Câmara Municipal de Marialva

Carlos Eduardo Siena
Jefferson Garbúggio
Josiane Luiz da Silva
Luciano da Silva Dario
Marcio Marcelo Martins
Onesimo A. Bassan
Paulo Barbado
Ricardo A. Vendrame
Wesley Henrique de Araujo
Ordem do Dia Ordinária
em 19/02/2018

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, PROCESSO Nº 276098/17

ASSUNTO: Prestação de Contas Anual

ENTIDADE: Câmara Municipal de Marialva

INTERESSADO: Jefferson Garbuggio, Ricardo A. Vendrame

Of. nº 387/18 - OCN-DP - Ref.: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.

De Lindalvo José Teixeira, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Ofício nº 03/2018

Referente: Ofício nº 5/2018 da Câmara Municipal de Marialva

Vimos através deste informar que, de acordo com a Lei Complementar nº 300/2017 em seu art. 36, inciso 4º retrata que “compete a Secretaria de Saúde promover a Vigilância Sanitária e o controle epidemiológico no âmbito do Município, em colaboração com órgãos e entidades afins, atuantes na região e em consonância com as diretrizes emanadas de outros níveis governamentais”.

Ressaltando ainda que este assunto ora abordado é de competência da Secretaria Municipal de Saúde através da Gerência de Vigilância Sanitária.

Informamos ainda que a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de um servidor efetivo no cargo de médico veterinário.

Atenciosamente,

Lindalvo José Teixeira

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308294/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES DA ESC. MUNIC. JOSE GARBUGIO EDUC. INF.

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão       /       Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017             1.610,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308295/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS EM LUCAS MACHADO DE

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão        /        Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017               2.990,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308296/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: APMF-ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNIC. DR. EURICO

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão        /   Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017    7.630,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308297/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNIC.

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão        /   Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017    1.890,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308298/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEMEI LEONARDO H

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão         /   Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017    1.720,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308299/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: APMF - ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEMEI DOLOR

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão        /   Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017                1.780,00

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 308300/2017

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, conforme abaixo:

Entidade: APMF - ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEMEI PRO

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão        /   Valor em R$

PDDE PARCELA 002 06/12/2017    1.970,00

De Marcio Geron, Capanema, 12 de janeiro de 2018.

Ofício nº 1-11M/2018 - Senhor Presidente, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de repassar “decisão” do egrégio Tribunal de Justiça do Paraná que confirmou a competência dos Municípios paranaenses para:

I) PROIBIR A PRESENÇA DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS RUAS E PRAÇAS MUNICIPAIS;

II) LIMITAR OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELEXIMENTOS SIMILARES.

Ressalto que políticas restritivas ao álcool que nasceram na cidade Capanema/PR pela influência do Poder Judiciário local e pela união do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, visavam à proteção da população local e seus interesses.

Desta forma, requeiro com toda humildade:

I) que cópias das leis municipais de Capanema/PR e da ementa do egrégio Tribunal de Justiça do Paraná sejam repassadas para os dignos Vereadores da sua respeitável Casa de Leis, para estimular a discussão e a adoção de leis similares, respeitando a singularidade local, tudo para defender a população;

II) que no âmbito da Câmara Municipal seja refletido os prejuízos humanos e financeiros gerados pela bebida alcoólica;

III) que seja estimulada pelo Poder Legislativo a adoção da lei estadual nº 18.894/2016 como dia de reflexão e respeito das mazelas produzidas pela bebida alcoólica no espaço municipal.

Certo da compreensão, apresento-lhe as minhas expressões de estima e consideração.

Atenciosamente,

Marcio Geron

Juiz de Direito aposentado

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 03/18 - SMF - DC - Uso-me do presente para encaminhar a esta egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 6/18, que trata de Operações de Crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Ofício nº 17/18 - Eao/GP - Cumprimentando Vossa Excelência e os ilustres Vereadores, tenho a satisfação de comunicar da designação, a partir da presente data, do nobre Edil JEFFERSON MARCELO GARBÚGGIO, para as funções de LÍDER DO PREFEITO junto a essa colenda Câmara Municipal.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do município.

Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018, de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Institui o mês “Dezembro Vermelho”, no qual será promovida a divulgação e conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/AIDS no Município de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o mês “Janeiro Branco”, que será dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Institui normas para a inauguração de obras públicas do Município de Marialva.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do município.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Institui o mês “Dezembro Vermelho”, no qual será promovida a divulgação e conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/AIDS no Município de Marialva-PR.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o mês “Janeiro Branco”, que será dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Marialva-PR.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Marialva e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Institui normas para a inauguração de obras públicas do Município de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 08/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

a) qual a data para execução do Plano de Mobilidade Urbana em nosso Município?

b) como será o cronograma estabelecido, como por exemplo, quais serão as ruas e os direcionamentos alterados primeiramente e como será o trabalho informativo para a população?

Requerimento nº 09/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quanto ao cumprimento da Lei Complementar nº 104/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Marialva, o que abaixo segue:

1. A Lei Complementar nº 104/2010 vem sendo cumprida em sua integralidade, inclusive no aspecto da progressão na carreira?

2. Caso negativo, por que não está sendo cumprida e qual a previsão para que isso aconteça.

Requerimento nº 10/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena e Luciano da Silva Dario:

Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação ao serviço de metalúrgica prestado ao Poder Executivo, o que abaixo segue:

1. Qual foi o processo administrativo para formalizar o contratação? Em caso de processo licitatório, qual a modalidade utilizada e qual a empresa vencedora?

Solicito a cópia do contrato juntamente com a descrição detalhada do serviço a ser prestado, todos em arquivo digital, para economia, quanto à utilização de papel.

Requerimento nº 11/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação ao fornecimento de água no Jardim Yamanaka, o que abaixo segue:

1. Qual a caixa d'agua que faz o fornecimento ao referido Jardim?

2. Esta estrutura é suficiente para atender a demanda da população local?

3. Segundo relatos dos moradores, diariamente têm ocorrido falta de água no bairro, qual o motivo?

4. Quais  ações estão sendo tomadas para que este problema (falta de água) seja resolvido?

5. Qual a data para que essas ações tenham início?

Requerimento nº 12/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com respeito à Lei Municipal nº 1.739/2013 que assegura o direito dos deficientes visuais de receberem as correspondências do Poder Executivo de forma acessível, considerando que a lei foi publicada em 11/04/2013 no O Diário do Norte do Paraná nº 11994, página 11 e em reunião com a equipe do Governo Municipal, através do Secretário de Tributação, o Sr. Alexandre Modesto no ano de 2017 e que consta na Lei Municipal nº 2.186/2017 (LOA) aquisição de uma impressora braile para a Secretaria Municipal de Tributação, qual o motivo de não ter sido adquirido esta impressora para facilitar o cumprimento da referida lei?

Requerimento nº 13/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência ao Jardim América, constatamos que na Rua David Bataglini, foi realizado a pavimentação asfáltica somente na metade da via, causando transtorno aos usuários.

Referente a esta situação:

1. Em qual ano foi liberado este loteamento?

2. Qual o motivo que foi liberado o loteamento com uma Rua com apenas metade asfaltada e a outra não?

3. De quem é a responsabilidade para solucionar este problema?

4. Qual o prazo para que esta situação seja resolvida?

5. Os responsáveis já foram notificados para solucionar o problema?

6. Quais ações estão sendo tomadas para solucionar este problema?

Requerimento nº 14/2018 de autoria dos Vereadores Josiane Luiz da Silva, Paulo Barbado e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, sobre o Interart, localizado no Conjunto Marialva II, informe-nos no prazo legal, o que abaixo segue:

1. Atualmente quantas crianças são atendidas?

2. Existe uma lista de espera? Quantas crianças já deixaram de ser atendidas?

3. Qual o cronograma de atividades e quais os profissionais contratados para a realização destas atividades?

4. Há algum tipo de planejamento e/ou previsão para que o Interart mude para outro imóvel?

Requerimento nº 15/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação às políticas públicas de incentivo para indústria e comércio, o que abaixo segue:

1. Na existência de Parque Industrial em nosso município, onde estão localizados?

2. Há programas de incentivo para subsidiar as indústriais? Se positivo, quais são?

3. Há terrenos para implantação de novas indústriais em nosso município? Em caso negativo há intenção de aquisição?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 24/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que sejam alinhadas estratégias para lidar com pacientes que farão ou fizeram cirurgia bariátrica. Sugere-se que sejam feitos grupos de suporte para realizar o acompanhamento dos pacientes desde que manifestem a intenção de realizar a cirurgia. Nestes grupos poderiam ser realizadas ações para conscientização dos benefícios e riscos da cirurgia, bem como seria um grupo de suporte para os pacientes que já tiverem realizado a cirurgia.

Além disso, sugere-se que seja alinhado com os médicos do município a abordagem que vem sendo utilizada com os pacientes que pretendem fazer a cirurgia bariátrica, para que sejam priorizados pacientes que têm a saúde em risco devido a obesidade, em vez daqueles que o motivo é prioritariamente estético, devido ao alto grau de risco desta cirurgia.

Indicação nº 25/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam implantados redutores de velocidade na extensão da Rua Sebastião Vitoriano em que foram colocadas pedras irregulares, na Vila Messias.

Conforme relatado pela população, os veículos trafegam em alta velocidade no local, gerando insegurança no trânsito e risco constante de acidentes para os pedestres que trafegam pela via, especialmente crianças e idosos.

Indicação nº 26/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção dos carreadores rurais que são acessados pela Estrada Iti. Tal solicitação tem como objetivo trazer melhorias aos carreadores visto que produtores rurais os utilizam para escoar a produção, sejam produtores de uva, maracujá, rosa, entre outros.

Indicação nº 27/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com a máxima urgência o recape asfáltico na Rua Judith Boro Marques, na região central do município conforme solicitação dos moradores.

A população local têm sofrido com a falta de manutenção na referida rua, motivo pelo qual indicamos tal melhoria urgentemente.

Indicação nº 28/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído um Centro Esportivo no terreno da pista de caminhada do Jardim Custódio.

A presente indicação tem como intuito incentivar, promover e executar programas que visem a ocupação racional do tempo livre do cidadão. Assegurar a participação de toda a comunidade nos programas e projetos esportivos, recreação e lazer, incentivar e apoiar as iniciativas, que visem desenvolver as atividades recreativas e lazer.

Indicação nº 29/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a  iluminação rebaixada na  Avenida Massuo Yoshiy, na marginal da BR 376, em frente ao Condomínio Residencial Itirapuã,  tendo em vista que o local está sem iluminação e tem muitas pessoas que utilizam a via para caminhada, andar de bicicleta, havendo muitos pedestres no local e pela falta de iluminação rebaixada está oferecendo grande risco de acidentes, pela falta de visibilidade aos motoristas no local.

Indicação nº 30/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada adequações na estrutura administrativa do Ecoponto. Hoje o local é de extrema importância ao município para o recolhimento de entulhos e outros descartes, porém, foi verificado a falta de estrutura para o funcionário que atende a população, pois o mesmo não tem banheiro, escritório ou mesmo um bebedouro.

Essa situação é desgastante e desumana para qualquer trabalhador e, caso ele precise utilizar o banheiro, precisa se deslocar ao cemitério municipal, deixando o local pelo tempo necessário a atender suas necessidades.

Indicação nº 31/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com urgência a revitalização da estrutura administrativa do Cemitério Municipal. O local hoje está com sinais de abandono, e se faz necessária a reforma para dar mais comodidade aos funcionários e munícipes que utilizam o local em um momento de dor.

Indicação nº 32/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com urgência uma operação “tapa-buracos” na Rua José Francisco Martinelle, no Jardim Planalto. Hoje a via está em péssimo estado de conservação causando prejuízos aos moradores que trafegam pelo local.

Indicação nº 33/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam tomadas providências quanto a realização de roçada e manutenção do mato próximo à linha férrea que atravessa a área central do município.

A população pede que a manutenção seja feita especialmente nas proximidades do pontilhão ao lado do Estádio Braz Clementino de Mendonça, e também atrás das casas localizadas em frente à pista de caminhada do Jardim Custódio.

Justifica-se que os moradores da região reclamam que o matagal está se tornando criadouro do mosquito aedes aegypti, animais peçonhentos e de outras pragas e insetos. Além disso, tem servido de local para descarte de lixo, bem como esconderijo para marginais, o que traz inúmeros riscos à população, especialmente nos aspectos de segurança e saúde pública. Assim, espera-se que a manutenção seja realizada de forma adequada para o bem da nossa população.

Indicação nº 34/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a necessidade de realizar manutenção na sinalização de trânsito horizontal dos redutores de velocidade e nas bocas de lobo de nosso município. Tais indicações de melhorias visam trazer mais segurança à nossa população.

Assim, solicita-se que seja realizada a pintura horizontal dos redutores de velocidade em toda a cidade, pois devido à falta de sinalização adequada muitos motoristas precisam frear bruscamente diante dos redutores, o que pode causar acidentes de trânsito.

Quanto às bocas de lobo, indica-se que seja feita uma revisão nas tampas abertas dos bueiros, pois munícipes relatam que há bueiros abertos em vários pontos da cidade.

Indicação nº 35/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja verificada a possibilidade de celebrar uma parceria com a Pedreira Catedral para melhorar a malha asfáltica da Estrada Caraná. Esta ação se faz necessária para trazer mais qualidade ao local, pois auxilia o produtor no escoamento da safra agrícola.

Indicação nº 36/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado no município o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. A primeira reunião já ocorreu, onde a Câmara, sociedade civil organizada e Executivo começaram a dialogar sobre a importância da criação deste Conselho, e para dar legitimidade se faz necessária a implantação da lei que cria no âmbito municipal o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. Mediante estes fatos, o Vereador solicita ao Executivo que encaminhe à esta Casa de Leis o Projeto que autoriza a criação do referido Conselho.

Indicação nº 37/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Navarra, no distrito de Aquidaban.

Esta sugestão vem dos moradores da região, pois os motoristas trafegam pela via em velocidade superior ao limite permitido, e com isso colocam em risco a segurança da população, especialmente crianças e idosos.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 16 de fevereiro de 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo

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