Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 19/09/2016

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do C.E.M.E.I. Dolores Colhado Villa Verde, Of. nº 32/2016, em resposta ao Ofício nº 6/2016, referente ao projeto de ampliação, recuperação e melhoramento do Centro de Educação Infantil Dolores Colhado Villa Verde, informamos que a obra está em fase de acabamento.

Para que a obra fique a contento há necessidade de alguns serviços que não estão incluídos no projeto, como:

· Pintura (parte antiga);

· Reforma do telhado e troca do beiral da parte antiga, pois tem muitas goteiras e o beiral está podre e se soltando;

· Galeria para escoar a água pluvial;

· Instalação de grade na entrada principal do Cemei.

Atenciosamente,

Francielli Sanches Leite de Oliveira

Da Secretaria Municipal de Saúde, Of. Circ. nº 009/2016 - SMS - O presente instrumento tem por finalidade noticiar que, fora implantado o SAMU Regional junto à municipalidade de Marialva-PR, sendo que para ter acesso ao serviço o usuário deverá utilizar-se do número telefônico 192, onde a ligação telefônica será direcionada à Central Reguladora, sendo esta atendida por profissional médico regulador, que avaliará a demanda apresentada e conforme seu parecer a Equipe será encaminhada ao endereço e/ou local referidos pelo solicitante.

Cabe mencionar que, o objetivo do serviço SAMU Regional é elevar as chances de sobrevida do paciente e, consequentemente minimizar os riscos de sequelas.

Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM165983/2016

De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:

Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA

Ordem Bancária

Programa: Data Emissão / Valor em R$

QUOTA 007 09/08/2016 76.704,80

Da Oi - Telefonia e Banda Larga, PR 133923/2016 - Reportando-nos ao ofício em referência por Vossa Excelência, através do qual nos solicita o cadastro de Logradouros, informamos que os mesmos já foram cadastrados em nossos sistemas.

Sendo o que se tratava, aproveitamos o momento para renovar nossos votos de estima e consideração.

Da Viação Garcia Ltda., Prezados Senhores, a empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede e foro em Maringá-PR, atuando no ramo comercial de Transporte Rodoviário de Passageiros, situada à Av. Carneiro Leão, 514, Zona 09, inscrita no CNPJ: 78.586.674/0006-11, por seu titular abaixo assinado, requer a V. Sa. proibição e fiscalização referente aos condutores que estão estacionando seus veículos particulares dentro do pátio do Terminal Rodoviário, prejudicando o espaço para a realização de manobras com os ônibus, pois os mesmos são de grande porte, necessitando de espaço, assim, visando o melhoramento do fluxo e para evitar acidentes de trânsito.

Ofício nº 26/2016 - SMF - DC

Senhor presidente,

Usamo-nos deste expediente para CONVIDAR Vossa Excelência e os Vereadores para participarem da reunião referente à 45ª Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 30 de Setembro de 2016, com início previsto para às 14h, com vistas a apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2016 e também para apresentar a LOA para 2017.

Ao ensejo requer-se, inclusive, o Plenário da Câmara Municipal de Marialva para realização do pleito em referência.

Atenciosamente,

Benedito Santo Moreira

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 25/2016 - SMF - DC

Senhor presidente e senhores vereadores,

Uso-me do presente para encaminhar à essa egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 32/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017.

Of. nº 125/2016 Gab/SMSU/LWS - Em resposta ao Ofício nº 329/16, referente ao Requerimento nº 31/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo, onde o mesmo requer informações sobre as galerias que foram licitadas para construção no Jardim São Pedro. Por entender que tal solicitação se refere aos 90 metros lineares de caixa de contenção de águas pluviais que foram licitadas para diversos pontos da bacia hidrográfica, onde se localiza o Jardim São Pedro, informamos o que segue:

1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, que se deu em 09 (nove) de maio deste, podendo ser prorrogado, por interesse das partes.

O prazo de conclusão para cada caixa será de 30 dias, a contar a partir da ordem de serviço, salvo por motivo de ordem natural, consignado no livro de ocorrência da obra.

2. Empresa DARWIN CONTRUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná, situada à Praça 21 de abril, 302, sala 4, zona 5, CEP: 87.015-070, CNPJ/MF: sob nº. 15.654.255/0001-45, representada pelo senhor: Marco Aurélio Reschetti, inscrito no CPF sob nº. 046.261.409-39 e RG nº 8.071.375-4, expedida pela SSP-PR, doravante denominado CONTRATADA.

3.Conforme previsto em contrato a “execução de diversas caixas de contenção de águas pluviais em determinados pontos considerados críticos no município”. Portanto, os locais pré-determinados podem sofrer alterações de acordo com os novos diagnósticos. Pontos pré-determinados:

· Rua Sírio Libanês X Rua Formosa;

· Rua Sírio Libanês X Rua Campos Sales;

· Rua João Paschini X Rua Cypriano Parpinelli;

· Rua Lazaro Benedito de Souza X Sírio Libanês.

Of. nº 126/2016 GAB/SMPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 330/2016, referente ao Requerimento nº 32/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo, o qual requereu informações sobre “O recape asfáltico que foi iniciado no jardim Planalto e que atenderá outras áreas do município”, informamos o que segue:

1 . O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contados da data da assinatura do contrato de empreitada, que se deu em 30 de maio deste;

2. Até a presente data, foram contemplados o conjunto João de Barro, Jardim Planalto, trechos da Rua Dionísio Herrero Hernandes e Avenida Eurico Barros;

3. Não foram fixadas datas para a realização dos serviços em pontos específicos e sim prazo para a execução da obra. Fica a critério da contratada o cronograma executivo dos serviços.

Cópia do contrato 115/2016 em anexo.

Of. nº 274/16 Eao/GP - Através do presente, em atenção ao Requerimento nº 30/16, do Nobre Edil Wesley Henrique de Araújo, nos enviado pelo Of. nº 313/16, a respeito das obras da Escola “Guiti Sato”, informamos tal como segue, conforme o solicitado:

a) Foram pagos até a presente data R$-919.548,16, restando R$-2.467.376,71;

b) Sim, prorrogando para até 23 de Outubro de 2016;

c) Aditivo de valores em relação a “verba” (sic)? Não e

d) Sobre o prazo de entrega: Esperamos que o prazo seja cumprido.

Of. nº 276/16 Eao/GP - Através do presente, em atenção ao Requerimento nº 36/16, da Nobre Parlamentar Leonir Maria Garbúgio Belasque, nos enviado pelo Of. nº 342/16, a respeito da remessa de cópia da matrícula do Lote a que se refere o Projeto de Lei Complementar nº 11/16, que altera o Anexo I - Mapa de Zoneamento Urbano, segue anexo a referida matrícula, tal como solicitado.

Of. nº 475/16 - Atendendo ao pedido formulado no Ofício nº 4/2016, do ilustre Vereador Paulo Cesar da Silva, solicitando cópia do Contrato nº 115/2016, referente ao contrato de recape asfáltico, vimos informar que conforme solicitado, segue cópia em anexo do Contrato de Empreitada de Obra por preço Global, Contrato nº 115/2016.

(Resposta a ofício de gabinete)

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Requerimento n° 36 de 2016

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimentos n°s 30, 31 e 32 de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2016

Súmula: Criar e implementar o serviço de suporte nutricional para dispensar as fórmulas infantis industrializadas para crianças atendidas pelo SUS - Sistema Único de Saúde, da cidade de Marialva no Estado do Paraná.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marialva - CMDPIM, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 17/2016

Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/2010, e Anexo I da Lei Complementar nº 102/2010, que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 20/2016

Súmula: Altera a Fase V (Plano de Ação e Investimentos) do Volume I do Plano Diretor Municipal.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.

* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbúgio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2016, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Wesley Henrique Araujo:

Súmula: Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2003, de 19 junho de 2015.

Emenda Modificativa nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2016(Poder Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Paulo Cesar da Silva e Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Alterações na tabela “VAGAS PARA ESTACIONAMENTO” (Anexo II.10 - VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, da Lei Complementar nº 100/2010 e Anexo I - TABELA - VAGAS PARA ESTACIONAMENTO da Lei Complementar nº 102/2010).

Projeto de Lei Complementar nº 6/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:

Súmula: Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 95/2009, de 02 de dezembro de 2009 e Anexo I, da Lei Complementar nº 98/2010, de 11 de março de 2010, para transformar carreador rural em estrada municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2016, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando o trecho da Avenida Ruy Barbosa, entre a Rua Sírio Libanes e a Av. Tio Ribas, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Projeto de Lei Complementar nº 9/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Ataliba Simplicio de Carvalho, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

- Enviado em 03/08/2016 o Projeto de Lei Complementar nº 17/2016 de autoria do Poder Executivo:

- Enviado em 31/08/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbúgio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera a Fase V (Plano de Ação e Investimentos) do Volume I do Plano Diretor Municipal.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2016, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Wesley Henrique Araujo:

Súmula: Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2003, de 19 junho de 2015.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2016, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 37/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, tempestivamente informe esta Casa de Leis, se o Executivo Municipal está fazendo cumprir o que impõe o Art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 99/2010.

Tal solicitação se deve ao fato de que há muitos terrenos vazios em nosso município, principalmente em novos loteamentos e, quem tem casas construídas com terrenos vazios ao lado, tem dificuldade com a sujeira que os mesmos produzem, no caso, principalmente o escoamento de terra.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 69/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua José Falaschi com a Rua Antônio Soares de Rezende, próximo ao nº 57, no Jardim Interclube.

Tal medida visa única e exclusivamente a segurança de moradores daquela localidade, pois motoristas que ali trafegam acabam desrespeitando os limites de velocidade, podendo com isso, causar graves acidentes.

Indicação nº 70/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado reparos urgentes e uma operação “tapa-buracos” na grelha de captação de águas pluviais localizada na Rua Cipriano Parpinelli esquina com Campos Salles, visto que tal local está causando prejuízos à população que trafega neste local.

Indicação nº 71/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com urgência a limpeza de um bueiro na Rua Nossa Senhora do Rocio na altura do número 1389, visto que o mesmo encontra-se entupido, podendo trazer riscos aos transeuntes que usam a via, pois com as chuvas as águas estão subindo o passeio público.

Indicação nº 72/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que oriente o setor competente no sentido de realizar com urgência reparos nas “bocas-de-lobo” situadas na Rua Irene Fabeni em frente a Chácara Bernardinelli, pois os mesmos encontram-se avariados trazendo riscos à população local.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2016.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo