Câmara Municipal de Marialva _ Ordem do Dia Ordinária

Ordem do Dia Ordinária

em 23/11/2015

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Comunidade de Aquidaban, Pelo presente, a comunidade deste Distrito de Aquidaban, Município e Comarca de Marialva, neste ato, representada pelos moradores abaixo-assinados, vem solicitar a Vossa Senhoria que seja realizada uma reunião extraordinária Itinerante dessa Câmara Municipal, em dia e horário de vossa escolha, para o que fica à disposição, o salão da AFEBAN, localizado na Rua Itajaí deste Distrito. Na expectativa da aprovação da presente solicitação, apresenta a Vossas Senhorias protestos de elevada estima e distinta consideração.

Do Deputado Estadual EVANDRO ARAÚJO, Of. nº 54/2015 - Ref.: reunião da frente parlamentar de apoio a cadeia produtiva da uva.

Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Of. nº 150/2015 - Ao que se refere ao item I - Sim

Ao que se refere ao item II - Sim

Ao que se refere ao item III: As liberações foram feitas dentro das conformidades estabelecidas, segurança, seriedade, honestidade, responsabilidade e respeitando acima de tudo as orientações feitas pelo IAP, conforme segue cópias em anexos.

Ao que se refere ao item IV: Cada Secretaria tem a obrigação de acompanhar as obras que diz respeito à mesma. No final da obra os responsáveis pela Secretaria assinam o termo de concordância, anuência, parecer técnico, etc, enfim tudo aquilo que se fizer necessário, como seguem cópias em anexo.

Ao que se refere o item V: seguem cópias em anexos.

Informo que a obra da E.E.E. (Estação Elevatória de Esgoto) dos referidos loteamentos, não foram executadas ainda, devido a grande dificuldade de encontrar um local adequado conforme solicitado pelo IAP.

Salientamos que são vários os fatores que dificultam encontrar o local correto, ideal para as referidas obras.

Do SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva, Of. nº 151/2015 - AGRADECIMENTOS ESPECIAIS - A autarquia vem através de todos os seus servidores, agradecerem a todos os Nobres Vereadores pela aprovação da transposição de dotação orçamentária, fato esse que possibilitou essa autarquia dar continuidade aos seus trabalhos.

OFÍCIOS RECEBIDODS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 119/2015 GAB/SMPDU/LWS - Em atenção ao requerido, venho informá-lo que no decorrer deste ano foram pavimentadas seis ruas no Jardim Planalto:

· João Antônio de Almeida Garret;

· Mario Gallo;

· João Marques;

· Travessa Anchieta;

· Travessa Castela Branco;

· Travessa Vercingetorix Falcomer.

No entanto, está em fase de elaboração, o projeto e orçamento que será responsável pela pavimentação de mais seis ruas:

· Rua Daniel Erlich Filho;

· Agostinho de Souza;

· Secondo Grandi;

· Cônego Vicente Teixeira;

· Nelson Campante;

· Antônio Ungari.

(ANEXO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVO)

Of. nº 120/2015 Gab/SMPB/LWS - Resposta ao Of. nº 504/2015- Requerimento nº 47/2015 - WHA.

Em atenção aos questionamentos feitos no epigrafado ofício, venho informá-lo que:

1. Não existe planejamento imediato para as áreas institucionais do Jardim Yamanaka.

2. Área Institucional 1: Localizada na Rua Daniel Erlich Filho, em frente a Quadra 1, com área total de 933,61m².

3. Área Institucional 2: Quadra compreendida entre as Ruas Cônego Vicente Teixeira e Nelson Campante, com área total de 5.690,00 m², onde recentemente foi concluída a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Of. nº 121/2015 GAB/SMPDU/LWS - Em resposta ao Of. nº 498/2015, venho informá-lo que o Sr. Allan de Aguiar Silva tem plena liberdade para exercer sua profissão em nosso município. Assim como qualquer outro profissional de qualquer outra área. No entanto, desde que condizentes com as atribuições de sua formação, o que segundo levantamento feito, não é o caso do Sr. Allan.

Segue anexo cópia da resposta emitida pela Secretaria de Planejamento, a qual até o momento não foi contraposta por comprovação de suas atribuições ou resposta formal.

Of. nº 312/2015 - Atendendo ao pedido formulado no Requerimento nº 48/2015, de autoria dos Nobres Vereadores Wesley Henrique de Araújo e Valdemir Abilio de Brito, solicitando informações quanto as câmeras de segurança, vimos informar que:

i) Foram adquiridas 10 câmeras marca Vivotek - Resolução de 2.048 x 1.536 (3mp) - exibe imagem com taxa de 30 frames por segundo em todas as resoluções e formatos de compreensão. Exibe imagem com taxa de 60 frames por segundo em FullHD.

ii) Instaladas no seguintes locais:

- Rua Gastão Vidigal;

- Av. Cristóvão Colombo- saída para Maringá;

- Rua Luís Mascente - saída para Aquidadan;

- Rua Papa João XXIII - Praça Santos Dumont;

- Rua Formosa - cruzamento com Av. Tio Ribas;

- Av. Cristóvão Colombo - saída para Mandaguari;

- Rua Eichi Ohta - saída para Estrada Cooperativa.

iii) Conforme cópia em anexo do Contrato de Concessão de Uso Administrativo, as imagens são captadas e armazenadas pela 3ª Cia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Paraná.

iv) O monitoramento também é feito pela 3ª Cia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Paraná.

v) Segue anexo cópia do Contrato de Fornecimento de Bens e Serviços nº 344/2014.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo e Sebastião Rosa:

Requerimento n° 44 de 2015

Do Vereador Valdemir Abilio de Brito:

Requerimento n° 48 de 2015

Do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

Requerimentos n°s 47 e 48 de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 11/2015

Súmula: Dá nova redação ao Anexo II.10, - Tabela - Vagas para estacionamento - do artigo 22 do Capítulo III, Seção I, da Lei Complementar nº 100/10 que dispõe sobre o Uso do Solo Urbano do Município de Marialva e dá outras providências.

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015

Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2014, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

* Retirado a pedido da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque, por tempo indeterminado

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2015

Súmula: Revoga-se o Inciso II do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 1.781/1995, que indica ser sentido único a Rua Formosa desde a Rua Nossa Senhora do Rocio, até em direção à Rua Presidente Nereu Ramos e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2015

Súmula: Define como Zona de Urbanização Específica, para elaboração de projeto de implantação de ocupação para fins residenciais e de lazer, o Lote de Terras sob nº 9-A/9-A-1 (Nove A e Nove A Um), UNIFICAÇÃO, com 35,837 ALQS, na Estrada Jaguaruna, Gleba Pinguim, Munícipio e Comarca de Marialva, Estado do Paraná.

* Aguarda resposta do Of. nº 554/2015, enviado ao Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 16/2015

Súmula: Altera o Artigo 15, inciso II, da Lei Complementar nº 100, de 26/04/2010, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, e altera o Anexo II. 7, Lei Complementar nº 100/2010 e Tabela: USO E OCUPAÇÃO - Lei Complementar nº 139/2011 - Mapa de Zoneamento Urbano da Sede Municipal, e dá outras providências.

* Aguarda resposta do Of. nº 564/2015, enviado ao Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque:

Súmula: Cria o Distrito Administrativo de Aquidaban, neste Município e Comarca, como abaixo especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

* Vistas/Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação de solo, transformando a Rua dos Tucanos, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para ampliação de salas de aula na Escola Municipal José Garbugio - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Distrito de Aquidaban.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 06/05/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 de autoria do Vereador Sebastião Rosa:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.495, de 23 de março de 2011.

- Enviado em 01/07/2015 o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

- Enviado em 19/08/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 de autoria do Poder Executivo:

* Em análise. Estudo realizado pelos Senhores Vereadores sobre as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Planejamento

- Enviado em 16/09/2015 o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2015 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Revoga em seu inteiro teor a Lei Ordinária nº 1.959/2014 que permite o estacionamento nas duas laterais em trecho da Rua Formosa e dá outras providências.

* Aguarda análise sobre o abaixo-assinado recebido

- Enviado em 04/11/2015 o Projeto de Resolução nº 2/2015 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:

Súmula: Institui o PROGRAMA CÂMARA JOVEM no Município de Marialva, e dá outras providências.

* Vistas/Comissão de Justiça e Redação

- Enviado em 11/11/2015 o Projeto de Lei Complementar nº 15/2015 de autoria do Poder Exrecutivo:

* Aguarda resposta do Of. nº 554/2015, enviado ao Poder Executivo

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015 de autoria do Poder Exrecutivo:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 56/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

· Existe horta comunitária no Município de Marialva?

· Se a resposta for positiva, onde ela está situada?

· Quem está trabalhando na mesma?

Se a resposta for negativa:

· Qual o motivo por não existir uma horta comunitária em nosso município?

· Existe algum projeto sobre hortas comunitárias para serem implantados?

Solicito que tais informações sejam enviadas por e-mail (wesley@camaramarialva.pr.gov.br), em arquivo word, para possibilitar a leitura no programa para deficiente visual, que este Nobre Vereador utiliza.

Requerimento nº 59/2015 de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência ao Jardim Shenandoá, se já foram instaladas a caixa d´água e a rede de esgoto, e se estão funcionando a contento.

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 129/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que fosse verificado por parte do Executivo, a possibilidade de concessão de uniforme escolar completo (camiseta, shorts, agasalho e tênis) gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Tal solicitação se faz necessária, pois muitas crianças de famílias carentes são vítimas de bullying e sofrem constrangimentos quando vão para a escola sem roupas e calçados adequados e, como sabemos, temos muitos pais com dificuldades socioeconômicas que não dispõem de recursos para a compra do uniforme, cabendo ao Poder Público Municipal este incentivo aos nossos estudantes. Ademais, a padronização dos alunos por meio de uniformes, dificulta a entrada na escola de pessoas não matriculadas, sendo de obrigatoriedade da instituição, adotar o uniforme padrão, para resguardar a segurança do aluno identificando os mesmos, além de ser direito do aluno.

JUNTOS buscaremos SEMPRE fazer a VERDADEIRA DIFERENÇA em todas as áreas de nosso município, sendo a educação a base de uma sociedade. Aguardaremos que o Poder Executivo abrace essa medida como uma prioridade.

Indicação nº 132/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja estudado a construção de um campo de futebol, em uma área institucional nas adjacências do Conjunto João de Barro e Antônio de Almeida Rosa.

Tal solicitação justifica-se, pois, o local onde antigamente era o campo, foi revertido em prol da construção da Escola Municipal Guiti Sato, obra essa de suma importância para a comunidade local. Em contrapartida, os munícipes que utilizavam o local regularmente ficaram sem um local próprio para a prática esportiva, sendo necessário também atender a esses munícipes.

Indicação nº 133/2015 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto João de Barro, visto que é um local onde a comunidade pode usufruir para a realização de práticas esportivas e convivência social.

Indicação nº 134/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade no Conjunto Antonio de Almeida Rosa, em pontos estratégicos onde há uma grande circulação de veículos.

Atendendo a justa reivindicação dos moradores do referido local, é que solicito a implantação dos redutores de velocidade. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois, os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelas vias do Conjunto, colocando em risco outros condutores, pedestres e, acima de tudo das crianças.

Vale frisar que após a colocação dos redutores, que o departamento competente indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.

Indicação nº 135/2015 de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de implantar o “PORTAL” na entrada do Distrito de Santa Fé do Pirapó com os dizeres: “SEJA BEM-VINDO AO DISTRITO DE SANTA FÉ DO PIRAPÓ”.

O Portal de Entrada é uma obra que demonstra e representa beleza, crescimento, dinamismo e a simpatia do Distrito.

Como centro de recepção para os visitantes, torna-se um verdadeiro cartão de visitas, além de servir aos visitantes como um recepção de boas vindas e breve regresso.

À exemplo dos portais existentes nas entradas de muitas cidades e distritos, indica o Nobre Edil para que seja implantado também no Distrito de Santa Fé do Pirapó.

Indicação nº 136/2015 de autoria do Vereador Ailton Venâncio Rabelo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Residencial Zambaldi e alargamento da Rua João Martins Tosta Sobrinho.

Tal solicitação tem como único objetivo dar melhores condições de trafegabilidade no local, onde evitam que se ocorram vários acidentes e, com relação aos redutores de velocidade, a solicitação é para maior segurança dos pedestres e dos motoristas.

Este Vereador entende que, com maior espaço para passagem dos veículos, o alargamento evitará futuros acidentes.

Indicação nº 137/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, verifique a viabilidade junto a empresa Viação Garcia, para que os ônibus metropolitanos, nos horários de maior movimento, passem dentro do Jardim Planalto, na Avenida Eneias Modesto de Oliveira até o final da mesma, devido ao grande número de usuários que utilizam do referido transporte no bairro, necessitando assim que os ônibus circulem até o final da mencionada via.

Tal indicação se justifica devido ao grande número de usuários deste meio de transporte que residem no Jardim Planalto, bem como pela grande extensão da Avenida Eneias Modesto de Oliveira, solicitando assim a população local que os ônibus entrem até o final do bairro, por tratar-se de grande distância a ser percorrida pelos usuários.

Indicação nº 138/2015 de autoria do Vereador Marcos Fragal:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que proceda a revitalização da Pista de Caminhada que acompanha a avenida Massuo Yoshi, no sentido ao Conjunto Marialva I (Conjunto João-de-Barro).

Os usuários deste local procuraram por este Vereador solicitando esta providência, pois a pista necessita de manutenção para favorecer os usuários, pois com o verão chegando, os moradores de vários bairros utilizam o local para exercícios físicos e caminhadas.

Solicitamos que a indicação proposta seja atendida, no sentido de garantir segurança e conforto à comunidade na prática de atividades físicas, além de proporcionar saúde e lazer aos seus usuários.

Indicação nº 139/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado o mais breve possível, a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes João Martini, no Conjunto Marialva I (João de Barro), com a contratação de professores de educação física para realizarem escolinha de diversas modalidades esportivas no local, favorecendo assim, a prática de esporte à população de toda àquela região.

Vem indicar, ainda, para que seja implantada uma área de lazer para os jovens, com parque, quadra de areia, a fim de que os jovens do Conjunto João de Barro e demais bairros da região tenham um local para se reunirem, se encontrarem para se divertirem, favorecendo assim que os jovens tenham em seu bairro um local para os momentos de diversão.

Indicação nº 140/2015 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que proceda algumas melhorias, já solicitadas anteriormente, como segue abaixo:

1. Reforma e manutenção da Pista de Caminhada;

2. Implantação de rotatória na Av. Cristóvão Colombo próximo ao antigo Posto Juninho;

3. Implantação da Academia da Terceira Idade - ATI no Jardim Planalto;

4. Aquisição de terreno para construção de um campo de futebol;

5. Recapeamento asfáltico no Conjunto Marialva I (João-de-Barro) e Jardim Planalto.

Sendo assim Sr. Prefeito, estas solicitações são necessárias para o bom andamento da vida em sociedade, pois promovem o bem-estar ao munícipe e mantém a cidade organizada.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 20 de novembro de 2015.

Jefferson Garbúggio

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo