Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 21/05/2018

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Secretaria Municipal de Saúde, Of. nº 218/2018 - SMS

Ao conteúdo do Of. nº 267/2018, o qual traz intrínseco o pedido formulado pelo Nobre Vereador Wesley Henrique de Araújo, a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva -PR, manifesta-se que, o estudo de viabilidade, de atendimento da Farmácia durante 24 horas, é considerado a partir da inauguração do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, localizado junto ao Jardim Eldorado, nesta.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 150/18 - Eao/GP - Através do presente, atendendo ao solicitado pelo Requerimento nº 40/18, com referência aos questionamentos abaixo, informamos tal como segue:

De 2017 até a presente data foram aprovados 2 Loteamentos, os quais são Loteamento Industrial “Madri”, na Gleba Ribeirão Sarandi - Alvará de Licença nº 395, de 03 de julho de 2017 e Loteamento Residencial Sacoman na Gleba Patrimônio Marialva, Alvará de Licença nº 443, de 27 de novembro de 2017.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Jefferson Garbúggio:

Requerimento n° 40 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018(Legislativo), de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Onesimo A. Bassan e Paulo Barbado:

Súmula: Acrescenta o §2º e renumera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Determina aos laboratórios conveniados à rede pública, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldade de locomoção.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 27/03/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Poder Executivo:

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única a Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018(Legislativo), de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Onesimo A. Bassan e Paulo Barbado:

Súmula: Acrescenta o §2º e renumera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marialva, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Determina aos laboratórios conveniados à rede pública, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldade de locomoção.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 52/2018 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

1. Além das atribuições de coordenar o planejamento, a regulamentação, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito, na área de circunscrição do Município, nos termos e condições da legislação de trânsito vigente, com a execução de atividades destinadas a garantir a circulação de pessoas, veículos, animais e mercadorias, no território do Município, dentro de condições adequadas de fluidez, segurança, acessibilidade e qualidade de vida, previstas no art. 61, XV, da Lei Complementar Municipal nº 300/2017, ela também possui a atribuição de emitir multa no caso de infração de trânsito ocorrida na área de circunscrição do Município de Marialva?

Requerimento nº 53/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis, com relação aos estagiários de graduação que atuavam na Secretaria Municipal de Educação e que foram dispensados recentemente, o que abaixo segue:

1. Qual o motivo da dispensa dos estagiários de graduação?

2. O município pretende contratar os estagiários novamente? Caso positivo, quando? E, caso negativo, por que não contratará?

3. Visto que estes estagiários auxiliavam inclusive no cuidado a alunos autistas, os quais precisam de atenção dedicada e constante, o que o município pretende fazer para que estes alunos continuem a ser assistidos adequadamente?

Por fim, ressalta-se que há legislação federal que prevê que alunos autistas incluídos nas classes comuns de ensino regular terão direito a acompanhante especializado, conforme Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Federal nº 12.764/2012, a qual institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (anexo).

Requerimento nº 54/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis, quanto aos atendimentos realizados pela Clínica Odontológica de Marialva e pelos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município para tratamentos de endodontia, o que abaixo segue:

1. Quantas pessoas procuraram atendimento para endodontia através da Rede Municipal de Saúde mensalmente desde janeiro de 2017?

2. Quantos tratamentos de endodontia o município tem capacidade de realizar mensalmente?

3. Qual o tempo médio de espera de um paciente para tratamentos de endodontia pela Rede Municipal de Saúde?

4. Quantas e quais são as instituições que realizam tratamentos de endodontia para o município de Marialva?

Requerimento nº 55/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis, quanto ao Programa Guarda Mirim, que antigamente funcionava na cidade por atuação do Município em parceria com o Rotary de Marialva. Tal projeto tinha como missão promover o direcionamento social, educacional e profissional do adolescente qualificando-o para o mercado de trabalho visando à transformação de sua realidade, bem como oferecia orientações que auxiliavam em sua adaptação e contribuições para sua melhoria no ambiente escolar, familiar e social, formando assim futuros cidadãos conscientes de sua responsabilidade. Assim, questiona-se:

1. Por quanto tempo funcionou a Guarda Mirim em Marialva? Em quais anos?

2. Há registros sobre a Guarda Mirim com relação aos participantes e locais onde trabalharam?

3. Há possibilidade de reativar este importante projeto em Marialva?

Anexo, encaminha-se duas indicações feitas por esta Casa de Leis ao Poder Executivo sobre o referido tema (Indicações nº 54/2006 e nº 81/2013) e que acredita-se não ter recebido resposta.

Requerimento nº 56/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que o presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis quanto a melhorias, manutenção e investimentos a serem realizados na Escola Municipal Lucas Machado de Paula, como compra de novas carteiras escolares, pintura, troca da cobertura de zinco da parte coberta da escola, contratação de mão-de-obra para realização de melhorias no encanamento dos banheiros, cobertura da quadra, entre outros. Assim, questiona-se:

1. O município tem previsão para realização destas e de outras melhorias na Escola Municipal Lucas Machado de Paula?

2. Caso positivo, quais são as manutenções e investimentos previstos e quando serão realizados?

Requerimento nº 57/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

1. Em que ano foi liberado este loteamento?

2. Qual o motivo que foi liberado o loteamento com uma rua com apenas metade asfaltada e a outra não?

3. De quem é a responsabilidade para solucionar este problema?

4. Qual o prazo para que esta situação seja resolvida?

5. Os responsáveis já foram notificados para solucionar o problema?

6. Quais ações estão sendo tomadas para solucionar este problema?

7. Solicito cópia do Termo de Recebimento de entrega do loteamento.

Requerimento nº 58/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

1. Qual a previsão para abertura de processo licitatório para contratação de Dermatologista?

2. Existe fila de espera para esta especialidade médica? Se positivo, quantas pessoas?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 154/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Turismo, seja implantada uma política pública para incentivo aos produtores de flores do nosso município.

Sugere-se que seja realizada uma parceria para que o município ceda canteiros centrais para os produtores plantarem suas variedades de flores e, junto a elas, sejam colocadas placas indicativas sobre quem é o produtor e qual o contato para que possíveis interessados façam compras com os mesmos. Nesta parceria, o município contribuiria realizando a rega das flores e o produtor a sua manutenção.

Assim, a intenção é que estes canteiros sejam verdadeiras vitrines permanentes para exibição da produção de flores do nosso município, e também uma forma de dar visibilidade e contribuir para o aumento de demanda dos nossos produtores. Além disso, esta iniciativa contribuirá para a paisagem urbana da nossa cidade, que ficará mais bonita com flores nos espaços públicos.

Indicação nº 155/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o município analise a viabilidade de que espaços públicos de Marialva, principalmente praças, possam ser utilizados para a instalação e funcionamento de pequenos comércios locais.

A proposta é que o município instale quiosques ou algo similar para locação, ou ainda que o comerciante realize o investimento na infraestrutura e o valor investido seja abatido do aluguel pelo valor correspondente.

Ressalta-se que o município de Mandaguari tem uma política pública semelhante, e que tal iniciativa incentivaria o comércio local e também traria recursos para o município.

Indicação nº 156/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a construção de recuo para o ponto de ônibus localizado na Avenida Cristóvão Colombo, próximo a rotatória da entrada do Jardim Planalto.

Usuários reivindicam o recuo no ponto de ônibus, por estar localizado em uma curva em via de trânsito rápido e de grande fluxo de veículos.

Esta medida visa melhorar a mobilidade da via e principalmente a segurança no trânsito local, reduzindo o risco de colisões traseiras e freadas bruscas devido à parada dos coletivos para embarque e desembarque.

Diante do exposto, indico ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, que tome as devidas iniciativas para realização dos serviços no local o mais breve possível.

Indicação nº 157/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que efetue reparos na estrutura da Unidade Básica de Saúde da Vila Antônio, pois a mesma encontra-se com várias rachaduras.

Tal providência se faz necessária porque o prédio está com infiltrações, causando danos na estrutura física, nos bens móveis e, principalmente, deixando vulneráveis documentos públicos. Além disso, este local tem grande movimentação de pessoas que correm risco de sofrer acidentes devido à umidade, devemos levar em consideração que a estrutura foi construída recentemente.

Indicação nº 158/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o prédio da antiga escola no Jardim Alto Cafezal - Km 113, que atualmente está inativo seja adequado para realizar atividades de contra turno escolar, tais como:

- reforço escolar;

- aulas de educação física;

- música e dança;

- artesanato e oficinas; e

- alimentação/lanche.

Tal solicitação é para que seja prestado atendimento as crianças desta comunidade, em torno de 50 crianças, pois o local é muito distante da sede do município e não tem como se deslocar. A presente sugestão seria como uma extensão da “Ação Jovem”.

Indicação nº 159/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da grelha de captação de águas pluviais localizada na Rua Venezuela, Jardim São Pedro, e que o setor responsável realize o conserto das calçadas adjacentes à grelha, as quais foram quebradas para que a grelha fosse instalada e não foram consertadas.

Tal solicitação de manutenção requer medidas urgentes visto que há um buraco na grelha com pedaços de ferro soltos, que pode causar acidentes graves a pedestres e motoristas. Além disso, é necessário que seja realizado o nivelamento da mesma, pois ela está acima do nível do asfalto, e com isso a água não escoa adequadamente para dentro da grelha chegando até mesmo a invadir residências próximas.

Indicação nº 160/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o setor competente realize com urgência a manutenção da grelha da Rua Formosa cruzamento com a Rua Nossa Senhora do Rocio (em frente à Loja Paranaense).

Ressalta-se que a grelha está localizada muito próxima a faixa de pedestres, trazendo enormes riscos aos transeuntes que atravessam a rua, especialmente às pessoas com mobilidade reduzida e crianças.

Indicação nº 161/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Conforme relatado pela população, os veículos trafegam em alta velocidade no local, gerando insegurança no trânsito e risco constante de acidentes para os pedestres que trafegam pela via, especialmente para crianças e idosos.

Indicação nº 162/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o setor competente realize melhorias na iluminação pública na Rua Giacomo de Pascoli, Jardim Itália. Justifica-se que há muitas lâmpadas sem funcionar em toda a extensão da rua, o que traz riscos à segurança dos moradores.

Além disso, ressalta-se que todo o Jardim Itália precisa de revisão na iluminação pública, pois de modo geral o bairro está com a iluminação prejudicada.

Indicação nº 163/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o setor competente realize a implantação de um redutor de velocidade ou de faixa elevada na Av. Cristóvão Colombo, nas proximidades dos imóveis nºs 591 e 605.

Tal solicitação se justifica porque este trecho da avenida tem um intenso fluxo de veículos e pedestres, mas os veículos trafegam acima da velocidade permitida no local trazendo riscos à segurança no trânsito, especialmente para os pedestres que trafegam pela via.

Indicação nº 164/2018 de autoria do Vereador Paulo Barbado:

Os taxistas que atuam neste ponto indicam que o container onde funcionava uma banca de revistas seja reformado para ser utilizado de ponto-abrigo para passageiros e taxistas, visando o bom atendimento à população.

Indicação nº 165/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas urgentes melhorias na Escola Lucas Machado de Paula, tais como:

1. Compra de novas carteiras escolares;

2. Pintura;

3. Troca da cobertura de zinco da parte coberta da escola;

4. Contratação de mão-de-obra para realização de melhorias no encanamento dos banheiros;

5. Cobertura da quadra;

Reitera-se o pedido de que as reivindicações para melhorias na escola sejam urgentemente atendidas, visando o bem-estar dos alunos e um ambiente escolar favorável ao aprendizado.

Indicação nº 166/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes e corrimão para pessoas com mobilidade reduzida e idosos na escada que dá acesso a Rodoviária Municipal pela Rua Washington Luiz.

Conforme relato dos munícipes que utilizam diariamente o local, muitas pessoas, principalmente idosos já caíram no local e por isso tal melhoria se faz necessário.

Indicação nº 167/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado um estacionamento para motos na Rua Atílio Ferri, nas proximidades do imóvel nº 345. Tal ação se faz necessária devido a falta de vagas para estacionamento de modo geral, e especialmente para vagas de motos, visto que os carros estacionam e não sobra espaço para que as motos estacionem.

Assim, a existência de um espaço direcionado a estacionamento de motos se faz necessário para a organização das vagas de estacionamento e para a garantia de que os motociclistas terão algum lugar para estacionar seus veículos.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE MAIO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo