45ª Reunião Ordinária - 10/12/2018

Pequeno Expediente - Art. 179

Leitura e Votação da Ata anterior

INDICAÇÕES

Nº 478/2018 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita a manutenção em uma cratera que se formou na Rua José André Pontaldi, sendo esta uma rua onde é grande o fluxo de veículos. Justifica-se esta solicitação ao pedido dos moradores.

Nº 479/2018 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita ao Chefe do Poder Executivo que realize o patrolamento com macadamização em todas as ruas do Bairro São Cristóvão, atendendo assim ao pedido dos moradores.

Nº 480/2018 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita ao Poder Executivo que proceda com estudos técnicos para posterior implantação de faixa de pedestres ou travessia elevada na Rodovia SC-414 II acesso João Batista Sérgio Murad - TRANSBETO, antes de encontrar-se com a rótula que une a rodovia com a Avenida Alfredo Brunetti. Justifica-se esta solicitação ao pedido dos moradores, bem como a necessidade existente devido ao grande número de pedestres que cruzam a rodovia em direção ao Parque Beto Carrero World.

Nº 481/2018 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita ao Chefe do Poder Executivo que por meio de sua secretaria competente, proceda com a disponibilização de banheiros públicos nas praias de nosso município para atender aos frequentadores das mesmas. Nem sempre existem quiosques nas praias, e havendo a necessidade de utilizarem sanitários, os visitantes precisam muitas vezes sair da praia em que está. Esta disponibilização facilitaria muito a recreação dos visitantes e frequentadores, e ainda ajudaria diminuindo a poluição das águas.

Nº 482/2018 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita ao poder executivo que proceda com a pintura das lombadas e faixas se pedestres na Rua Geral Santa Lídia, no Bairro Santa Lídia, pois as mesmas estão apagadas prejudicando sua visibilidade.

Nº 483/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita ao Poder Executivo que proceda com a substituição da tubulação existente na Rua José Abraão Francisco, na Praia Alegre; bem como a desobstrução das bocas de lobo em toda a sua extensão. Justifica-se esta solicitação aos transtornos ocasionados aos moradores em dias de chuva, pois os mesmos sofrem alagamentos constantes.

Nº 484/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita ao Poder Executivo Municipal a confecção da Lei que Institui Gratificação para os Coordenadores e Membros de Equipes de Saúde Participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no âmbito do Município de Penha. Esta lei deverá seguir as normas estabelecidas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituída pelo Departamento de Atenção Básica/Ministério da Saúde - DAB/MS, por meio da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, e de seu Manual Instrutivo. Farão jus ao recebimento da gratificação, todos os profissionais integrantes das referidas Equipes e seus coordenadores, que forem certificadas pelo Ministério da Saúde com desempenho "mediano/regular" "na média" e "muito acima da média" nas avaliações realizadas por instituições de ensino e/ou pesquisa contratadas pelo Ministério da Saúde, que avaliará a efetividade das condições de saúde, satisfação dos usuários, qualidade das práticas de saúde e eficiência.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 139/2018 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: diante do anúncio feito pelo governo municipal que divulgou um pacote com cerca de 40 ruas a serem pavimentadas nos próximos meses, atendendo ao pedido dos moradores da Rua Laureano Francisco de Souza, solicito as informações como seguem:

1. A Rua Laureano Francisco de Souza faz parte do referido pacote?

2. Há projeto prevendo a pavimentação da rua acima citada?

3. Caso a resposta das perguntas anteriores sejam positivas, há data prevista para início das obras? Quando?

Nº 140/2018 dos Vereadores MARIA JURACI ALEXANDRINO e SILAS RENATO ANTONIETTI: ante o Projeto de Lei Ordinária nº29/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de concessão se serviços funerários, combinado com o artigo 10, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal:

Art. 10 Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu interesse local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

“...

XXIX - dispor sobre os serviços funerários e de cemitérios, assumindo, nos limites das disponibilidades orçamentárias, a responsabilidade pela construção, a requerimento familiar de carneiras para os munícipes de renda mensal familiar até dois salários mínimos nacionais;

Tendo em vista que o mencionado projeto de lei é totalmente silente sobre a questão dos cemitérios municipais. ”

Oportuno questionar ao Executivo Municipal a respeito da administração dos cemitérios municipais que atualmente a responsabilidade é da Secretaria de Serviços Urbanos, consoante o artigo 18, “caput”, da Lei Complementar nº 57/2013.

1. A atual gestão tem a intenção de manter a administração dos cemitérios municipais sob sua responsabilidade ou torna-la privada, por intermédio de licitação?

2. Caso a resposta ao questionamento anterior seja tornar a administração dos cemitérios municipais privadas, qual a previsão para iniciar os procedimentos necessários?

3. Caso a resposta seja manter a administração pública, quais as medidas serão adotadas para que os cemitérios municipais atendam as demandas da população?Salienta-se que atualmente os cemitérios municipais encontram-se em situação de alerta e superlotados.

Nº 141/2018 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: requer o envio do presente  Pedido de Informação direcionado à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), como segue:

CONSIDERANDO A melhoria na tensão da rede de energia elétrica é uma reivindicação antiga dos moradores que sofrem com a baixa potência da energia o que tem causado vários incômodos e prejuízos nas residências e comércios em geral, prejudicando o funcionamento e causando danos ao patrimônio alheio proveniente destes picos, queda  e falta de energia sem explicação aos moradores e consumidores.

CONSIDERANDO estas constantes quedas de energia e a demora no seu reestabelecimento.   CONSIDERANDO as   inúmeras reclamações de moradores das diferentes localidades do Município que relatam esta interrupção no fornecimento de energia elétrica em dias seguidos, muitas vezes durante longos períodos, causando inúmeros problemas à população, ainda maiores em residências que possuem idosos e crianças.

CONSIDERANDO a grande demanda de turistas  que se hospedam em nossos hotéis e pousadas, em virtude das praias e do Parque Beto Carrero World, sendo significativo o aumento de consumo de energia elétrica utilizado por chuveiros e demais aparelhos.

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos  serviços de melhoramento de Rede de Distribuição, com modificações destinadas a garantir a manutenção de níveis adequados de qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica; bem como o reforço da Rede de Distribuição Primária, com mudança das características físicas da rede existente visando aumentar a sua capacidade.

SOLICITAMOS à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc),  as informações como seguem:

1. A troca da rede existente por outra com maior capacidade está sendo analisada?

2. Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas acima citados?

3. Há previsão na melhoria de rede visto que nossa cidade está recebendo muitos turistas, com uma grande quantidade de pousadas e hotéis, gerando com isso mais consumo de energia?

Nº 142/2018 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: diante da existência da necessidade de existência de motorista para manusear o trator que foi disponibilizado aos pescadores artesanais da Praia De Armação do Itapocorói, e sabedor que o mesmo se encontra de férias, solicito as informações como seguem:

1. Vai ser disponibilizado outro operador para manusear o trator dos pescadores?

2. Há data prevista para que o operador inicie os trabalhos?

3. Existe possibilidade de disponibilizar o número de telefone do operador para os pescadores?

REQUERIMENTOS

Nº 56/2018 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: com o coração enlutado, o Vereador infra-assinado, requer seja encaminhado votos de pesar aos familiares dos ilustres Srs.:

• Vitória Metzger (in memoriam), partiu no dia 02/12/2018, aos 19 anos.

• Geovane Alves (in memoriam), partiu no dia 07/12/2018.

Aos familiares e amigos que sofrem com esta triste perda, externamos nossas condolências, e o desejo de que Deus conforte seus corações, e o desejo que Deus em sua infinita bondade os acolha para o merecido descanso eterno.

MOÇÕES

Nº 32/2018 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta MOÇÃO DE APLAUSOS enviada para Fábio Policarpo de Oliveira e Vanessa Petermann, conforme subscrita:

A Vereadora que a presente subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal de Penha, Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Escritor Fábio Policarpo de Oliveira e à Ilustradora Vanessa Petermann, pelo belíssimo livro “Capitão Perna de Gancho”, escrito e ilustrados por estes dedicados profissionais.

Fábio Policarpo de Oliveira, formado em Processos Gerenciais pela Universidade Avantis e em Publicidade pela Escola Oswaldo Cruz Paes Leme em São Paulo. Em 2006 mudou-se para Penha. No mesmo ano conheceu os escritores Cláudio Bersi e Íria Schnaider que lhe deram as devidas orientações e incentivo para publicar sua primeira obra. Imortal pela Academia de Letras do Brasil Seccional Penha Anísio dos Santos. Atualmente, ministra aulas de artes cênicas para crianças no Pequeno Picasso Espaço de Arte, em Penha/SC.

Vanessa Petermann é empresária, produtora cultural, curadora e sócia do Pequeno Picasso Espaço de Arte em Penha/SC. Imortal pela Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional Penha Anísio dos Santos, ocupa a cadeira número 22.

Dedicados, se uniram para concretizar esta belíssima obra literária, intitulada “Capitão Perna de Gancho”, que foi recentemente adaptado para o cinema como curta metragem.

Sendo assim, apresento esta justa homenagem por este belíssimo livro.

Nº 33/2018 dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO, EVERALDO DAL POSSO, ISAC HAMILTON DA COSTA, JESUEL FRANCISCO CAPELA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR, MARIA JURACI ALEXANDRINO, MAURÍCIO DA COSTA, REGIANE APARECIDA SEVERINO e SILAS RENATO ANTONIETTI: A Câmara Municipal de Penha, por iniciativa dos Vereadores Antônio Alfredo Cordeiro Filho, Everaldo Dal Posso, Isac Hamilton da Costa, Jesuel Francisco Capela, Joaquim Antônio Costa Júnior, Regiane Aparecida Severino, Maria Juraci Alexandrino, Maurício da Costa e Silas Renato Antonietti vem externar Moção de Aplausos a todos os Evangélicos pelo “Dia do Evangélico”, comemorado no dia 30/11.

O Dia do Evangélico é uma data extremamente importante, que visa o fortalecimento e o incentivo da espiritualidade e da fé religiosa. Notabiliza-se por pregar a palavra do Senhor, enaltecendo a paz em dias tão turbulentos. Os evangélicos representam uma significativa parcela da sociedade, responsável por um trabalho de elevado alcance social, resgatando jovens do mundo das drogas, combatendo a violência e praticando o bem.

Considerando que o objetivo da vida cristã é fazer ressurgir no coração do próximo a esperança onde há o desespero, a alegria onde há tristeza, podemos afirmar que os ensinamentos religiosos pregados pelos evangélicos, norteados pela Bíblia Sagrada, são fundamentais para recuperação de inúmeras pessoas em nossa sociedade, pois o atendimento às demandas sociais, através de orientação moral e religiosa, através da assistência aos necessitados e o engajamento em ações beneficiam a população de um modo geral e merecem reconhecimento.

Aos evangélicos esta singela homenagem, pois não medem esforços para salvar vidas e que tem um importante trabalho social. Vocês sempre terão nosso reconhecimento, ressaltando que o mais importante vem do nosso Senhor Jesus Cristo.

Nº 35/2018 dos Vereadores EVERALDO DAL POSSO, JESUEL FRANCISCO CAPELA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR e SILAS RENATO ANTONIETTI: os Vereadores Infra-assinados, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requerem envio de Moção de Aplausos ao Senhor Rogério Siqueira, diretor-presidente do Parque Beto Carrero World, por receber o Prêmio Nacional do Turismo 2018, do Ministério do Turismo, na categoria Iniciativa Privada.

Formado em administração de empresas com pós-graduação em Marketing e Propaganda, Siqueira atua na área comercial, de marketing e gestão há mais de 35 anos. Além de conduzir os negócios do maior parque temático da América Latina, que fica em nossa Cidade, ele é o atual presidente do Conselho Estadual de Turismo de Santa Catarina, e com o prêmio, passa a ser um dos principais nomes do setor. Ao Senhor Rogério Siqueira, este ilustre administrador, que trabalha com ideias inovadoras para que o turismo possa avançar cada vez mais, nossas sinceras congratulações.

Nº 36/2018 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: O Vereador Infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer envio de Moção de Aplausos aos atores, organizadores, diretores e produtores do Belíssimo espetáculo “Show Excalibur”, conforme abaixo subscritos: O Show Excalibur possui 27 anos de história, sendo um espetáculo único na américa latina e um dos únicos do planeta, é hoje a exibição com o maior tempo em cartaz no mundo, já foi apreciado por milhares de pessoas de todas as partes, sempre com o mesmo nome.

Nosso reconhecimento aos atores, organizadores, diretores e produtores:

1. .Albano Reis (in memoriam)

2. Adão Carlos Paulino

3. Adriana Aparecida Borges

4. Adriana Viebtantz

5. Adriano Francisco Nalin

6. Alcides Diomar de Farias

7. Alex Lucas Dias

8. Alexandre Fernandes Celestino

9. Alexsandro Comelli

10. Anderson Carlos Haag

11. Antônio Carlos Pereira

12. Antônio Carlos Pereira da Silva

13. Antônio José Santoleri,

14. Antônio R. Vasconcelos Sanches

15. Ariel Antony Pereira da Silva

16. Belonir Pereira da Silva

17. Bruna Blazius Francisco

18. Cristiano Januir de Souza

19. Diego Alexandre Benedito

20. Diego Garcia Bezerra

21. Djalmir Sérgio da Silva

22. Donizete Augusto Bento

23. Douglas Seghatti

24. Edilson Gonçalves

25. Edilson Padilha

26. Edson Leodir Paulo Faber

27. Edson Momm

28. Elisete de Fátima Paulino Faber

29. Everaldo Aparecido N. Boreli

30. Everaldo Dal Posso

31. Fabrícia Correa Branco

32. Fanny Raquel Jacques Ojeda

33. Fernando P. Galdino de Borba

34. Iragildo Mariano Sobrinho

35. Iraíde Pinto Ribeiro

36. Ismael de A Souza

37. Ismael Patrício

38. Jair Manoel Correa de Paula

39. Jaison Custódio Maciel

40. Jamisson Elias Peixoto de Barro

41. Jean de Souza Mafei

42. Joelcio Manoel Hunger

43. Jonas José da Silva

44. Jorge Farfan

45. Jorge Luis Rodrigues Madeira

46. José Anderley Moca da Costa

47. José Carlos de Quadra

48. José Jairo de Lara

49. José Ribamar dos Santos

50. Júlio Carlos Lehn

51. Kelly Freitas

52. Kevym Valenga

53. Kleber Ferreira da Costa

54. Leonir Pereira da Silva

55. Lucas Sérgio Ramos Bento

56. Lucas Silva de Jesus

57. Luciano Alexandre Correa Paula

58. Luis Filipe Espíndola

59. Luiz Carlos Espíndola Júnior

60. Maicon Brito de Almeida

61. Manoel Flores Silva

62. Marcelo Júnior Nunes

63. Marcia Cristina Emke Zanette

64. Márcio Luiz Flores

65. Marcos Paulo Ribeiro

66. Marcos Pedroso

67. Marcos Renir Gonçalves

68. Marcus Maurício de Oliveira

69. Maria Valéria da Silva

70. Mário Roque Ramos

71. Matheus Henrique Zeferino de Souza

72. Neoci Ribeiro da Silva

73. Nicolas F. Anastácio de Jesus

74. Olívio Sebastião de Lima

75. Paulo Henrique Domiciano

76. Rafael Augusto Ribeiro

77. Rafaela Creche

78. Ricardo farfan

79. Rita de Cassia da Luz

80. Rithielly Grigório da Silva

81. Roberta Creche

82. Roberto Bento de Souza

83. Rodenei de Souza

84. Rodrigo de Souza

85. Rodrigo Dolvino George

86. Rogério de Souza

87. Romualdo Luiz Moreira Farfan

88. Ruan Carlos Domiciano

89. Ruy Barthollo (in memoriam)

90. Salete Joaquina Teodoro

91. Sebastião S. Simões

92. Sheila Cristina Ranguet

93. Sidnei Aparecido Rizzato

94. Sidnei Vieira Lemos

95. Sirley A. Souza Nunes

96. Tcharles Pazini

97. Tiago Jorge Missalia

98. Valdecir Geraldo Paulino

99. Valdemir Pinto da Luz          

100. Vera Ap. Dutra de Azevedo

101. Wemerson Ferreira Valentin

102. Zandhyr Sidney Feitosa de Santana

O Show Excalibur é um fantástico duelo medieval em busca da lendária espada empunhada pelo Rei Arthur. Durante este incrível espetáculo o visitante pode desfrutar a refeição enquanto vibra com os cavaleiros e suas bravas lutas.

Aos atores, organizadores, diretores e produtores deste belíssimo espetáculo, cheio de emoção e fantasia, nossas sinceras congratulações.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2018 da Vereadora Regiane Aparecida Severino, que: “Institui o dia 06 de dezembro como o dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres”.

Projeto de Decreto nº 2/2018 de autoria dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO, EVERALDO DAL POSSO, ISAC HAMILTON DA COSTA, JESUEL FRANCISCO CAPELA, JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR, LUIZ AMÉRICO PEREIRA, MARIA JURACI ALEXANDRINO, MAURÍCIO DA COSTA, MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD, REGIANE APARECIDA SEVERINO e SILAS RENATO ANTONIETTI, que: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Penha   ao Senhor Djalma Januário Pereira”.

Leitura dos Pareceres da Comissão Legislativa Permanente ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 do Vereador Everaldo Dal Posso, que: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - CT - FAVI”.

Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018 dos Vereadores Maurício da Costa e Regiane Aparecida Severino, que: “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de Penha/SC”.

Leitura dos Pareceres da Comissão Legislativa Permanente ao Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018 do Vereador Everaldo Dal Posso, que: “Estabelece normas para o uso público de vias, ciclovias, calçadas e calçadões destinados à pedestres, no município de Penha/SC”.

Leitura dos Pareceres da Comissão Legislativa Permanente ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 do Vereador Maurício Olívio Brockveld, que: “Dá denominação oficial à rua do município”.

Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018 dos Vereadores Antônio Alfredo Filho, Everaldo Dal Posso e Maurício da Costa, que: “Institui o programa “Calçada Legal”, regulamenta a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Penha e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres da Comissão Legislativa Permanente a Emenda Modificativa nº 01/2018 do Vereador Joaquim Antônio Costa Junior ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 do Poder Executivo, que: “Altera o parágrafo 3º, do art. 5º”.

Leitura dos Pareceres da Comissão Legislativa Permanente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o regime de concessão da prestação dos serviços públicos funerários no município de Penha e dá outras providências”.

Grande Expediente - Art. 180 R.I.

Conforme o Art. 187 do R.I. hoje teremos a Tribuna Cidadã com o Sr. Ricardo Loppnow, que explanará sobre o projeto da “Ponte Retrátil” que liga os municípios de Itajaí e Navegantes.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores.

Ordem do Dia - Art. 182 R.I.

Discussão e votação única da moção  de aplauso nº 32/2018   da Vereadora Maria Juraci Alexandrino ao escritor Fábio Policarpo de Oliveira e Vanessa Petermann, ilustradora,  pelo livro  “Capitão perna de Gancho”    

Discussão e votação única da moção  de aplauso nº 33/2018   por iniciativa dos Vereadores Antônio Alfredo Cordeiro Filho, Everaldo Dal Posso, Isac Hamilton da Costa, Jesuel Francisco Capela, Joaquim Antônio Costa Júnior, Regiane Aparecida Severino, Maria Juraci Alexandrino, Maurício da Costa e Silas Renato Antonietti vem externar Moção de Aplausos a todos os Evangélicos pelo “Dia do Evangélico”, comemorado no dia 30/11.

Discussão e votação única da moção  de aplauso nº 35/2018   por iniciativa dos Vereadores   Everaldo Dal Posso,  Jesuel Francisco Capela, Joaquim Antônio Costa Júnior,  e Silas Renato Antonietti , ao Senhor Rogério Siqueira, diretor-presidente do Parque Beto Carrero World, por receber o Prêmio Nacional do Turismo 2018, do Ministério do Turismo, na categoria Iniciativa Privada.

Discussão e votação única da moção  de aplauso nº 36/2018   por iniciativa do Vereador   Everaldo Dal Posso, aos atores, diretores e produtores do show Excalibur, que completa 27 anos.

Discussão e Votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 do Vereador Everaldo Dal Posso, que: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica Fonte de Água Viva - CT - FAVI”.

Discussão e Votação Única ao Parecer Contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018 dos Vereadores Maurício da Costa e Regiane Aparecida Severino, que: “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de Penha/SC”.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018 do Vereador Everaldo Dal Posso, que: “Estabelece normas para o uso público de vias, ciclovias, calçadas e calçadões destinados à pedestres, no município de Penha/SC”.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 do Vereador Maurício Olívio Brockveld, que: “Dá denominação oficial à rua do município”.

Discussão e Votação Única ao Parecer Contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018 dos Vereadores Antônio Alfredo Filho, Everaldo Dal Posso e Maurício da Costa, que: “Institui o programa “Calçada Legal”, regulamenta a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Penha e dá outras providências”.

Discussão e Votação Única a Emenda Modificativa nº 01/2018 do Vereador Joaquim Antônio Costa Junior ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 do Poder Executivo, que: “Altera o parágrafo 3º, do art. 5º”.

Discussão e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o regime de concessão da prestação dos serviços públicos funerários no município de Penha e dá outras providências”.