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Ordem do Dia - 25/06/2018 - Ordinária
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 187/18

Atendendo ao Requerimento nº 54/18, do Nobre Vereador Wesley Henrique de Araujo, sobre atendimentos odontológicos em endodontia, informamos abaixo:

1 - Procuraram atendimento de endodontia, 180 pessoas, com 120 tratamentos concluídos até dezembro de 2017.

2 - O município pode, atualmente, realizar 10 tratamentos endodônticos de incisivos e pré-molares, por mês.

3 - O tratamento endodôntico de dentes incisivos e pré molares, não há fila de espera, já tratamento endodôntico em dentes molares, o tempo de espera é de 30 dias, lembrando que todos esses pacientes são atendidos e feitos procedimentos odontológicos, chamados “saneamento e curativo de demora”, para aguardar sem dor esse período.

4 - Atualmente são duas instituições, quais sejam: Universidade Unicesumar e Consórcio Cisamusep.

Of. nº 188/18 -  Através do presente, de ordem do Sr. Prefeito, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 6/18

Solicitado REGIME DE URGÊNCIA.

Of. nº 188/18

Atendendo ao Requerimento nº 51/18 do Nobre Vereador Carlos Eduardo Siena, com referência ao abaixo, informamos:

1- Sobre a previsão da aplicação e colocação em prática da legislação que criou a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Guarda Municipal:

Estamos estudando a viabilidade de execução dessa importante legislação, verificando entretanto, seus custos que eventualmente podem onerar além do permitido pelas nossas finanças.

Of. nº 189/18

Através do presente, em atenção ao solicitado pelo Requerimento nº 56/18, de autoria dos Nobres Vereadores Wesley Henrique de Araujo e Marcio Marcelo Martins, com referência a Escola “Lucas Machado de Paula”, passamos a informar abaixo:

1- Sim, o município tem previsão para realização de tais melhorias nessa escola;

2- As manutenções e investimentos que estão previstos a partir do 2º semestre deste ano são

a) cobertura da quadra no valor de R$ 88.720,00;

b) Pintura predial no valor de R$ 8.614,00;

c) Licitação para aquisição de materiais referentes a manutenção do encanamento do banheiro, com a mão de obra do funcionalismo municipal, sem estimativa de custos por enquanto.

Além disso, outros investimentos e manutenções foram realizadas nesta gestão, tais como:

a) Aquisição de 25 conjuntos escolares no valor de R$-4.275,00 no início do corrente ano;

b) Troca dos vidros das janelas nos anos de 2017 e 2018 em valor de R$-1.324,96

c) Aquisição e instalação de lavatórios em granito, no valor de cerca R$-1.000,00, no início do ano de 2017;

d) Aquisição de uma bebedouro no valor de R$-1.250,00 no ano de 2017.

e) Aquisição de cadeiras e escrivaninhas para os professores, no valor de R$-1.775,00 no ano de 2017;

f) Demolição do muro, com risco de queda e construção de outro novo muro com alambrado, no valor de R$-20.610,17 no final de 2017.

Of. nº 189/18-A

Reportando-nos ao Requerimento Verbal enviado pelo Of. nº 319/18 do Vereador Paulo Barbado, com referência ao abaixo, informamos:

1- Sobre contratação de eletricista, em vista dos concursados não se interessarem:

Estamos verificando e avaliando junto ao setor de Finanças, da viabilidade de novas contratações, dentre elas também de eletricista; e

2- Sobre estoque de lâmpadas:

Informamos que momentaneamente há o suficiente para atender a demanda.

Of. nº 193/18

Senhor presidente,

Através do presente, de ordem do Sr. Prefeito, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº 27/2018

Solicitado REGIME DE URGÊNCIA

Ofício nº 193/18 - Eao/GP - Reportando-nos ao Requerimento Verbal do ilustre Vereador LUCIANO DA SILVA DARIO, nos remetido pelo Ofício nº 322/18, no que diz respeito abaixo, informamos tal como segue:

1) Nº e nome de Psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e locais de trabalho:

Possuímos atualmente 4 (quatro) Psicólogas, que atendem respectivamente:

a) Simone Azolin da Costa: 2ª e 4ª feiras - UBS “João de Barro/Shenandohá”;

5ª feira - U.B.S. “Vila Antonio/Regência”;

b) Paola Cristhine Ferraciolli - 3ª feira - U.B.S. “Planalto” e Clínica da Mulher;

4ª e 5ª feiras - Clínica da Mulher;

c) Fernanda de Jesus Dalosso - 2ª, 3ª e 5ª feiras - Clínica da Mulher;

4ª feira - U.B.S. da “Vila Brasil”;

6ª feira - U.B.S. da “Vila Antonio” e

d) Carina Furlaneto Frazatto - 2ª, 3ª, 4ª feiras - Clínica da Mulher

Atenciosamente,

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

José Orlando Benedetti Villa

Secretário de Saúde

Of. nº 197/18

Senhor presidente,

Através do presente, de ordem do Sr. Prefeito, estamos encaminhando à essa colenda Câmara, a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Solicitado REGIME DE URGÊNCIA

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Requerimento n° 51 de 2018

Do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Requerimento n° 56 de 2018

Do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Requerimentos n°s 54 e 56 de 2018

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

* (Pedido de Informação à CISAMUSEP, através do Of. nº 348/18, de 30/05/2018)

Emenda Aditiva nº 03/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 14.002.27.812.0022

Objetivo:  Oferecer condições favoráveis para atletas atuarem nas mais diversas competições

Indicador:  pessoas

Descrição das Ações:

1.419 - Reforma do Ginásio de Esportes Conj. João de Barro

Valor: R$ 10.000,00

Emenda Aditiva nº 04/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 09.002.12.361.0010

Objetivo:  Melhorar as condições de segurança para a efetiva realização das atividades educacionais

Indicador:  alunos

Descrição das Ações:

1.420 - Construção do muro da Escola Guiti Sato no Conj. João de Barro

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 05/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.006.15.452.0013

Objetivo: Atender a demanda da iluminação pública

Indicador:  Unidade

Descrição das Ações:

1.421 - Instalação de lâmpadas no acesso da Av. Colombo com a Rua José Bertão

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 06/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.006.15.452.0013

Objetivo: Atender a demanda da iluminação pública

Indicador:  Unidade

Descrição das Ações:

1.422 - Rebaixamento da iluminação pública do Conj. Antônio de Almeida Rosa

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 07/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.004.26.782.0021

Objetivo: Oferecer à população condições favoráveis de tráfego

Indicador:  metro quadrado

Descrição das Ações:

1.423 - Reperfilamento asfáltico da R. dos Cardeais (da Av. Colombo até a Praça Luiz F. Storto)

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 08/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araújo:

Programa: 06.003.26.782.0021

Objetivo: Ampliar a frota de caminhões

Indicador:  Unidade

Descrição das Ações:

1.424 - Aquisição de um caminhão Tatu

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 09/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.005.15.451.0013

Objetivo: Oferecer melhorias no espaço físico para a comunidade do João de Barro

Indicador:  Metro quadrado

Descrição das Ações:

1.425 - Revitalização da Praça Luiz Felício Storto, localizada no Conjunto João de Barro

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 10/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.005.15.451.0013

Objetivo: Oferecer melhorias no espaço físico para a comunidade do João de Barro

Indicador:  Metro quadrado

Descrição das Ações:

1.425 - Revitalização da Praça do Conjunto João de Barro

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 11/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.005.15.451.0013

Objetivo: Oferecer melhorias no espaço de lazer das crianças e adolescentes da comunidade do João de Barro

Indicador:  Unidades

Descrição das Ações:

1.427 - Revitalização do parquinho localizado no Conj. João de Barro

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 12/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Programa: 06.003.26.782.0021

Objetivo: Instituir transporte coletivo no Município de Marialva

Indicador:  Unidades

Descrição das Ações:

1.429 - Implantação de Transporte Público coletivo no Município

Valor: R$ 20.000,00

Emenda Aditiva nº 13/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Josiane Luiz da Silva:

Programa: 06.005.15.451.09013

Objetivo: Oferecer abrigo ao cidadão em situação de rua

Indicador:  Pessoas

Descrição das Ações:

1.430 - Implantação de Casa de passagem para população em situação de rua

Valor: R$ 20.000,00

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2018

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Súmula: Dá nova redação e altera Anexos de I a III da Lei Complementar nº 267/2016, cria cargo de Chefe de Divisão de Corte de Água e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Paulo Barbado:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal.

* (Aguardando realização de audiência pública marcada para o dia 04/07/2018, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal - Edital nº 001/2018)

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Cria metas para implementação do Programa de Proteção a Saúde Bucal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Altera o Art. 1º e seu § 2º, da Lei Municipal nº 2.164 de 12 de outubro de 2017.

Projeto de Resolução nº 02/2018 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Marialva.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 27/03/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

* (Pedido de Informação à CISAMUSEP, através do Of. nº 348/18, de 30/05/2018)

- Enviado em 13/06/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 de autoria do Poder Executivo:

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Dá nova redação e altera Anexos de I a III da Lei Complementar nº 267/2016, cria cargo de Chefe de Divisão de Corte de Água e dá outras providências.

Em votação única a Emenda Aditiva nº 03/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 14.002.27.812.0022

Objetivo:  Oferecer condições favoráveis para atletas atuarem nas mais diversas competições

Indicador:  pessoas

Descrição das Ações:

1.419 - Reforma do Ginásio de Esportes Conj. João de Barro

Valor: R$ 10.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 04/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 09.002.12.361.0010

Objetivo:  Melhorar as condições de segurança para a efetiva realização das atividades educacionais

Indicador:  alunos

Descrição das Ações:

1.420 - Construção do muro da Escola Guiti Sato no Conj. João de Barro

Valor: R$ 20.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 05/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.006.15.452.0013

Objetivo: Atender a demanda da iluminação pública

Indicador:  Unidade

Descrição das Ações:

1.421 - Instalação de lâmpadas no acesso da Av. Colombo com a Rua José Bertão

Valor: R$ 20.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 06/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.006.15.452.0013

Objetivo: Atender a demanda da iluminação pública

Indicador:  Unidade

Descrição das Ações:

1.422 - Rebaixamento da iluminação pública do Conj. Antônio de Almeida Rosa

Valor: R$ 20.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 07/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Programa: 06.004.26.782.0021

Objetivo: Oferecer à população condições favoráveis de tráfego

Indicador:  metro quadrado

Descrição das Ações:

1.423 - Reperfilamento asfáltico da R. dos Cardeais (da Av. Colombo até a Praça Luiz F. Storto)

Valor: R$ 20.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 12/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Programa: 06.003.26.782.0021

Objetivo: Instituir transporte coletivo no Município de Marialva

Indicador:  Unidades

Descrição das Ações:

1.429 - Implantação de Transporte Público coletivo no Município

Valor: R$ 20.000,00

Em votação única a Emenda Aditiva nº 13/18 ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/18(Poder Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Josiane Luiz da Silva:

Programa: 06.005.15.451.09013

Objetivo: Oferecer abrigo ao cidadão em situação de rua

Indicador:  Pessoas

Descrição das Ações:

1.430 - Implantação de Casa de passagem para população em situação de rua

Valor: R$ 20.000,00

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Paulo Barbado:

Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Cria metas para implementação do Programa de Proteção a Saúde Bucal e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

Súmula: Altera o Art. 1º e seu § 2º, da Lei Municipal nº 2.164 de 12 de outubro de 2017.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 02/2018 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Marialva.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 76/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, após ouvida a Copel, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

I - Quantas Unidades Consumidoras (UCs) há no município de Marialva?

II - Qual é o valor médio repassado mensalmente pela Copel ao município de taxa de iluminação pública?

III - Como é feito o cálculo e de que forma este valor é repassado?

Requerimento nº 77/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requer a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a ampliação da rede de esgoto do Jardim Planalto, o que abaixo segue:

1. Os recursos já foram recebidos para o início das obras?

2. Existe um cronograma a ser cumprido?

3. Qual a data para início das obras?

Requerimento nº 78/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  requer a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com referência a iluminação pública, o que abaixo segue:

1- Quantos pontos de iluminação pública há no município?

2- Qual o valor destinado para manutenção destes pontos durante o ano?

3- Quanto foi gasto no 1º semestre com manutenção?

4- Quanto o município arrecada sobre o valor da taxa de iluminação pública cobrada pela Copel?

5- Quais são os serviços comumente solicitados?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 187/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das lâmpadas da iluminação pública no Jardim Alto cafezal (KM 113) e também o rebaixamento das luminárias.

Os munícipes que utilizam a via no período noturno relatam o medo que sentem ao transitarem pelo local, pois, como o local está escuro, gera insegurança aos transeuntes.

Indicação nº 188/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma parceria público/privada com entidades assistenciais para montar uma marcenaria para que se possa reformar os móveis que são descartados do ECOPONTO, e os valores obtidos através da venda sejam repassados para a APAE de Marialva, dando o suporte necessário para o sucesso deste projeto.

Ressalta-se que a APAE tem os maquinários necessários para sua implantação e que reuniões já foram realizadas para definir as estratégias, onde os alunos também farão parte do projeto, faltando apenas a finalização do acordo para que esta proposta possa ser colocada em prática.

Indicação nº 189/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam realizadas obras de extensão na rua que margeia a Avenida Cristóvão Colombo e que passa na frente da Cerealista Borsari, ligando a marginal até a rotatória que dá acesso ao Jardim Planalto.

Esta ação organizará o acesso aos residenciais Rubi, Niágara, Flora e Isabel. Ainda também, proibir a conversão a esquerda para quem se dirige a Maringá para acessar a Rua José Bertão.

Este mesmo Vereador, em outra oportunidade indicou para que fosse instalado um semáforo neste cruzamento, Indicação nº 479/2017, para organizar o trânsito e torná-lo mais seguro, porém até a presente data não foi realizada a obra e novos acidentes estão ocorrendo, causando vítimas.

É notório o perigo deste cruzamento, sendo necessária uma ação rápida e efetiva para que evitemos que vidas sejam ceifadas.

Indicação nº 190/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada com urgência uma faixa elevada, dentro dos parâmetros da legislação, na Rua Atílio Ferri, na altura do nº 1551, no centro de Marialva.

Tal ação se faz necessária para dar segurança a travessias de pedestres, pois os carros que trafegam neste local, não respeitam a sinalização, pondo em risco os transeuntes.

Indicação nº 191/2018 de autoria dos Vereadores  Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Paulo Barbado:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que sejam implantadas as melhorias previstas no Plano de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 276/2016) no cruzamento da Avenida Cristóvão Colombo com a Rua Gastão Vidigal, conforme informações abaixo constantes no Plano de Mobilidade Urbana:

“Os semáforos do cruzamento da Avenida Cristóvão Colombo com a Rua Gastão Vidigal operam sempre em alerta (amarelo), por ser o ponto de acesso dos ônibus à rodoviária municipal. Este funcionamento irregular do semáforo dificulta a travessia de pedestres em horários de tráfego intenso, além do acesso dos ônibus à rodoviária, pela Avenida Cristóvão Colombo, que é feito na contramão da Rua Gastão Vidigal, através de conversão à esquerda.

Recomenda-se a manutenção deste semáforo que, aliado a proibição de conversões à esquerda, inclusive para os ônibus, viria a amortecer as deficiências identificadas neste cruzamento. No caso dos ônibus, estes deverão obrigatoriamente fazer o balão na Praça Santos Dumont para acessar a rodoviária pela Av. C. Colombo, respeitando assim a mão direcional correta da via.” (pg. 204)

Ressalta-se que a situação atual traz riscos aos pedestres que precisam atravessar a via, bem como aos motoristas que circulam pelo trecho, visto que ônibus acessam a rodoviária de maneira arriscada para a segurança no trânsito. Assim, a implantação da solução prevista no Plano de Mobilidade Urbana resolveria o problema que existe atualmente.

Indicação nº 192/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o município realize um convênio com a Clínica Santo Expedito, localizada na Rua Cariovaldo A. Ferreira, 381. Ressalta-se que esta clínica oferece atendimento de diversas especialidades médicas, e que tal convênio traria impactos positivos para a população marialvense e diminuição dos recursos gastos pelo município para tal fim.

Atualmente, a maioria dos pacientes precisam se deslocar até Maringá para realizar consultas especializadas, exigindo deles um gasto de tempo maior, bem como gasto com transporte para o município realizar o deslocamento destes pacientes.

Indicação nº 193/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Marialva II, bem como a pintura da sinalização de trânsito horizontal, especialmente faixas de pedestre. Justifica-se que as vias estão em mal estado de conservação, com buracos e a pintura muito fraca.

Indicação nº 194/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a limpeza de terrenos baldios nos Jardins Eldorado e Hamada.

Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à limpeza dos terrenos nos locais citados, pois estão totalmente cobertos pelo mato, e servindo de depósito de entulhos e esconderijo para bandidos. Nos locais, há possibilidade de aparecimento de insetos, animais peçonhentos e escorpiões, que podem colocar em risco a saúde pública, com isso, está causando transtornos aos moradores, onde, solicitam uma solução para o problema.

Indicação nº 195/2018 de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o plenário, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Parque Infantil e implantação de Academia da Terceira Idade A.T.I., como também urbanismo, paisagismo e arborização na área institucional localizada no Jardim Hamada III.  

Sr. Prefeito, para que isso seja possível é necessário que se faça um estudo para avaliar todo contexto, porém devo frisar que, com essa implantação todos teriam a possiblidade de fazer uso destes espaços para lazer e atividade física, pois além dos moradores do referido Jardim, há também vários bairros nas proximidades que seriam beneficiados.

Indicação nº 196/2018 de autoria dos Vereadores  Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Paulo Barbado:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado o mais breve possível rampas de acesso nos pontos de ônibus (embarque e desembarque) nas calçadas do município, devido ao desnível entra a rua e a rampa nas calçadas, impedindo assim a acessibilidade.

Verifica-se que o desnível é muito grande, impedindo assim que cadeirantes, pessoas com necessidades especiais consigam utilizar as rampas de acesso, pois ficam praticamente um buraco entre o asfalto e o início das rampas.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE JUNHO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo


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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-176

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".