os Incisos de I a VI no Art. 3º, dá nova redação ao Art. 4º e transforma o § 1º, do Art. 8º, em Parágrafo Único.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018

Súmula: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o parágrafo único do Art. 1º, e suprime o Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, do Poder Legislativo.

* (Retirada da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

* (Retirado da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 1.270/2009, que dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dá denominação ao Parque da Uva, localizado no Lote de Terras nº 172-A/173/174-1 REM e 172-A-REM, às margens da BR 376.

*(Vistas: Vereadora Josiane Luiz da Silva)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 11/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 07/11/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dá denominação ao Parque da Uva, localizado no Lote de Terras nº 172-A/173/174-1 REM e 172-A-REM, às margens da BR 376.

*(Vistas: Vereadora Josiane Luiz da Silva)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 1.270/2009, que dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 124/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a Assistência Social, quanto a inclusão de famílias no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal:

I. Como é feita a análise para a inclusão de famílias nos Programas Sociais do Governo Federal e quais os documentos exigidos?

II. Como é realizado pelo município o controle de natalidade e o controle de quantidade de crianças por família?

III. Quando uma família recebe algum tipo de benefício e se muda para o nosso município, existe uma avaliação para adequar valores de recebimento destes benefícios?

Requerimento nº 125/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quanto ao cumprimento da Lei Ordinária nº 1.295/2009, que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMUPA e dá outras providências, questiona-se:

1. Esta Lei vem sendo cumprida? Quais são os nomes dos membros deste Conselho? Caso negativo, por que não está sendo cumprida e qual a previsão para que isso aconteça.

Requerimento nº 126/2018 de autoria do Vereador Paulo Barbado:

I. Quantos redutores de velocidade foram solicitados e quantos foram implantados no município, discriminados mês a mês desde o ano de 2017 até a presente data?

II. Qual o custo de implantação de cada redutor de velocidade?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 306/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam instaladas placas de identificação dos nomes de todas as ruas, avenidas, travessas, etc. do município de Marialva.

Atualmente, há muitos bairros sem nenhuma identificação nas esquinas, e em alguns faltam identificação em várias vias, o que traz muitas dificuldades para as pessoas se localizarem na cidade. Assim, sugere-se que sejam instaladas placas nos postes ou nos muros das residências localizadas nas esquinas constando a denominação da via, para que toda a população seja beneficiada e que sejam evitadas situações desagradáveis devido a falta de identificação.

Indicação nº 307/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada manutenção da iluminação pública no Jardim Hamada, bem como que sejam notificados os proprietários dos terrenos que estão com mato alto para que seja feita roçada.

Tal solicitação vem da população do bairro, que reclama que há muitas lâmpadas sem funcionamento adequado e que falham com frequência. Além disso, há reclamações de vários terrenos com muito mato e lixo, o que pode resultar na proliferação de animais peçonhentos e mosquito da dengue e, consequentemente, em riscos à saúde da população.

Indicação nº 308/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja implantada uma vaga para carga e descarga na Avenida Cristóvão Colombo, em frente ao imóvel nº 971 (imagem anexa).

Justifica-se que neste local será inaugurada uma nova empresa, a qual gerará vários empregos a nossa população e contribuirá para o crescimento da nossa cidade, e que para o desenvolvimento de suas atividades será necessária uma vaga específica para carga e descarga de mercadorias.

Indicação nº 309/2018 de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Cooperativa.

Tal solicitação se justifica porque a estrada está em más condições de conservação, com muitos buracos e que dificulta muito o tráfego dos veículos, o que tem sido motivo de reclamações por parte dos munícipes.

Indicação nº 310/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a implantação de uma proteção na passagem de pedestre que liga a Rua Eleutério Bornia com a Rua João Gomes da Silva, no Jardim Custódio.

Tal solicitação é para assegurar que todos os munícipes que se utilizam desta via tenham segurança, pois além do grande fluxo de adultos, há muitas crianças que ficam brincando próximo ao local.

Indicação nº 311/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado com urgência dois pontos de ônibus no Distrito de Aquidaban.

Os moradores do distrito tem constantemente solicitado que seja implantado novos pontos de ônibus com cobertura, a fim de melhorar as condições daqueles que utilizam o transporte coletivo e escolar, proporcionando maior comodidade às pessoas que por ali aguardam a passagem do transporte.

Indicação nº 312/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada limpeza, com a retirada de entulhos que estão jogados na lateral da AFUPUMA, localizada na Rua Moacir Borges e adjacências.

O lixo descartado de maneira irregular propicia a proliferação de insetos, como o Aedes Aegypti, vetor da Dengue, Chicungunha e Zika, vírus que em outros anos causaram epidemias e até mortes, e com as constantes chuvas e clima quente se torna o local ideal para proliferação dos focos.

Se faz necessária uma ação mais contundente tanto em limpeza do local como também de conscientização da população, para se evitar o descarte de lixo em locais inadequados e orientando os moradores a utilizar o Eco Ponto Municipal.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Municipal