MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e Progressão Funcional de Cargos em Provimento Efetivo e em Comissão no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA, entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Marialva, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2016 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Dispõe sobre a carga horária do Grupo Operacional Superior - GOS - nível 6, constante do anexo II das Leis Municipais nº 1.365/2010 e 1.366/2010.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 1/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbúgio Belasque e Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Dá nova redação ao Inc. VII, do § 1º, do Art. 30-A.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 2/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbúgio Belasque e Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Dá nova redação ao Inc. I, do § 2º do Art. 30-A.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 3/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbúgio Belasque e Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Dá nova redação ao § 3º do Art. 30-A.

Em votação única a Emenda Aditiva nº 4/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbúgio Belasque e Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Acrescenta o § 9º ao Art. 30-A.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.365, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 17 de março de 2016.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo