CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas., O COMAD tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de uma palestra referente ao “Dia mundial de combate às drogas” que será realizada no dia 23 de junho de 2016, na Câmara Municipal de Marialva, às 19:30h, ministrada pela presidente do COMAD Maringá e Assistente Social da UEM, Helena Maria Ramos dos Santos.

Do Deputado Estadual EVANDRO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO, Ofício nº 50/2016 - Em resposta ao Ofício nº 162/2016 do Vereador Wesley Henrique de Araújo, que solicita nosso empenho para que o Estado libere a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Benedito Romualdo de Souza, em São Miguel do Cambuí. Informamos que a solicitação já foi protocolada e estamos aguardando resposta. Porém, a Superintendência de Desenvolvimento Educacional - SUDE já adiantou que não existirá empecilho para a liberação da construção das salas, uma vez que a obra será realizada com recursos do município.

Da 3ª Promotoria de Justiça de Piraquara-PR, Ofício nº 240/2016 - Visando instruir procedimento preparatório nº 0111.16.000203-1, REQUISITO no prazo de 10 dias, que encaminhe cópia das Atas de Registro de Preços e/ou contratos e respectivos aditivos decorrente do Processo Licitatório nº 001/2015, modalidade pregão.

Diogo Cesar Porto Silva

Promotor de Justiça

Do Tabelionato Aluisio Bornia - 3º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais, Ofício/2016 - Vimos através do presente informar que em 20 de agosto de 2016 será realizado na cidade de Sarandi-PR, em conjunto com a cidade de Marialva, casamento comunitário. Os interessados deverão se dirigir ao CRAS de Marialva para serem submetidos à entrevista e após, encaminhados ao Cartório do Registro Civil para procederem a habilitação para este casamento.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 90/2016 - GAB/SMPDU/LWS -  Em resposta ao Ofício nº 138/2016 que encaminhou o Requerimento nº 16/2016 do Vereador Wesley Henrique de Araújo, apresenta esclarecimentos referente a infraestrutura do Jardim Santa Rita.

Ofício nº 116/16 Eao/GP - Em resposta ao Ofício nº 199/2016 que encaminhou o Requerimento nº 21/2016 do Vereador Wesley Henrique de Araújo, referente às obras em estradas rurais do munícipio.

Ofício nº 133/16 Eao/GP - Em resposta ao Ofício de nº 190/2016 que encaminhou o Requerimento nº 18/2016 dos vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque e Paulo Cesar da Silva, referente aos questionamento sobre o IPAM.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque e Paulo Cesar da Silva:

Requerimento n° 18 de 2016

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimentos n°s 16 e 21 de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 04/2016

Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.

* (Retirado por tempo indeterminado)

Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2016

Súmula: Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Marialva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016

Súmula: Dá denominação à Clínica Multiprofissional de Marialva.

* (Pedido de Informação ao Poder Executivo/Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2016

Súmula: Autoriza celebração de Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.

* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Institui a Semana da Música de Marialva e dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Concede o Título de “Cidadão Marialvense em Destaque” ao Soldado da Polícia Militar do Paraná, Sr. Marco Antonio Honório da Costa.

Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 16/2016 do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

1. Programa: 16.002.13.392.0011

Objetivo: O tombamento deve estar sempre direta e intimamente vinculado aos elementos fundamentais, que - como referido - tem natureza política ou legal.

Indicador: Pessoas

Descrição das Ações:

1.338 - Despesa com tombamento de bens imóveis, direto e vinculado aos fundamentos, sendo de natureza política ou legal.

Valor: R$ 50.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Emenda Aditiva nº 02/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

1. Programa: 14.002.27.812.0022

Objetivo: Oferecer espaço para a prática de futebol no Conjunto João de Barro

Indicador: Pessoas

Descrição das Ações: 1.339 - Aquisição de Terreno para construção do Campo de Futebol para o Conjunto João de Barro.

Valor: R$ 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Emenda Aditiva nº 03/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

1. Programa: 14.002.27.812.0022

Objetivo: Melhorar as condições do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio

Indicador: pessoas

Descrição das Ações:

1.340 - Reforma do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio

Valor: R$. 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Emenda Aditiva nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Programa: 03.003.04.122.0003

Objetivo: Modernizar o Almoxarifado Municipal

Indicador: Unidades

Descrição das Ações:

1.341 - Aquisição de sistema de automação para o Almoxarifado Municipal

Valor: R$ 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

Emenda Aditiva nº 05/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

1. Programa: 06.005.15.451.0013

Objetivo: Agilizar o serviço de conservação de bueiros

Indicador: Unidades

Descrição das Ações:

1.341 - Aquisição de máquina para desentupir bueiros

Valor: R$ 20.000,00

Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.

- Enviado em 14/06/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá denominação à Clínica Multiprofissional de Marialva.

* (Pedido de Informação ao Poder Executivo/Comissão de Justiça e Redação)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza celebração de Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Marialva e dá outras providências.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Institui a Semana da Música de Marialva e dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Marialva-PR.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 23/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador infra firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, em relação à licitação realizada para revitalização da Praça Central no Distrito de São Miguel do Cambuí, cópia do contrato firmado, bem como as informações de como foram gastos os valores disponíveis para tal obra, discriminando detalhadamente os valores utilizados em cada etapa e dos respectivos materiais utilizados.

Requerimento nº 24/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infra firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, sobre os gastos da Secretaria de Esportes nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 até a presente data. Requer que o relatório seja enviado de maneira detalhada e com cópias dos comprovantes das despesas realizadas.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 41/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de arborização no Conjunto Antônio de Almeida Rosa. Sabe-se da importância de investir no plantio de árvores na área urbana, tanto para a população atual quanto para as futuras gerações.

Indicação nº 42/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que o Posto de Saúde da Vila Antônio seja equipado com toldo e bancos na área externa.

Tal indicação provém de solicitação dos moradores da localidade, que sentem falta de um local para sentar durante a espera e também de uma cobertura para se protegerem, especialmente em dias de chuva.

Indicação nº 43/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que o aparelho de Raio-X do Pronto Atendimento Municipal seja consertado o mais breve possível. Devido à falta do aparelho, grande quantidade de pacientes precisam se deslocar até cidades vizinhas para serem atendidos. Ressalta-se que este exame pode reduzir o tempo de tratamento dos pacientes. Assim, solicito para que o conserto seja feito com extrema urgência.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 17 de junho de 2016.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo