Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 23/04/2018

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Secretaria Municipal de Maringá, Ofício nº 715/2018 - EXPEDIENTE/SAÚDE - Prezado Senhor,

Em resposta ao Ofício nº 67/2018, informamos que já existem áreas de embarque e desembarque nas referidas Unidades. O que ocorre é, devido ao intenso tráfego de veículos, muitas vezes essas áreas ficam ocupadas, de forma irregular, por veículos que infringem e desrespeitam as regras.

Estaremos intensificando as fiscalizações nesses locais para que tal não mais ocorra.

Sem mais para o momento.

Respeitosamente,

Fabio Margaridi Ferreira

Diretor Geral

Da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva, Ofício nº 169/2018 - SMS

Ao conteúdo do Of. nº 206/2018, o qual reporta-se ao Requerimento nº 34/2018 de autoria do Nobre Vereador Marcio Marcelo Martins, a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR manifesta-se que:

1- Sim, no ano de 2017 fora disponibilizada a vacinação para aos professores da rede pública e privada dos estabelecimentos de ensino da municipalidade de Marialva - PR;

2- Sim, será ofertada a vacinação contra Influenza ao público acima referido, obedecendo assim orientação técnica oriunda do Ministério da Saúde.

Do Conselho Municipal de Saúde, Ofício nº 018/2018 - Ainda em atenção à solicitação do Vereador Onesimo Bassan, através do Ofício nº 171/2018, o Conselho Municipal de Saúde encaminha cópia da Ata da 30ª Reunião Ordinária deste Conselho aprovada no dia 11 de abril de 2018, bem como ofícios e documentos recentes relacionados à construção do Pronto Atendimento, no Jardim Eldorado.

Do Senado Federal - Secretaria-Geral da Mesa, Acuso Recebimento, nesta Secretaria-Geral da Mesa, do Ofício nº 87/2018 de Vossa Excelência, encaminhado pela Presidência do Senado Federal. Cabe-nos informar que a proposição mencionada no Ofício encontra-se na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”.

Atenciosamente,

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Secretário-Geral da Mesa

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 16/2018-SMF-DC, encaminhando à essa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 23/18, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para viger no exercício de 2019.

Of. nº 17/2018-SMF-DC, convidando os Senhores Vereadores para participarem da reunião referente a 52ª Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de abril de 2018, com início previsto para às 15h00, com vistas a apresentação das propostas orçamentárias em face do contido na LDO para viger no exercício financeiro de 2019.

Ofício nº 116/18 - Eao/GP - Reportando-me ao PROJETO DE LEI Nº 20/18, que tramita nessa Câmara, venho informar que tal matéria reveste-se de caráter de urgência em sua apreciação e votação, eis que visa ratificar alterações realizadas no PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE-CISAMUSEP, já que a estrutura foi elaborada por aquele órgão, tendo esta Prefeitura apenas proposto a RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO, que é o objeto da matéria.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Ofício nº 118/18 - Eao/GP - Atendendo ao Requerimento nº 27/18, de autoria do Nobre Vereador WESLEY HENRIQUE DE ARAÚJO, com referência a:

1) Se quando os residenciais foram liberados, o SAEMA foi comunicado que haveria aumento na demanda:

R: No ato da construção dos residenciais, a comunicação não ocorreu da construtora ao SAEMA e sim o inverso, ou seja, o SAEMA anuiu positivamente, na época, quanto a viabilidade do fornecimento de água potável aos residenciais.

2) Qual planejamento do SAEMA para solucionar os problemas de falta de água:

R: Foi tomada providência a este respeito, que foi a intercalação do fornecimento de água para esses residenciais em uma segunda rede de abastecimento, nos períodos de maior consumo, que compreendem de quinta-feira a domingo.

3) Qual o prazo e a data estimada para que as ações sejam realizadas:

R: Considerando que a ação, conforme o item anterior, tem até então, atendido a contento a demanda do abastecimento de água nos residenciais, estamos monitorando a necessidade de novos investimentos e, se necessário, um novo reservatório será instalado, a fim de aumentar a oferta de água.

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

Luiz Carlos Stéfano

Superintendente da SAEMA

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Requerimento n° 34 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018(Marcio Marcelo Martins), de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dá nova redação ao Arts. 2°, 5° e 7° do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Poder Legislativo do Município de Marialva e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018(Mesa Diretora), de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Altera o ANEXO II e o ANEXO IV do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera as Leis nºs 1365/2010 e 1366/2010, para criar o cargo de Tesoureiro, alterar as atribuições do cargo de Técnico Contábil, alterar os Anexos VI - Organograma e criar os Anexos VII - Quadro de funções gratificadas - FG, das referidas leis.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a definição de maus-tratos e abandono contra animais no Município de Marialva, e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 27/03/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Poder Executivo:

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em votação única a Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018(Marcio Marcelo Martins), de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

Súmula: Dá nova redação ao Arts. 2°, 5° e 7° do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Poder Legislativo do Município de Marialva e dá outras providências.

Em votação única a Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018(Mesa Diretora), de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

Súmula: Altera o ANEXO II e o ANEXO IV do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de autoria da Mesa Diretora:

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Dispõe sobre a definição de maus-tratos e abandono contra animais no Município de Marialva, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 37/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno e após discutido e votado em plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal, informe esta Casa de Leis o que abaixo segue:

I. Com relação ao tráfego de veículos pesados (caminhões), existe a possibilidade de se criar uma via secundária para veículos com peso superior a 4.000 kilos?

II. O município tem fiscalizado o cumprimento da Lei Municipal nº 1.781/95?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 120/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que para que seja instalado um semáforo na Praça Santos Dumont com a Rua Washington Luiz.

Após as mudanças realizadas no trânsito da cidade, este ponto se tornou um gargalo e, para que se tenha uma fluidez no tráfego, indico a instalação de um semáforo para organizar o trânsito no local.

Indicação nº 121/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na sinalética (sinalização de trânsito) no entroncamento das Ruas: Caracas, Sírio Libanês e Lázaro Benedito de Souza, no Jardim São Pedro, pois tem ocorrido muitos acidentes no local.

Sugere-se, ainda, a desobstrução da placa na Rua Lázaro Benedito de Souza, pois uma árvore tem escondido essa sinalização, assim como a pintura da sinalização horizontal, para que os motoristas sejam orientados de quem é a preferencial.

Indicação nº 122/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que verifique a viabilidade de realizar a mudança do semáforo localizado na Avenida Cristóvão Colombo, no cruzamento com a Rua Dr. Gastão Vidigal, o qual encontra-se há muito tempo desativado, para a Avenida Cristóvão Colombo no cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Presidente. Justifica- se que este local necessita da instalação de um semáforo urgente, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres no local, necessitando de maior organização e sinalização no trânsito.

Destaca-se que tal sugestão preza pela economicidade, motivo pela qual sugere referida troca, mas no caso de impossibilidade, que seja realizada a implantação de um novo semáforo no local sugerido, ofertando maior segurança à população.

Indicação nº 123/2018 de autoria dos Vereadores Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado com urgência uma faixa elevada em frente ao supermercado Cidade Canção, na Rua Cipriano Parpinelli, visto que este é um local perigoso e se faz necessário uma atenção mais acentuada para que este problema seja resolvido.

Esta solicitação já foi realizada inúmeras vezes pelo Vereador Wesley Araujo, inclusive através de abaixo assinado que a comunidade local realizou, e até o presente momento não houve resposta do Poder Executivo. Inclusive, um deficiente visual já foi atropelado pela falta de um local seguro para transpor a via.

Indicação nº 124/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Rua João Paulo Rodrigues, no Jardim Interclub.

Os munícipes que utilizam a via no período noturno relatam o medo que sentem ao caminharem, pois o local está escuro e gera insegurança aos transeuntes.

Indicação nº 125/2018 de autoria do Vereador Ricardo A. Vendrame:

O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas notificações aos proprietários de terrenos baldios na Rua Judith Boro Marques, centro.

Tais terrenos estão com mato alto, tornando-se criadouros de insetos e animais peçonhentos que estão invadindo residências vizinhas e colocando os moradores locais em risco.

Indicação nº 126/2018 de autoria dos Vereadores Luciano da Silva Dario e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um recape asfáltico em todas as ruas que tem paralelepípedo no Distrito de São Miguel do Cambuí.

Nessas ruas um cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida não consegue transitar pois, os paralelepípedos não são adequados para o trânsito de cadeirantes, com isso, o direito de ir e vir destas pessoas fica impedido.

Mediante o exposto, solicitamos que esta ação seja executada o mais breve possível.

Indicação nº 127/2018 de autoria dos Vereadores Luciano da Silva Dario e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma no Salão Comunitário de São Miguel do Cambuí.

Em visita realizada, foi constatada algumas avarias que necessitam de reparos, pois semanalmente a comunidade utiliza o local e sem as devidas manutenções ele está se deteriorando. São elas: infiltrações em paredes, boia da caixa d'água vazando, sifões de algumas pias quebrados, calha entupida, vidros quebrados, ventiladores, válvula hidra com vazamento, torneiras e pintura.

Quando se executa manutenções programadas, os custos são menores e, pensando na economicidade do município, sugerimos que estas ocorram com frequência para que a comunidade possa usufruir do salão.

Indicação nº 128/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o município promova políticas públicas visando a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Indica-se também que o setor competente notifique os proprietários de imóveis para que, de acordo com as regras estabelecidas pelo Plano Diretor, estes façam as reformas necessárias nas suas calçadas para que todos os pontos da cidade tenham guias rebaixadas visando a acessibilidade.

Assim, ressalta-se que as pessoas com deficiência precisam não só de auxílio médico, mas também de promoção e inclusão na sociedade e no mercado de trabalho, assim como de acessibilidade para circular na cidade, e que é preciso o envolvimento do Poder Público para a efetivação dos direitos e garantias a estas pessoas.

Indicação nº 129/2018 de autoria dos Vereadores Luciano da Silva Dario e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência uma manutenção no campo de futebol do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Ao visitarmos o local foi constatado mato alto no campo e muita sujeira na lanchonete, dificultando a prática esportiva no local.

Indicação nº 130/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após lida em plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a equipe da Clínica Odontológica, realize periodicamente atividades de conscientização para os estudantes dos CEMEIs e Escolas Municipais de Marialva quanto à saúde bucal.

Ressalta-se que a prevenção é sempre o melhor remédio e que evita problemas futuros, como cáries e outras doenças mais sérias. Assim, atividades como a orientação sobre o modo e a frequência de realizar a escovação dental, a distribuição de flúor para uso das crianças, bem como outras semelhantes seriam muito positivas para a conscientização e a prevenção continuada das nossas futuras gerações.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE ABRIL DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo