CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Do IPAM-Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Ofício nº 108/2016 - Excelentíssimo Presidente, encaminhamos anexo o Balanço Financeiro do IPAM, com receitas, despesas e o saldo disponível referente a Setembro de 2016.
Atenciosamente,
Patricia Erica Hamada Bonjiorno
Diretora Presidente
Da APP - Sindicato (Núcleo Sindical de Mandaguari), Ofício nº 120/2016 - Vimos por meio deste agradecer Vossa Senhoria pela disponibilização do espaço da Câmara Municipal para que os professores e funcionários pudessem realizar os encontros de organização e mobilização da categoria, durante o período de greve.
Do Deputado Estadual Claudio Palozi, Ofício nº 5634/16 - Atendendo solicitação do Deputado Claudio Palozi, encaminho cópia do Requerimento em anexo, aprovado em Sessão Plenária de 25 de outubro de 2016.
Da Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, Ofício nº 602/2016 - Em atenção ao Ofício nº 407/2016, encaminho a Vossa Excelência, cópia do Requerimento protocolado em 14 de Março de 2016 que dispõe sobre o recapeamento asfáltico e implantação de terceira pista na Rodovia Luiz Carlos Macente - PR 455 no Município de Marialva. No momento aguardo resposta do órgão competente. Tão logo receba a resposta do pleito, lhe encaminho.
Da Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, Ofício nº 603/2016 - Em atenção ao Ofício nº 407/2016, encaminho a Vossa Excelência, cópia do Requerimento protocolado em 14 de Março de 2016 que dispõe sobre o recapeamento asfáltico e implantação de terceira pista na Rodovia Luiz Carlos Macente - PR 455 no Município de Marialva. No momento aguardo resposta do órgão competente. Tão logo receba a resposta do pleito, lhe encaminho.
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM 198151/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
BRASIL CARINHOSO TD 001 10/10/2016 872,44
BRASIL CARINHOSO TD 002 10/10/2016 872,44
QUOTA 009 11/10/2016 79.586,52
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 305/16 - Através do presente estamos encaminhando a seguinte matéria para a devida apreciação e votação: PROJETO DE LEI Nº 36/16, solicitando a votação sob o Regime de Urgência.
Ofício nº 309/16/eao/GP - Através do presente, encaminho a seguinte matéria para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores: Projeto de Lei nº 37/16, para que seja apreciado e votado sob Regime de Urgência.
Ofício nº 310/16/eao/GP - Através do presente, encaminho a seguinte matéria para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores: Projeto de Lei Complementar nº 24/16, para que seja apreciado e votado sob Regime de Urgência.
Ofício nº 385/2016 - Eao/GP
Senhor presidente,
Através do presente, em atenção à proposta do jovem vereador Alex Souza Santos, com referência a reforma nas instalações da quadra de esportes “João Mendes”, do Distrito de Aquidaban, vimos informá-lo que não só esta quadra, como também todos os demais logradouros públicos de Marialva merecem a nossa especial atenção e estudaremos com carinho a vossa salutar sugestão.
Ao ensejo, colocando-nos à inteira disposição do ilustre vereador jovem, renovamos nossos protestos de alta estima e elevada consideração, desejando ao mesmo tempo que continuem também a preocupar-se com as coisas da nossa comunidade.
Atenciosamente,
Edgar Silvestre
Ofício nº 386/2016 - Eao/GP
Senhor presidente,
Através do presente, em atenção à proposta das jovens vereadoras Larissa Vidal e Eveline Campos, com referência a construção de passarela e implantação de redutores de velocidade na Av. Cristóvão Colombo, próximo aos residenciais Rubi, Niágara, etc, vimos informá-las que estaremos sempre tomando as devidas providências quanto a segurança em nossas vias públicas e a vossa sugestão é merecedora de nossa especial atenção.
Ao ensejo, colocando-nos à inteira disposição das ilustres vereadoras jovens, renovamos os nossos protestos de alta estima e elevada consideração, desejando ao mesmo tempo que continuem também a preocupar-se com as coisas da nossa comunidade.
Atenciosamente,
Edgar Silvestre
Ofício nº 387/2016 - Eao/GP
Senhor presidente,
Através do presente, em atenção à proposta da jovem vereadora Istela de Oliveira Mendes, com referência a recape asfáltico na Av. Massuo Yoshii, vimos informá-la que tais providências serão devidamente tomadas. Ao mesmo tempo agradecemos a sugestão e parabenizamos pela preocupação com os bens públicos, numa autêntica e elogiável lição de cidadania.
Ao ensejo, colocando-nos à inteira disposição da ilustre vereadora jovem, renovamos os nossos protestos de alta estima e elevada consideração, desejando ao mesmo tempo que continuem também a preocupar-se com as coisas da nossa comunidade.
Atenciosamente,
Edgar Silvestre
Ofício nº 388/2016 - Eao/GP
Senhor presidente,
Através do presente, em atenção à proposta da jovem vereadora Istela de Oliveira Mendes, com referência a melhorias na sinalização de trânsito horizontal das vias públicas de Marialva, informamos à gentil vereadora jovem que uma das nossas preocupações é exatamente a sinalização, principalmente das faixas transversais das ruas do município, mantendo sempre uma equipe exclusivamente para esta finalidade.
Ao ensejo, colocando-nos à inteira disposição da ilustre vereadora jovem, renovamos os nossos protestos de alta estima e elevada consideração, desejando ao mesmo tempo que continuem também a preocupar-se com as coisas da nossa comunidade.
Atenciosamente,
Edgar Silvestre
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2016
Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 22/2016
Súmula: Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 268/2016.
* (Pedido de Informação ao Poder Executivo/aguardando resposta: Vereador Wesley Henrique de Araújo)
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2016
Súmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal n° 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2016
Súmula: Altera o artigo 4º, da Lei nº 1.815, de 03 de outubro de 2013, que criou a Tarifa de Segurança do Serviço de Água - TSSA e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 24/2016
Súmula: Altera os Anexos I e II (MAPA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO) da Lei Complementar nº 97/09 e o Anexo IA da Lei Complementar nº 100/10 (MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.
* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
* (Aguardando abaixo-assinado)
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbúgio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araujo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
Emenda Supressiva nº 1/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016(Poder Executivo), de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: No art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2016, fica suprimida a proposta de redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 32, da Lei Municipal nº 1.477/2010.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 95/2009, de 02 de dezembro de 2009 e Anexo I, da Lei Complementar nº 98/2010, de 11 de março de 2010, para transformar carreador rural em estrada municipal.
* (Aguardando resposta ao Of. nº 318/2016, encaminhado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2016, de autoria do Vereador Sebastião Rosa:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Tarao Hiriguti, localizada no Jardim Eldorado, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:
Súmula: Acrescenta o parágrafo único ao Art. 68, dá nova redação ao Art. 90 e altera os anexos II e IV todos da Lei Complementar 102/2010 e altera o anexo II.9 da Lei Complementar nº 100/2010.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2016 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito (Miro do Cartório)
Súmula: Estabelece mão única na Rua Professor Joaquim Pires Batista Neto e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2016 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:
Súmula: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 102/2010.
Projeto de Resolução nº 01/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbugio Belasque, Paulo Cesar da Silva e Sebastião Rosa:
Súmula: Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva. (Resolução 03/92)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Marialva ao Ilustríssimo Senhor Waldomiro de Sá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Marialva ao Ilustríssimo Senhor Júlio Antigo.
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, + 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações fisico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 09.002.12.365.0010.1.358
Especificação: Projeto/Atividade: Aquisição de mobílias para os CMEIs Aurea Mathias Franco e Izabel Maria Artero Parra
Código da Despesa: 4.4.90.52.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações fisico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.1.359
Especificação: Participação na reforma do Salão da Comunidade da Estrada Caraná
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.005.15.451.0013.2.321
Especificação: Projeto/Atividade: Aquisição de verbas para construção de secretarias públicas no antigo Instituto Brasileiro do Café - IBC
Código da Despesa: 3.4.90.11.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor: R$. 20.000,00
Código da Despesa: 3.1.91.13.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obrigações Patronais
Valor: R$. 2.000,00
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 5.000,00
Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Outros Serviços de Terceiros
Valor: R$. 3.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 30.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.1.360
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de ATI e Parque Infantil no Jardim Itália
Código da Despesa: 4.4.90.52.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 30.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 03.003.04.122.0003.2.322
Especificação: Projeto/Atividade: Verba para a viabilização do plano de mobilidade
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.361
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na
Estrada Caraná
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.362
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Rodovia Santo Volpato
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.363
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Keller
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 9 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.364
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Vieira
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto /Atividade:
Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristóvão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.365
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Velha
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto /Atividade:
Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.366
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Ponte Queimada
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.367
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Fruteira
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade:
Construção de Vias Marginais Paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.368
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Iti
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade
Construção de Vias Marginais Paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.369
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Escolinha (Professor Paulinho)
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.005.15.451.0013.1.023
Especificação: Projeto/Atividade
Obras de Edificação do Cemitério Vertical
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.370
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Perobinha
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.005.15.451.0013.1.023
Especificação: Projeto/Atividade
Obras de Edificação do Cemitério Vertical
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.371
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de novas galerias no Jardim São Pedro
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
10.003.18.541.0016.1.064
Especificação: Projeto/Atividade
Programa Municipal para recuperação de Carreadores Rurais
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.2.373
Especificação: Projeto/Atividade: Verba para "ACIMAR" em forma de parceria para campanhas em alusão a datas comemorativas
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 10.000,00
Código da Despesa 3.3.90.39.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Outros Serviços de Terceiros
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.004.26.782.0021.1.094
Especificação: Obras de Pavimentação Asfáltica com Pedras Irregulares em Estradas Vicinais
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Emenda de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 09.002.12.361.0010.1.372
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização da Escola Municipal Lucas Machado de Paula
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01104)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 09.002.12.361.0010.1.049
Especificação: Projeto Atividade: Construção de Novas Escolas
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
* (Aguardando abaixo-assinado)
- Enviado em 31/08/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbúgio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araujo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
- Enviado em 10/10/2016 a Emenda Supressiva nº 1/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016(Poder Executivo), de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: No art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2016, fica suprimida a proposta de redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 32, da Lei Municipal nº 1.477/2010.
- Enviado em 19/10/2016 o Projeto de Lei Complementar nº 14/2016 de autoria do Vereador Valdemir Abilio de Brito (Miro do Cartório)
Súmula: Estabelece mão única na Rua Professor Joaquim Pires Batista Neto e dá outras providências.
- Enviado em 25/10/2016 o Projeto de Lei Complementar nº 22/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 268/2016.
* (Pedido de Informação ao Poder Executivo/aguardando resposta: Vereador Wesley Henrique de Araújo)
- Enviado em 04/11/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016 de autoria do Poder Executivo:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal n° 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.
Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:
Súmula: Acrescenta o parágrafo único ao Art. 68, dá nova redação ao Art. 90 e altera os anexos II e IV todos da Lei Complementar 102/2010 e altera o anexo II.9 da Lei Complementar nº 100/2010.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Marialva ao Ilustríssimo Senhor Waldomiro de Sá.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Marialva ao Ilustríssimo Senhor Júlio Antigo.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 01/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Leonir Maria Garbugio Belasque, Paulo Cesar da Silva e Sebastião Rosa:
Súmula: Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva. (Resolução 03/92)
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, + 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações fisico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 09.002.12.365.0010.1.358
Especificação: Projeto/Atividade: Aquisição de mobílias para os CMEIs Aurea Mathias Franco e Izabel Maria Artero Parra
Código da Despesa: 4.4.90.52.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações fisico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.1.359
Especificação: Participação na reforma do Salão da Comunidade da Estrada Caraná
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.005.15.451.0013.2.321
Especificação: Projeto/Atividade: Aquisição de verbas para construção de secretarias públicas no antigo Instituto Brasileiro do Café - IBC
Código da Despesa: 3.4.90.11.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor: R$. 20.000,00
Código da Despesa: 3.1.91.13.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obrigações Patronais
Valor: R$. 2.000,00
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 5.000,00
Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Outros Serviços de Terceiros
Valor: R$. 3.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 30.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.1.360
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de ATI e Parque Infantil no Jardim Itália
Código da Despesa: 4.4.90.52.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 30.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 03.003.04.122.0003.2.322
Especificação: Projeto/Atividade: Verba para a viabilização do plano de mobilidade
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.361
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na
Estrada Caraná
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.362
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Rodovia Santo Volpato
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.363
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Keller
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.066
Especificação: Projeto/Atividade: Execução Galerias Águas Pluviais na Avenida Padre Théo Hermann
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 9 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.364
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Vieira
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto /Atividade:
Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.365
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Velha
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto /Atividade:
Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.366
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Ponte Queimada
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de Vias Marginais paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.367
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Fruteira
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade:
Construção de Vias Marginais Paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.368
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Iti
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
11.002.22.661.0018.1.070
Especificação: Projeto/Atividade
Construção de Vias Marginais Paralelas a Avenida Cristovão Colombo
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.369
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Escolinha (Professor Paulinho)
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.005.15.451.0013.1.023
Especificação: Projeto/Atividade
Obras de Edificação do Cemitério Vertical
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 06.004.26.782.0021.1.370
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização com pavimentação asfáltica na Estrada Perobinha
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.005.15.451.0013.1.023
Especificação: Projeto/Atividade
Obras de Edificação do Cemitério Vertical
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 10.003.18.541.0016.1.371
Especificação: Projeto/Atividade: Construção de novas galerias no Jardim São Pedro
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
10.003.18.541.0016.1.064
Especificação: Projeto/Atividade
Programa Municipal para recuperação de Carreadores Rurais
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 10.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 08.003.08.244.0006.2.373
Especificação: Projeto/Atividade: Verba para "ACIMAR" em forma de parceria para campanhas em alusão a datas comemorativas
Código da Despesa: 3.3.90.30.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Material de Consumo
Valor: R$. 10.000,00
Código da Despesa 3.3.90.39.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Outros Serviços de Terceiros
Valor: R$. 10.000,00
2) Como recursos para suplementação acima, serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática:
06.004.26.782.0021.1.094
Especificação: Obras de Pavimentação Asfáltica com Pedras Irregulares em Estradas Vicinais
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica:
Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
Em votação única, a Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016(Poder Executivo) de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Emenda ao Projeto de Lei nº. 32/2016 (LOA 2017) oportunidade em que fica imputado autorização em face da necessidade concomitante de se efetuar, inclusive, as alterações pertinentes, nos ANEXOS do PPA-2014/2017 e LDO-2017) em conformidade com o artigo 111, § 2º (L.O.M.), efetivando-se alterações nos propósitos programados e nas ações físico/financeiro, conforme segue:
I) SUPLEMENTAR (Valor consignado: Projeto/Atividade-Grupo da Natureza da Despesa) Orçamento Programa - Lei Complementar nº. 101/2000:
Código da Função Programática: 09.002.12.361.0010.1.372
Especificação: Projeto/Atividade: Revitalização da Escola Municipal Lucas Machado de Paula
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01104)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
2) Como recursos para suplementação acima serão utilizados os seguintes resquícios a serem liberados, já autorizados:
Código da Função Programática: 09.002.12.361.0010.1.049
Especificação: Projeto Atividade: Construção de Novas Escolas
Código da Despesa: 4.4.90.51.00.00 (01000)
Especificação da Categoria Econômica: Obras e Instalações
Valor: R$. 20.000,00
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 46/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente informe esta Casa de Leis, em relação ao IPTU do Município de Marialva, o que abaixo segue:
. Qual foi a arrecadação detalhada dos anos de 2013 à 2016?
. Enviar a listagem dos munícipes com IPTU pendentes de pagamento, referente aos anos 2013 à 2016;
. Enviar, ainda, a relação dos processos ajuizados, que encontram-se em andamento para a cobrança do IPTU.
Requerimento nº 47/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente informe esta Casa de Leis, com respeito ao SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, o que abaixo segue:
1. Qual foi a arrecadação detalhada dos anos de 2013 à 2016 referente à tarifa de água e esgoto de Marialva?
2. Qual é a quantidade total de munícipes com pendências de pagamento referente aos anos 2013 à 2016 com relação à tarifa de água e esgoto, bem como qual o valor total do débito?
3. Qual o valor total gasto nos últimos três meses com pagamento de folha de funcionários pela autarquia?
4. Qual o valor da arrecadação da autarquia referente aos últimos 6 meses, detalhando mensalmente o valor da arrecadação?
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 85/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a colocação de uma placa de identificação com o nome “Estrada Nicolau Batalini”, na entrada da mesma, bem como de placas de sinalização na referida estrada e, ainda, que seja realizada a implantação de redutores de velocidade, determinando aos responsáveis que sinalizem melhor, com faixas reflexivas, os tubos na entrada da referida estrada.
Tal indicação se justifica primeiramente para identificar a estrada que é muito utilizada, bem como para evitar acidentes com a instalação de melhor sinalização e redutores de velocidade.
Indicação nº 86/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Estrada Vieira, tendo em vista que está surgindo buracos na mesma. O recape sendo realizado o quanto antes irá permitir que a estrada fique em bom estado de conservação, evitando assim maior desgaste da mesma, conforme solicitação dos munícipes que a utilizam.
Indicação nº 87/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada uma vistoria na estrutura da Escola Municipal Professor Gumercindo Lopes, bem como do Posto PSF do Distrito da Santa Fé do Pirapó, tendo em vista que no início do ano ocorreram várias chuvas e uma grande tempestade, onde danificou algumas paredes da referida escola e do postinho, necessitando assim que seja realizado uma vistoria por profissional competente, conforme solicitação dos pais, professores e população local, para que não ocorra nenhum acidente em face das paredes danificadas.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 18 de novembro de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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