MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Em votação única a Emenda Supressiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 do Executivo, de autoria dos Vereadores Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Leonir Maria Garbúgio Belasque, Marcos Fragal, Paulo Cesar da Silva, Rosangela Aparecida Piovesan Rosa, Sebastião Rosa, Valdemir Abilio de Brito e Wesley Henrique de Araújo:
Súmula: Suprime o inciso II, do § 4º, do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2016.
Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 de autoria do Poder Executivo:
Súmula: Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Marialva e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.429/10 e dá outras providências.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 16/2016 do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbugio Belasque:
1. Programa: 16.002.13.392.0011
Objetivo: O tombamento deve estar sempre direta e intimamente vinculado aos elementos fundamentais, que - como referido - tem natureza política ou legal.
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.338 - Despesa com tombamento de bens imóveis, direto e vinculado aos fundamentos, sendo de natureza política ou legal.
Valor: R$ 50.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 02/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer espaço para a prática de futebol no Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações: 1.339 - Aquisição de Terreno para construção do Campo de Futebol para o Conjunto João de Barro.
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 03/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Melhorar as condições do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Indicador: pessoas
Descrição das Ações:
1.340 - Reforma do Campo de Futebol Suíço da Vila Antônio
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 03.003.04.122.0003
Objetivo: Modernizar o Almoxarifado Municipal
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.341 - Aquisição de sistema de automação para o Almoxarifado Municipal
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 05/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Agilizar o serviço de conservação de bueiros
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.342 - Aquisição de máquina para desentupir bueiros
Valor: R$ 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 06/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 11.002.22.661.0018
Objetivo: Facilitar o tráfego na entrada do Parque Industrial 1
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.343 - Construção de rotatória na entrada do Parque Industrial 1
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 07/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programas: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Facilitar a entrada e saída de usuários do Jardim Itália
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.344 - Construção de rotatória na entrada do Jardim Itália
Valor: R$. 20.000,00
A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 08/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 06.003.26.782.0011
Objetivo: Melhorar as condições de tráfego
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.345 - Alargamento da Rua João Martins Tosta Sobrinho, Vilas Antonio e Messias
Valor: R$. 20.000,00
Nota : A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 09/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1. Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Oferecer condições adequadas para alunos
Indicador: Unidades
Descrição das Ações:
1.346 - Construção de Ponto de Ônibus para crianças que aguardam transporte escolar
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 10/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017:
Programa: 10.003.18.541.0016
Objetivo: Adequar as Águas Pluviais
Indicador: Unidades
Descrição das Ações: 1.347 - Execução de Galerias (grelhas) pluviais no Jardim Custódio 1 e 2
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 11/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.812.0022
Objetivo: Oferecer melhores condições de uso da quadra do Conjunto João de Barro
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações
1.348 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto João de Barro
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 12/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 06.003.26.782.0021
Objetivo: Oferecer segurança para os usuários
Indicador: Metros lineares
Descrição das Ações:
1.349 - Construção de Passarela sobre a linha férrea na extensão da Rua Gastão Vidigal
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 15/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 09.002.12.365.0010
Objetivo: Mobiliar os CMEIS dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Indicador: alunos
Descrição das Ações:
1.351 - Aquisição de mobílias para os CMEI's dos Jardins Itália e Antonio de Almeida Rosa
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 16/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa:
16.003.15.695.0013
Objetivo: Fomento à cultura por meio do Museu de Marialva
Indicador: Usuários
Descrição das Ações:
2.320 - Serviços de manutenção do Museu de Marialva
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 17/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO:
Programa: 06.005.15.451.0013
Objetivo: Melhorar as condições de uso pelos pedestres usuários
Indicador: Pessoas
Descrição das Ações:
1.352 - Revitalizar a pista de caminhada às margens das Avenidas Cristóvão Colombo e Massuo Yoshiy.
Valor: R$. 20.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA.
Em votação única a Emenda Aditiva nº 18/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar da Silva:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PROGRAMA: 06.005.15.451.0013
OBJETIVO: Instalação de um Guincho com Cesto Aéreo no Caminhão de que tritura galhos de árvores, para maior proteção, segurança e comodidade dos servidores municipais que podam árvores.
Indicador: Unidade
1.353 - Instalação de Guincho e Cesto Aéreo no caminhão que tritura galhos de árvores.
Valor: R$. 30.000,00
Nota: A cobertura para fazer face ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Em votação única a Emenda Aditiva nº 19/2016 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, inserindo o seguinte Anexo de Meta Fiscal, para viger no exercício de 2017, de autoria do Vereador Wesley Henrique de Araújo:
LDO - ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 14.002.27.813.022
Objetivo: Oferecer espaço físico para lazer dos usuários
Indicador: Metros quadrados
Descrição das Ações:
1.354 - Construção de quadra de maia na área institucional do Jardim Yamanaka
Valor: R$. 5.000,00
Nota: A cobertura para fazer faze ao presente crédito terá cancelamento parcial de dotação com vínculo de baixa prioridade, quando da elaboração da LOA
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 28 de junho de 2016.
Jefferson Garbúggio
Presidente
Saúl Mathias Franco
Secretário Legislativo
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