7º REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/03/2018

PEQUENO EXPEDIENTE - ART. 179 R.I.

Leitura e votação da Ata da reunião anterior

Leitura do Balancete Simplificado referente à Janeiro/2018

INDICAÇÕES

Nº 86/2018 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI: solicita a implantação de lombadas na Rua Florianópolis, centro de Penha, entre a Av. Nilo Anastácio Vieira e a Av. Eugenio Krause, pois há um grande fluxo de veículos que utilizam a mesma para acesso ao Pronto Atendimento 24 horas. Dessa forma os moradores solicitam a implantação das mesmas para evitar acidentes, por ser esta uma rua estreita e com muitas curvas.

Nº 87/2018 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita manutenção e limpeza na Rua Estrada Geral Santa Lídia, iniciando do túnel sentido centro de Penha. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores, pois a mesma é uma Rua de importante acesso.

Nº 88/2018 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita a instalação de placas de Sinalização nos seguintes pontos: Entre as Av. Prefeito Eugênio Krause com a Rua Manoel João Francisco, indicando o Hospital Nossa Senhora da Penha. Entre a Av. Nereu Ramos e a Rua Domingos Manoel Corrêa, indicando A Secretaria Municipal de Saúde. A colocação de uma Placa “Proibido circular com bicicleta sobre o trapiche”.

Tendo em vista à dificuldade de acesso aos mesmos, seja por turistas ou pelos próprios munícipes devido a falta de sinalização nesses pontos.

Nº 89/2018 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita em caráter de urgência a manutenção, macadamização e a implantação de uma lombada na Rua Abílio de Souza, Praia de Armação, onde encontra-se localizada a Creche Pingo de Gente. Tendo em vista o grande fluxo de vans escolares, veículos e por esta não ser uma rua pavimentada, os moradores vem sofrendo com a poeira em suas casas e os transtornos decorrentes.  

Reafirmo a importância do cuidado com a referida rua, em razão de ser a rua de uma creche municipal.

Nº 90/2018 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: solicita reparos na Rua Benjamim Flor, Olaria, em frente à Panificadora e Confeitaria Sonho Meu, que devido à manutenção na tubulação há um buraco que está causando transtornos aos moradores.

Tendo em vista que os moradores já estiveram na Secretaria de Obras e os mesmos falaram que iriam fazer o reparo mais até hoje não fizeram.

Nº 91/2018 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: solicita manutenção e limpeza na Rua Reinaldo Claudino da Silva, Quati, visto que há muito mato na estrada bloqueando a passagem e causando transtorno aos moradores.

Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores.

Nº 92/2018 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita a substituição das lâmpadas queimadas ou danificadas na Rua Itajaí sentido Praia do Trapiche, na Beira Mar, Armação, restabelecendo a luminosidade na referida rua, a pedido dos moradores.

Nº 93/2018 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita os serviços de manutenção e limpeza com roçagem nas seguintes ruas: Henrique da Silva, Nair Infância de Souza e Rosa Cordeiro, no Bairro Armação, a pedido dos moradores.

Nº 94/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita em caráter emergencial os serviços de patrolamento, limpeza e macadamização na Rua Emídio de Souza Soares, Armação, posteriormente a drenagem e pavimentação da referida Rua.

Este é um anseio dos moradores dessa rua, devido aos transtornos causados pelas chuvas, tornando a rua intransitável e com alagamentos constantes.

Nº 95/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: no ano de 2017 esta Casa de Leis aprovou e o Prefeito Municipal Sancionou as seguintes Leis: Lei Municipal nº 2911/2017 que dispõe sobre a inclusão de atividades com o tema “Ética e Cidadania” no contexto didático-pedagógico nas escolas de ensino fundamental da rede Municipal de Penha.

A Lei Municipal nº 2900/2017 que institui o “Programa educação anti-droga” nas escolas da rede pública de ensino e cria o selo “escola sem drogas”.

Diante do exposto solicito a inclusão dessas atividades para que se cumpram as leis citadas acima.

Nº 96/2018 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: solicita a implantação de lombadas nas seguintes Ruas no Bairro Santa Lídia: Rua João de Freitas, próximo ao campo society. Rua Geral Santa Lídia, próximo a Locadora do Leandro. Tendo em vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nas mesmas, podendo ocasionar risco aos moradores e principalmente as crianças.

Nº 97/2018 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita a implantação de uma boca de lobo na Rua Estrada Geral Santa Lídia, Bairro Santa Lídia, próximo ao nº 5170, em caráter de urgência, pois quando chove e por ser o terreno mais baixo que a via a água acaba entrando em sua residência causando danos em seus móveis e eletrodomésticos.

Nº 98/2018 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: atendendo a reinvindicação da Associação de Moradores da Praia Vermelha solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras para evitar a retirada do Posto Salva Vidas da Praia Vermelha, pois os moradores, banhistas e frequentadores da praia se sentem mais seguros com os mesmos ali presente.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 20/2018 do Vereador ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO: em conversa com os moradores do Bairro Gravatá, os mesmos me solicitaram a implantação de uma academia ao ar livre e um parquinho para as crianças na Rua Antônio João Caldeira, para que as famílias possam usufruir de atividades físicas e lazer para as crianças, sendo assim solicito informações como segue: Há projetos para a implantação dos mesmos? Se há qual a data prevista para começar as obras. Tendo em vista que os mesmos tem o objetivo de propiciar às pessoas não apenas lazer, mas também uma qualidade de vida melhor.  

Nº 21/2018 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: em conversa com os moradores da localidade do Mariscal os mesmos me informaram que já reivindicaram um toldo para a Unidade Básica de Saúde da localidade e até o momento aguardam a colocação do mesmo. Diante do exposto solicito as seguintes informações: Há data prevista para a colocação do Toldo? Se há qual a data? Tendo em vista que os moradores estão aguardando por essa melhoria.

Nº 22/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: após a articulação junto a Deputada Geovânia de Sá, recebemos um recurso no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), que desde agosto de 2017, já esta disponível no Fundo Municipal de Saúde de Penha no mês de outubro após a indicação 425/2017 solicitamos ao Executivo que este recurso pudesse ser utilizado para aquisição de um aparelho mamógrafo prezando assim pela saúde das mulheres do nosso município.

Diante do exposto solicito informações como segue: O processo licitatório já foi realizado?

Se não, por qual motivo? Considerando a grande demanda de mulheres penhense que aguardam pela realização deste importante exame de prevenção, solicito ainda informação conforme conversado anteriormente com o Prefeito Municipal referente a realização de um “mutirão” para sanar a grande fila de espera?

Nº 23/2018 dos Vereadores MAURÍCIO DA COSTA e MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: tendo em vista a Prefeitura ter contratado a Orbenk, empresa especializada para realizar os serviços de limpeza no Município, solicito informações como segue: Se há cronograma de limpeza? Se há relatório semanal da limpeza? Como estão controlando a quantidade de funcionários?

Qual o controle de presença dos 40 funcionários conforme a licitação? Há possibilidade de mandar o contrato dos funcionários que foram contratados pela empresa? Quais os maquinários que estão à disposição do Município?

Nº 24/2018 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI: como é de conhecimento público a Rua Nilo Anastácio Vieira e a Rua Calixto Luiz Honório situadas no Centro, são ruas de importante acesso no Município, tendo em vista que as mesmas já receberam a tubulação e aguardam para ser implantada a pavimentação, sendo que a Rua Calixto Luiz Honório já esta com o recurso disponível na Caixa Econômica.  Tendo em vista o exposto solicito as informações como segue: Porque as obras não começaram ainda? Qual a previsão para começar as obras das mesmas?

Requerimento Nº 7/2018 Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: Com o coração enlutado, a Vereadora infra-assinada, requer seja encaminhado votos de pesar à Senhora Maria Maciel Pinto, pelo falecimento de seu esposo, o Ilustre Senhor Antônio José Pinto (in memoriam) que faleceu recentemente em nosso Município. Homem honesto, trabalhador, dedicado à família, apaixonado por futebol, tendo fundado o Esporte Clube São Nicolau, time este com mais títulos de campeão da Liga Itajaiense de Esporte, tinha grande orgulho de ver seus filhos jogando. Nascido em 03/05/1926, Sr. Antônio partiu aos 91 anos,  deixando triste saudade entre seus  familiares, quinze netos, dezessete bisnetos  e em toda comunidade de São Nicolau

MOÇÕES

Nº 3/2018 dos Vereadores ISAC HAMILTON DA COSTA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR, LUIZ AMÉRICO PEREIRA e MARIA JURACI ALEXANDRINO: os Vereadores infra-assinados requerem seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Pastor Amauri Geraldo, externando congratulações pela passagem de seus 70 anos, em  03 março,  52 de fé,  8 como Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Penha, marcando uma vida de santidade e evangelização, voltado a salvar vidas. A este grande homem, nossos sinceros parabéns.

Nº 4/2018 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: a Escritora, Pesquisadora, Professora e Acadêmica Maria do Carmo Krueger, pelo Lançamento do seu 10º livro intitulado “Penha: Relicário do Divino”, a obra apresenta material de campo recolhido ao longo de muitos anos de acompanhamento, observando as várias etapas do desenrolar dessa tradição, que é a Festa do Divino. Momentos especiais em que devotos seguem a Bandeira, símbolo da caminhada",

A descrição é fruto da experiência da escritora como moradora local. Contém recortes da Festa do Divino mostrando a dedicação e a devoção de um povo. O evento ocorreu no dia 23 de Fevereiro de 2018, no Restaurante Pirão D'Água, no Bairro de Armação do Itapocoroy. A essa grande escritora, externamos nossas congratulações e reconhecimento.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018 do Poder Executivo que: “Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Poder Executivo que:  

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018 do Poder Executivo que: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AGUAS DE PENHA EM ATENDIMENTO A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES

ORDEM DO DIA - ART. 182 R.I.

Discussão e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018 do Poder Executivo que: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Discussão e Votação Única a Moção de Aplausos nº 3/2018 dos Vereadores ISAC HAMILTON DA COSTA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR, LUIZ AMÉRICO PEREIRA e MARIA JURACI ALEXANDRINO: ao Pastor Amauri Geraldo.

Discussão e Votação Única Moção de Aplausos nº 04/2018 da Vereadora Maria Juraci Alexandrino: a Escritora, Pesquisadora, Professora e Acadêmica Maria do Carmo Krueger.