MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera o valor do Vale-Transporte destinado aos Servidores Públicos Municipais.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera o valor do Cartão-Alimentação destinado aos Servidores Públicos Municipais.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais e também aos Agentes Políticos do Poder Executivo.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação ao § 2º, do art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 292/17.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 294/17.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018 de autoria da Mesa Executiva:

Súmula: Concede recomposição e reajuste salarial nos vencimentos dos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento Efetivo, aos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão e recomposição aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marialva.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 16 de fevereiro de 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo