31ª Reunião Ordinária - 04/setembro/2017.

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e Votação da ata da reunião anterior

INDICAÇÕES

Nº 341/2017 do Vereador ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Anibal de Lara Cardoso localizada no Centro de Penha. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores, pois o local fica muito escuro e deixa os moradores sem segurança.

Nº 342/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA:solicita o os serviços de patrolamento, macadamização e limpeza da boca de lobo  para a Rua Damásio dos Santos,  rua esta que parte da Av. Eugênio Krause em Armação, contornando a Igreja do Morro do Ouro, encontrando-se com a Rua Inácio Francisco de Souza.

Nº 343/2017 do Vereador ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: solicita manutenção do meio fio e macadamização no final da Rua José Antônio Galdino, localizada no Bairro Gravatá. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores que aguardam por esta benfeitoria.

Nº 344/2017 do Vereador MAURÍCIO DA COSTA: solicita manutenção da Rua Bento Gonçalves, próximo ao número 435, onde há um grande buraco que está causando transtornos aos moradores, inclusive com relatos de acidentes.

Nº 345/2017 do Vereador ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: solicita manutenção e limpeza de todas as praias do Município tendo em vista que a temporada de veraneio se aproxima  e que o visitante do nosso Município merece ser recebido num ambiente bem cuidado.

Nº 346/2017 do Vereador MAURÍCIO DA COSTA: “Em virtude de reivindicação de moradores e visitantes habituais da Praia do Quilombo, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a manutenção do calçadão da Praia do Quilombo. Solicita ainda, a manutenção da pavimentação das ruas de acesso a esta praia, pois encontram-se com buracos causando transtornos ao trânsito e oferecendo risco de acidente.”

Nº 347/2017 do Vereador MAURÍCIO DA COSTA: solicita especial atenção para a Praça existente na Praia do Quilombo, visto que a mesma foi alvo de vândalos, necessitando com urgência de repintura e serviços de manutenção   entorno deste praça, inclusive com capinação.

Nº 348/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita a secretaria competente, que execute a construção de um muro alto na quadra esportiva do Mariscal, atendendo à solicitação dos moradores.

Nº 349/2017 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: “Senhor prefeito, como já é de seu conhecimento, muitos jovens e adultos de nosso município ingressam em universidades todos os anos e cada vez mais cresce esse número de estudantes. Pensando nisso e tendo em vista a grande maioria não possuir meio de locomoção até as universidades, solicito a disponibilização de um ônibus escolar, para realizar transporte de ida e volta dos alunos da Universidade do Sinergia.”

Nº 350/2017 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita com urgência a ligação de energia elétrica na Rua Heller Filho próximo ao nº 7430, na localidade de Santa Lídia e reparos na tubulação da rua que está danificada. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores que aguardam por esta benfeitoria.

Nº 351/2017 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita reparos na tubulação da Rua Alvim Rodrigues Severino, localizada no Bairro Santa Lídia, e se possível a pavimentação da mesma pois, os moradores aguardam por esta melhoria.

Nº 352/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita a secretaria de turismo, que envie com antecedência para toda região da AMFRI o calendário com datas dos eventos que serão realizados no município.

Nº 353/2017 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI: “Atendendo o pedido dos moradores e de todos que ali trafegam venho através desta indicação solicitar ao órgão responsável para que realize os reparos em lajotas na Rua Felipe João Anacleto, pois por ser uma rua com muito tráfego de  máquinas pesadas, caminhões, e demais veículos, acaba colocando em risco a vida de motociclistas, ciclistas e pedestres que ali transitam por terem que desviar do buracos ao longo da via, conforme fotos anexas.”

Nº 354/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: “Como já é de conhecimento, a praça municipal de nosso município possui um ponto de ônibus coberto que sempre foi muito utilizado, principalmente em dias chuvosos, porém, a algum tempo, após evento realizado na praça, foram realizados reparos no ponto de ônibus, onde o mesmo foi coberto por completo com madeiras, o que está impossibilitando o uso do mesmo. Diante do exposto acima, solicito ao senhor prefeito, que realize em caráter emergencial a retirada dessas madeiras do local, pois os usuários de ônibus estão tendo que se abrigar em frente a secretaria de obras de nosso município, onde possui uma parte coberta. Seguem fotos em anexo.”

Nº 355/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita a possibilidade de implantar duas lombadas ao longo da Rua São Roque, nas proximidades do farol, a pedido de moradores da região.

MOÇÕES

Nº 39/2017 dos Vereadores Antonio Alfredo Cordeiro Filho, Everaldo Dal Posso, Isac Hamilton da Costa, Jesuel Francisco Capela, Joaquim Antônio Costa Júnior, Luiz Américo Pereira, Maria Juraci Alexandrino, Maurício da Costa, Maurício Olívio Brockveld, Regiane Aparecida Severino e Silas Renato Antonietti: Moção de Aplauso à APAE de Penha  externamos aplausos pelos 25 anos de compromisso e responsabilidade no atendimento às crianças e adultos com necessidades especiais.  Parabéns à esta maravilhosa equipe que trabalha com firmeza na busca de novos resultados. Que esse exemplo de amor, dedicação e respeito ao próximo sejam recompensados com o êxito nos objetivos propostos.

Nº 40/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: Moção de Aplauso ao Beto Carrero Meeting por sua 6ª edição, que foi o assunto mais comentado no Brasil e o 11º do mundo, que teve como pauta principal o lançamento da campanha do Ministério do Turismo  “O Sul é Meu Destino”, que foi apresentada pelo ministro Marx Beltrão. O projeto tem como objetivo divulgar os atrativos da região sul do Brasil, fomentando o turismo nacional e internacional. Nossas sinceras congratulações aos envolvidos nesse grande feito, que atrai cada vez mais turismo para a nossa amada cidade de Penha.

Nº 41/2017 das Vereadoras MARIA JURACI ALEXANDRINO e REGIANE APARECIDA SEVERINO: no uso de suas atribuições, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Penha a seguinte proposição: Requerimento de Moção de Apoio a PEC 134/2015, que acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 legislaturas subsequentes.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 128/2017 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: requer saber se há previsão  de construção de área de lazer no Centro de Penha que contemple um parquinho infantil e uma pracinha, afim de oferecer aos nossos munícipes um local agradável onde possam realizar atividades ao ar livre, aproveitando seus tempos livres de forma sadia e tranquila. Se já existe essa previsão, solicito informações sobre o local destinado a este fim bem como data provável para o início da referida  obra.

Nº 129/2017 do Vereador ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: requer saber se já foram tomadas providências para contratação de empresa que será responsável pela limpeza nas praias do município e se há cronograma para começar a limpeza, visto ser esta uma preocupação dos moradores.

Nº 130/2017 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: requer saber se já foram tomadas providências para contratação de empresa que será responsável pela restauração e nivelamento dos paralelepípedos das ruas centrais do município e também das ruas dos bairros que são calçadas e se encontram em mau estado. Se já tem cronograma para começar essas benfeitorias para nossos munícipes.

Nº 131/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO:O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Diante do exposto, a Vereadora infra-assinada requer relação contendo as seguintes informações: quais postos de saúde foram premiados através   do PMAQ e em quais datas?  Quais foram os valores referentes a cada premiação?  Estes valores serão destinados aos postos de saúde premiados bem como as equipes avaliadas? Em que data será efetivada esta premiação?

Nº 132/2017 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI:Como já é de conhecimento geral, as Avenidas Antônio Carlos Konder Reis e Avenida São Roque são de extrema importância ao nosso município, localidades de grandes tráfegos de veículos e pedestres, muitos destes turistas, tendo em vista a Avenida São Roque fazer acesso a alguns pontos turísticos de nossa cidade.  Diante do exposto, solicito informações como seguem: Há projeto e programação para a execução de pavimentação e drenagem nas referidas avenidas? Se sim, qual a data prevista para início dessas execuções.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº33/2017 do Executivo: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, DE PROFESSORA  MARA LÚCIA  DE SOUZA MELLO

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017do Executivo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - ART.  180 R.I.

Pronunciamento Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA - ART .182 R.I.

VOTAÇÃO  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 39/2017 dos Vereadores Antonio Alfredo Cordeiro Filho, Everaldo Dal Posso, Isac Hamilton da Costa, Jesuel Francisco Capela, Joaquim Antônio Costa Júnior, Luiz Américo Pereira, Maria Juraci Alexandrino, Maurício da Costa, Maurício Olívio Brockveld, Regiane Aparecida Severino e Silas Renato Antonietti:   “ À APAE de Penha  externamos aplausos pelo aniversário de  25 anos.

VOTAÇÃO  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 40/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: Moção de Aplauso ao Beto Carrero Meeting por sua 6ª edição.  

VOTAÇÃO  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 41/2017 das Vereadoras MARIA JURACI ALEXANDRINO e REGIANE APARECIDA SEVERINO:  Moção de Apoio a PEC 134/2015, que acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.