CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM085700/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COL. ESTADUAL PED
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 04/07/2016 10.600,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM085699/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA EE BENEDITO ROMUA
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 04/07/2016 1.170,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137294/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
QUOTA 006 08/07/2016 76.611,84
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137309/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: APMF - ASSOC. DE PAIS MESTRESE FUNCIONÁRIOS DO CEMEI PRO
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 1.650,00
Da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Of. nº 115/2016 - Referente ao Ofício nº 1/2016 da Comissão de Justiça e Redação.
Assunto: Audiência pública dos Projetos de Leis Complementares do Executivo nºs 4/2016 e 11/2016.
Venho por meio deste informar que segue em anexo a cópia da ATA da audiência pública realizada no dia 10 de agosto do corrente ano para o Projeto de Lei Complementar nº 4/2016 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2016.
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137295/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: PREF. MUN. DE MARIALVA
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 8.850,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137295/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS NILO PEÇANHA
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 7.950,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137298/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS GUITI SATO -EDU
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 2.950,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137296/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS COL. ESTADUAL CON
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 2.340,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137299/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 1.460,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137300/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS ESCOLA MUNICIPAL
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 2.580,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137301/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA EM DR. MILTON
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 4.510,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137304/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS EM LUCAS MACHADO DE
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 2.470,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137303/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES ESC. MUNIC. JOSÉ GARBUGIO EDUC. INF.
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 1.600,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137302/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES FUNCIONÁRIOS DO COL. ESTADUAL DR.
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 8.850,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137305/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES FUNC. DA ESCOLA MUNIC. DR. EURICO
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 7.060,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137306/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES FUNC. DA ESCOLA RURAL MUNIC.
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 2.070,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137307/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNC. DO CEMEI LEONARDO H
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 1.460,00
Do Ministério da Educação - FNDE, Comunicado nº CM137308/2016
De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, conforme abaixo:
Entidade: ASSOC. DE PAIS, MESTRES E FUNC. DO CEMEI DOLORES
Ordem Bancária
Programa: Data Emissão / Valor em R$
PDDE 001 08/07/2016 1.480,00
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Of. nº 250/16
Eao/GP - Através do presente estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:
Projeto de Lei Complementar nº 18/16.
REGIME DE URGÊNCIA.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 04/2016
Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2016
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2016
Súmula: Altera o Volume I do Plano Diretor Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2016
Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/2010, e Anexo I da Lei Complementar nº 102/2010, que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 18/2016
Súmula: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.
* (Retirado por tempo indeterminado)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.
* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Agripino Adena, no Residencial Zambaldi, deste Município, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Projeto de Lei Complementar nº 6/2016, de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 95/2009, de 02 de dezembro de 2009 e Anexo I, da Lei Complementar nº 98/2010, de 11 de março de 2010, para transformar carreador rural em estrada municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2016, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando o trecho da Avenida Ruy Barbosa, entre a Rua Sírio Libanes e a Av. Tio Ribas, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Emenda Modificativa nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2016(Poder Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Paulo Cesar da Silva e Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
Súmula: Alterações na tabela “VAGAS PARA ESTACIONAMENTO” (Anexo II.10 - VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, da Lei Complementar nº 100/2010 e Anexo I - TABELA - VAGAS PARA ESTACIONAMENTO da Lei Complementar nº 102/2010).
Projeto de Lei Complementar nº 9/2016, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Ataliba Simplicio de Carvalho, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbúgio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araujo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
- Enviado em 03/08/2016 o Projeto de Lei Complementar nº 17/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/2010, e Anexo I da Lei Complementar nº 102/2010, que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 30/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, de acordo com a resposta que nos foi enviada através do Ofício nº 09/2016 em janeiro do corrente ano, o andamento da obra da Escola Municipal Guiti Sato deveria estar em fase de acabamento, mediante isso o Vereador requer:
1- Quantas parcelas já foram pagas e quantas faltam até a finalização da obra?
2- Houve aditivo de prazo? Qual?
3- Houve aditivo de valores em relação a verba?
4- O prazo de entrega permanecerá dentro do prazo vigente do contrato?
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 64/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com urgência a implantação de um redutor de velocidade de acordo com as especificações do Contran na Rua José Bertão, na altura do número 205, com sinalização viária pertinente, visto a quantidade de tráfego existente no local.
A solicitação da comunidade local é antiga e se deve ao fato que atualmente abriga mais de 250 famílias, onde um de seus representantes inclusive já foi pessoalmente, junto com este vereador, solicitar tais melhorias para o Prefeito “Deca” e até a presente data não obteve retorno.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 19 de agosto de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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