CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Marialva, Assunto: Ofício nº 441/2018 - 1ª Promotoria de Marialva - Arquivamento PA 0086.18.000227-0

Data: 2018-10-05 10:01

De: 1ª Promotoria de Justiça de Marialva . >

Bom dia Senhor Presidente, Pelo presente encaminho ofício nº 441/2018 e documentos, extraídos dos autos de Procedimento Administrativo MPPR-0086.18.000227-0, em trâmite perante a 1ª Promotoria de Marialva.

Atenciosamente,

1ª Promotoria de Justiça de Marialva

Do Rotary Club de Marialva, Prezados Senhores - Dentre todos os serviços prestados a comunidade de Marialva, a distribuição de brinquedos às crianças, no seu dia, é uma das prioridades, para nós, Rotarianos e Rotarianas.

Sua contribuição tem sido valiosa e somos muito gratos, pois, sem a qual, não conseguiríamos realizá-la todo ano. Portanto, vimos através desta, convidá-los a continuar fazendo uma criança feliz, colaborando com a campanha de brinquedos.

A distribuição dos brinquedos será realizada, na semana do dia 12 de outubro de 2018, no período da noite.

Gostaríamos, também, de convidá-los a participar deste momento tão gratificante, que é ver uma criança realizando o sonho de ganhar um brinquedo no seu dia.

Contamos com a sua colaboração, pois, um sonho realizado, desperta para outros sonhos e conquistas.

Atenciosamente,

Luiz Antonio Lemuchi - Presidente Rotary Club de Marialva

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 288/18 EAO/GP - Através do presente, em atenção ao Requerimento Verbal enviado pelo Of. nº 558/18, do Nobre Vereador MARCIO MARCELO MARTINS, com referência abaixo, informamos:

1. Se empresa de telecomunicações possuem autorização para instalação de antenas em caixas de água do município.

R: Não. Porém o SAEMA tem autorizado por longa data a instalação de antenas de internet nas caixas d'água para empresa ISUPER- Telecomunicações Info Ltda. ME, Cnpj nº 10.289.549/0001-10, com sede na Rua Washington Luiz, 1.12- sala 206 - Centro Comercial Cristal, nesta cidade.

Outrossim, informamos que atualmente a instalação de antenas nas caixas d'água está autorizado por meio de Termo de Concessão de Uso de Bem Público por particular, podendo ser a título gratuito e/ou oneroso, tendo como objeto “a concessão de uso dos reservatórios de água de propriedade da CONCEDENTE instalados no município, com exclusividade, para colocação de antenas de internet da CONCESSIONÁRIA”, tendo como contra prestação, o fornecimento de internet sem custas para o SAEMA, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, tudo conforme consta no Termo de Concessão de uso nº 01/17-Contrato nº 6/17 (anexo).

Posto isto, infere-se que APENAS A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “ISUPER” ESTÁ AUTORIZADA por meio do instrumento supracitado, a instalar antenas nas caixas d'água de propriedade do SAEMA, levando internet a todos os pontos da cidade.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

*(Retirado por tempo indeterminado pelo Vereador Onésimo A. Bassan. Aguarda resposta ao Of. nº 563/2018, de 04/09/18, enviado ao CISAMUSEP)

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018

Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Onésimo A. Bassan)

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018

Súmula: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Onésimo A. Bassan)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o parágrafo único do Art. 1º, e suprime o Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, do Poder Legislativo.

* (Retirada da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

* (Retirado da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Luciano da Silva Dario)

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas em veículos de animação infantil no Município de Marialva-PR.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo a. Bassan)

Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo a. Bassan)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Luciano da Silva Dario)

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 11/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 05/09/2018 o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Luciano da Silva Dario)

- Enviado em 03/10/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Luciano da Silva Dario)

- Enviado em 11/10/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Marcio Marcelo Martins)

- Enviado em 10/10/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Onésimo A. Bassan)

- Enviado em 10/10/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

* (Vistas/7 dias - Vereador Onésimo A. Bassan)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Marcio Marcelo Martins, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 109/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a Data de Terras nº 07-A, da Quadra nº 02, situada na planta do Loteamento denominado “Jardim São Pedro”, conforme segue:

I. Qual o nome do proprietário do terreno? Qual a área construída? E se o imóvel está interditado?

II. Os Decretos nº(s) 4.450/2013 e 4.725/2014 permanecem em vigor?

III. Existe alguma pendência jurídica entre o Poder Executivo e o proprietário?

IV. Após ouvido o “SAEMA”, informe-nos quando foi realizado a ligação de água.

Requerimento nº 110/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após ouvido o plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, após ouvida a autarquia SAEMA, envie à esta Casa de Leis a cópia integral o processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2018 realizado pelo SAEMA (Serviço de Água e Esgoto de Marialva).

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 283/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que haja maior vigilância quanto a preservação do bem estar e o sossego público, evitando a perturbação com ruídos, barulhos, sons excessivos, tais como a propaganda comercial, o uso de megafones, alto-falantes, amplificadores de som ou aparelhos similares, a música excessivamente alta proveniente de veículos ou incômodos de qualquer natureza, que cause algum tipo de perturbação.

Como sugestão, que seja implantado em nosso município a exemplo do município de Maringá, a “Patrulha do Som”, que tem como principal atividade a fiscalização, baseada nas denúncias ou reclamações realizadas na Ouvidoria Municipal.

Indicação nº 284/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que o espaço destinado ao Projeto Ação Jovem no Centro Social Urbano, receba melhorias em sua infraestrutura e ampliação das oportunidades oferecidas aos jovens.

Sugere-se que passem a serem oferecidos mais cursos profissionalizantes aos jovens participantes, bem como que sejam instalados dois bancos de praça na área do Projeto Ação Jovem e que os participantes ampliem seus conhecimentos para manutenção da horta do projeto por meio de parcerias a serem feitas com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientes, Universidades ou outros profissionais que possam contribuir para a constante melhoria da horta.

Ressalta-se que todas estas sugestões visam aperfeiçoar o atendimento aos jovens participantes do Projeto Ação Jovem, que têm no projeto uma oportunidade de melhoria na qualidade de vida e de um futuro promissor.

Indicação nº 285/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a demarcação das vagas para veículos nas ruas que circulam o Colégio Estadual Juracy Rachel Saldanha Rocha. Esta ação se faz necessária para melhorar as condições de estacionamento no entorno da escola, pois aumentará a quantidade de vagas com a simples ação de delimitar as vagas.

Indicação nº 286/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja criado um circuito de provas de laço team roping em nosso município. Existe em Marialva, várias pistas que comportam este tipo de prova e convocar seus representantes para juntos formaram um circuito, valorizará o esporte e movimentará o município, pois praticantes deste esporte terão a oportunidade de praticá-lo.

Indicação nº 287/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que durante a realização da próxima Festa da Uva seja instalado um palco onde os artistas do município possam, mediante inscrição antecipada, se apresentarem. O objetivo desta ação é a valorização da cultura municipal, onde os nossos artistas locais tenham a oportunidade de participar deste grandioso evento.

Indicação nº 288/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que durante a realização da próxima Festa da Uva possa voltar a ser realizado o concurso de chupadores de uva e concurso de calouros. Este evento traz muita alegria e diversão aos participantes, promovendo momentos memoráveis aos participantes.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo