CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Da Polícia Militar, Of. nº 079/16, Em resposta ao Ofício nº 158/2016, o qual solicita informações sobre as câmeras de segurança do município, tenho a informar que não estão em funcionamento em razão do término do contrato com a Copel, desde 21 de Maio de 2016. Está sendo firmado outro contrato com a empresa I-Super, com capacidade superior ao anterior, o que se faz necessário para o pleno funcionamento do sistema.
Ainda não foi executado o serviço de instalação do novo sistema devido às obras de melhoria da rede lógica que estão sendo executadas no prédio da 3ª Cia/PM.
Da Escola Rural Municipal Professor Gumercindo Lopes - Venho por meio deste, agradecer a todos os vereadores da Câmara Municipal de Marialva pelo prêmio que nos foi oferecido. Foi sem dúvida, um prêmio que contribuiu muito para o sucesso que tivemos com a nossa promoção.
Queremos deixar aqui o nosso abraço fraterno para todos que contribuíram e compareceram para nos prestigiar.
Desde já, nossos agradecimentos.
Do Sintcom/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas e similares do Paraná, O Sintcom/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas e similares do Paraná, vem solicitar à Câmara Municipal de Marialva um pedido de Audiência Pública motivada pelos eventos de assaltos que transtornam a segurança dos trabalhadores das agências de Correios em todo Paraná, em especial no Município de Marialva, como o ocorrido no dia 22 de junho de 2016. A entidade sindical vem solicitar que seja disponibilizado aos representantes sindicais dos trabalhadores dos correios espaço nesta Casa de Vereadores para informar aos Nobres Parlamentares e a população sobre:
1. Descaso da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) em oferecer segurança aos trabalhadores.
2. Quantidade de assaltos ocorridos no Estado.
3. Quantidade de afastamentos em decorrência dos traumas causados pelos assaltos.
4. Risco de vida para trabalhadores e população.
Ante a todo exposto pede urgência no agendamento desta solenidade para que desta forma possa a entidade sindical de liberar com os vereadores os rumos a serem tomados diante desta falta de segurança.
Da Assembléia Legislativa do Estado, A Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios da Assembléia Legislativa do Paraná, e os vereadores da Câmara Municipal de Londrina convidam para audiência pública com o tema: “CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ E SUAS CONSEQUÊNCIAS”, em 08 de Julho de 2016, às 14h, na Câmara Municipal de Londrina.
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 92/2016 - GAB/SMPDU/LWS - Em atenção ao Ofício nº 02/2016, solicitando informações sobre o PLC nº 11/2016, esclarecemos que o Projeto de Lei supracitado não foi submetido a Audiência Pública. No entanto, houve sujeição e aprovação por parte do Conselho de Desenvolvimento Municipal. Comunicamos, ainda, que em breve será realizada a citada Audiência Pública.
Ofício nº 181/16 - Eao/GP - Através do presente, vimos solicitar de V. Ex.ª a DEVOLUÇÃO da matéria abaixo, que se encontra tramitando nessa Casa de Leis para melhores estudos: Projeto de Lei Ordinária nº 21/16.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 04/2016
Súmula Altera o Anexo IA - MAPA DE ZONEAMENTO URBANO SEDE, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
* (Aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.477/2010 e dá outras providências.
* (Retirado por tempo indeterminado)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2016
Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 13/2016
Súmula: Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Marialva e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera as Leis nºs 1.365/2010 e 1.366/2010, para criar a Diretoria Geral com o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral e alterar os Anexos IV e VI das respectivas leis.
* (Aguardando manifestação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal)
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016, de autoria dos Vereadores Leonir Maria Garbugio Belasque, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Fica criado a (CUV) Central Única de Vagas, para o ingresso à educação infantil.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016, de autoria da Mesa Diretora:
Súmula: Altera o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.365/10 e o Anexo III.9 da Lei Municipal nº 1.366/10, para conceder reajuste salarial ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Vereador Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016 de autoria do Vereador Marcos Fragal:
Súmula: Denomina Praça Pública do Distrito de São Miguel do Cambuí.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Concede o Título de “Cidadão Marialvense em Destaque” ao Soldado da Polícia Militar do Paraná, Sr. Marco Antonio Honório da Costa.
Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 16/2016 do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
1. Programa: 16.002.13.392.0011
Objetivo: O tombamento deve estar sempre direta e intimamente vinculado aos elementos fundamentais, que - como referido - tem natureza política ou legal.
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.338 - Despesa com tombamento de bens imóveis, direto e vinculado aos fundamentos, sendo de natureza política ou legal.
Valor: R$ 50.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 02/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer espaço para a prática de futebol no Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações: 1.339 - Aquisição de Terreno para construção do Campo de Futebol para o Conjunto João de Barro.
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 03/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Melhorar as condições do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Indicador: pessoas
Descrição das Ações:
1.340 - Reforma do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 03.003.04.122.0003
Objetivo: Modernizar o Almoxarifado Municipal
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.341 - Aquisição de sistema de automação para o Almoxarifado Municipal
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 05/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Agilizar o serviço de conservação de bueiros
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.342 - Aquisição de máquina para desentupir bueiros
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 06/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 11.002.22.661.0018
Objetivo: Facilitar o tráfego na entrada do Parque Industrial 1
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.343 - Construção de rotatória na entrada do Parque Industrial 1
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 07/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programas: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Facilitar a entrada e saída de usuários do Jardim Itália
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.344 - Construção de rotatória na entrada do Jardim Itália
Valor: R$. 20.000,00
A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 08/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Melhorar as condições de tráfego
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.345 - Alargamento da Rua João Martins Tosta Sobrinho, Vilas Antonio e Messias
Valor: R$. 20.000,00
Nota : A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 09/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Oferecer condições adequadas para alunos
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.346 - Construção de Ponto de Ônibus para crianças que aguardam transporte escolar
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 10/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017:
Programa: 10.003.18.541.0016
Objetivo: Adequar as Águas Pluviais
Indicador: Unidades
Descrição das Ações: 1.347 - Execução de Galerias (grelhas) pluviais no Jardim Custódio 1 e 2
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 11/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer melhores condições de uso da quadra do Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações
1.348 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto João de Barro
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 12/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 06.003.26.782.0021
Objetivo: Oferecer segurança para os usuários
Indicador: Metros lineares
Descrição das Ações:
1.349 - Construção de Passarela sobre a linha férrea na extensão da Rua Gastão Vidigal
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 13/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 10.003.18.541.0016
Objetivo: Ampliar a oferta aos usuários
Indicador: Famílias
Descrição das Ações:
1.350 - Recursos para Associação de Hortas Comunitárias.
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 14/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
Programa: 10.002.20.605.0017
Objetivo: Proteção aos animais abandonados
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
2.310 - Repasse para manutenção de ONG de defesa dos animais.
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de duração com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 15/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Mobiliar os CMEIS dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Indicador: alunos
Descrição das Ações:
1.351 - Aquisição de mobílias para os CMEI's dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 16/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa:
16.003.15.695.0013
Objetivo: Fomento à cultura por meio do Museu de Marialva
Indicador: Usuários
Descrição das Ações:
2.320 - Serviços de manutenção do Museu de Marialva
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 17/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO:
Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Melhorar as condições de uso pelos pedestres usuários
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.352 - Revitalizar a pista de caminhada às margens das Avenidas Cristóvão Colombo e Massuo Yoshiy.
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Emenda Aditiva nº 18/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PROGRAMA: 06.005.15.451.0013
OBJETIVO: Instalação de um Guincho com Cesto Aéreo no Caminhão de que tritura galhos de árvores, para maior proteção, segurança e comodidade dos servidores municipais que podam árvores.
Indicador: Unidade
1.353 - Instalação de Guincho e Cesto Aéreo no caminhão que tritura galhos de árvores.
Valor: R$. 30.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 19/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.813.022
Objetivo: Oferecer espaço físico para lazer dos usuários
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.354 - Construção de quadra de maia na área institucional do Jardim Yamanaka
Valor: R$. 5.000,00
Nota: A cobertura para fazer faze ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 20/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 09.002.12.261.0010
Objetivo: Maior comodidade aos alunos e guarda de materiais.
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.355 - Construção de duas salas de aula e um almoxarifado na Escola São Miguel de Cambuí
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Emenda Aditiva nº 21/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Marcos Fragal:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 09.002.12.265.0010
Objetivo: Oferecer espaço físico
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.356 - Construção de Cmei no Distrito de São Miguel do Cambuí
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
MATÉRIAS ENVIADAS PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Enviado em 19/04/2016 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbugio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Denomina de “Avenida Delcindo Mercado” a atual Avenida Marialva, localizada no Distrito de Aquidaban, deste Município e Comarca.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Marialva e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 16/2016 do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
1. Programa: 16.002.13.392.0011
Objetivo: O tombamento deve estar sempre direta e intimamente vinculado aos elementos fundamentais, que - como referido - tem natureza política ou legal.
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.338 - Despesa com tombamento de bens imóveis, direto e vinculado aos fundamentos, sendo de natureza política ou legal.
Valor: R$ 50.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 02/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer espaço para a prática de futebol no Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações: 1.339 - Aquisição de Terreno para construção do Campo de Futebol para o Conjunto João de Barro.
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 03/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Melhorar as condições do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Indicador: pessoas
Descrição das Ações:
1.340 - Reforma do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 03.003.04.122.0003
Objetivo: Modernizar o Almoxarifado Municipal
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.341 - Aquisição de sistema de automação para o Almoxarifado Municipal
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 05/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Agilizar o serviço de conservação de bueiros
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.342 - Aquisição de máquina para desentupir bueiros
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 06/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 11.002.22.661.0018
Objetivo: Facilitar o tráfego na entrada do Parque Industrial 1
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.343 - Construção de rotatória na entrada do Parque Industrial 1
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 07/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programas: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Facilitar a entrada e saída de usuários do Jardim Itália
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.344 - Construção de rotatória na entrada do Jardim Itália
Valor: R$. 20.000,00
A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 08/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Melhorar as condições de tráfego
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.345 - Alargamento da Rua João Martins Tosta Sobrinho, Vilas Antonio e Messias
Valor: R$. 20.000,00
Nota : A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 09/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Oferecer condições adequadas para alunos
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.346 - Construção de Ponto de Ônibus para crianças que aguardam transporte escolar
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 10/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017:
Programa: 10.003.18.541.0016
Objetivo: Adequar as Águas Pluviais
Indicador: Unidades
Descrição das Ações: 1.347 - Execução de Galerias (grelhas) pluviais no Jardim Custódio 1 e 2
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 11/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer melhores condições de uso da quadra do Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações
1.348 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto João de Barro
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 12/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 06.003.26.782.0021
Objetivo: Oferecer segurança para os usuários
Indicador: Metros lineares
Descrição das Ações:
1.349 - Construção de Passarela sobre a linha férrea na extensão da Rua Gastão Vidigal
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 15/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Mobiliar os CMEIS dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Indicador: alunos
Descrição das Ações:
1.351 - Aquisição de mobílias para os CMEI's dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 16/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa:
16.003.15.695.0013
Objetivo: Fomento à cultura por meio do Museu de Marialva
Indicador: Usuários
Descrição das Ações:
2.320 - Serviços de manutenção do Museu de Marialva
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 17/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO:
Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Melhorar as condições de uso pelos pedestres usuários
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.352 - Revitalizar a pista de caminhada às margens das Avenidas Cristóvão Colombo e Massuo Yoshiy.
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 18/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PROGRAMA: 06.005.15.451.0013
OBJETIVO: Instalação de um Guincho com Cesto Aéreo no Caminhão de que tritura galhos de árvores, para maior proteção, segurança e comodidade dos servidores municipais que podam árvores.
Indicador: Unidade
1.353 - Instalação de Guincho e Cesto Aéreo no caminhão que tritura galhos de árvores.
Valor: R$. 30.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 19/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.813.022
Objetivo: Oferecer espaço físico para lazer dos usuários
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.354 - Construção de quadra de maia na área institucional do Jardim Yamanaka
Valor: R$. 5.000,00
Nota: A cobertura para fazer faze ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 25/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
A Vereadora infrafirmada, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, quanto à existência de registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, nos veículos da Administração Pública, ônibus e caminhões, principalmente os utilizados pela Secretaria de Educação, bem como nos veículos das concessionárias prestadora de serviço ao município. Em caso positivo, quais são os veículos e qual o limite de velocidade estabelecido para os mesmos.
PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
INDICAÇÕES
Indicação nº 44/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto João de Barro, tendo em vista a situação que as ruas se encontram, com muitos buracos, acumulando água e sujeira, além dos acidentes e prejuízos que vem causando aos veículos que por ali circulam, conforme reclamação da população local.
Indicação nº 45/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, seja adquirido um terreno para a construção de um campo de futebol no Conjunto João de Barro, tendo em vista que o campo existente fora utilizado para a construção de Escola Municipal.
Assim, a população reivindica que seja construído novo campo para recreação e esporte da população local que utilizava o campo existente anteriormente.
Indicação nº 46/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ampliação da cobertura da Clínica Materno-infantil do Jardim Shenandoá. Conforme a indicação nº 102/2015, solicito que esta indicação seja atendida, visto que devido à falta de um local apropriado, os munícipes ficam sujeitos às intempéries do tempo enquanto aguardam a abertura da clínica para o agendamento de consultas.
Indicação nº 47/2016 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas instalações e atendimento da Farmácia Municipal, conforme abaixo:
1) Conserto do bebedouro que está na Farmácia Municipal/Agendamento, visto que os munícipes que ali se dirigem encontram dificuldades por não terem um bebedouro à disposição;
2) Implantação, com extrema urgência, de banheiro para utilização da população, e que o mesmo seja sinalizado com avisos visíveis, pois há munícipes que se sentem constrangidos por não saberem se podem ou não utilizar sanitários em um local público;
3) Necessidade de que seja amplamente divulgado o recadastramento que está acontecendo na Farmácia Municipal, evitando assim que os munícipes se dirijam ao local sem os documentos necessários;
4) Disponibilização de um funcionário para orientar, na Farmácia Municipal, os munícipes.
Indicação nº 48/2016 de autoria da Vereadora Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um redutor de velocidades na Rua Prosperina S. Guimarães, próximo ao nº 113, no Parque das Palmeiras, tendo em vista a velocidade despendida pelos veículos na referida rua, oferecendo risco à população local.
Indicação nº 49/2016 de autoria dos Vereadores Marcos Fragal e Rosangela Aparecida Piovesan Rosa:
Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm indicar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Canil Municipal em nosso município para que animais abandonados tenham um local de atendimento e encaminhamento para adoção.
O Canil tem como objetivo principal recolher e abrigar animais em estado de abandono, amparando-os e dando tratamento para que posteriormente possam ser adotados. Para tanto, o Município pode fazer parcerias com as ONGs de proteção aos animais já existentes no município, bem como contar com doações e atuação de voluntários para auxiliar na manutenção e atendimento do mesmo.
Trata-se de reivindicação da população, que com local específico para recolhimento e tratamento dos animais abandonados, auxiliará também na proliferação destes animais, evitando maus tratos, bem como das doenças transmitidas pelos mesmos.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 24 de junho de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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