26ª Reunião Ordinária - 03/08/2020

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura da Ata anterior

Leitura dos Projetos recebidos

Leitura dos Pareceres

Leitura das Proposições recebidas

INDICAÇÕES

Nº 219/2020 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio de sua secretaria competente proceda com a troca de todas as lâmpadas que se encontram queimadas nos postes da Rua geral Santa Lídia - Bairro Santa Lídia, no trecho entre o Mercado Daiane e a Vídeo Locadora do Leandro.

Desde a passagem do ciclone bomba que atingiu nossa cidade, todas as lâmpadas de iluminação pública deste trecho não estão em funcionamento. A iluminação pública transmite segurança aos transeuntes, além de coibir a marginalidade e prevenir acidentes.

Nº 220/2020 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: certo que o Poder Executivo tem compromisso com a saúde e o bem-estar da população, em razão de ser uma medida preventiva, solicito a limpeza em caráter de urgência da vala existente nas margens da SC 414 II, conhecida como Transbeto, a pedido dos moradores, que reclamam constantemente nas redes sociais sobre este grave problema, devido a mesma estar assoreada de mato, sujeira e gerando preocupação com as chuvas. Os Moradores aguardam uma solução imediata para este problema, pois estão cansados dos constantes alagamentos e do mau cheiro ocasionado por esta vala.

Nº 221/2020 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita a colocação de placa de denominação na Ruas Vereador Osmar Perfeito Flores, bairro Gravatá, próximo a Lanchonete Malibu. A pedido dos moradores que estão tendo problemas com entregar de correspondência, por dificuldade de localização da rua.

Nº 222/2020 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Vicente Bento, Bairro Santa Lídia, devido a rua estar com um grande fluxo de veículo e caminhos. Amenizando assim os transtornos aos moradores que sofrem com a poeira diariamente

Nº 223/2020 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: a pedido dos moradores solicito ao Poder Executivo por meio de sua Secretaria competente a troca das lâmpadas dos refletores que estão queimadas na Igreja São Miguel, Bairro Gravatá.

Nº 224/2020 dos Vereadores MAURÍCIO DA COSTA e REGIANE APARECIDA SEVERINO: diante do Decreto Nº 724, publicado pelo Governo do Estado, onde suspende até 7 de setembro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina, solicito a Secretaria de Educação a disponibilização de cursos de capacitação digital para os monitores que trabalham nas creches municipais.

REQUERIMENTOS

Nº 30/2020 dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO, EVERALDO DAL POSSO, ISAC HAMILTON DA COSTA, JESUEL FRANCISCO CAPELA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR, LUIZ AMÉRICO PEREIRA, MARIA JURACI ALEXANDRINO, MAURÍCIO DA COSTA, MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD, REGIANE APARECIDA SEVERINO e SILAS RENATO ANTONIETTI: a Câmara de Vereadores de Penha, por iniciativa conjunta de todos os parlamentares, externa condolências e solicita envio de VOTOS DE PESAR aos familiares de Sirlene Maria de Souza (im memorian), prestando sentimentos por sua precoce perda aos 50 anos, partindo dia 28 de julho do corrente, deixando triste saudade entre familiares e amigos que cultivou ao longo da sua trajetória aqui na terra.

A Professora Leninha era filha do Ex-vice-prefeito de Penha, sr. Sebastião João de Souza ( im memorian) e Maria Engracia de Souza (im memorian). Enfrentou com bravura o tratamento ao câncer, era professora e uma das funcionárias mais antigas da rede municipal de educação de Penha. Atualmente a professora estava trabalhando na Educação de Jovens e Adultos. Ela parte deixando três filhos. Neste momento tão difícil e de dor, prestamos solidariedade aos familiares e amigos da Querida Professora Leninha. Rogamos aos céus para que a Srª. Sirlene esteja agora desfrutando do merecido descanso eterno junto ao Altíssimo, e que Deus em sua infinita bondade conforte seus corações enlutados dando força e sabedoria. Aos familiares, nossas sinceras condolências.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 do Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ _ CIS-AMFRI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 do Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2020 do Poder Executivo, que: “ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DENOMINADO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020 dos Vereadores JESUEL FRANCISCO CAPELA e SILAS RENATO ANTONIETTI, que: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A DATA PREVISTA PARA REINÍCIO E TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020 do Vereador EVERALDO DAL POSSO, que: “DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PELO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 do Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ _ CIS-AMFRI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 do Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Grande Expediente - Art. 180 R.I.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

Ordem do Dia - Art. 182 R.I.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 do Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ _ CIS-AMFRI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 do Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".