CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Prefeitura Municipal de Sarandi, Ofício nº 504/2015/URBANISMO-PR

Com referência ao Of. nº 333/2015, de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo, sobre as melhorias nas estradas rurais que fazem divisa com o Município de Sarandi com o km 8, informamos que está em trâmite a documentação para realização da obra.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 70/2015 SEPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 225/2015, conforme já relatado no Of. nº 136/2014, de 18 de setembro de 2014, resposta ao Of. Requisitório 438/2014, que:

“No ano de 2013, nos meses de Janeiro a Dezembro, foram feitas 550 notificações de calçadas irregulares em todo o município. E que das 550 notificações cerca de 150 calçadas foram arrumadas. As demais não conseguiram atender as solicitações por vários motivos, entre eles a falta de recursos e a falta de prazo, sendo que muitos deles requerem um aditivo de prazo para execução dos serviços solicitados.”

Of. nº 72/2015 SEPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 264/2015, segue anexo a este uma cópia da prancha 3/42 do projeto Arquitetônico da Construção da Escola no Conjunto João de Barro.

Of. nº 73/2015 SEPDU/LWS - Em atenção ao Of. nº 226/2015 informo que:

I. O motivo para a paralisação da construção do Posto de Saúde do Jardim São Pedro é falta de repasse da verba por parte do Governo Federal;

II. As obras de construção dos Postos de Saúde da Vila Antônio e do Distrito de Aquidaban  foram concluídas parcialmente, tendo em vista de que existem detalhes construtivos que não foram executados, assim sendo, estão sendo feitos pela Administração Municipal. Portanto, as obras de reforma e ampliação ainda não foram recebidas pelo município.

Of. nº 74/2015 SEPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 288/2015, com relação ao pavimento asfáltico do Jardim São Pedro e do Jardim Regência, venho informar que:

Jardim São Pedro: Não existe ordem de serviço referente ao Jardim São Pedro. No entanto, recentemente foi efetuado recapeamento em todo o Jardim, atitude essa que foi solicitada pela administração municipal à loteadora responsável pela incorporação do loteamento, que mesmo já sem responsabilidade para tal, se prontificou a efetuar as benfeitorias. Além de toda a manutenção regular que vem ocorrendo por parte da administração municipal.

Jardim Regência: Não existe ordem de serviço referente ao Jardim Regência. No entanto, em todo o tempo a Administração está efetuando manutenção no mesmo.

Ressalta-se, ainda, que foi construída uma grelha de captação de águas pluviais no cruzamento das ruas Cypriano Parpinelli e Gastão Vidigal, a fim de reduzir a quantidade de águas direcionadas a esses bairros. Assim como a execução de galerias pluviais no Jardim Presidente, para da mesma forma, buscar reduzir esse volume de águas, para assim buscar sanar as deficiências de drenagem existentes nas bacias destes bairros.

Of. nº 76/2015 SEPUD/LWS - Em resposta ao Of. nº 227/2015, informo que a responsabilidade de manutenção para com as áreas públicas localizadas dentro das delimitações de condomínios residenciais fechados é de alçada da administração do condomínio, conforme disposto no Art. 26, 27 e 28 Seção V - DO LOTEAMENTO FECHADO da Lei 101/2010.

Ofício nº 77/2015 SEPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 327/2015, informo que os trabalhos de reforma das referidas pontes já tiveram início, conforme ordem de serviço datada de 06/04/2015.

Ofício nº 144/2015 - Em resposta ao Ofício nº 281/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo, referente ao processo licitatório ocorrido para aquisição dos abrigos para passageiros que aguardam o transporte coletivo em nosso município.

Of. 149/2015 - Através do presente, estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação, a seguinte matéria:

Projeto de Lei nº 08/2015.

Ofício nº 155/2015 - Estamos encaminhando à essa Colenda Câmara as seguintes matérias para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores:

Projetos de Lei nºs 30 e 31/2015.

Of. nº 156/15 - Através do presente estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para SUBSTITUIÇÃO, PLANILHA DE REAJUSTE constante da matéria abaixo:

Projeto de Lei Complementar nº 08/15

Ofício nº 157/2015 - Através do presente encaminhamos as seguintes matérias para a devida SUBSTITUIÇÃO e posterior apreciação e votação:

Projetos de Lei nºs 30 e 31/2015.

Of. nº 161/15 eao/GP - Cumprimentando-os cordialmente, venho através do presente, agradecer profundamente os ilustres Vereadores e, acima de tudo amigos dessa colenda Casa Legislativa, pela belíssima e significativa mensagem por  ocasião da minha posse ao honroso cargo de Prefeita do Município de Marialva, em substituição ao titular, Edgar Silvestre, o DECA, que encontra-se em gozo de férias.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Requerimento n° 17 de 2015

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimentos n°s 16, 18 e 28 de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015

Súmula: Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Mandaguari.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015

Súmula: Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Sarandi.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Altera o § 3º, do art. 65 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.

* Enviado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento para parecer

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo, localizada no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52- Remanescente, da Gleba do Patrimônio Marialva, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS2).

* Enviado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento para parecer

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Apda. Piovesan Rosa:

Súmula: Inclui a “Semana Municipal da Doação de Sangue” e “O Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2015:

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º.

Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo ao Projeto de Lei do Executivo nº 31/2015:

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 08/07/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 211/2014 e dá outras providências.

* Aguarda resposta ao Of. nº 378/2015 encaminhado à SAEMA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única a Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2015:

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua com o município de Mandaguari.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo ao Projeto de Lei do Executivo nº 31/2015:

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua com o município de Sarandi.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Marialva.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Apda. Piovesan Rosa:

Súmula: Inclui a “Semana Municipal da Doação de Sangue” e “O Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, no Calendário Oficial de Eventos do Município.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 88/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente seja realizado obras de revitalização e manutenção na Estrada Keller.

Tal reivindicação se faz necessária, para que a população que utiliza a referida estrada tenha condições de deslocamento. Em face a toda esta chuva que tem atingido nossa região, a estrada está intransitável, com carros atolando, inclusive o transporte escolar, que devido à greve na rede estadual, continua suas atividades mesmo em período de recesso na rede municipal. Outros que também são grandemente atingidos são os produtores rurais, que não tem como escoar suas produções.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 10 de julho de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo