Câmara Municipal de Marialva

Carlos Eduardo Siena
Jefferson Garbúggio
Josiane Luiz da Silva
Luciano da Silva Dario
Marcio Marcelo Martins
Onesimo A. Bassan
Paulo Barbado
Ricardo A. Vendrame
Wesley Henrique de Araujo
Ordem do Dia Ordinária
em 29/10/2018

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.

A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município.

Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize

Atenciosamente,

Ricardo Alberto Volpe - Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO

Of. nº 293/2018 - EAO/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa colenda Câmara a seguinte matéria para a devida apreciação e votação pelos Nobres Vereadores:

Projeto de Lei nº 51/18

Solicito REGIME DE URGÊNCIA.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

*(Retirado por tempo indeterminado pelo Vereador Onésimo A. Bassan. Aguarda resposta ao Of. nº 563/2018, de 04/09/18, enviado ao CISAMUSEP)

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018(Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Onésimo A. Bassan:

Súmula: Dá nova redação ao Art. 5º.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução do Programa de Descentralização e Municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

* (Encaminhado Of. nº 655/18 ao Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Fernando Afonso Jung Arco-Verde, a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan, para comparecer a esta Casa de Leis na reunião das Comissões Permanentes do dia 25/10 e, da impossibilidade, na Sessão Ordinária do dia 29/10, para esclarecimentos sobre esta matéria)

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018

Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

* (Encaminhado Of. nº 655/18 ao Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Fernando Afonso Jung Arco-Verde, a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan, para comparecer a esta Casa de Leis na reunião das Comissões Permanentes do dia 25/10 e, da impossibilidade, na Sessão Ordinária do dia 29/10, para esclarecimentos sobre esta matéria)

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018(Executivo), de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Onésimo A. Bassan:

Súmula: Numera os Incisos de I a VI no Art. 3º, dá nova redação ao Art. 4º e transforma o § 1º, do Art. 8º, em Parágrafo Único.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018

Súmula: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

* (Retirado da pauta a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

* (Encaminhado Of. nº 655/18 ao Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Fernando Afonso Jung Arco-Verde, a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan, para comparecer a esta Casa de Leis na reunião das Comissões Permanentes do dia 25/10 e, da impossibilidade, na Sessão Ordinária do dia 29/10, para esclarecimentos sobre esta matéria)

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018

Súmula: Acrescenta parágrafos em dispositivo da Lei Municipal nº 1.390/10, da forma que dispõe.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Institui penalidade administrativa àquele que tentar demarcar vagas e estacionamentos nas vias públicas do município de Marialva e dá outras providências.

* (Aguardando implementação da Secretaria Municipal de Trânsito)

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018, de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

Súmula: Altera o parágrafo único do Art. 1º, e suprime o Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, do Poder Legislativo.

* (Retirada da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

* (Retirado da pauta por tempo indeterminado a pedido do Vereador Marcio Marcelo Martins)

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas em veículos de animação infantil no município de Marialva-PR.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva, a Semana Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Acrescenta o § 4º e os incisos I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º, § 8º, incisos I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111, da Lei Orgânica do Município.

Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria do Vereador Onesimo A. Bassan:

Súmula: Nova redação ao caput do art. 310, da Resolução nº 03/1992.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onésimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araújo:

Súmula: Altera a Resolução nº 03, de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.

*(Retirado por tempo indeterminado a pedido do Vereador Onésimo A. Bassan)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio e Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

- Enviado em 11/07/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do Vereador Luciano da Silva Dario:

Súmula: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

- Enviado em 08/08/2018 o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dá nova denominação a Rua Projetada “B”, do Jardim Industrial Madri desta cidade.

*(Aguardando incorporação do loteamento ao patrimônio público)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 de autoria dos Vereadores Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas em veículos de animação infantil no município de Marialva-PR.

Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva, a Semana Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Acrescenta parágrafos em dispositivo da Lei Municipal nº 1.390/10, da forma que dispõe.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 113/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo de lei, e após ouvida a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informe-nos o que abaixo segue:

I - Há um controle/planejamento para a realização de análises para verificação das árvores que possivelmente oferecem riscos de queda em nosso município?

II - Caso positivo, enviar cronograma do planejamento das análises;

III - Caso negativo, como a Secretaria atua preventivamente para evitar danos como os ocorridos em função das quedas de árvores e galhos nos temporais das últimas semanas?

Requerimento nº 114/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tempestivamente, informe a esta Casa de Leis sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.270/2009, que dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho, conforme segue:

I - Há registros de notificações, multas e até mesmo cassações de alvará em função do descumprimento da referida lei, especialmente quanto a faixas refletivas de sinalização das caçambas?

II - Caso positivo, enviar relatório no qual conste as empresas penalizadas, com as respectivas datas e sanções;

III - Caso negativo, de que maneira a prefeitura pretende fiscalizar e dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.270/2009?

Requerimento nº 115/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tempestivamente, informe esta Casa de Leis sobre as indenizações pagas em função da queda de árvores e galhos no município.

Qual é o montante já despendido pela prefeitura de janeiro de 2017 até o momento, em indenizações por queda de árvores e galhos? Enviar relatório com a quantidade de indenizações pagas com os respectivos valores e datas.

Requerimento nº 116/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, após ouvida a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue:

I - Enviar relatório mensal das ações e serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desde janeiro de 2017, com o respectivo veículo utilizado, bem como os servidores que atuaram em cada atividade;

II - Há planejamento de atividades e serviços estabelecido até o final de 2020? Caso positivo, enviar o planejamento e os respectivos cronogramas, caso houver, a esta Casa de Leis.

Requerimento nº 117/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onesimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, na forma regimental, requerem ao Sr. Prefeito Municipal para que, quanto a melhorias na Estrada Caraná, informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue:

I - Há previsão para colocação de duas vigas de concreto na ponte localizada no Km. 17 da Estrada Caraná? Qual é o cronograma para realização da melhoria?

II - Há previsão para cascalhamento de toda a extensão da Estrada Caraná? Qual é o cronograma para realização da melhoria?

Requerimento nº 118/2018 de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:

O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, com relação a finalização da obra da Escola Municipal Guiti Sato, o que abaixo segue:

I. Todas as verbas necessárias para conclusão da obra já foram disponibilizadas? Se a resposta for negativa, o que falta para a liberação do restante?

II. Qual o percentual concluído da obra?

III. Qual a data para conclusão e entrega da obra para o Executivo?

PROPOSIÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA

INDICAÇÕES

Indicação nº 296/2018 de autoria do Vereador Jefferson Garbúggio:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feito um mutirão para análise da necessidade de retirada ou podas de árvores em todo o município de Marialva.

Conforme constatado nos temporais das últimas semanas, há muitas árvores que caem parcial ou totalmente, trazendo danos materiais aos moradores, motoristas e riscos à segurança da população marialvanse, como por exemplo (imagens anexas): Rua Campos Salles quase esquina com Rua Cypriano Parpinelli, Rua Dr. Eurico Dornellas de Barros nas proximidades do imóvel nº 1318, Rua Sírio Libanês nas proximidades do imóvel nº 1484, entre outras.

Assim, para que fatos como estes não continuem a acontecer, há muitas árvores grandes e antigas em toda a cidade que necessitam ser analisadas se estão saudáveis e se trazem riscos, além da necessidade da poda de galhos enormes que estão caindo, e que podem cair e atingir casas, carros, fios de energia, interditar vias e até mesmo cair sobre pessoas causando acidentes graves.

Indicação nº 297/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam instaladas placas em todos os parquinhos infantis públicos do município, informando que o parquinho é para as crianças utilizarem somente se devidamente acompanhadas dos pais ou pessoas responsáveis.

Tal sugestão visa garantir a segurança das nossas crianças enquanto utilizam essas áreas de lazer, visto que há registros de acidentes - leves e graves - que aconteceram nos parquinhos nos mais diversos locais da cidade. Assim, a supervisão de adultos é imprescindível para diminuir riscos de acidentes com as crianças que se divertem nestes espaços.

Indicação nº 298/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam implantados bueiros inteligentes em todo o município de Marialva, que são cestos colocados nos bueiros e que impedem que o lixo caia nas galerias pluviais.

O bueiro inteligente é como um filtro, pois o cesto evita que lixo e outros resíduos sólidos entupam as bocas de lobo, o que traz mais segurança à população pois previne enchentes e alagamentos causados pelo entupimento das galerias que coletam água da chuva.

Indicação nº 299/2018 de autoria da Vereadora Josiane Luiz da Silva:

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na praça do Conjunto João de Barro ou próximo à Escola Municipal.

Justifica-se que já existe um parquinho infantil na praça, e que a instalação de uma ATI proporcionaria um ambiente com opções de esportes e lazer tanto para adultos quanto para crianças. Além disso, a população pede que o parquinho fique aberto integralmente, pois o mesmo fica trancado parte do dia impedindo que as crianças usufruam do espaço.

Caso não seja possível investir no momento em mais uma ATI, sugere-se que a academia que está atualmente instalada ao lado da Unidade Básica de Saúde seja transferida para próximo do parquinho infantil.

Indicação nº 300/2018 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Siena:

O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem indicar ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam melhoradas as condições da Estrada Venâncio Domingos Mestre.

Solicita-se que seja analisada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada com a maior brevidade possível, reiterando a solicitação feita através da Indicação nº 21/2018 deste Vereador, pois as condições de tráfego em dias chuvosos são muito difíceis (imagens anexas).

Indicação nº 301/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Siena, Jefferson Garbúggio, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcio Marcelo Martins, Onesimo A. Bassan, Paulo Barbado, Ricardo A. Vendrame e Wesley Henrique de Araujo:

Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm inidcar ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia Luiz Carlos Macente, bem como sejam realizadas com urgência melhorias na Estrada Caraná, como a colocação de duas vigas de concreto na ponte localizada no Km. 17 e o cascalhamento de toda a estrada.

Justifica-se que os moradores do distrito de Aquidaban, da Estrada Caraná e de outras propriedades rurais reivindicam melhorias nas estradas, visto que as mesmas estão em más condições de manutenção e que são vias de acesso importantes para muitos munícipes e também para o escoamento da produção rural.

EDIFÍCIO DR. JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Saúl Mathias Franco

Secretário Legislativo

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